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O País – A verdade como notícia

  • POLÍTICA, SLIDES

Recomendação da Embaixada Francesa aos franceses deixa Nyusi desconfiado

O Presidente da República não esperava que a França emitisse um comunicado a pedir que os seus cidadãos não vão a Cabo Delgado. Segundo Filipe Nyusi, Moçambique esperava uma posição de ajuda vinda da França, não de criação de alarme. E mais, o Chefe de Estado desconfia que esta carta não tenha sido escrita depois dos ataques, mas, que a França estivesse à espera de um momento destes, momento que, para ele, pode ter sido forjado.

Há alguns dias veio a público um comunicado da embaixada francesa, em que dizia que “é fortemente recomendado não viajar para estas cidades, bem como viajar nas estradas que ligam estas localidades”, isto devido “à presença de uma ameaça terrorista e de rapto nas cidades de Mocímboa da Praia, Pemba e Palma”. 

O posicionamento francês surpreendeu o Chefe do Estado de Moçambique. “Normalmente, como amigos, esperávamos um comunicado a dizer ‘face ao que está a acontecer agora nós vamos, mais uma vez, apoiar’ e trabalharmos juntos”, manifestou a sua expectativa o Presidente da República. 

Para o Chefe de Estado, estes pronunciamentos só podem justificar-se uma agenda “alinhada e integrada”, porém, “o alinhamento ninguém o conhece, mas nós temos de respeitar a agenda e respeitar”. 

E mais, Filipe Nyusi “duvida” que a mensagem seja nova “se calhar a mensagem já esperava um momento… agora, se é um momento forjado ou natural, isso é outra coisa, mas nós vamos respeitar e não há que questionar”, declarou. 

O Presidente caracteriza o momento em que saiu o comunicado como sendo de luta “árdua” para provar ao mundo que o país está a fazer tudo para combater o terrorismo. Outro ponto que Filipe Nyusi não deixou de recordar é que “nós não dissemos que o terrorismo acabou, então este comunicado será para a vida toda”. 

  • POLÍTICA, SLIDES

Faki diz que africanos perderam solidariedade entre eles

O Presidente da Comissão da União Africana diz que os africanos já não são solidários uns com os outros e que, por isso, deve-se recuperar este espírito e garantir o desenvolvimento do continente. Lula da Silva, convidado à cimeira da União Africana, concorda com Moussa Faki e diz que o continente deve resgatar os ideais dos libertadores. 

A sede da União Africana foi mesmo a capital do continente, na manhã deste sábado. Antes da abertura oficial da 37ª sessão da Conferência dos Chefes de Estado da organização, a primeira dama de Moçambique juntou-se às suas homólogas numa sessão da sua organização. Depois seguiram para onde estavam os seus esposos.

Na sala principal de sessões da Nelson Mandela, estava Filipe Nyusi, Chefe de Estado de Moçambique e seus homólogos vindos do continente e não só. O primeiro a fazer a sua intervenção foi Moussa Faki, Presidente da Comissão da União Africana. 

Além de dar o ponto de situação da reforma em que se encontra a organização, Faki lamentou que as relações entre os países africanos não estejam a ser tão boas quanto alguém ousou sonhar outrora. Lamentou o facto de se estar a notar que os valores solidários entre africanos estão a desaparecer. E isto acontece num contexto em que África tem desafios a de vária ordem. 

Convidado desta sessão, o chefe de Estado do Brasil, Lula da Silva também falou da necessidade de melhoria das relações entre os africanos e destes para com o seu país. 

Falando praticamente para todo o continente africano, Lula lançou alertas aos países, alertas que acabam por resvalar para duras críticas à actual ordem mundial que, na sua opinião, prejudica os países africanos.

Depois da sessão de Abertura, o Chefe de Estado de Moçambique fez questão de manter encontros bilaterais com o homólogo do Zimbabwe, país que há muito luta para ser retirado das sanções pelo FMI, mas também um país cuja agricultura é produtiva. 

Filipe Nyusi também teve um encontro bilateral com o primeiro-ministro da Etiópia, anfitrião da União Africana, mas também país cujo sector da aviação tem impulsionado o crescimento do turismo. Representa por volta de 31% da receita do turismo de toda a África oriental. A cimeira termina este domingo.

  • POLÍTICA, SLIDES

Revisão do pacote eleitoral deve ter em conta erros das autárquicas

O MDM quer que a revisão do pacote eleitoral abra espaço para que a decisão de assinatura de actas não se limite só ao presidente da mesa de votação. Em conferência de imprensa, hoje, Lutero Simango reiterou que deve haver clareza na lei sobre quem tem poder de anular eleições.

