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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

Alterada a data do recenseamento eleitoral 

A Assembleia da República aprovou hoje, por consenso e em definitivo, a Lei do recenseamento eleitoral, passando dos anteriores seis meses para nove meses o arranque do recenseamento eleitoral após o anúncio da marcação da data das eleições.

Reunido em sessão extraordinária, o plenário da Assembleia da República aprovou esta quarta-feira a alteração da Lei do recenseamento eleitoral. Acolhendo assim as críticas feitas pelos partidos políticos quanto às datas inicialmente previstas que coincidiam com a época chuvosa o que, segundo  os partidos, não permitiria a participação de todos. 

A presidente da Assembleia da República, Esperança Bias, espera assim que todos os cidadãos participem do recenseamento e que haja espaço para melhor articulação dos órgãos de gestão eleitoral.

O Presidente da Comissão Nacional de Eleições, Dom Carlos Matsinhe, diz que a nova data para o arranque do recenseamento eleitoral será conhecida em breve, assim  que a proposta for enviada ao Governo.

Os deputados das três bancadas parlamentares representadas na assembleia da República são favoráveis à alteração.

  • POLÍTICA

Vahanle volta a remover lixo depois de “recuo” da Justiça

O edil de Nampula voltou a exercer o cargo de edil do qual estava suspenso por quatro meses desde o dia 19 de Dezembro, na sequência de uma decisão do Tribunal que aceitou o pedido do Ministério Público (MP) de suspensão preventiva do arguido do exercício do cargo ou função, enquanto decorre a instrução do processo-crime de que é acusado pelo MP. 

Através do seu mandatário judicial, Vahanle interpôs recurso a essa medida cautelar e no dia 19 de Janeiro corrente o Tribunal Judicial da Província de Nampula emitiu um despacho de “reparação do agravo”, no qual, no lugar de apresentar uma resposta ao recurso, preferiu aclarar o alcance da medida cautelar que tinha sido decretada. 

A verdade é que Paulo Vahanle voltou a dirigir a cidade de Nampula porque o mesmo Tribunal decidiu, na última sexta-feira, aclarar o alcance da medida de coação que foi decretada em Dezembro.

“(…) a medida cautelar aplicada não suspende o agravante, ora arguido, da sua função mas sim dos direitos de manifestação e reunião, que se entende como actividades que dependem de autorização de autoridade pública neste caso, o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique”.

Este é um exercício jurídico normal quando uma decisão judicial mostra-se ambígua ou de difícil interpretação pela(s) parte(s) interessada(s). No documento a que tivemos acesso pode-se o seguinte: “No entanto, a medida cautelar aplicada não suspende o agravante, ora arguido, da sua função mas sim dos direitos de manifestação e reunião, que se entende como actividades que dependem de autorização de autoridade pública neste caso, o Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique.

Termos em que, aclarado o despacho, acha-se por reparado o agravo, nos termos do preceituado no artigo 744° do Código de Processo Civil.

Em face desta decisão, Paulo Vahanle fez-se à rua no fim da manhã de hoje e no bairro de Muhala Expansão, na periferia, num cenário de montes de lixo acumulado há semanas e  equipamento de remoção, fez uma declaração à imprensa onde disse que não podia remover lixo porque estava suspenso do exercício do cargo e como tal não podia sequer assinar cheques para a aquisição de combustível para os camiões e máquinas retroescavadoras. 

Pediu desculpas aos munícipes e garantiu que já está a acontecer a remoção do lixo na via pública, mas não prometeu em quanto tempo a cidade estará completamente limpa.

  • POLÍTICA, SLIDES

PR quer mais estudantes nos cursos de engenharia da UEM

Apenas 26% dos estudantes da UEM frequentam cursos de engenharia ou ciências exactas. Por isso, o Presidente da República exige massificação deste tipo de cursos para responder aos desafios do país.

Segundo fez saber o Chefe de Estado, mais de 73 % dos estudantes da UEM frequentam cursos ligados às ciências sociais e apenas 26% os cursos de engenharia, o que é bom, mas não ajuda  a responder  aos desafios ligados à exploração dos recursos minerais  dos quais o país é rico.

Além de quadros qualificados nessa área, Filipe Nyusi entende que a construção de edifícios e laboratórios contribui para a redução da dependência técnico-científica de especialistas estrangeiros na indústria extrativa. 

O Presidente da República falava, hoje, instantes após  inaugurar o novo edifício da Faculdade de Ciências da Universidade Eduardo Mondlane.

Antes da inauguração, Nyusi visitou o Laboratório de Engenharia, onde apreciou o Programa de Capacitação Laboratorial da Faculdade de Engenharia da UEM. 

  • POLÍTICA, SLIDES

AR em sessão extraordinária para apreciar Lei do Recenseamento Eleitoral

A Assembleia da República (AR) reúne-se, em plenário, a partir desta quarta-feira, em Maputo, para apreciar a Lei do Recenseamento Eleitoral.

Trata-se do Projecto de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a Realização de Eleições.

A informação foi partilhada através de um comunicado enviado ao nosso jornal.

O Governo tinha anunciado, em Dezembro, que o recenseamento eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais decorreria de 1 de Fevereiro a 16 de Março de 2024, todavia a Frelimo submeteu um pedido de revisão da lei.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nova avenida de Songo recebe nome de Filipe Nyusi

O Presidente da República, Filipe Nyusi, está de visita à província de Tete. Naquele ponto do país, o chefe de Estado inaugurou um mercado e uma estrada, que recebeu o seu nome.

