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O País – A verdade como notícia

O Presidente da República inicia, hoje, uma visita de trabalho à República italiana. A visita terá a duração de três dias.

Trata-se de uma visita que se realiza em resposta ao convite formulado pela Primeira-Ministra daquele país, Giorgia Meloni.

Durante a visita, o Chefe do Estado moçambicano vai participar na Cimeira Itália–África, a ter lugar no dia 29 de Janeiro, em Roma, um evento que se realiza sob o lema: “Itália-África: Uma Ponte para o Crescimento Comum”. 

A participação de Filipe Nyusi na cimeira visa intensificar as relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os povos e governos de Moçambique e Itália.

O evento visa também reforçar  a cooperação energética com países africanos. 

À margem da Cimeira Itália- África, o Presidente Filipe Nyusi tem, igualmente, agendado um encontro bilateral com o Presidente da Itália, Sergio Mattarella.

O Presidente da República exonerou Joaquim Bule do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário de Moçambique em Portugal.

Em outro Despacho Presidencial, o Chefe do Estado nomeou Stella Zeca para o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República Portuguesa.

O Presidente da República encontra-se na República do Ruanda, para uma visita de trabalho. A viagem ocorre em resposta ao  convite do Presidente daquele país, Paul Kagame.

Durante a sua visita, Filipe Nyusi vai manter um encontro com o seu homólogo ruandês, com o qual irão abordar questões da cooperação bilateral.

Os dois Presidentes vão, também, abordar mecanismos para o aprofundamento e fortalecimento dos laços de amizade entre os dois povos e países, segundo um comunicado da Presidência da República.

O partido Renamo vai eleger o seu próximo presidente na primeira quinzena do mês de Abril, no decurso do Conselho Nacional. A decisão foi anunciada, hoje,pelo porta-voz da Comissão Política depois de mais uma sessão ordinária.

O partido Renamo esteve reunido esta quinta-feira, no âmbito da sua XXX sessão ordinária.
Dentre os tópicos de agenda, constavam os preparativos das eleições legislativas, presidenciais e provinciais previstas para o mês de Outubro deste ano.

Falando aos jornalistas, numa conferência de imprensa sem direito a perguntas, o porta-voz da Comissão Política, Alberto Magumisse, avançou que o Conselho Nacional foi marcado para a primeira quinzena do mês de Abril, de acordo com a decisão tomada na sessão ordinária.

“Dedicámos convocar a primeira sessão do Conselho Nacional para a primeira quinzena do mês de Abril e decidimos criar um grupo de trabalho de preparação da sessão ordinária do Conselho Nacional e instruir o secretariado geral para criar as condições logísticas para o evento e criar brigadas para os trabalhos em províncias”, disse Magumisse.

De acordo com o estatuto do partido Renamo, é no Conselho Nacional onde são tomadas as decisões orientadoras do partido, das quais o Congresso e as eleições internas para a escolha do novo presidente, que no caso será sucessor de Ossufo Momade.

Segundo fez saber Magumisse, foi também ponto de agenda unânime da secção o reconhecimento de Ossufo Momade pelo “esforço e trabalho realizado nos preparativos das eleições autárquicas”.

O porta-voz falou também do pagamento de pensões aos ex-guerrilheiros da Renamo, pelo Governo, no âmbito do processo de desmilitarização, desmobilização e reintegração, que está em curso de desde o mês de Outubro do ano passado, tendo explicado que “o processo está lento, por isso instamos o Governo para a sua aceleração”.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou a Lei de Revisão Pontual da Lei nº 5/2013, de 22 de Fevereiro, alterada e republicada pela Lei nº 8/2014, de 12 de Março, que estabelece o Quadro Jurídico do Recenseamento Eleitoral Sistemático para a realização de Eleições.

A promulgação desta lei acontece depois de o parlamento ter se reunido ontem para debater o dispositivo legal que regula o recenseamento eleitoral no país.

Reunido esta quarta-feira, o parlamento aprovou a alteração da Lei do recenseamento eleitoral, acolhendo, assim, as críticas feitas pelos partidos políticos quanto às datas inicialmente previstas que coincidiam com a época chuvosa o que, segundo os partidos, não permitiria a participação de todos.

O Ministro da Defesa Nacional, Cristovão Chume, defende a necessidade da intensificação de troca de informações entre Moçambique e Zâmbia, de modo a evitar o alastramento de crimes como terrorismo.

As declarações do ministro da Defesa Nacional foram gravadas no âmbito da reunião ministerial da décima segunda sessão da comissão conjunta permanente de defesa e segurança entre Moçambique e Zâmbia.

“Devemos intensificar a nossa cooperação bilateral no domínio da defesa e segurança através da contínua troca de informação. Igualemnte, devemos estar atentos aos actos ilícitos que põem em causa a soberania e segurança das nossas nações, como é o caso do terrorismo, imigração ilegal, tráfico de drogas e de seres humanos, pirataria marítima, entre outros, aos quais devemos redobrar esforços com vista uma resposta à altura”, disse Cristovão Chume, Ministro da Defesa Nacional.

Por seu turno, o ministro zambiano da Defesa, Ambrose Lufume, disse ser importante uma actuação comum entre os dois países membros da SADC, uma vez que a Zâmbia está também preocupada com o terrorismo.

