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O País – A verdade como notícia

Moçambique e Índia discutem mecanismos para reforço da cooperação

O País 20 de Agosto, 2026 10:06

Moçambique e Índia destacam as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países. Para o efeito, o  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação realizou a terceira sessão de Consultas Políticas entre Moçambique e a Índia.  A delegação moçambicana foi chefiada por José Matsinha, director da Direcção

  • POLÍTICA, SLIDES

Deslocados irão recensear-se onde estiverem

A Comissão Nacional de Eleições garante estarem criadas as condições para que todos sejam abrangidos pelo recenseamento eleitoral, incluindo os deslocados do terrorismo. A CNE diz já ter disponível todo o dinheiro necessário para o processo eleitoral. 

Os recentes ataques terroristas aumentaram o drama dos deslocados na província de Cabo Delgado, num contexto em que falta menos de um mês para o recenseamento eleitoral. Embora a CNE considere a situação delicada na província, o porta-voz da instituição, Paulo Cuinica, diz que tudo será feito para que os deslocados se recenseem nos locais onde estiverem.

Dos eleitores previstos, em todo o país, 8.7 milhões foram inscritos no ano passado e 7.7 milhões serão inscritos este ano. 

Para o recenseamento eleitoral, serão criadas mais de 6 mil brigadas em todo o país.

Para as eleições gerais de 09 de Outubro está previsto um orçamento de 6.5 mil milhões de meticais, todo já disponível, segundo Paulo Cuinica.

  • POLÍTICA, SLIDES

Arranca hoje IX Sessão Ordinária da Assembleia da República 

Inicia-se esta quinta-feira, em Maputo, a nona sessão ordinária da Assembleia da República, com um rol de vinte e quatro matérias.

A nona sessão ordinária do Parlamento deverá debater a revisão da Lei Eleitoral, temas regimentais como perguntas e informações do Governo, informação anual do procurador-geral da República, entre outros pontos.

As bancadas parlamentares querem que esta sessão viabilize instrumentos importantes para a vida do país, com destaque para a revisão do pacote eleitoral.

O porta-voz da bancada da Frelimo, Feliz Sílvia, disse que a sua bancada fará de tudo para que esta sessão produza resultados, em benefício dos moçambicanos.

A bancada da Renamo diz que o combate à criminalidade, sobretudo, a organizada, deve merecer a atenção dos deputados.

O porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua, diz que, sendo este, um ano eleitoral, a revisão do pacote eleitoral deve merecer prioridade.

Já o porta-voz da bancada do MDM, Fernando Bismarque, fala da necessidade de o Parlamento de debater, abertamente, a situação do terrorismo em Cabo Delgado.

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) aprecia diversas propostas e projectos de lei, com enfoque para a Proposta de Revisão da Lei nº 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, Alterada e Republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro.

A Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) aprecia, entre outros documentos, a Proposta de Revisão da Lei nº 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, Alterada e Republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro, e o Pedido de Retificação da Lei nº 27/2022 que aprova a Organização e o Regime Jurídico das Contas Bancárias.

A Comissão dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) aprecia a Proposta de Lei de Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais e prepara o Seminário de Apresentação da Proposta de Revisão da Lei de Terras.

  • POLÍTICA, SLIDES

Tribunal Supremo diz que tribunais não devem apenas receber expedientes de contencioso eleitoral

O Tribunal Supremo entende que a clarificação sobre os limites de actuação dos tribunais distritais e de cidade, em matérias de contencioso eleitoral, vai evitar conflitos de competências. O órgão falava num debate sobre a revisão do pacote eleitoral.

Com a aproximação das eleições gerais, ficam cada vez mais sonantes as discussões sobre a necessidade da revisão do pacote eleitoral.

Porque houve conflitos decorrentes da interpretação da legislação eleitoral, nas últimas eleições autárquicas, o Tribunal Supremo reiterou, esta terça-feira, que os tribunais distritais e da cidade estão cientes de suas competências e que não se resumem em receber expedientes.

“Nós não nos esquecemos das nossas competências. Elas não são, com certeza, apenas receber expedientes. O serviço do tribunal é julgar, é administrar a justiça. Então, não faz muito sentido que, face a uma irregularidade detectada, o tribunal se resuma em receber expedientes e não tomar decisão, tem de decidir”, disse Sandra Machatine, juíza conselheira do Tribunal Supremo.

