Afinal, não é apenas a coincidência entre o período previsto para o recenseamento eleitoral e o pico da época chuvosa que levou a bancada da Frelimo a submeter o pacote de revisão da legislação eleitoral. O facto é que, além disso, há problemas logísticos.
A Comissão Permanente reuniu-se, ontem, e marcou para o dia 24 de Janeiro corrente a sessão extraordinária do Parlamento, que vai discutir o adiamento do recenseamento eleitoral.
Lázaro Mabunda, representante do CIP-Eleições, lembra que o Conselho Constitucional falou da necessidade de se criar um código eleitoral para evitar o que chamou de “confusão”.
Para Mabunda, a “confusão” surge devido a uma “salada legislativa” que existe sobre os processos eleitorais no país. “Temos uma dezena de leis, todas elas avulsas, sobre os processos eleitorais. Nesta revisão, em vez de se reverem só dois artigos de uma lei, vão-se rever artigos de várias leis, mas são mesmos artigos e dizem a mesma coisa”, explicou Lázaro, acrescentando que a “confusão” atrapalha o Parlamento e os órgãos de administração eleitoral.
Já Glécio Massango, do IMD, considera preocupante que, faltando quase duas semanas para o arranque do recenseamento eleitoral, não haja condições logísticas para o processo. Entretanto, reconhece que a organização dos processos eleitorais é complexa e que exige uma grande logística. “Muitos problemas que acabamos por ter, do ponto de vista logístico, não são restritos à Comissão Nacional de Eleições, e isso, de alguma forma, acaba por afectar, também, o próprio orçamento para a realização de eleições”.
A plataforma Decide, representada por Wilker Dias, considera que a falta de condições logísticas não é o real motivo do pedido do adiamento do recenseamento eleitoral.
“Não creio que este seja um dos motivos, por razões claras. Se formos a olhar para o nosso histórico, em termos de situações como estas, já teríamos, a uma altura destas, a CNE a fazer este anúncio em viva voz, a dizer que não há dinheiro para a realização de eleições, precisamos de mais apoio, precisamos dos nossos parceiros. Se isso não aconteceu numa altura dessas, significa que temos condições logísticas para a realização destas eleições”, afirmou.
Ademais, a plataforma não tem dúvidas de que a repetição das eleições autárquicas em alguns pontos do país pode ter atrapalhado a preparação logística dos órgãos eleitorais, mas não associa o problema à falta de dinheiro.
Os comentadores falavam no programa Noite Informativa desta segunda-feira, na STV Notícias.
