Skip to main content

O País – A verdade como notícia

Moçambique e Índia discutem mecanismos para reforço da cooperação

Moçambique e Índia destacam as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países. Para o efeito, o  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação realizou a terceira sessão de Consultas Políticas entre Moçambique e a Índia.  A delegação moçambicana foi chefiada por José Matsinha, director da Direcção

O partido exige ainda o apetrechamento urgente das Forças de Defesa e Segurança, mas não fala do que pode fazer para ajudar no combate ao terrorismo.

A segunda maior força política do país diz que está preocupada com o agravamento do terrorismo e chamou a imprensa, esta quarta-feira, para partilhar o que para si pode conduzir à solução do conflito.

“Perante o cenário de desespero e insegurança que o país vive, exigimos do Governo medidas concretas conducentes à paz, o que requer robustez e apetrechamento logístico das Forças de Defesa e Segurança e, sobretudo, a exploração de canais do diálogo, sabido que, segundo pronunciamentos oficiais, são conhecidos alguns líderes dos terroristas”, disse a secretária-geral, Clementina Bomba, para quem “as acções terroristas que se notabilizam mais no Norte do país estão associadas às ondas de raptos que criam insegurança nas cidades e, sobretudo, no seio da classe empresarial, o que impacta negativamente na economia nacional e afugenta os investidores”.

O partido mobiliza, por isso, os moçambicanos para prestarem apoio às vítimas do terrorismo. Sobre o conflito, perguntámos à secretária-geral qual pode ser a contribuição da Renamo no combate ao terrorismo, tendo em conta a sua experiência na guerra de guerrilha. “Oportunamente, terão a resposta, porque esta é uma pergunta que eu vou levar para os órgãos apropriados”, referiu Bomba, depois de ser questionada sobre a disponibilidade dos antigos guerilheiros da Renamo para apoiar no combate ao terrorismo.

A conferência de imprensa da Renamo acontece quatro dias depois de o membro do partido de Venâncio Mondlane ter submetido duas providências cautelares ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo para forçar a Renamo a realizar o congresso e para anular as decisões do Presidente Ossufo Momade. Sobre isso, convidou “os jornalistas a aguardarem, porque o partido irá pronunciar-se oportunamente”. O partido manifestou igualmente preocupação em relação aos raptos.

A Assembleia da República (AR) e o Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) assinaram, esta quarta-feira, na sede do Parlamento, em Maputo, um acordo de execução do Projecto de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR), HIV e Governação-2023-2026.

O acordo foi rubricado pelo Secretário-Geral da AR, Alfredo Nampete, e pela Secretária-Geral do FP-SADC, Boemo Sekgoma, e visa reforçar a capacidade dos deputados em intensificar intervenções parlamentares em matéria de governação da SDSR.

De acordo com o Secretário-Geral da AR, o acordo traz para o Parlamento moçambicano o compromisso de poder fazer tudo o que foi acordado em prol da SDSR e em todas as actividades inerentes ao combate ao HIV e SIDA.

Nampete acrescentou que o projecto vai assegurar o desenvolvimento da rapariga, por forma a garantir que as crianças que nascem possam crescer saudáveis e reduzir as infecções ao nível do país, isso contribuirá não só para o bem-estar de Moçambique, mas também para o mundo inteiro.

“O projecto é uma mais-valia para nós, pois será mais uma oportunidade de darmos o nosso contributo a nível do Parlamento naquilo que são as actividades inerentes à SDSR, HIV e SIDA e o desenvolvimento das crianças, das mulheres e entre outros”, explicou o Secretário-Geral da AR.

Por seu turno, a Secretária-Geral do FP-SADC disse que o acordo é parte do compromisso da democracia parlamentar e é, igualmente, o compromisso de fazer a capacitação para o desenvolvimento parlamentar dos países da região austral de África, bem como na prestação de contas nos orçamentos aprovamos para o bem-estar do povo.

“Este é um projecto que vai lidar com a situação do desenvolvimento social e do desenvolvimento económico para o bem-estar das pessoas, isto é uma grande responsabilidade para nós do sector político para olharmos para a questão das mulheres que perdem a vida durante o parto, bem como nas primeiras fases do desenvolvimento da criança”, sublinhou Sekgoma, acrescentando que “o projecto é também uma forma de olhar para um futuro risonho”.

Refira-se que o Projecto SDSR, HIV e Governação-2023-2026 é a continuação do Projecto SDSR 2019-2023, cuja visão marca a continuidade com a fase anterior de intervenção que é o acesso universal a serviços integrados de SDSR e HIV-SIDA e direitos conexos, incluindo a promoção de mudanças sociais e climáticas que contemplam o factor género, melhoria da saúde e respeito pelos direitos humanos de modo que todos na região da SADC possam usufruir, num quadro conducente à responsabilidade democrática.