“Não obstante estas perspectivas, os crimes organizados transnacionais, incluindo o contrabando, a migração ilegal, a exploração de madeira ilegal, a caça furtiva, bem como a ameaça do terrorismo, continuam a ser uma grande preocupação para a paz e a segurança da Zâmbia e de Moçambique e da região em geral”, referiu Ambrose Lufume, ministro zambiano da Defesa.

Este encontro junta vários actores e peritos do sector da defesa dos dois países que partilham fronteira.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, diz que os municípios devem ser transparentes e evitar actos de corrupção. O Presidente da República falava esta quinta-feira, durante a inauguração de uma nova infra-estrutura de atendimento único aos munícipes da Cidade de Maputo.

Mais uma infra-estrutura foi inaugurada, esta quinta-feira, pelo Presidente da República. Desta vez, trata-se do Balcão do Munícipe na Cidade de Maputo.

A infra-estrutura está localizada nas proximidades da Praça da Independência, na Avenida Samora Machel. De acordo com a edilidade de Maputo, a nova infra-estrutura visa flexibilizar o atendimento aos munícipes, passando a ser atendidos num único ponto.

No seu discurso, Filipe Nyusi deixou uma recomendação para o Município de Maputo.

“Se usarem como foi concebido, não dá espaço para actos de corrupção, mas porque há pessoas pessimistas que acabam por manipular o sistema para introduzir dados que não são reais. Usem este empreendimento para trabalhar com transparência e evitar a corrupção”, apelou Filipe Nyusi.

O Presidente da República quer que os municípios busquem soluções para acabar com a venda informal.

“Conversei com algumas amigas minhas, do mercado Zimpeto, do Mercado de Peixe e cheguei à conclusão de que precisamos de investir mais na literacia e fazer com que os munícipes percebam isso”, disse.

Para o edil de Maputo, Eneas Comiche, o Balcão do Munícipe traz algumas soluções tecnológicas, e o sonho surgiu como uma antevisão da transformação de Maputo, a bela cidade das acácias e jacarandás, numa cidade inteligente, onde o munícipe é atendido por funcionários corteses, competentes e motivados, trabalhando com profissionalismo, rapidez e eficiência, providenciando informação relevante e serviços de qualidade, a partir de um ponto único de entrada de pedidos e entrega de respostas, independentemente da natureza do pedido.

“Na busca de recursos para a prossecução deste objectivo, no dia 30 de Maio de 2008, firmámos um acordo de parceria com o Banco de Moçambique para a construção de um balcão de atendimento público (balcão do munícipe)”, explicou Eneas Comiche, edil de Maputo.

O Balcão do Munícipe foi construído em parceria com a MCNET-SGS na implementação da plataforma tecnológica.

O sistema tecnológico chama-se e.acácia e é um Sistema Integrado de Gestão Municipal (SIGEM) que abarca todas as áreas de actuação do município, desde o atendimento público, passando pela tramitação de expediente, gestão dos processos de trabalho para a administração de recursos humanos, materiais e financeiros do município até à reestruturação e adequação do modelo organizacional da instituição às exigências de prestação virtual, e em tempo real, dos serviços.

Trata-se do primeiro balcão do munícipe no país, e a sua construção está avaliada em 490 milhões de Meticais.

O Presidente da República dirige, hoje,  a cerimónia de inauguração do edifício do Balcão do Munícipe, na cidade de Maputo.

De acordo com a Presidência, trata-se de um edifício que vai acomodar todos os serviços municipais, visando facilitar a tramitação de documentos e simplificar a prestação de serviços aos citadinos, além de diminuir o tempo de espera e reduzir procedimentos na interacção entre as autoridades e o cidadão.

Parlamentares acusam a Polícia de ser incapaz e de não possuir uma estratégia para combater o crime de raptos. Os representantes do povo reagiam, assim, à nova onda de raptos na capital do país.

Raimundo Diomba, deputado da Frelimo e presidente da Comissão da Defesa, Segurança e Ordem Pública na Assembleia da República, defende a necessidade de maior capacitação da Polícia para melhor responder ao crime de raptos.

O também antigo governante  conta que uma vez esteve numa situação em que precisou da intervenção da Polícia na sua casa, mas  foi informado que a corporação não tinha meios.

“A Polícia precisa de capacitação e equipamentos, temos de a equipar para depois exigir. Eu tenho um caso em que, à minha casa, apareceu alguém a roubar, a querer violentar-me; comuniquei à Polícia sobre a ocorrência. O agente que me atendeu disse que estava sozinho na esquadra e não tinha meios para se deslocar até à minha casa e que não queria andar a pé, então eu tinha que o buscar até à minha casa.”

Por sua vez, os deputados Fernando Bismarque e Silvia Cheia  acusam a Polícia de falta estratégia para combater os raptos.

“Temos todo o tipo de Polícia que se pode imaginar, mas, infelizmente,  as directrizes, as orientações é que estão a ser transmitidas muito mal por parte do Comando Geral da PRM; não há capacidade de transmitir orientações claras de forma a que seja estancado todo o tipo de crime.”

Silvia Cheia suspeita que os sequestradores estejam dentro da corporação.

“Em relação ao Governo, devia melhorar mais a sua estratégia e que comece a investigar a própria Polícia, porque o atrevimento que eles (criminosos) têm, às vezes, nos dão a percepção de que não estão sozinhos, estão com a Polícia. É preciso investigar para saber o que está a acontecer.”

Até aqui, as autoridades policiais ainda não explicaram o trabalho em curso para o resgate da vítima do rapto do último sábado e a neutralização dos criminosos.

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