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O País – A verdade como notícia

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“É possível negociar com os terroristas”

O diálogo com o grupo terrorista que actua no Norte do país não é uma missão impossível, defendem analistas, que dizem serem conhecidos os líderes dos insurgentes e que o Presidente Nyusi foi “desonesto” ao dizer que não são conhecidos.

Os investigadores de assuntos ligados ao terrorismo, Muhamad Yassine e João Feijó, estiveram, esta quarta-feira, no programa Noite Informativa no qual debateram o terrorismo em Cabo Delgado.

“É possível negociar com os terroristas? É possível. Existem exemplos que surtiram efeito? Existem.”

Assim começou a intervenção do especialista em relações internacionais e pesquisador Muhamad Yassine, que acredita haver mecanismos para se chegar a uma conversa entre os representantes do Estado e os terroristas.

Mais do que uma simples conversa, o especialista acredita no alcance de bons resultados, mencionando o sucesso obtido nalguns países.

“O primeiro grupo terrorista era da Irlanda do Norte e houve um acordo de paz com a Inglaterra. O outro grupo é o Eta. Houve um acordo de paz”, citou.

Para Muhamad Yassine, o maior problema não é se é possível ter o acordo ou não, mas sim em que negociar.

“Moçambique consegue negociar? Sim. Mas, quem é que deve negociar? O Estado é que vai negociar ou aqueles que consideramos grupos de interesses é que podem buscar o interesse do Estado, que é a questão da defesa da soberania, e, por outro lado, o interesse de todos aqueles que estão por trás dos grupos que visam desestabilizar o Estado?”, perguntou.

De acordo com Yassine, há politização do terrorimo em Moçambique. “O que está a acontecer em Moçambique é que se está a fazer política usando o terrorismo. É preciso dizer que, na maior parte das vezes, o terrorismo visa mudança de um certo status quo, influenciando os círculos de decisão para aquelas questões que são levadas até a uma negociação”, disse.

Foi neste pensamento que o comentador aventou a possibilidade de ser, por exemplo, um terrorismo de Estado, causado como forma de reivindicar a criação de melhores condições para o benefício do povo.

Explica o analista que a falta de melhores condições de vida, de acesso à justiça, de educação e de outros serviços básicos pode suscitar uma rebelião que se traduz em actos terroristas.

Quando se trata deste tipo de terrorismo, como explica Yassine, mais do que um simples diálogo, torna-se necessária a provisão dos serviços a que a população não tem acesso, respondendo, neste caso, às necessidades dos insurgentes.

No mesmo capítulo de criação de canais de diálogo com o grupo terrorista que actua em Cabo Delgado, João Feijó disse haver a necessidade de se clarificar o grau de dependência ou autonomia deste grupo em relação ao Estado Islâmico ou forças externas.

Feijó explica que o que está claro é que “o grosso das lideranças são moçambicanos, maioritariamente de Mocímboa da Praia, e são conhecidas pela população local”.

Feijó diz que os líderes do grupo terrorista em Cabo Delgado podem ser facilmente identificados. O especialista em assuntos ligados ao terrosrismo explica que, antes do conflito se intensificar, já se conheciam os líderes desse movimento, embora as autoridades não tivessem dado a devida atenção.

João Feijó trouxe o exemplo das duas freiras brasileiras sequestradas pelos terroristas cuja negociação foi feita pelo bispo de Pemba e o resgate, com a ajuda da PRM.

Diante deste facto, Feijó diz que o Presidente da República, Filipe Nyusi, foi infeliz quando disse que o Estado não sabia quem está a liderar o grupo terrorista.

“Quando o Presidente Nyusi faz um comunicado à nação a dizer que não sabemos quem eles são e não sabemos como comunicar com eles, ele não estava a ser honesto porque ele sabia quem eram. Não havia vontade política naquela época”, disse.

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Venâncio Mondlane afastado do cargo de assessor de Ossufo Momade

Venâncio Mondlane já não é assessor político de Ossufo Momade. A Renamo diz que o afastamento visa dar tempo a Venâncio Mondlane para preparar a sua candidatura à presidência do partido.