A juíza conselheira do Tribunal Supremo entende, por isso, que há que rever o pacote eleitoral para que haja mais clareza.
“Voltamos a revisitar a lei. Será que há alguma coisa que diminui os poderes dos tribunais distritais e da cidade, se sim, que clarifiquemos”, acrescentou.

A Assembleia da República volta a reunir-se, entre 22 de Fevereiro e 30 de Maio, para, entre outros pontos, discutir a revisão do pacote eleitoral.
O Gabinete Técnico da casa do povo diz estar a sistematizar as propostas de revisão do pacote eleitoral recebidas da Frelimo, Renamo e do MDM.

“Já foi criado um grupo de trabalho, já existem as propostas das bancadas parlamentares, e que deverá (o grupo) fazer esse trabalho de conceitualização destas propostas, com vista a que uma das matérias seja a clarificação desta questão de contenciosos eleitoral”, disse António Changalane, director do Gabinete Técnico da AR.

Por seu turno, partidos políticos entendem que a lei eleitoral deve criar consensos.

O partido Renamo, o único com assentos no Parlamento presente no debate, reiterou que os tribunais distritais e de cidade não devem servir de correio.

Os intervenientes falavam num debate sobre as competências dos tribunais no contencioso eleitoral, organizado pelo Centro de Integridade Pública.

  • POLÍTICA, SLIDES

Terrorismo em Cabo Delgado: Conselho de Ministros não debateu sobre o assunto apesar dos relatos de novos ataques  

O Governo não falou do terrorismo na sessão de Conselho de Ministros de hoje, apesar dos relatos de novos ataques  em Cabo Delgado. Última vez que o Executivo central abordou o assunto à imprensa foi há 25 dias.

Depois de o Presidente da República ter admitido no dia 25 de Janeiro deste ano que a situação de terrorismo em Cabo Delgado não está boa, o Governo central não abordou mais o assunto à imprensa, apesar dos novos desenvolvimentos. 

Devido a relatos sobre novos ataques, os jornalistas questionaram a porta-voz do Governo sobre a situação que se vive nas zonas assombradas pelos terroristas, mas nenhum dado foi avançado.    

Pelo contrário, disse que o assunto não estava na agenda do debate pelo Governo. 

“Os casos da LAM, tanto o caso do terrorismo, assim como  dos livros escolares não fizeram parte da agenda da quarta sessão ordinária do Conselho de Ministros”, disse Ludovina Bernardo, porta-voz do Conselho de Ministros.

Enquanto isso, soam alarmes em Cabo Delgado e relatos de que os  terroristas continuam a intensificar os  ataques em alguns  distritos como Muidumbe, Macomia e Chiúre. em Quissanga, por exemplo, os terroristas estavam a dois quilómetros da vila do distrito.

O executivo aprovou  esta terça-feira a resolução que ratifica o acordo com Quênia e Turquia no âmbito  da defesa. 

Ainda nesta sessão o conselho de ministros apreciou a informação sobre a contratação de consultoria para avaliação da qualidade do ensino superior no país. 

  • POLÍTICA

Comissões de trabalho da AR preparam IX Sessão Ordinária

As Comissões de Trabalho da Assembleia da República (AR) preparam, na sede do Parlamento, em Maputo, a IX Sessão Ordinária da IX Legislatura, apreciando diversos assuntos que constam do seu rol de matérias. Esta sessão tem o seu início marcado para o próximo dia 22 de Fevereiro corrente.

A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (1ª Comissão) aprecia diversas propostas e projectos de lei, com enfoque para a Proposta de Revisão da Lei nº 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, Alterada e Republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro.

A Comissão do Plano e Orçamento (2ª Comissão) aprecia, entre outros documentos, a Proposta de Revisão da Lei nº 14/2014, de 14 de Agosto, que aprova a Organização, Funcionamento e Processo da Secção de Contas Públicas do Tribunal Administrativo, Alterada e Republicada pela Lei n.º 8/2015, de 06 de Outubro, e o Pedido de Retificação da Lei nº 27/2022 que aprova a Organização e o Regime Jurídico das Contas Bancárias.

A Comissão dos Assuntos Sociais do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) aprecia a Proposta de Lei de Tramitação Eletrónica dos Processos Judiciais e prepara o Seminário de Apresentação da Proposta de Revisão da Lei de Terras.

A Comissão da Administração Pública e Poder Local (4ª Comissão) analisa, entre outros documentos, as Propostas de Lei de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Saneamento (LAAS) e de Revisão da Lei nº 16/2012, de 14 de Agosto, Lei de Probidade Pública (LPP) e prepara a Proposta do Programa das Visitas de Fiscalização Parlamentar nas Zonas Norte, Centro e Sul do País.

