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O País – A verdade como notícia

Chapo ameaça mão pesada contra posse ilegal de armas após fim da amnistia

Presidente da República anuncia medidas coercivas contra quem não entregar voluntariamente armas de fogo em situação irregular e exige maior disciplina e respeito pelos direitos humanos às Unidades de Operações Especiais e de Reserva da PRM. O Presidente da República, Daniel Chapo, advertiu que o Estado moçambicano vai adoptar medidas

Conclave de fim-de-semana, na Matola, saiu sem fumo branco, apesar de opiniões expressas de membros seniores que defendiam que o nome do candidato do partido a Presidente da República devia ter sido escolhido no encontro. Partido diz que em dias dá desfecho ao assunto.

Tudo podia ter acontecido naquela que chegou a ser considerada uma das reuniões do Comité Central da Frelimo mais esperadas dos últimos anos.
Óscar Monteiro, o ousado veterano da luta de libertação nacional, tinha dado aviso à navegação, trazendo o elefante para dentro da sala dos encontros dos camaradas na Escola Central, situada na Matola, Província de Maputo. Armando Guebuza, antigo Presidente da República e da Frelimo, chegou a afirmar que era preciso resolver o assunto de uma vez por todas, até porque “as directivas sobre o perfil estão nos estatutos e já conhecemos as pessoas (os candidatos)”. Mas o Comité Central de 5 e 6 de Abril “não deu em nada”. Terminou sem eleger o candidato do partido às eleições presidenciais.
No discurso de encerramento, o Presidente da Frelimo deixou claro que compreende que a sucessão é um tema complexo, no entanto criticou o que chamou de impaciência. “Mais uma vez os membros do Comité Central souberam focalizar o debate de forma geral sem emoções, nem impaciência, que sabemos que reinam em algumas pessoas nos círculos de opinião pública nacional e internacional”.
Perante essa impaciência, Filipe Nyusi informou aos que recorrem ao passado para explicar como a sucessão devia acontecer, que nada é como o passado. “
A Frelimo é um partido sexagenário e maduro, que sabe conduzir seus processos de transformação e adaptação às dinâmicas de cada momento da sua história, ciente de que os processos políticos não são estáticos e nem devem ser vistos como os anteriores”.
Então, daí veio a novidade.
“Esperamos que dentro de poucos dias, este processo encontre o seu desfecho, isto é, nos termos da alínea l) do número 3 do artigo 71 dos estatutos do partido, a Comissão Política submeterá ao Comité Central as propostas referentes às candidaturas da Frelimo, o mais breve possível, tendo em conta o calendário eleitoral”. Isto significa que vai haver, numa data ainda por anunciar, uma sessão extraordinária do Comité Central, onde o candidato vai ser finalmente eleito.

HÁ DIRECTIVAS PARA ELEIÇÕES LEGISLATIVAS E PROVÍNCIAIS

Um dos documentos aprovados por este Comité Central foi a directiva (espécie de termos de referência) para a eleição de deputados da Assembleia da República, cabeças-de-lista e membros das Assembleias províncias. Sobre o assunto, Filipe Nyusi informou que foi decidido que “os secretários dos comités provinciais submetem à comissão política uma proposta de entre dois a três nomes de cabeças-de-lista à governador da província para efeitos de homologação e posterior eleição pelos respectivos comités provinciais”.

Nyusi considera o modelo como um passo dado pelo partido no aprofundamento da descentralização e democracia interna no partido. Mas para isso defende ordem no processo de selecção. “Queremos eleições internas ordeiras e transparentes na eleição de candidatos com qualidade e requisitos adequados, capazes de defender os interesses dos moçambicanos em nome da Frelimo. Queremos eleições internas que unem e fortalecem a Frelimo”.

O Presidente da Frelimo também usou do momento para acalmar àqueles que pensam que o considerado atraso pode prejudicar o partido e colocar em risco sua vitória nas eleições gerais. “Ficou claro que estamos a nos organizar e estamos a nos organizar para ganhar.

Não reunimos a OJM, OMM, ACLLIN e o Comité Central para brincar. Reunimos para vencer”, disse, para depois deixar um aviso e um desafio “não estranhem quando vencermos e vencermos bem. Devemos manter o mesmo ímpeto e determinação de vencer, que caracterizaram as últimas eleições autárquicas”.
A terminar reiterou que há alinhamento entre o calendário eleitoral da Frelimo e o calendário anunciado pela Comissão Nacional de Eleições. “Devemos prestar muita atenção com vista ao seu cumprimento rigoroso para que nada falhe por causa de incumprimento de prazos”.
Outro grande destaque do encontro foi a aprovação pela primeira vez de um regulamento dos estatudos da Frelimo.