A confirmação de que Venâncio Mondlane não mais assessora politicamente o Presidente da Renamo foi confirmada, esta quinta-feira, ao “O País”, pelo porta-voz do partido, José Manteigas.

De acordo com José Manteigas, o afastamento de Venâncio Mondlane não tem nada a ver com o seu desejo de ser presidente da Renamo.

Terminou, esta quarta-feira, o mandato de cinco anos de Ossufo Momade como líder do maior partido da oposição no país. O mesmo acontece com os outros órgãos relevantes da Renamo.

Sobre a realização do congresso, no qual deve ser eleito o novo presidente, José Manteigas não avança datas, mas garante que se está a trabalhar na preparação do evento.

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Juliano Picardo também avança na corrida à presidência da Renamo

O antigo deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo e membro do Conselho de Estado, Juliano Picardo, também tenciona concorrer para a presidência do partido da perdiz no proximo Congresso.

O anuncio foi feito esta quarta feira pelo próprio pretendente a corrida, Juliano Picardo, que é, também, actual conselheiro político do presidente do partido, Ossufo Momade.

Para além de ser membro do Conselho de Estado em representação da oposição, Juliano Picardo é membro da Mesa da Assembleia Provincial de Tete, pela perdiz.

Juliano Picardo diz que o seu desejo ambicioso em avançar como candidato à presidência da Renamo no próximo Congresso tem em vista servir fielmente aos membros e simpatizantes do seu partido, seguindo os ideais de Afonso Dhlakama.

Refira-se que este anúncio de Juliano Picardo de querer concorrer a presidência da Renamo surge dias depois de um outro membro sénior do partido, o deputado Venancio Mondlane, cabeça-de-lista no Município de Maputo, ter anunciado publicamente a mesma pretensão em avançar como candidato.

Ficam, assim, publicamente conhecidos quatro candidatos, nomeadamente Ossufo Momade, Venâncio Mondlane, Elias Dhlakama e Juliano Picardo, à presidência da Renamo, maior partido político da oposição em Moçambique.

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Presidente da República nomeia embaixadores

O Presidente da República nomeou Eduardo Namburete, deputado da Renamo, para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Argelina Democrática Popular. 

Filipe Nyusi nomeou ainda Fortunato Albrinho para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Gana e  Alexandre Herculano Manjate para o cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Malawi. 

Num outro Despacho Presidencial, o Chefe do Estado exonerou Osvalda Joana do cargo de Alto Comissário da República de Moçambique junto da República do Gana.

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Elias Dhlakama anuncia candidatura à liderança da Renamo

Elias Dhlakama, irmão do primeiro líder da Renamo, Afonso Dhlakama, anunciou que vai candidatar-se à liderança do partido, com o intuito de resgatar a inclusão e a imagem da formação política.

Numa entrevista concedida à DW, Elias Dhlakama garantiu ter o apoio das bases e dos membros seniores da Renamo e que não tem medo de concorrer com Venâncio Mondlane.

O anúncio de Elias Dhlakama é feito num dia em que o mandato da actual máquina directiva do partido chega ao fim. O esperado era que se convocasse o congresso para a eleição de um novo presidente e outros dirigentes dos órgãos da Renamo, algo que ainda não aconteceu.

Quanto ao facto de não se ter ainda anunciado a realização do congresso, Dhlakama disse haver necessidade de se marcar a conferência para a avaliação da prestação do partido durante as eleições autárquicas.

“É do nosso conhecimento e é do domínio público que o mandato dos órgãos do partido termina no dia 17. (…) Por isso, é que há uma necessidade, antes de mais nada, de convocar-se a Comissão Política Nacional, que vai preparar as decisões. É preciso que se faça o balanço das eleições municipais, onde a Renamo perdeu. Perdemos porque, de facto, ganha quem marca. Se nós não marcarmos, significa que perdemos. Sabemos que nós ganhamos e fomos roubados. Apenas nos foram dados municípios insignificantes como forma de fazer calar a Renamo. Então, este caso, de facto, deve ser debatido no Conselho Nacional”, disse.

O candidato à presidência da Renamo apela para a observância dos estatutos, visto serem a “a Bíblia e a Constituição” do partido.