Trata-se de cerca de 11 quilómetros da estrada que parte do entroncamento da via que dá acesso à barragem de Cahora Bassa até ao centro da vila de Songo.

Reagindo à atribuição do nome, Filipe Nyusi diz que a vila de Songo o coloca “num conjunto de personalidades e filhos desta pátria” e agradeceu aos que “sentem esta distinção também como sua, porque nesta marcha por um Moçambique melhor ninguém caminha sozinho”.

No seu discurso, o Presidente da República destacou o papel da empresa HCB no desenvolvimento da vila de Songo e fez saber, entretanto, que este tipo de projectos e o contributo da Hidroelétrica de Cahora Bassa “não implicam nenhum precedente no sentido de querer créditos financeiros de empreendimentos de grande escala”.

Aliás, Nyusi fez saber que a empresa tem apoiado a população vítima do terrorismo, em Cabo Delgado, à selecção nacional de futebol e várias iniciativas.

Filipe Nyusi garante que o seu governo vai continuar a incentivar este tipo de investimento, com vista a acelerar a disponibilidade de infra-estruturas que melhorem a prestação de serviços à população, por considerar que estes investimentos têm como fim último impulsionar a economia local, complementando a acção do Governo na promoção do desenvolvimento sustentável e na redução das assimetrias locais do país.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi inaugura estrada hoje em Cahora Bassa

O Presidente da República, Filipe Nyusi, inaugura, hoje, um Sistema Integrado de Energia Fotovoltaica e Abastecimento de Água, na localidade de Ntemangau, posto administrativo de Luenha, distrito de Changara, em Tete.

A actividade enquadra- se na visita de trabalho à província de Tete, que inclui uma deslocação ao distrito de Cahora Bassa, onde vai proceder à inauguração de uma estrada e de um empreendimento económico.

  • POLÍTICA, SLIDES

Isaura Nyusi e homóloga da Nigéria visitam museu Mafalala

As Primeiras-damas de Moçambique e Nigéria visitaram, este sábado, o Museu Mafalala, na Cidade de Maputo. O momento foi de partilha de experiência sobre a  arte e cultura nacional e nigeriana.

A primeira-dama de Moçambique, Isaura Nyusi, convidou a sua homóloga da Nigéria a apreciar parte do que o país oferece nas artes e cultura.

Após a visita, a Primeira-dama de Moçambique disse que  foi uma experiência agradável.

Já a Primeira-dama da Nigéria disse que conhecer o museu histórico da Mafalala foi algo único.

“Eu amei o museu. Amei Moçambique, para começar. Esta é a minha primeira visita. Eu amei este lugar e agradeço à Sua Excelência por ter me convidado para cá. Tive um bom momento. Vim aqui para conhecer a história de Moçambique e, como especialista em educação, é muito prestigiante para mim. Desejo ao povo moçambicano que Deus o abençoe, abençoe o senhor Presidente e abençoe a minha querida irmã”, disse Oluremi Tinubu.

A visita da Primeira-dama da Nigéria aconteceu depois da sua participação na Conferência Internacional de Igualdade do Género.   

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi diz que país tem alcançado progressos na promoção de igualdade de gênero

O Chefe de Estado dirigiu, hoje, a reunião das primeiras-damas africanas, que visa debater a igualdade de género. Nyusi usou o momento para destacar os feitos do seu Governo para garantir mais notoriedade à mulher no país.

Filipe Nyusi reconheceu, porém,  que persistem desafios, um dos quais “tem sido o elevado índice de analfabetismo”, por isso, segundo Nyusi, há várias iniciativas levadas a cabo para garantir que mais mulheres e raparigas frequentam a escola, com destaque para o projecto “Eu sou capaz!”, encabeçado pelo Gabinete da Primeira-Dama de Moçambique.

Nyusi falou também da mulher na política e em cargos de decisão no país e afirmou que tem consciência de que “educar uma mulher é educar uma Nação”.

A Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África juntou, na Cidade de Maputo, primeiras-damas e/ou suas representantes do Botswana, Malawi, Nigéria, Quénia e Zimbabwe

O evento ficou marcado pelo lançamento da campanha “Somos Iguais”, uma iniciativa liderada pela Organização das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento, com foco na luta contra a violência baseada no género e outras vertentes que visam proteger a mulher africana e da réplica do movimento “Desperdício Zero”, centrado na redução do desperdício alimentar, e não só, no continente.

Sobre este último  ponto, Filipe Nyusi destacou a importância de educar as comunidades do país, chamando para a acção todos os actores adesivos, como os conselhos municipais.

O Presidente da República, reconheceu, ainda, que “serão necessárias mudanças nas nossas políticas, legislação, indústrias, hábitos e consumos, usos de tecnologias limpas e outras acções”.

  • POLÍTICA

PR dirige abertura da Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África

O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige esta sexta-feira, em Maputo, a cerimónia de abertura da Conferência Internacional sobre Igualdade de Género, em África.

No evento, que vai contar com a participação de Primeiras-Damas de África, serão também lançadas a campanha continental: “Nós Somos Iguais e a réplica do Movimento Global: Desperdício Zero”, actos a serem dirigidos pela primeira-dama de Moçambique, Isaura Nyusi.

Um comunicado da Presidência da República, indica que as participantes, integradas na Organização das Primeiras-damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD), vão debater a situação da igualdade de género em Moçambique e no continente, bem como as formas para construir um futuro que permita que todos os africanos, incluindo moçambicanos, prosperem.

A Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África vai contar com a participação das Primeiras-damas de Moçambique, Botswana, Malawi, Namíbia, Quénia e Zimbabwe e das representantes de Eswatini e Ruanda.

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