O Parlamento volta a reunir-se entre 22 de Fevereiro e 30 de Maio onde, entre outros pontos de agenda, vai discutir a revisão do pacote eleitoral.

Para o MDM, há que, primeiro, se ter em conta os erros cometidos nas eleições autárquicas ao rever o instrumento.  

Para Lutero Simango há também que se esclarecer os limites de actuação dos tribunais distritais. 

Questionado sobre o candidato do MDM para as eleições presidenciais, o presidente do MDM diz que a decisão sairá do Conselho Nacional, porém ainda sem data.

Na conferência de imprensa convocada para falar de vários temas, Simango criticou o alegado desvio de fundos na empresa Linhas Aéreas de Moçambique. 

Simango exige que o Governo tome medidas urgentes para travar raptos e ataques terroristas.

  • POLÍTICA

AR cria grupo para elaborar anteprojectos de revisão da legislação eleitoral

A Assembleia da República já criou um grupo de trabalho para a elaboração dos anteprojectos de revisão da legislação eleitoral, que, no período de 6 de Fevereiro a 22 de Março do ano em curso, deverá produzir matéria a levar a debate para que se produza uma Lei Eleitoral consensual.

Os partidos políticos com representação parlamentar já depositaram as suas contribuições na Assembleia da República para a revisão da legislação eleitoral. A bancada parlamentar da Frelimo convocou a imprensa, na tarde desta quinta-feira, para falar dos trabalhos em curso e diz esperar uma lei mais abrangente.

“Achamos que vale a pena continuarmos a trabalhar com a devida calma e serenidade para, na verdade, termos uma legislação mais abrangente e que seja efectivamente da competência da Assembleia da República – a sua revisão -, e não das bancadas parlamentares.”

O porta-voz da bancada parlamentar do MDM, Fernando Bismarque, diz que se espera um debate alargado e profundo no processo da revisão da legislação eleitoral e que deve haver a clarificação das competências dos tribunais judiciais distritais.

“Entendemos que este trabalho deste grupo que foi criado visa um olhar do pacote eleitoral, para ver os aspectos gritantes, nomeadamente o papel dos tribunais judiciais do distrito.”

A nossa sessão ordinária da Assembleia da República arranca já no próximo dia 28 de Fevereiro e vai até 23 de Maio, e tem 18 matérias por discutir, e um dos pontos é mesmo a revisão da legislação eleitoral.

  • POLÍTICA, SLIDES

Nyusi diz que perder é normal e é preciso saber perder 

O Presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, diz que é preciso saber perder e evitar fazer acusações pelos fracassos. Nyusi entende que ninguém entra numa batalha para perder  e o segredo é a preparação e é o que o seu partido está a fazer e fez no ano passado.  

Depois de ter vencido as eleições nas 60 autarquias do país, o presidente da Frelimo, Filipe Nyusi, diz que o trabalho feito pelo seu partido no ano passado foi muito bom e este ano vai continuar a trabalhar para que seja ainda melhor. 

“Estamos a trabalhar no sentido de fazer melhor e acho que todos devem estar a pensar também em fazer melhor, então, vamos trabalhar neste sentido para evitar reclamações depois”, disse Nyusi. 

O presidente da Frelimo acrescentou, ainda que todos entram na luta para ganhar, mas é preciso em caso de perda, “saibam perder  o que é normal”.  

O presidente da Frelimo falava durante um evento organizado pelo partido, alusivo ao seu aniversário, assinalado no dia 9 de Fevereiro corrente.

Com cânticos, saudações e presentes, os camaradas de Filipe Nyusi, para além de o felicitar, prometeram continuar a apoiá-lo no seu trabalho enquanto Presidente da República para desenvolver o país, conforme disse Roque Silva, secretário- geral, em representação dos membros do partido. 

“O país tem estado a enfrentar muitas adversidades, são desastres naturais atrás de desastres naturais, guerras atrás de guerras, doenças atrás de doenças, mas nunca se vergou. Continue com essa verticalidade, com o sentido de saber servir, na certeza de que sim, os obstáculos de hoje e palmo a palmo iremos conquistar o bem-estar do nosso povo”, prometeu.

Os membros do partido, prometeram, ainda, afinar os trabalhos nas bases, para vitória nas próximas eleições. 