“Em princípio, aquele que é membro da Renamo sabe muito bem que os estatutos da Renamo são a Bíblia, a Constituição da Renamo. Qualquer um, para ser membro, primeiro, antes de mais nada, tem de respeitar este princípio. E chegando, normalmente, tem de existir um congresso para eleger.

Há quem pense que o congresso é apenas para eleger a figura do presidente. Não. Há muita gente que deve ser eleita. Há muitos membros da Renamo que esperam ser eleitos para o Conselho Nacional. Há muitos membros da Renamo que estão à espera de estar lá no conselho jurisdicional do partido”, explicou

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Frelimo propõe que substituto do Governo seja eleito pelo partido

Não é só o arranque do recenseamento eleitoral durante o pico da época chuvosa que leva a bancada da Frelimo a propor a revisão da legislação eleitoral. Na lista, está também a falta de material para o processo e a necessidade de alterar a forma de substituição de governador em caso de impedimento.

Daqui a oito dias, o Parlamento reúne-se para rever a legislação eleitoral. Pretende-se alterar as datas de recenseamento eleitoral, não só por coincidirem com a época chuvosa, mas também porque há constrangimentos de logística que podiam ter sido previstos.

“Questões logísticas, relacionadas com os materiais e equipamentos do recenseamento eleitoral, que, na sua grande maioria, são produzidos fora do país. Chegados ao país, os equipamentos passam por um processo de desalfandegamento e, antes de serem enviados às capitais provinciais, são montados, configurados e testados. A colocação dos materiais nos postos de recenseamento eleitoral vai enfrentar grandes e graves dificuldades, sobretudo como se referiu, nas zonas de difícil acesso, por coincidir com a época chuvosa, implicando, ainda, a contratação de meios aéreos.”

Pela pertinência, o tema foi levado ao programa Noite Informativa desta segunda-feira, no qual plataformas de observação eleitoral disseram que a falta de material de recenseamento nas vésperas do arranque do processo pode revelar desorganização dos órgãos eleitorais.

“Não é justificável porque esses processos são previsíveis. Então, sendo processos previsíveis, dois ou três anos antes, já devíamos estar a preparar esses processos eleitorais. O processo de recrutamento de formadores provinciais termina no dia 15, a duas semanas do início do processo eleitoral. Significa que há um processo de formação dos formados e depois segue um outro processo de recrutamento de brigadistas. Então, este é um processo que leva mais ou menos um mês. Não seria possível realizar o processo eleitoral dentro desse período”, observou Lázaro Mabunda, do Centro de Integridade Pública.

Contudo, o recenseamento eleitoral ultrapassa questões logísticas. “Nós pensamos que temos uma legislação suficiente para organizar eleições, mas o maior problema que nós temos, sob ponto de vista das eleições, em termos de qualidade, não está na eleição, apesar das suas imperfeições, mas, com ela, é possível organizar eleições credíveis, ou seja, o maior problema, na nossa percepção, está no comportamento dos actores políticos eleitorais”, indicou Glésio Massango, do Instituto para a Democracia Multipartidária, IMD.

E a Plataforma Decide diz mais: “Até a uma altura dessas, ainda não tivemos algumas informações, por exemplo, daqueles que são os agentes cívicos, ainda não começou nenhuma campanha a nível da mídia de busca de pessoas para o recenseamento. Isto demonstra que estamos perante um défice logístico”, acrescentou Wilker Dias, da Plataforma Decide.

Ademais, a Frelimo quer também que se altere a forma de substituição do governador eleito, em caso de impedimento de ocupar o cargo. É que, na lei actual, este dirigente é substituído pelo nome que segue na lista vencedora das eleições provinciais, e a Frelimo quer que, da lista, possa haver liberdade de se escolher qualquer outra pessoa.

“O processo de substituição definitiva do governador da província é efectuado pela lista mais votada dos membros efectivos na Assembleia Provincial, mediante processo de eleição pessoal, directa e secreta, dentre os membros da referida lista mais votada A governador da província, dirigido pela Mesa da Assembleia Provincial ou por Comissão Eleitoral criada para o efeito”, propõe o partido com maioria parlamentar.

