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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

Renamo diz que há intolerância política na Função Pública

O partido Renamo convocou a impressa, esta sexta-feira, para denunciar alegada “discriminação de funcionários” na Função Pública devido às suas preferências partidárias.

A formação política reagia ao caso dos sete professores que se queixam de transferências arbitrárias em Vilankulo, província de Inhambane, supostamente por motivações políticas.

O porta-voz do partido, José Manteigas, concorda com a teoria dos profissionais e diz mais: “a decisão dos Serviços Distritais de Educação em Vilankulo representa uma manifesta atitude de intolerância política e vai em contramão ao espírito de inclusão, cidadania e participação política que todos almejamos”.

A Renamo considera, ainda, que as referidas transferências não têm fundamento legal e diz que “são assinadas por uma funcionária da Secretaria dos Serviços Distritais” sem a auscultação aos visados.

  • POLÍTICA, SLIDES

Líderes da SADC analisam situação da cólera na região

Os Chefes de Estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúnem-se, hoje, em cimeira extraordinária, para analisar a situação da cólera na região.

Citado pela agência de notícias AIM, o secretariado da SADC explica que “a cimeira extraordinária irá, entre outros actos, receber e apreciar o relatório sobre a situação da cólera em alguns Estados-membros, o estado de prontidão dos Estados-membros da SADC e as respostas aos surtos de cólera nos Estados-membros”.

A cimeira extraordinária, que vai decorrer em formato virtual, será dirigida pelo Presidente de Angola, João Lourenço, e surge numa altura em que vários países membros do bloco registam surtos da doença. 

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, também vai participar do encontro e far-se-á acompanhar pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Manuel José Gonçalves, e pelo alto comissário da República de Moçambique no Botswana, António Macheve, além de quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

  • POLÍTICA

Dirigentes devem dar continuidade a projectos da governação anterior

O jornalista Estévão Chavisso diz que  o país deve ter governantes que dão continuidade aos projectos da governação anterior . Chavisso considera que a gestão de projectos “paralelos” atrasa o desenvolvimento do país.

Além disso, sugere que o governo reconheça quando determinados projectos não são cumpridos.

Já o académico Ismael Mussá diz que os anos de mandato podem não ser suficientes para o cumprimento de determinados  projectos, mas concorda com Estêvão e diz que “não há visão de longo prazo”.  Ismael Mussá  critica a falta de memória institucional. 

Os comentadores do programa Noite informativa reagiam aos pronunciamentos do Presidente da República, segundo os quais “não se pode exigir num mandato o que não foi feito em 43 anos”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi exige da CNDH especial atenção às vítimas de terrorismo

O Presidente da República empossou a nova direcção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos. Filipe Nyusi quer que os membros recém-empossados prestem especial atenção às vítimas de terrorismo em Cabo Delgado e a pessoas com deficiência.

São, ao todo, oito membros da Comissão Nacional dos Direitos que, esta quinta-feira, tomaram posse, em substituição da direcção cessante.

Entre os empossados estão o presidente, Albachir Macassar, que substitui Luís Bitone, e o vice-presidente da organização.
O Presidente da República quer que a nova direcção da Comissão Nacional dos Direitos Humanos dedique especial atenção às vítimas de terrorismo em Cabo Delgado.

“Queremos que todo o cidadão encontre na Comissão um porto seguro, onde será acolhido quando tiver uma dúvida, uma preocupação ou quando precisar de quem o auxilie para repor os seus direitos violados”, destacou o Presidente da República, Filipe Nyusi, mirando especial atenção sobre as vítimas do terrorismo em Cabo Delgado “que se têm visto privadas dos mais elementares direitos humanos. Encorajamos o processo com vista à abertura da primeira delegação da Comissão fora de Maputo, mais precisamente na província de Cabo Delgado, o que poderá criar condições para um maior apoio às vítimas dos ataques terroristas”.

A Comissão Nacional dos Direitos Humanos deve, segundo Filipe Nyusi, proteger as pessoas com deficiência e assegurar que os seus direitos sejam respeitados.

“Também merecem destaque o estabelecimento da unidade, protecção e monitorização dos direitos das pessoas com deficiência, que tem estado a melhorar, substancialmente a protecção e promoção de direitos de pessoas com necessidades especiais”, sublinhou o Presidente da República.

