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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

Revisão da Lei Eleitoral marcada para 24 de Janeiro

A Assembleia da República vai debater, no próximo dia 24, a revisão da Lei Eleitoral, cujo objectivo é, essencialmente, alterar as datas marcadas para o recenseamento.

A data foi marcada esta segunda-feira, após uma reunião extraordinária da Comissão Permanente, a pedido da bancada parlamentar da Frelimo, no sentido de se debater a revisão da lei eleitoral.

A bancada maioritária entende que as chuvas, que caem mais no próximo mês, Fevereiro, podem comprometer o recenseamento eleitoral, que está previsto para o período entre 1 de Fevereiro e 16 de Março, tanto dentro como fora do país.

Segundo o porta-voz da Comissão Permanente, Jacinto Matukutuku, o pedido foi acolhido e, na sessão do dia 24 de Janeiro, poderão ser revistos dois artigos, nomeadamente, o 19, que tem como epígrafe a Actualização do Recenseamento Eleitoral, cujo número um diz que “O período de actualização do recenseamento eleitoral tem lugar nos seis meses subsequentes à marcação da data das eleições”.

Já no número dois, lê-se que “As datas, dentro das quais se realiza a actualização do recenseamento eleitoral, são fixadas por decreto do Conselho de Ministros, sob proposta da Comissão Nacional de Eleições”.

Outro artigo a ser revisto é o 40, que fala sobre a Inalterabilidade dos Cadernos de Recenseamento. De acordo com o instrumento legal, “Os cadernos de recenseamento eleitoral são inalteráveis nos trinta dias que antecedem cada acto eleitoral”.

Segundo Matukutuku, o que se pretende com a alteração é fazer com que as autoridades competentes possam alterar as datas para uma época não chuvosa.

Recorde-se que, desde sempre, os partidos Renamo e MDM contestaram a data marcada para o recenseamento, invocando, também, a época chuvosa como constrangimento.

  • POLÍTICA, SLIDES

Ministro da Defesa apela para adesão dos jovens às FADM para combater o terrorismo

O Ministro da Defesa defende que se deve recrutar mais jovens às Forças de Defesa de Moçambique para combater ao terrorismo. Cristóvão Chume falava esta sexta-feira no lançamento do recenseamento militar que termina a 29 de Fevereiro.

O ministro da Defesa esteve, esta sexta-feira, no distrito de Nhamatanda, na província de Sofala, onde interagiu com os jovens e apelou para que contribuam para a defesa da soberania nacional.

Aderir ao recenseamento militar é um dos primeiros passos, segundo explicou Cristóvão Chume.

“Vamos todos participar no recenseamento militar para podermos fortalecer a Defesa Nacional e particularmente as Forças Armadas do serviço cívico, a bem do nosso país”, disse Chume.

Mais uma vez, o ministro da Defesa apelou aos jovens para que se afastem de qualquer tentativa de recrutamento por grupos terroristas, e, que, pelo contrário, contribuam para o fim do terrorismo.

“Quero lembrar aos jovens que o país é nosso e de mais ninguém. O país principalmente é dos jovens, porque são eles que constroem o presente e constroem também o futuro. Não deixemos que o terrorismo se alastre, protejamos as nossas famílias, juntemo-nos como um povo único”, apelou Cristóvão Chume.

Embora o recenseamento militar seja um dever cívico, Cristóvão Chume esclareceu que não é sinónimo de ingresso directo nas fileiras das Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

O Ministro da Defesa Nacional encorajou os jovens que estão na linha da frente no combate ao terrorismo.

“Jovens com a vossa idade, provenientes de todos os cantos do país, estão a dar o seu melhor para defender a população de Cabo Delgado e a população de todo Moçambique. Assim, usamos desta oportunidade para encorajar os nossos jovens que estão na linha da frente no combate ao terrorismo e extremismo violento para que continuem com coragem e firmeza que Moçambique vai vencer, custe o que custar, o terrorismo”, disse o ministro.

No recenseamento militar em curso, prevê-se inscrever mais de 221 mil mancebos dos 18 aos 35 anos de idade.

  • POLÍTICA, SLIDES

Venâncio Mondlane anuncia candidatura à presidência da Renamo

O cabeça-de-lista da Renamo, na Cidade de Maputo, nas últimas eleições autárquicas, anunciou hoje, em Nacala, na província de Nampula, a sua candidatura à presidência da Renamo.