 

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Japão pode voltar a financiar Orçamento do Estado

O Governo do Japão promete voltar a financiar o Orçamento do Estado moçambicano, este ano, se a situação do país continuar a melhorar. O embaixador daquele país cessou a sua missão e despediu-se, ontem, do Presidente da República, Filipe Nyusi.

Foi na sequência da descoberta das dívidas ocultas que o Governo japonês cortou o financiamento directo ao Orçamento do Estado de Moçambique.
Oito anos depois, o Governo nipônico diz que há grandes chances de retomar.

Falando durante a sua despedida de Moçambique, por ter terminado a sua missão, o diplomata, Kimura Hajime, Embaixador do Japão em Moçambique, sublinhou a continuidade dos projectos.

O Embaixador do Japão em Moçambique cumpriu uma missão de três anos e meio em Moçambique.

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Primeira-dama do Zimbabwe recebida hoje em Moçambique

A primeira-dama do Zimbabwe, Auxilia Mnangagwa, foi recebida, esta terça-feira, pelo vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel José Gonçalves.

Durante a sua permanência no país, a homóloga de Isaura Nyusi vai participar, no dia 19 de Janeiro, na Cidade de Maputo, na Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África. Trata-se de um evento que vai juntar países africanos, com o objectivo de lançar a campanha “Somos Iguais”.

Além da primeira-dama do Zimbabwe, espera-se receber, nos próximos dias, as primeiras damas do Botswana, Nigéria, Ruanda, Malawi e Quénia.

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Problemas logísticos influenciam pedido de adiamento do recenseamento

Afinal, não é apenas a coincidência entre o período previsto para o recenseamento eleitoral e o pico da época chuvosa que levou a bancada da Frelimo a submeter o pacote de revisão da legislação eleitoral. O facto é que, além disso, há problemas logísticos.

A Comissão Permanente reuniu-se, ontem, e marcou para o dia 24 de Janeiro corrente a sessão extraordinária do Parlamento, que vai discutir  o adiamento do recenseamento eleitoral.

Lázaro Mabunda, representante do CIP-Eleições, lembra que o Conselho Constitucional falou da necessidade de se criar um código eleitoral para evitar o que chamou de “confusão”.

Para Mabunda, a “confusão” surge devido a uma “salada legislativa” que existe sobre os processos eleitorais no país. “Temos uma dezena de leis, todas elas avulsas, sobre os processos eleitorais. Nesta revisão, em vez de se reverem só dois artigos de uma lei, vão-se rever artigos de várias leis, mas são mesmos artigos e dizem a mesma coisa”, explicou Lázaro, acrescentando que a “confusão” atrapalha o Parlamento e os órgãos de administração eleitoral.

Já Glécio Massango, do IMD, considera preocupante que, faltando quase duas semanas para o arranque do recenseamento eleitoral, não haja condições logísticas para o processo. Entretanto, reconhece que a organização dos processos eleitorais é complexa e que exige uma grande logística. “Muitos problemas que acabamos por ter, do ponto de vista logístico, não são restritos à Comissão Nacional de Eleições, e isso, de alguma forma, acaba por afectar, também, o próprio orçamento para a realização de eleições”.

A plataforma Decide, representada por Wilker Dias, considera que a falta de condições logísticas não é o real motivo do pedido do adiamento do recenseamento eleitoral. 

“Não creio que este seja um dos motivos, por razões claras. Se formos a olhar para o nosso histórico, em termos de situações como estas, já teríamos, a uma altura destas, a CNE a fazer este anúncio em viva voz, a dizer que não há dinheiro para a realização de eleições, precisamos de mais apoio, precisamos dos nossos parceiros. Se isso não aconteceu numa altura dessas, significa que temos condições logísticas para a realização destas eleições”, afirmou.

Ademais, a plataforma não tem dúvidas de que a repetição das eleições autárquicas em alguns pontos do país pode ter atrapalhado a preparação logística dos órgãos eleitorais, mas não associa o problema à falta de dinheiro.

Os comentadores falavam no programa Noite Informativa desta segunda-feira, na STV Notícias.

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