Ruanda vai enviar mais tropas para Cabo Delgado, para ocupar as posições actualmente ocupadas pelos militares da SAMIM, que em Julho deste ano vai abandonar a missão. A informação foi avançada pelo Brigadeiro-General Patrick Karuretwa, que dirige a cooperação internacional das Forças de Defesa do Ruanda.

A três meses para a retirada da missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral, SAMIM, que apoia Moçambique no combate ao terrorismo em Cabo Delgado, o Governo do Ruanda anunciou, esta sexta-feira, o envio de mais soldados para o pais.

De acordo com o portal sul-africano News24, que cita o Brigadeiro-General Patrick Karuretwa, responsável pela cooperação internacional das Forças de Defesa do Ruanda, o envio das tropas será financiado pela União Europeia.

A retirada das tropas da SADC (SAMIM) obriga-nos a tomar certas medidas, afirmou o Brigadeiro-General Karuretwa e acrescentou:

“Vamos treinar soldados moçambicanos para assumirem o local onde a SAMIM foi destacada. Estamos, também, a aumentar as nossas tropas e a torná-las mais móveis para cobrir mais áreas”, refere a News24.

As autoridades moçambicanas ainda não reagiram a esta informação.

Recorde-se que o Presidente da República garantiu que a retirada da SAMIM em Cabo Delgado não significará o fim do combate ao terrorismo.

O Ruanda conta, actualmente, com 2.500 soldados no teatro operacional Norte, segundo o portal sul-africano que temos vindo a citar.

Até ao fim da manhã deste sábado, na Terceira Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, o partido ainda não tinha pré-candidatos para sucessão de Filipe Nyusi, nas eleições de 9 de Outubro. “O Comité Central não fez análise de supostos candidatos”, disse a Porta-Voz da Frelimo, Ludmila Maguni, falando à televisão pública.

O que houve, entretanto, na Escola do Partido Frelimo, na Cidade da Matola, foram propostas para que as pessoas que são mencionadas nos jornais como eventuais interessados em candidatar-se à sucessão de Filipe Nyusi possam se manifestar, o que ainda não aconteceu.

A não existência de uma lista de pré-candidatos prende-se ao facto de, até esta manhã, os membros do Comité Central estarem a discutir, entre vários temas da agenda, sobre o que seria o melhor candidato em relação aos principais desafios do país. Segundo sublinhou Ludmila Maguni, a questão está a ser tratada de forma aberta, num contexto em que todos podem se exprimir, conforme a orientação do presidente do partido. “O assunto da sucessão tem sido trazido várias vezes, porque as eleições fazem parte da vida política do partido”, assegurou.

Até ao meio-dia da derradeira sessão do Comité Central da Frelimo, o partido discutia o  balanco do Plano Económico e Social de 2023 e a proposta para 2024.

A sucessão de Filipe Nyusi foi hoje um dos temas centrais do primeiro dia do Comité Central da Frelimo. A informação foi avançada há instantes pela porta-voz do partido, Ludmila Magune. 

O primeiro dos dois dias da reunião do Comité Central acabou mesmo por ser dominado pela discussão sobre a escolha do candidato Presidencial da Frelimo para as próximas eleições. Mas as decisões serão comunicadas nas próximas horas. Mas também foram discutidos o relatório da Comissão Política e do Gabinete  de Preparação das Eleições Autárquicas.

O Presidente da Frelimo procedeu, na manhã desta sexta-feira, à abertura da Terceira Sessão Ordinária do Comité Central do partido, na Cidade da Matola. Dirigindo-se aos seus “camaradas”, Filipe Nyusi garantiu que, hoje e amanhã, os debates do Comité Central serão profundos e céleres.

Segundo garantiu o Presidente da Frelimo, nenhuma matéria considerada indispensável ficará de fora das discussões da Terceira Sessão Ordinária do Comité Central. Filipe Nyusi disse ainda que o que os membros do Comité Central do partido debaterem, e não o que se gostaria que debatessem, é que vai vincar.

Numa sessão constituída por 250 membros efectivos, Filipe Nyusi referiu-se às realizações partidárias e do Governo por si liderado. O Presidente da Frelimo falou da inflação que reduziu e sublinhou que, apesar dos vários desastres naturais que afectaram o país nos últimos anos, em diferentes regiões, Moçambique manteve níveis de crescimento. Por isso mesmo, observou-se uma positiva transformação socioeconómica nas comunidades, o que não deixa espaço para se questionar a boa governação da Frelimo.

Nyusi aproveitou a ocasião para render homenagem às Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, às forças do Ruanda e da missão militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SAMIM), que garantem segurança no combate aos terroristas na província de Cabo Delgado. O Presidente da Frelimo homenageou, igualmente, Manuel Tomé, antigo secretário-geral da Frelimo falecido recentemente.

Segundo avançou Filipe Nyusi, sem se referir à questão da sucessão, a agenda da Terceira Sessão do Comité Central da Frelimo inclui análise de importantes matérias para o partido e para o país.