Filipe Nyusi fez 65 anos na última sexta-feira. 

  • POLÍTICA, SLIDES

Eduardo Namburete diz que parlamento está preso a partidos

Eduardo Namburete diz que a Assembleia da República está presa aos partidos políticos e às decisões do Governo. Para o ex-deputado, a “casa do povo” sofre de problemas estruturais que minam a legislação e o seu desempenho.

Eduardo Namburete tem um percurso de 15 anos como deputado da Assembleia da República, cargo que deixou recentemente, após nomeação pelo Chefe de Estado, a 17 de Janeiro, para ser Embaixador de Moçambique na Argélia.

Já do lado de fora do Parlamento, o agora diplomata partilhou esta quarta-feira a sua opinião sobre os problemas que entende que afectam o poder legislativo moçambicano. Um deles passa pela estruturação da casa do povo.

Para Namburete, é hora de haver mudanças, como por exemplo, impor-se requisitos qualitativos para se ser deputado. Namburete propõe um modelo misto de deputados na Assembleia da República  que inclua a sociedade civil e juristas.

Eduardo Namburete diz que é momento de começar as discussões de forma aberta e arranjar melhores soluções para o país. O antigo deputado falava durante um atelier filosófico realizado pela Fundação Fernando Leite Couto e coordenado pelo filósofo Severino Ngoenha.

  • POLÍTICA

Portugal quer continuar a formar militares moçambicanos

O Chefe da Diplomacia Portuguesa, João Gomes Cravinho, disse que Portugal vai propor à União Europeia a renovação da missão de formação militar das forças armadas moçambicanas, que termina em Setembro deste ano.

Numa entrevista à Lusa, à margem da 44.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, o ministro português dos Negócios Estrangeiros de Portugal João explicou que “Portugal tem se empenhado bastante no reforço da capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique”.

A continuidade da Missão de Treino da União Europeia em Moçambique já tinha sido defendida pelo Ministério da Defesa de Portugal. Numa visita realizada em Dezembro último ao país, Helena Carreiras considerou fundamentais as relações de trabalho já realizadas nos mesmos “moldes ou em moldes revistos”.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, citado pela DW, afirmou que a missão vai terminar o seu mandato em Setembro e que, actualmente, está a ser planeado o que vai acontecer a seguir, sendo que Portugal defende que ‘tem de ter três componentes”.

Em primeiro lugar trata-se da continuidade do treino militar que tem sido assegurado e que já foi comprovado na formação de 11 companhias. Em segundo lugar, e porque “tem de haver uma melhor ligação entre a formação e a realidade no terreno”, importa subir o nível da formação dos militares moçambicanos, explicou a fonte.

“E em terceiro lugar, acreditamos que é fundamental também apoiar as necessidades de equipamento  das forças armadas moçambicanas, porque as forças armadas precisam de equipamento”, adiantou.

O ministro disse esperar que nas “próximas semanas” a proposta de Portugal seja bem-sucedida.

A formação actual é fornecida por um contingente de 117 pessoas, 65 das quais de Portugal, país que também herdou o comando da EUTM-MOZ.

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Renamo e MDM propõem que tribunais distritais tenham poder para anular eleições

Bancadas parlamentares da Renamo e do MDM propõem que os tribunais distritais e a Procuradoria tenham o poder de mandar repetir eleições. À semelhança da Frelimo, os partidos da oposição querem a alteração do pacote eleitoral.

Depois da confusão na interpretação da legislação eleitoral nas últimas eleições autárquicas, os partidos Renamo e MDM propuseram ao Parlamento a alteração do pacote eleitoral.

Essencialmente, a Renamo quer que os tribunais distritais e a Procuradoria tenham mais poderes, incluindo o de mandar repetir a votação ou a contagem de votos.

“Na área de sua jurisdição, o Ministério Público e o tribunal judicial de distrito apreciam nulidade e podem, com base nas cópias de actas e editais disponibilizadas na mesa de votação mandar efectuar recontagem em caso de dúvidas. Compete, igualmente, ao Ministério Público e ao tribunal judicial de distrito mandar repetir a eleição na área de jurisdição, provando-se fraude que afecte os resultados de votação”.

Quer ainda a Renamo que os membros das mesas das assembleias de voto tenham um intervalo de descanso de até uma hora, antes do início do apuramento dos resultados. No apuramento parcial, propõe ainda que se proceda ininterruptamente a contagem de votos.