A Comissão da Agricultura, Economia e Ambiente (5ª Comissão) destaca no seu Plano de Actividades a apreciação da Proposta de Lei de Levantamentos e Cinematografia Aéreos para Fins Civis.

A Comissão das Relações Internacionais, Cooperação e Comunidades (7ª Comissão) aprecia as Propostas de Resolução que Ratificam o Acordo sobre a Assistência Mútua Legal em Matéria Criminal entre as Repúblicas de Moçambique e do Ruanda e o Acordo sobre Extradição entre as Repúblicas de Moçambique e do Ruanda, bem como o Parecer sobre a Proposta de Resolução que Ratifica a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e Assédio no Mundo do Trabalho.

A Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) realiza Audições Parlamentares na Província de Maputo para auscultar os representantes das Associações “Filipe Nyusi” e da Comunidade de Chichachanduco, os moradores dos bairros Minkanhine e Muntanhane, bem como os peticionários Custódio Francisco Custódio, Alone Pilanga, Assa Joana Nhaca, Eurico Manjate, secretário-geral da Top, Rodriguês Caetano Nhancolo, António Diogo Rangel Fonseca, trabalhadores reformados da Empresa MPDC transitados dos CFM-Sul, Marcos Alberto Miambo, Faruque Moisés Sitoe e Aristides Amosse Banda.

  • POLÍTICA

PGR julga improcedente queixa da Renamo contra juízes do Conselho Constitucional

A falta de fundamento legal levou a Procuradoria Geral a julgar improcedente a queixa da Renamo contra sete juízes Conselheiros do Conselho Constitucional. O partido acusa-os de prática de ilícitos criminais na validação dos últimos resultados eleitorais.

É mais uma participação criminal da Renamo, submetida logo após as eleições autárquicas, no dia 29 de Novembro de 2023, sem pernas para andar, para os olhos da Procuradoria Geral.

Trata-se de uma queixa contra sete juízes do Conselho Constitucional, incluindo a própria presidente, submetida ao órgão que deve zelar pelo controlo e observância da legalidade.

No entender da Renamo, os referidos juízes validaram resultados das autárquicas com recurso a documentos da Comissão Nacional de Eleições com fortes indícios de falsidade, uma constatação cujo o Conselho Constitucional não deu provimento por falta de tais indícios.

Ademais, a PGR entende que, tendo havido decisão do Conselho Constitucional sobre o assunto, não se pode pronunciar, visto que aquele órgão decide em última instância.

“Nestes termos, o Ministério Público julgou improcedente a participação (da Renamo) por falta de fundamento legal e ordenou o arquivamento (…) tendo sido notificado o participante do despacho no dia 19 de Fevereiro de 2024”, refere o documento da PGR..

No que diz respeito ao excesso de poder e abuso de cargo ou funções, a PGR entende que os denunciados, enquanto Juízes Conselheiros do Constitucional, agiram no exercício das suas competências constitucionais e legais, em obediência ao princípio de livre convicção do juiz.

  • POLÍTICA, SLIDES

“Tribunais não devem servir de correio dos documentos que vão ao CC”, diz Renamo  

A bancada parlamentar da Renamo quer que os tribunais judiciais distritais tenham mais poder no acto eleitoral e  não sirvam, apenas, de “correio ou canal de recepção dos documentos eleitorais que vão para o  Conselho Constitucional”.

A intenção consta do projecto de revisão da lei submetido à Assembleia da República, no dia 15 de Janeiro,  onde a bancada, segundo o deputado António Muchanga quer que os tribunais tomem decisões, tanto de anular, mandar repetir as eleições, mandar recontar os votos, como instância primária, nas áreas das suas jurisdições. 

Outra mudança que se espera com  a revisão é que os tribunais possam aplicar penas e prisão aos infratores que cometem irregularidades durante o processo eleitoral, como nos casos de enchimento de urnas. 

“Estamos a perceber que as multas para os que cometem fraudes, tendo em conta que eles têm muito dinheiro, não sentem como se fosse punição, por isso, pedimos prisão efectiva aos prevaricadores”, disse Muchanga.

Para a bancada da Renamo, o Conselho Constitucional não deve ser a única instância com esses poderes. 

