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O País – A verdade como notícia

No Município da Beira já foram investidos, pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Sofala, os 55 membros da Assembleia Municipal, sendo 32 do MDM, que ganhou as eleições em Outubro passado, 21 da Frelimo e 2 da Renamo.

Stela Zeca, cabeça-de-lista da Frelimo, agora embaixadora de Moçambique em Portugal, não se fez presente na cerimónia.

Depois da investidura, os membros do MDM e da Frelimo entregaram candidaturas para eleição da mesa. A Renamo absteve-se. A votação ditou a vitória de Jacinta dos Remédios, candidata do MDM. 

Dos Remédios substitui Ricardo Langue, também do MDM, que liderou a Assembleia Municipal da Beira em dois mandatos.

A nova presidente disse que a sua expectativa é que todos os membros “trabalhem produtivamente, à luz da legislação vigente e do regimento na qualidade de representante dos munícipes, em prol do desenvolvimento da urbe”.

Esta tarde tem lugar a cerimónia de empossamento do presidente eleito, Albano Carige.

Custódio Duma diz que as novas gestões municipais devem atacar os problemas dos munícipes e evitar espécies de “caça às bruxas” entre membros de diferentes partidos. Job Fazenda acrescenta que os recém-empossados membros das assembleias municipais devem se abster de propagandismo e trabalhar para melhorar as condições de vida dos munícipes. Os analistas falavam no programa Noite Informativa.

Quando faltavam menos 24 horas da tomada de posse dos novos 65 autarcas, Custódio Duma e Job Fazenda analisaram, esta terça-feira à noite, os desafios que os novos edis devem ultrapassar na gestão dos municípios.

Custódio Duma apela para trabalho colectivo entre as diferentes sensibilidades partidárias nas Assembleias Municipais e diz que a gestão dos autarcas deve procurar satisfazer os munícipes, defende Duma.
É ainda no espaço municipal que, segundo Job Fazenda, todos devem ver as suas preocupações resolvidas.

Custódio Duma e Job Fazenda falavam durante a emissão do programa “Noite informativa”, da STV.

Setenta e dois membros da assembleia do Conselho Autárquico da Matola tomaram posse na manhã de hoje, numa cerimónia presidida pelo Juiz-Presidente do Tribunal Judicial da província de Maputo, Luís João de Deus Malauene, no salão de eventos do Ministério da Economia e Finanças.

No acto, que foi, igualmente, testemunhado pelo Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, que está cá como mandatário do Presidente da República, foram empossados 37 membros do partido Frelimo, 32 da Renamo e três do Movimento Democrático de Moçambique.

Os membros da assembleia do Conselho Autárquico empossados saíram das eleições autárquicas que tiveram lugar no dia 11 de Outubro do ano passado, nas quais a Frelimo venceu, tanto para a presidência, assim como para o Conselho.

Segue-se no período da tarde, nas instalações do Conselho Autárquico da Matola, a cerimónia de tomada de posse do presidente eleito do município, Júlio Parruque.

O acto de tomada de posse decorre em simultâneo nas 65 autarquias do país, onde foram empossados mais de 1000 membros das assembleias dos 65 Conselhos Autárquicos.

Já estão legalmente constituídas as novas Assembleias Municipais no país, na sequência das sextas eleições municipais realizadas a 11 de Outubro de 2023. A Investidura de novos órgãos decorreu na manhã desta quarta em todas 65 autarquias.

Os membros das Assembleias Municipais são investidos para um mandato que começa este ano e vai se estender pelos próximos cinco anos.

Em conferência de imprensa que deu esta terça-feira, na residência protocolar, o edil de Nampula, Paulo Vahanle, assumiu que vai fazer a passagem de testemunho, entregando o poder ao seu rival da Frelimo, Luís Giquira.

“Queremos aproveitar esta oportunidade para agradecer aos munícipes da cidade de Nampula por terem colaborado com Paulo Vahanle, com a Renamo na cidade de Nampula. Tivemos uma reunião ao nível do partido Renamo, que nos orientava a tomarmos posse no dia 7 de Fevereiro como membros da Assembleia Municipal, porque se evitava criar tumultos a nível do país”, explicou Paulo Vahanle, ressalvando que vai tomar posse como membro da Assembleia Municipal pela Renamo.

Encerra-se, assim, o clima de suspense que pairava, depois das ameaças que o autarca fazia no sentido de que não ia entregar a cidade de Nampula por não concordar com o resultado divulgado pelos órgãos de administração eleitoral e proclamados pelo Conselho Constitucional.

O posicionamento de Paulo Vahanle junta-se ao do seu homólogo e colega de partido, Raúl Novinte, de Nacala, que há dias também aceitou entregar o poder ao novo elenco que será empossado esta quarta-feira.

Tomou posse, esta segunda-feira, o novo governador da Província de Maputo. Chama-se Manuel Tule e ascendeu ao cargo em substituição de Júlio Parruque, que, a partir desta quarta-feira, será investido como Presidente da autarquia da Matola.

À data da sua nomeação, Manuel Tule, professor de carreira, era chefe da bancada da Frelimo na Assembleia Provincial de Maputo, cargo para o qual foi eleito como número dois da lista do seu partido, em 2018.