Venâncio Mondlane escalou, esta sexta-feira, a cidade de Nacala para visitar o edil daquela autarquia, Raul Novinte, que esteve em prisão domiciliária durante 30 dias, acusado de prática do crime de incitamento à desobediência colectiva.

À chegada à casa de Novinte, na companhia de membros e simpatizantes da Renamo, Venâncio Mondlane aproveitou o momento para anunciar a sua pretensão de concorrer à presidência da Renamo.

“Quero anunciar para Moçambique e o mundo, aqui, em Nacala, onde consigo sentir os ideais do primeiro Comandante-em-Chefe das Forças da Resistência Nacional de Moçambique, que eu, Venâncio Mondlane, membro sénior do partido Renamo, estou disponível e vou avançar como candidato à presidência da Renamo no próximo Congresso”, garantiu Mondlane.

Na mesma ocasião, voltou a criticar as informações propaladas pelo porta-voz do partido, José Manteigas, segundo as quais o facto de Venâncio Mondlane e Manuel de Araújo terem sido candidatos nas autárquicas e alcançado um número elevado de votos e serem “novos” na Renamo não lhes faz melhores que Ossufo Momade e elegíveis à liderança do partido.

Contra esta informação, Venâncio apelou para que se considerasse o envolvimento dos jovens que estiveram presentes nas marchas e na campanha eleitoral.

O cabeça-de-lista da Renamo na Cidade de Maputo disse, ainda, já ter o seu manifesto para apresentar aos membros do Renamo, assim que anunciar a abertura de candidaturas para as eleições internas do partido.

  • POLÍTICA, SLIDES

Caifadine Manasse processa mais três pessoas

Caifadine Manasse requereu à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que instaure um processo autónomo contra o deputado Hélder Injojo, primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Gregório Gonçalves, membro do Comité de Verificação da Frelimo na província da Zambézia, e ao jornalista Salomão Moyana, por difamação.

Depois de se submeter, a 31 de Maio do ano passado, uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República contra 23 deputados da Assembleia da República, Caifadine Manasse volta a abrir um processo autónomo contra o primeiro vice-presidente da Assembleia da República, Hélder Injojo; Gregório Gonçalves, membro do Comité de Verificação da Frelimo na província da Zambézia, e o jornalista Salomão Moiane.

Foi através de uma participação datada de 09 de Janeiro deste ano que o deputado Caifadine Manasse apresentou à Procuradoria-Geral da República mais um processo-crime contra três membros do seu partido.

Manasse acusa os deputados do seu círculo eleitoral de terem ofendido a sua honra e o seu bom nome, tal como refere no seguinte documento.

“Facto é que nenhum dos camadas, nomeadamente, Hélder Injojo e Gregório Gonçalves, apresentou provas das suas alegações, antes pelo contrário, o primeiro continuou a propalar situações que mancham o bom nome do participante, e o segundo, usando meios processuais, constitui uma acusação e produziu uma decisão sem bases, nem provas, culminando na expulsão do participante do Comité Provincial da Zambézia”, lê-se no documento.

E quanto ao jornalista Salomão Moyana, o documento diz que “O senhor Salomão indicou com muita clareza que os seus argumentos eram direccionados ao participante, ao afirmar que foi um deputado da bancada parlamentar da Frelimo do círculo da Zambézia e que era alvo de um inquérito, referindo-se ao processo disciplinar”.

  • POLÍTICA

Renamo diz que decisão da PGR sobre suas queixas tem “dedo” da Frelimo 

A Renamo diz que a resposta da Procuradoria-Geral da República (PGR), em relação às suas queixas contra o Conselho Constitucional e o Comandante-Geral da PRM, é  mais uma prova de que as instituições do país não funcionam, que as leis não são respeitadas e que a PGR não tem decisões próprias.

Na sua resposta, a PGR disse que não tem competências para anular o acórdão do Constitucional que valida as eleições autárquicas de 11 de Outubro por falta de fundamento legal, e a mandatária do partido, Glória Salvador, entende que essa resposta foi vazia e sem argumentos. 

A mandatária acusou a PGR  de ter dado a resposta “a mando de alguém”, pois não faz sentido que diga que o Conselho Constitucional (CC) seja um órgão irrecorrível, visto que este também não seguiu o que está preconizado na lei. 

“O Ministério Público, quando diz que não há motivos, que não há formalidades, nós  dizemos que é mentira porque há formalidades, sim;  o CC não pode violar a lei e ficar assim e o CC solicitou da CNE editais originais e a CNE levou cópias e ainda assim o CC pulou por cima, e agora a PGR está a carimbar  a mesma situação, isso é estranho”, disse, indignada. 