Segundo Muchanga, no projecto pede-se também a revisão do tempo de intervalo dado aos membros das mesas da assembleias de voto, durante o apuramento parcial, espera-se assim, que seja estipulado o intervalo de uma hora, logo após o encerramento das urnas e, depois ninguém mais deverá parar até o fim do apuramento.  

“O presidente de mesa que negar de dar edital ou entregar o edital não carimbado, ou não colar o edital no local previsto na lei, onde todos possam ter acesso, deverão ser penalizados” disse e acrescentou que “deve ser limitada a circulação da força policial no local da votação, sabemos que cada mesa de voto tem direito a um polícia, mas achamos que este não tem direito de circular , deve ter um espaço onde vai ficar que seja visível e em caso de necessidade será solicitado”.

Outro questão a ser revista é o apuramento intermédio distrital cuja bancada parlamentar da Renamo entende que a lei actual esclarece apenas com detalhes o apuramento na mesa, mas não acontece o mesmo com apuramento intermédio pela Comissão Nacional de Eleições, logo a seguir. 

Ainda esta semana, a bancada da Renamo irá submeter o projecto de revisão da lei sobre a  eleição dos membros da Assembleia Provincial. 

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HIV-SIDA em África: Líderes africanos preocupados com retirada do apoio dos EUA

Os Chefes de Estado africanos vão pedir aos EUA para renovarem o programa de combate à propagação do HIV-SIDA, anunciou Jean Kaseya, o chefe do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, durante a cimeira da UA 

Recentemente, o Congresso norte-americano decidiu não renovar o seu apoio ao Plano de Emergência contra a SIDA, um dos principais programas mundiais de luta contra a doença. Em causa estão as controvérsias internas sobre questões relacionadas ao aborto.

Durante a cimeira da União Africana, em Adis Abeba, os Chefes de Estado africanos mostraram-se preocupados com a intenção dos congressistas de retirar o apoio anual de 1,6 milhões de dólares para combater a SIDA em África. 

Na sequência, o director do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças, Jean Kaseya, anunciou que os Chefes de estado africanos vão enviar uma mensagem clara exigindo a reautorização do Programa lançado em 2003.

Especialistas acreditam que o enorme progresso alcançado no continente, com muitas vidas salvas, graças ao programa de luta contra a SIDA, ficará em risco, se o programa for suspenso.

Até 2022 cerca de 20,8 milhões de pessoas, na África Oriental e Austral, viviam com HIV, segundo a agência das Nações Unidas, ONUSIDA, sendo que, até o momento, apenas 10% das necessidades de financiamento na luta contra a doença, até 2025, foram satisfeitas de acordo com os dados avançados pela ONU.

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Recomendação da Embaixada Francesa aos franceses deixa Nyusi desconfiado

O Presidente da República não esperava que a França emitisse um comunicado a pedir que os seus cidadãos não vão a Cabo Delgado. Segundo Filipe Nyusi, Moçambique esperava uma posição de ajuda vinda da França, não de criação de alarme. E mais, o Chefe de Estado desconfia que esta carta não tenha sido escrita depois dos ataques, mas, que a França estivesse à espera de um momento destes, momento que, para ele, pode ter sido forjado.

Há alguns dias veio a público um comunicado da embaixada francesa, em que dizia que “é fortemente recomendado não viajar para estas cidades, bem como viajar nas estradas que ligam estas localidades”, isto devido “à presença de uma ameaça terrorista e de rapto nas cidades de Mocímboa da Praia, Pemba e Palma”. 

O posicionamento francês surpreendeu o Chefe do Estado de Moçambique. “Normalmente, como amigos, esperávamos um comunicado a dizer ‘face ao que está a acontecer agora nós vamos, mais uma vez, apoiar’ e trabalharmos juntos”, manifestou a sua expectativa o Presidente da República. 

Para o Chefe de Estado, estes pronunciamentos só podem justificar-se uma agenda “alinhada e integrada”, porém, “o alinhamento ninguém o conhece, mas nós temos de respeitar a agenda e respeitar”. 

E mais, Filipe Nyusi “duvida” que a mensagem seja nova “se calhar a mensagem já esperava um momento… agora, se é um momento forjado ou natural, isso é outra coisa, mas nós vamos respeitar e não há que questionar”, declarou. 

O Presidente caracteriza o momento em que saiu o comunicado como sendo de luta “árdua” para provar ao mundo que o país está a fazer tudo para combater o terrorismo. Outro ponto que Filipe Nyusi não deixou de recordar é que “nós não dissemos que o terrorismo acabou, então este comunicado será para a vida toda”. 

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