O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu uma mensagem endereçada pelo Papa Francisco, por ocasião da celebração do Dia Mundial da Paz.
A mensagem do Santo Padre foi endereçada sob o lema “Inteligência Artificial e Paz” e é subdividida em oito subtemas, nomeadamente: O progresso da ciência e da tecnologia como caminho para a Paz; futuro da inteligência artificial, por entre promessas e riscos; tecnologia do futuro: máquinas que aprendem sozinhas; sentido do limite, no paradigma tecnocrático; temas quentes para a ética; transformaremos as espadas em relhas de arado?; desafios para a educação; e desafios para o desenvolvimento do Direito Internacional.”
No tema “O progresso da ciência e da tecnologia como caminho para a paz”, segundo uma nota do Presidência da República, Papa Francisco sublinha que os progressos notáveis das novas tecnologias da informação, sobretudo na esfera digital, apresentam oportunidades entusiasmantes, mas também graves riscos com sérias implicações na prossecução da justiça e da harmonia entre os povos. Por isso, segundo escreve, “torna-se necessário que os Homens se interroguem sobre algumas questões urgentes: quais serão as consequências, a médio e longo prazo, das novas tecnologias digitais? E que impacto terão elas sobre a vida dos indivíduos e da sociedade, sobre a estabilidade e a paz?”
No segundo tema, “O futuro da Inteligência Artificial, por entre promessas e riscos”, o Santo Padre reconhece que os progressos da informática e o desenvolvimento das tecnologias digitais, nas últimas décadas, começaram já a produzir profundas transformações na sociedade global e nas suas dinâmicas. Observa que “os novos instrumentos digitais estão a mudar a fisionomia das comunicações, da administração pública, da instrução, do consumo, dos intercâmbios pessoais e de inúmeros outros aspectos da vida diária.”
Todavia, o Santo Padre adverte que “o resultado positivo da Inteligência Artificial e de todas as transformações tecnológicas só será possível se a sociedade se demonstrar capaz de agir de maneira responsável e respeitar valores humanos fundamentais como a inclusão, a transparência, a segurança, a equidade, a privacidade e a fiabilidade.”
No subtema sobre “A tecnologia do futuro: máquinas que aprendem sozinhas”, o Santo Padre reconhece que, nas suas múltiplas formas, a inteligência artificial, baseada em técnicas de aprendizagem automática (machine learning), embora ainda numa fase pioneira, já está a introduzir mudanças notáveis no tecido social, exercendo uma influência profunda nas culturas, nos comportamentos sociais e na construção da paz.
No subtema, “O sentido do limite no paradigma tecnocrático”, Sua Santidade destaca a vastidão do mundo, ao mesmo tempo que o vê como variado e complexo para ser completamente conhecido e classificado.
Nestes termos, o Papa Francisco entende que a mente humana nunca poderá esgotar a sua riqueza, nem sequer com os avanços tecnológicos agora registados. E adverte à humanidade sobre o risco de, na obsessão de querer controlar tudo, perder o controlo sobre si mesmo; e na busca de uma liberdade absoluta, de cair na espiral de uma ditadura tecnológica.
Na sua abordagem sobre “Temas quentes para a ética”, o Sumo Pontífice afirma que as formas de Inteligência Artificial parecem capazes de influenciar as decisões dos indivíduos através de opções predeterminadas associadas a estímulos e dissuasões, ou então através de sistemas de regulação das opções pessoais baseados na organização das informações.
Com efeito, sublinha que estas formas de manipulação ou controlo social “requerem atenção e vigilância cuidadosas, implicando uma clara responsabilidade legal por parte dos produtores, de quem os contrata e das autoridades governamentais.”
Ao abordar o subtema “Transformaremos as espadas em relhas de arado?”, o Papa Francisco pede que não se ignorem as graves questões éticas relacionadas ao sector dos armamentos. Igualmente, apela que não se ignore a possibilidade de “armas sofisticadas caírem em mãos erradas, facilitando, por exemplo, ataques terroristas ou intervenções visando desestabilizar instituições legítimas de Governo.”
Para se ter um futuro melhor para a humanidade, o Papa defende a necessidade de um diálogo interdisciplinar, voltado para um desenvolvimento ético em que sejam os valores a orientar os percursos das novas tecnologias.
Sobre “Desafios para a educação”, o Sumo Pontífice destaca a necessidade de um desenvolvimento tecnológico que respeite e sirva a dignidade humana, pois esta tem implicações claras para as instituições educativas e para o mundo da cultura. E sugere que a educação para o uso de formas de Inteligência Artificial deve visar sobretudo a promoção do pensamento crítico.
No capítulo sobre “Desafios para o desenvolvimento do Direito Internacional”, o Papa Francisco refere que o alcance global da Inteligência Artificial deixa claro que, junto da responsabilidade dos Estados soberanos de regular a sua utilização internamente, as Organizações Internacionais podem desempenhar um papel decisivo na obtenção de acordos multilaterais e na coordenação da sua aplicação e implementação.”