Em relação à resposta sobre a queixa contra o Comandante-Geral da PRM, a mandatária da Renamo referiu que o pedido de desculpas era um ensaio, para que a PGR não visse o problema no que ele fez durante as eleições. Para Glória Salvador, a atitude da PGR mostra que quem manda é a Polícia e não os órgão eleitorais.  

Para além de ter submetido queixas contra o CC e contra o Comandante-Geral da PRM, a Renamo submeteu queixas contra a CNE e a televisão pública, e diz que já imagina que a resposta será igual, pois considera que as instituições vão de mal a pior.

“Nós sabemos que quem manda aqui não são as leis, é alguém que é o número um do partido Frelimo, que dá ordens a todos, mas temos fé de que a sociedade toda está a assistir ao que está a contecer e, um dia, vai reagir, pois essa não é situação de hoje, desde 1994, a Frelimo rouba e em 2023 o povo despertou e vai ser assim, não vamos deixar a Frelimo fazer e desfazer e a PGR tem de se colocar no seu lugar, não pode fazer apenas o que a Frelimo quer.”

A mandatária reagiu também à prisão domiciliária dos edis de Nampula e Nacala-Porto, em prisão domiciliar, e disse que esta é a prova de que as leis não funcionam, uma vez que a própria PGR não as respeita. 

“Os edis foram eleitos pelo povo e o que vem da eleição deve ser respeitado, mas a Frelimo colocou-os na cadeia; o que a Renamo fez foi ter com a PGR para ter explicações do que aconteceu e lá foi-nos dito que houve um mal-entendido entre eles e que, em breve, resolveria o assunto, mas já sabemos que não depende da PGR, mas de alguém lá, na Frelimo.”

Mesmo assim, a Renamo diz que não vai desistir. Ainda vai reunir-se para ver que outros caminhos usar para continuar a reivindicar o que chama de “verdade eleitoral”.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi encoraja empresários a serem firmes

O Presidente da República, Filipe Nyusi, aconselhou aos empresários moçambicanos que participaram ontem da cimeira de Gujarat a não se subestimarem, realçando que “se fossem irrelevantes e pequenos não teriam sido convidados a tomar parte daquele grande fórum”.

Nyusi falava num encontro com os empresários que integram a sua comitiva a Gujarat e que hoje participam no Fórum de Negócios Moçambique-Índia, que se realiza em Ahmedabad, escreve o “Notícias”.

Na ocasião, o Chefe do Estado exortou os empresários a abandonar o espírito de lamentação, instando-os a partir para o trabalho e na procura de resultados.

“Temos que ser resilientes, perseverantes, vamos explorar as oportunidades que nos oferecem, as parcerias e vamos aprendendo continuamente até melhorar o nosso desempenho”, refere o “Notícias”.

Nyusi alertou aos empresários a saberem escolher parcerias, apostando no conhecimento para garantir uma boa gestão dos negócios.

Participaram no encontro preparatório da reunião de amanhã, 35 empresários dos ramos de agricultura, indústria, telecomunicações, serviços financeiros e mineração provenientes das províncias de Maputo, Gaza, Manica e Nampula.

  • POLÍTICA

De Araújo empossa irmão do cabeça-de-lista da Frelimo director de Cultura em Quelimane

Manuel de Araújo, edil de Quelimane, empossou, hoje, novos quadros de direcção, dentre os quais o irmão do cabeça-de-lista da Frelimo, de nome Salvador Gani, recém-nomeado para o cargo de director da Cultura. Salvador Gani esteve, durante a campanha eleitoral, ao lado do seu irmão Lourenço Gani, cabeça-de-lista da Frelimo.

No discurso de ocasião, Manuel de Araújo disse que “temos, no nosso Governo, pessoas que pertencem a vários partidos políticos . Alguns pertencem ao partido Renamo, outros ao partido Frelimo e ainda há os do MDM. Não é isso que nos divide, não há nem deve haver divisão na distribuição dos pelouros. Nós pregamos a inclusão e exercemo-la”, disse Manuel de Araújo, para quem “ aqueles que foram nomeados é porque, à luz da lei, merecem e têm competência, daí a confiança do presidente do Município de Quelimane”.

De Araújo socorreu-se das palavras do Presidente da República, Filipe Nyusi, segundo as quais “As boas ideias não têm cor partidária, por isso vai aos partidos políticos, sociedade civil, associações e buscar as melhores ideias para implementar a governação, centrada no bem-estar do povo moçambicano”.