No quadro legal e institucional, Filipe Nyusi encoraja a Comissão “para, com o envolvimento de diferentes intervenientes das questões relativas aos direitos humanos consolidar as conquistas alcançadas e redobrar os esforços na identificação de recursos e na promoção de soluções e questões que constituem obstáculos à efectiva garantia dos direitos humanos no país. Esse desiderato deve incluir o fortalecimento da capacidade institucional, o que passa, necessariamente, pela revisão da lei deste órgão para adequar o seu funcionamento à nova realidade”.

O novo presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos ouviu os desafios impostos pelo Chefe de Estado.

Albachir Macassar diz que a organização já vinha trabalhando nos assuntos e vai redobrar a atenção.

“Esta é uma das questões que vamos abraçar, também, para garantir que as pessoas com deficiência, entre outras, tenham acesso a todo o tipo de informação e, também, à sua própria mobilidade”, afirmou Albachir Macassar, novo presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

Sobre o terrorismo em Cabo Delgado, Macassar afirma que “um palco de violência é sempre um ambiente capaz ou propenso a situações de violação dos direitos humanos de vária ordem. Portanto, estar próximo à Comissão significa que as vítimas terão uma assistência imediata e precisa naquele momento”.

Na lista das preocupações da Comissão, estão os raptos que têm assolado a capital do país e não só.

“É preciso perceber, primeiro, o que é a própria Comissão tem estado a fazer em relação a esta questão. Afinal, é uma questão que vem já há muito tempo. De certeza, alguma coisa, dentro da Comissão, já foi feita relativamente a isso, desde queixas de cidadãos… ou até a própria Comissão ter iniciado um caso. Afinal, são crimes públicos”, opinou o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, recém-empossado.

Fazem parte da Comissão Nacional dos Direitos Humanos 11 membros, entre eleitos pela Assembleia da República e saídos de Organizações da Sociedade Civil.

  • POLÍTICA

Na Itália, Nyusi convida empresários a explorar potencial de Moçambique

O Presidente da República convidou os empresários da Itália e de países africanos a olharem para Moçambique como um país com potencial para investimento, cooperação e trabalho colectivo.

Filipe Nyusi falava no fim da sua visita de trabalho àquele país, em resposta ao convite formulado pela Primeira-Ministra da República Italiana, Giorgia Meloni.

Fazendo balanço, o Chefe do Estado considerou que a visita foi positiva, em particular porque a Itália levou à “Cimeira Itália-África”, sobre o lema “Itália-África: Uma Ponte para o Crescimento Comum”, esta segunda-feira, diversas instituições multilaterais na área de finanças como Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento, a União Europeia, entre outras.

Ao Presidente da Itália, Sergio Mattarella, Moçambique mostrou a sua satisfação com a cooperação entre os dois países.

“Partilhámos a situação política-económica do país” e Sergio Mattarella mostrou “interessado no processo da paz interna, o DDR, e demos informações sobre o terrorismo”, bem como sobre os países que apoiam, explicou Filipe Nyusi.

“Saudámos, também, a persitência da Itália em cooperar com Moçambique, incluindo em tempos difíceis”. E foi abordada a necessidade de haver mais cooperação nos sectores de educação, abastecimento de água e energia. De acordo com o Chefe do Estado, trata-se de algumas áreas nas quais Moçambique tem forte potencial.

Ainda na Itália, Filipe Nyusi, concedeu uma audiência à directora-executiva do Programa Mundial de Alimentação (PMA), Cindy

McCain. No encontro, as partes celebraram a cooperação que dura há 44 anos.

Segundo Nyusi, discutiu-se a necessidade de empoderar as comunidades para produzir alimentos para a sua sobrevivência.
Cindy McCain disse que o Programa Mundial de Alimentação está orgulhoso por apoiar Moçambique, não só em termos de assistência humanitária ou alimentar, mas também na criação de resiliência nas pessoas, para que tenham capacidade de sobrevivência em caso de desastres naturais.

“Nós temos estado a trabalhar intensamente, sobretudo na previsão para que possamos saber onde é que” os desastres naturais “irão afectar mais”, de modo a “colocarmos os alimentos e todos os meios de apoio. Neste aspecto, o Governo de Moçambique tem sido muito colaborativo”, disse Cindy McCain.

Além de participar na Cimeira Itália-África, Nyusi manteve encontro com a a primeira-ministra italiana, Georgia Meloni.
A Itália tem grandes investimentos em Moçambique, sobretudo na área de hidrocarbonetos, através da multinacional ENI, que explora o gás natural liquefeito, na Bacia do Rovuma, em Cabo Delegado.