“Para o efeito da presente lei, proceder ininterruptamente significa concluir todo o processo de contagem dos votos, emitir a competente acta e edital e proceder a distribuição imediata das respectivas cópias das originais a todos os actores com direito nos termos da lei.”

Para a transparência eleitoral, a “perdiz” sugere ainda que a contagem de votos seja acompanhada por publicitação, imediata, dos seus trabalhos, podendo os delegados de candidatura captar imagens, som, filme ou lives para o consumo público.

Por sua vez, a bancada do MDM sugere uma nova forma de distribuição das actas e dos editais de apuramento distrital ou de cidade dos resultados.
“4. Um exemplar da acta e do edital é imediatamente entregue a cada mandatário presente no acto de apuramento distrital; e o não cumprimento do estabelecido no número anterior impede a divulgação dos resultados”.

Na eleição das assembleias provinciais, o MDM sugere ainda que seja admissível a formação de coligação pós-eleitoral. Nesse capítulo, propõe o partido que deve competir “aos tribunais judiciais de distrito, ao apreciar os recursos eleitorais, mandar recontar os votos, mandar recontar os votos, mandar repetir a votação e declarar nula a eleição em primeira instância, nos termos da presente lei”.

  • POLÍTICA, SLIDES

Morte do Presidente da Namíbia: Moçambique decreta 05 dias de luto nacional 

O Governo decretou cinco dias de luto nacional a partir do dia 21 de Fevereiro pela morte do Presidente da Namíbia. Sobre os ataques terroristas em Cabo Delgado, o Executivo não descreve o actual cenário e diz que as Forças de Defesa e Segurança continuam no terreno a combater o fenómeno. 

Na terceira sessão ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, o Governo decretou cinco dias de luto nacional a partir do dia 21 de Fevereiro pela morte do Presidente da Namíbia.

“A determinação de luto nacional é em reconhecimento dos laços históricos de irmandade, amizade e solidariedade existentes entre os povos, governos e os dois Estados e do seu papel na promoção e consolidação das excelentes relações de cooperação, bem como de dinamizador do espírito de unidade e integração regional no contexto da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e ainda da sua dimensão como um grande pan-africanista e um incansável lutador pela liberdade do continente africano”, descreveu Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros.

 

ALUNOS AINDA NÃO TÊM LIVRO ESCOLAR

Já na segunda semana do ano lectivo 2024, as crianças da primeira à sexta classe ainda não têm o livro escolar e o Governo sequer sabe quando poderá estar disponível.

“Não posso precisar a informação, de forma detalhada, sobre quando as crianças terão a disponibilidade dos manuais escolares. O Ministério da Educação e todos os intervenientes estão a trabalhar neste processo para garantir que os livros escolares cheguem em tempo útil e assegurarmos que o ano lectivo 2024 se inicie e dê a sua continuidade sem grandes sobressaltos”, avançou Ludovina Bernardo.

 

GOVERNO DIZ QUE TRABALHA PARA ESTANCAR RAPTOS

Sobre o crime de rapto, que tende a ficar cada vez mais frequente, a porta-voz do Conselho de Ministros não falou de medidas concretas que estão a ser tomadas para travar o fenómeno e limitou-se a dizer que o Governo está a trabalhar.

“Os sectores respectivos estão a trabalhar para poder resolver o problema dos raptos, as medidas que estão em curso são para que os prevaricadores e aqueles que protagonizam este terror no nosso país e na nossa cidade possam ser capturados e tomadas as medidas necessárias para desencorajar esses actos”, disse a porta-voz do Conselho de Ministros.

 

TERRORISMO EM CABO DELGADO: GOVERNO NÃO DÁ DETALHES

Sobre a actual situação de terrorismo na província de Cabo Delgado, o Executivo não avançou muitos detalhes senão, apenas, que as Forças de Defesa e Segurança estão no terreno a combater o fenómeno.

“As Forças de Defesa e Segurança continuam a trabalhar. Creio que, em momento oportuno, as instituições competentes poderão dar detalhes, se assim sentirem haver necessidade, mas queremos garantir que as medidas que as nossas Forças e as instituições de nível central estão a realizar para combater o terrorismo são de saudar e de reconhecer por todos nós, e acreditamos que um dia o país poderá ver-se livre do terrorismo”, justificou Ludovina Bernardo. 

Enquanto isso, os terroristas continuam a protagonizar ataques em alguns distritos de Cabo Delgado e há relatos de bases das Forças de Defesa e Segurança atacadas. 

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