A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN) foi um dos órgãos sociais da Frelimo que interveio na abertura da Terceira Sessão Ordinária do partido. Segundo disse Fernando Faustino, o Secretário-Geral da ACLLN, esta manhã, na Cidade da Matola, além de carisma, inteligência e astúcia, o candidato a sucessor de Filipe Nyusi deve ter pragmatismo e dominar os principais dossiers do país, tendo em conta desafios actuais.

De igual modo, a Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional espera que o próximo candidato a Presidente de Moçambique seja um militante com passado limpo, capaz de promover a identidade, a memória e ideologia partidária com foco e visão integrada na política e economia moçambicana. Só assim, conforme acreditam, o candidato eleito poderá promover soluções para desafios dos moçambicanos, sem destruir os ganhos alcançados.

A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional foi um dos órgãos sociais que interveio na cerimónia de abertura da Terceira Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo. Os outros foram a Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e a Organização da Juventude Moçambicana (OJM).

O antigo Chefe de Estado, Armando Guebuza, acredita que em dois dias o partido Frelimo terá ideias mais claras sobre a sucessão da presidência da República. “Agora, só podemos especular”. E nesta coisa de governação, especular nem sempre é valido”, afirmou, esta manhã, na Cidade Matola, instantes antes do Comité Central da Frelimo iniciar.

De acordo com Armando Guebuza, o assunto sucessão foi proposto esta quinta-feira e pensa que a maior parte concordará que se discuta, apesar do ponto não ter sido colocado na agenda.

Questionado sobre os perfis dos candidatos ideais na corrida à presidência da República, Armando Guebuza respondeu dizendo que “Não preciso de perfis, conhecemos as pessoas. Ir para o perfil é fugir da realidade. O perfil está no estatuto da Frelimo”.

De seguida, questionado pelos jornalistas se tem um candidato preferido, Guebuza questionou de forma retórica: “Eu não tenho direito? Também tenho esse direito de ter preferências”. Contudo, não avançou qualquer nome.

O Comité Central da Frelimo decorre na Cidade da Matola hoje e amanhã.

Momentos antes de iniciar a Terceira Sessão Ordinária do Comité Central da Frelimo, esta manhã, na Matola, o antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, respondeu às perguntas dos jornalistas. Segundo disse, Samora Machel Júnior falou consigo sobre a possibilidade de se candidatar à presidência da República.

Sem avançar com pormenores, Joaquim Chissano sublinhou que sempre que os interessados em se candidatar se aproximam, a sua resposta é a mesma, quando pedem conselhos: “Eu aconselho-os para que façam exame de consciência, para que pensem se são capazes. No partido há muita democracia”.

Joaquim Chissano disse ainda que não gosta da ideia de pegar num candidato para que seja apenas de um militante. “O candidato é de todos”. E disse mais: “Ouvi as informações sobre Samora Machel Júnior e sei que ele aspira a ser eleito. É só isso, mas tenho de conhecer os outros, pois há-de haver muitos outros interessados a concorrer sem que saibamos”.

Joaquim Chissano não vê problemas pelo facto do ponto “sucessão” não constar da agenda. “Nem tudo precisa estar na agenda. Ontem se discutiu muitos pontos sobre ‘sucessão’ e ‘eleições’ sem que estivessem na agenda. Este encontro é mais do que um ponto de agenda”.

Para Chissano, o partido Frelimo vai sair do Comité Central  muito fortalecido. “A experiência de ontem mostrou que a maturidade continua mesmo nos membros mais jovens. Notamos que há sempre muita pujança”.

O Comité Central da Frelimo vai reunir-se na sexta-feira e sábado na cidade da Matola, província de Maputo, mas a agenda do encontro ainda não foi divulgada.

O secretário-geral da ACLLIN, Fernando Faustino, disse recentemente que o próximo encontro do Comité Central não inclui o debate sobre a sucessão de Filipe Nyusi.

“Que eu saiba, no dia 05 e 06, o Comité Central vai-se reunir e tem já a sua agenda para essa reunião e, por aquilo que eu sei, não consta a questão da sucessão ou candidatos presidenciais”, afirmou.

Faustino desvalorizou comentários segundo os quais o processo de escolha de um candidato do partido às presidenciais de outubro está a arrastar-se, frisando que “a Frelimo se organiza a tempo”.
“Eu penso que isso é relativo, demora em relação a quê”, questionou o secretário-geral da ACLLIN, admitindo, no entanto, que “não é um processo fácil”.

Fernando Faustino defendeu que o partido tem de selecionar um candidato à altura dos anseios da população moçambicana e com provas dadas de competência.

Moçambique vai realizar em 09 de outubro próximo as sétimas eleições presidenciais e legislativas, as segundas para os governadores provinciais e as quartas para as assembleias provinciais.

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