De Araújo explicou, ainda, porque é que está a empossar novos quadros, antes de tomar posse para o novo mandato a pouco tempo para o fim do mandato: “ Se eu deixar esta cidade porque estamos em fim de mandato, sem limpar, não teremos cólera? Estão a ver o que está a acontecer em Nampula, suspenderam a actividade do município e hoje a cólera e ruas estão a fechar-se devido ao lixo, porque o presidente, por razões políticas ou jurídicas, foi suspenso. A máquina não está a trabalhar, o trabalho municipal não pode parar, pois não tem sábado nem domingo. Se eu parar um fim-de-semana sem limpar, segunda-feira, estará cheia de lixo”.

Salvador Gani mostrou-se feliz pela sua escolha ao cargo de director da Cultura. Explicou que, antes, no mandato passado, o edil já lhe tinha indicado como vereador. De Araújo recordou, na ocasião, que quem não cumprir os objectivos de governação, cessa imediatamente.

  • POLÍTICA

PGR sem elementos para discordar do Conselho Constitucional 

A Procuradoria-Geral da República diz não ter competências para anular o acórdão do Constitucional que valida as eleições autárquicas de 11 de Outubro por falta de fundamento legal. É dessa forma que a PGR responde ao pedido da Renamo para a anulação do escrutínio.

Quase um mês e meio após a Renamo ter submetido à Procuradoria-Geral da República um pedido de anulação do acórdão de validação dos resultados das eleições de 11 de Outubro, a instituição pública diz não haver fundamento para tal.

“A posição do Ministério Público deve-se ao facto de que as decisões do Conselho Constitucional não são passíveis de ser recorridas por via deste recurso, contrariamente ao que ocorre na jurisdição comum. Outrossim (…) não encontra amparo legal para a possibilidade de impugnação das decisões deste órgão, por via do recurso em causa”.

Por alegada prática de ilícitos criminais pela Polícia durante o processo eleitoral, a Renamo submeteu também uma participação à PGR contra o comandante geral da corporação. Ao ofício, a Procuradoria refere o seguinte:

“Da participação contra o comandante geral da PRM, Bernardino Rafael, foram devidamente analisados os factos apresentados pela entidade requerente e, no dia 09 de Janeiro de 2024, emitido um ofício esclarecendo os procedimentos legais tramitados sobre os factos arrolados”.

Para ter informações acerca do referido ofício que esclarece os procedimentos legais já tramitados sobre alegada prática de ilícitos criminais pela Polícia, O País contactou telefonicamente a Renamo e ainda não teve sucesso.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi e Modi reforçam cooperação

O Presidente da República, Filipe Nyusi, que se encontra de visita à Índia, reuniu-se, no início da tarde de ontem em Gujatat, em cimeira bilateral com o Primeiro-Ministro daquele país asiático, Nerendra Modi.

Segundo escreve o jornal Notícias, os governantes abordaram assuntos de interesse mútuo, sobretudo na área política e económica, tendo reiterado o compromisso recíproco de continuarem a cimentar e reforçar os laços de amizade e cooperação, com vista à construção do progresso e bem-estar dos dois povos e países.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel Gonçalves, citado pelo Notícias, disse a jornalistas à saída do encontro, que os dois dirigentes avaliam de forma positiva as relações entre ambos os países, facto mensurável pelas trocas de delegações que se vêm efectuando nos últimos anos.

Gonçalves disse ainda que  são tangíveis os resultados desta cooperação, apontando os investimentos indianos nas áreas comercial, mineração e hidrocarbonetos em Moçambique, como reflexo do melhoramento do ambiente de negócios e da cooperação entre as duas nações.

Ainda nesta terça-feira, Nyusi participou na cerimónia inaugural da Feira Global de Gujarat, evento que contou com a presença de vários chefes de Estado, com destaque para o Presidente de Timor-Leste, Ramos Horta e do príncipe da Arábia Saudita.

Neste evento Moçambique tem um pavilhão no qual exibe principalmente produtos e potencialidades do país nas áreas agricultura, mineração, pesca e fruticultura, como forma de atrair investimento dos países que expõem naquele certame.

O Presidente da República que visitou o pavilhão moçambicano, defendeu que a mostra representa o esforço que o país está a empreender para divulgar as suas potencialidades, oportunidades de investimento e realizar o sonho de construção do seu progresso, refere o jornal Notícias.

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