  • POLÍTICA, SLIDES

Início do recenseamento eleitoral marcado para 15 de Março

O Governo aprovou hoje as datas propostas pela CNE para a realização do recenseamento eleitoral de raiz no território nacional. Assim, o processo vai decorrer de 15 de Março a 28 de Abril de 2024.  Na diáspora, o recenseamento eleitoral vai decorrer de 30 de Março a 28 de Abril de 2024.

  • POLÍTICA, SLIDES

Filipe Nyusi reúne-se hoje com Directora executiva do PMA

O Presidente da República reúne-se, hoje, com a directora executiva do Programa Mundial de Alimentação (PMA), Cindy Maccain. O encontro vai decorrer pouco antes de Filipe Nyusi encerrar a sua visita de três dias à Itália.

De acordo com a Rádio Moçambique, além de ter participado na Cimeira Itália-África, o Chefe de Estado teve encontros separados com o homólogo italiano, Sergio Mattarela e a primeira-ministra da Itália, Georgia Meloni.

A Itália tem grandes investimentos em Moçambique, sobretudo na área de hidrocarbonetos, através da multinacional ENI, que explora o gás natural liquefeito, na bacia do Rovuma, em Cabo Delegado.

A multinacional italiana ENI e seus parceiros decidem ainda este ano se avançam para um novo investimento na área 4 da Bacia de Rovuma.

O primeiro projecto da ENI e parceiros, está a ser implementado no Coral Sul, em offshore, tal como será o segundo, denominado por Campo Coral que tem um potencial de aproximadamente 500 mil metros cúbicos de gás natural, escreve a Rádio Moçambique no seu website.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi reúne-se com Marcelo Rebelo de Sousa em Portugal

O Presidente da República reuniu-se, este domingo, em Lisboa, com o seu homólogo Português, Marcelo Rebelo de Sousa.

No encontro, os dois Presidentes analisaram a evolução dos conflitos na Europa e no Médio Oriente.

Além disso, Filipe Nyusi e Marcelo Rebelo de Sousa passaram em revista a situação política, económica e cultural de Moçambique e de Portugal, de acordo com a Rádio Moçambique.

Durante a conversa, Filipe Nyusi falou, também, dos avanços no combate ao terrorismo na província de Cabo Delegado, no norte de Moçambique.

O encontro ocorreu pouco antes de o Presidente da República deslocar-se para Itália, para participar na cimeira Itália-África, que decorre esta segunda e terça-feira, em Roma.

O evento é promovido pela Itália, e visa reforçar a cooperação entre aquele país europeu e o continente africano.

  • POLÍTICA

Nona sessão ordinária do Parlamento vai debater revisão do pacote eleitoral

Os deputados da Assembleia da República voltam a reunir-se entre 22 de Fevereiro e 30 de Maio. Nesta sessão ordinária, os parlamentares deverão debater a proposta de Liberdade Religiosa, cuja análise em plenária foi adiada por pelo menos duas sessões. A revisão do pacote eleitoral é outro tema que vai a debate.

Depois da revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral em sessão extraordinária, que fez com que se alterassem as datas do censo, a Assembleia da República deverá continuar com o debate sobre o pacote eleitoral já na sessão ordinária que arranca no dia 22 do próximo mês. Entretanto, há outras matérias a discutir, como fez saber o porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República, Alberto Matukutuku.

No rol de matérias, dos pontos arrolados, destacamos a informação do procurador-geral da República, mas também destacamos as três leis do pacote eleitoral, isto para além dos temas regimentais, que são as informações do Governo, perguntas ao Governo, informações da Comissão de Petições, Queixas e do Gabinete de Prevenção e Combate ao HIV e SIDA.

Lembre-se que, do pacote eleitoral, a Frelimo submeteu uma proposta a sugerir que se mude a forma como se substitui o governador eleito em caso de impedimento. No lugar de ser substituído pela pessoa que segue na lista vencedora, o partido no poder quer que haja liberdade de se escolher qualquer outra pessoa que conste da lista.

A proposta de Lei da Liberdade Religiosa é outro instrumento que vai a debate na nona sessão ordinária do Parlamento. Esta proposta de lei diverge os vários actores, com as entidades religiosas a entenderem que se pretende limitar a sua liberdade.

Destaca-se também como matéria a seguir ao Parlamento a proposta de resolução que ratifica o acordo de extradição entre Moçambique e Ruanda.

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