Por outras palavras, o novo governador da Província de Maputo estava afecto a um órgão fiscalizador. E, “agora, passa para um órgão executivo (…)”, disse o Presidente da República, alertando que, “no lugar de fiscalizar”, Manuel Tule “vai executar (tarefas) e ser fiscalizado (…)”.

Filipe Nyusi recordou, igualmente, as tarefas que cabem a Tule, das quais “supervisionar os serviços de governação descentralizada na província, orientar os instrumentos de planificação e orçamento e os respectivos balanços, executar e zelar pelas deliberações da Assembleia Provincial”.

Além disso, caberá ao novo governador acompanhar, em coordenação com o secretário de Estado na Província de Maputo, medidas preventivas ou de socorro em caso de ocorrência de acidentes graves ou eventos extremos, disse o chefe de Estado.

“A governação participativa e a descentralização no país ainda são edifícios em construção. Por isso, nessa empreitada não deve haver espectadores. Cada um de nós é chamado a desempenhar um papel preponderante, o que passa necessariamente pelo estudo e domínio do pacote sobre a descentralização”, explicou Nyusi.

Tule terá, também, de acordo com o Presidente da República, de conhecer e dominar a organização e o funcionamento dos órgãos de governação descentralizada, bem como “apontar, com honestidade, o que está mal e pode e deve ser melhorado, bem como interagir constantemente com várias entidades”.

“Exige mais coordenação e articulação” sobre “os programas e actividade de modo a garantir melhores resultados e soluções dos problemas da população da Província de Maputo e aprimorar o relacionamento com as forças vivas da sociedade”, como por exemplo camponeses, sector privado, classe empresarial, entre outros.

O Movimento Democrático de Moçambique vai eleger, este mês, o seu candidato presidencial para as eleições gerais agendadas para 9 de Outubro próximo.

O anúncio foi feito pela secretária-geral do partido MDM, Leonor Lopes, que está na província de Tete, para uma visita de trabalho. 

Leonor Lopes, diz que a partir da próxima semana, os órgãos do partido vão reunir para deliberar sobre a matéria. 

A secretária-geral do partido refere que até ao momento, nenhum membro do seu partido manifestou interesse em candidatar-se à presidência do partido, assim como tanto como  à  Presidência da República.

Leonor Lopes, terminou a sua intervenção, exortando aos membros e simpatizantes do partido a continuar a trabalhar para garantir a vitória do seu partido nas próximas eleições gerais.

O Presidente da República lamentou, na noite de ontem, a morte do Presidente da Namíbia, Hage Geingob, que ocorreu este domingo.

Na sua página oficial do Facebook, Filipe Nyusi disse que “é um acontecimento triste para o povo da Namíbia, para a região austral e para todo o continente africano, uma vez que o meu irmão e amigo pessoal, Presidente Geingob, era um parceiro inestimável nos esforços conjuntos da consolidação das conquistas bilaterais e multilaterais através de um diálogo franco e aberto”.

O Presidente da República endereçou uma mensagem de condolências à família e ao “povo irmão de Namíbia”, reiterando o “nosso comprometimento com os passos dados em conjunto para o bem das nossas nações”.

Hage Geingob morreu este domingo, aos 82 anos, após uma luta contra um cancro. 

Geingob tomou posse como Presidente em 2015 e foi o principal responsável pelo início das conversações com a Alemanha, sobre a revisão das atrocidades cometidas pelo Império Alemão durante o período colonial e possíveis compensações.

O Presidente da República defende o reforço do trabalho conjunto com países que têm representação diplomática em Moçambique, para responder às mudanças climáticas, ao terrorismo e melhorar o sistema de saúde e educacão. Filipe Nyusi falava hoje, na cerimónia de recepção de cartas credenciais de 12 embaixadores.

É o primeiro grupo de chefes de missões diplomáticas a ser acreditado no país, este ano, pelo Presidente da República.
Foram, ao todo, 12 embaixadores recebidos, esta sexta-feira, por Filipe Nyusi, designados do Egipto, Espanha, Argélia, Índia, Japão, além de Lituânia, Bielorrúsia, Costa do Marfim, Chipre, República Checa, Ruanda e Polónia.

Em representação do chefe de Estado, a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação falou à imprensa sobre as prioridades do país para este ano.

“O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, partilhou as prioridades do Governo de Moçambique para o ano 2024, destacando a continuação da promoção da paz e segurança no mundo, no decurso das actividades no Conselho de Segurança das Nações Unidas, prosseguimento do combate ao terrorismo e extremismo violento, em Cabo Delgado, a fim de se estabelecer a paz e seguranca e assegurar a realização de eleições gerais livres, justas e transparentes, a 9 de Outubro deste ano.”
Filipe Nyusi falou da necessidade de reforçar os trabalhos conjuntos entre os países.

“Aos embaixadores, o chefe de Estado transmitiu a mensagem de imperativo de consolidação das relações de amizade e cooperação, nos âmbitos bilateral e multilateral e fecundar acções em diversas áreas de cooperação, como a agricultura, a indústria, a saúde, a educação, entre outras”.

O Presidente da República agradeceu o apoio dos países no desenvolvimento socioeconómico de Moçambique.

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