O projecto atribui aos parlamentos a implementação das seguintes actividades: garantir a segurança de produtos básicos no contexto da cobertura universal dos cuidados de saúde; promover a igualdade de género, incluindo na acção climática e eliminação a violência sexual e de género; promover a eliminação do casamento prematuro, as gestações precoces e indesejadas e promover o abordo seguro; promover a educação sexual abrangente e o direito à informação sobre SDSR; proteger as populações-chave e os grupos marginalizados; bem como promover a responsabilidade de democrática e os direitos humanos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, através de Despachos Presidenciais separados, José Maria da Silva Vieira de Morais do cargo de embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto da República do Japão, e Tiago Recibo Castigo do cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República de Moçambique junto dos Emirados Árabes Unidos.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, parte hoje para Argélia, numa visita de trabalho, a convite do seu homólogo, Abdelmadjid Tebboune.

Durante a visita, Filipe Nyusi vai manter conversações com o seu homólogo argelino, no quadro do reforço das relações históricas de amizade e cooperação entre os dois povos e países, bem como vai visitar locais de interesse económico, histórico e cultural”, refere um comunicado da Presidência.

Ainda na Argélia, o Presidente da República vai participar, no dia 2 de Março, na 7ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo do Fórum dos Países Exportadores do Gás (FPEG/GECF), que irá decorrer sob o lema “Fazer do Gás Natural o Recurso Central de um Desenvolvimento Inclusivo e Sustentável”.

A Cimeira vai debruçar-se sobre matérias que impulsionem aos países e governos abraçarem as novas tendências e dinâmicas do sector para permitir um ambiente global sustentável para o sector de gás no futuro, bem como reforçar o papel dos países exportadores de gás na preservação dos seus interesses, quer nacionais quer da Organização. 

Na viagem, Nyusi far-se-á acompanhar pela Primeira Dama, Isaura Nyusi, ministros dos Recursos Minerais e Energia, do Interior, vice-ministros dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.

O Comité Central da Frelimo irá reunir-se entre os dias 5 e 6  de Abril de 2024, na Escola Central do Partido, na Matola, segundo deu a conhecer esta segunda-feira a porta-voz desta força, Ludmila Maguni. 

Maguni, que falava depois da XX Sessão Ordinária da Comissão Política,  justificou que a indicação destas datas tem a ver com o período da Páscoa no final do mês de Março.

A porta-voz da Frelimo deixou ainda claro que a indicação dos pré-candidatos a Presidente não foi tema da XX Sessão Ordinária da Comissão Política.

Durante o encontro de ontem, foram também indicados novos Chefes da Brigada Central da Frelimo de assistência às províncias.

Com efeito, Filipe Paúnde foi indicado como Chefe da Brigada Central de assistência à Província do  Niassa. Por sua vez, Amélia Muendane será a  Chefe da  Brigada Central de assistência à Província de Cabo Delgado. Eneas Comiche foi indicado como Chefe da  Brigada Central de assistência à Província de Sofala, enquanto Esperança Bias fica como Chefe da  Brigada Central de assistência à Província de Manica.

Há, ainda neste rol de indicações, a nomeação de Damião José como Chefe da  Brigada Central de assistência à Província de Tete.  Já Celso Correia é o novo Chefe da  Brigada Central de assistência à Província de Inhambane. 

Para a província de Gaza, foi indicada Margarida Talapa, sendo que Francisco Mucanheias é a figura escolhida como Chefe da  Brigada Central de assistência à Cidade de Maputo. 

Finalmente, Verónica Macamo e  Tomás Salomão serão os Chefes da Brigada Central de assistência à Província de Maputo.  Alcinda de Abreu foi indicada como Chefe da  Brigada Central de assistência à diáspora.  

A Comissão Política da Frelimo saudou e  encoraja, por lado,  as Forças de Defesa e Segurança a continuarem a combater os terroristas no “teatro operacional norte”, para além de apelar aos moçambicanos a serem solidários com as vítimas dos insurgentes

Outrossim, saudou Filipe Nyusi pela participação na cimeira da União Africana, encontro que se realizou em Adis Abeba, na Etiópia.

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que Moçambique continua aberto para dar continuidade às relações com a Namíbia, país que agora está a ser liderado por Nangolo Mbumba, actual Chefe de Estado interino.

Filipe Nyusi fez essas declarações pouco depois de ter participado no funeral do seu homólogo da Namíbia, Hage Geingob, que perdeu a vida no início deste mês.

Na ocasião, filipe destacou o contributo de Geingob na busca da paz efectiva em Moçambique e também no combate ao terrorismo. 

“Ele desempenhou um papel muito importante na decisão sobre SAMIM, porque o modelo que nós usamos em Moçambique, híbrido, de combate bilateral e multilateral não teve muita facilidade para ser compreendido, mas o Presidente Hage disse, numa das ocasiões, que Moçambique é um país livre, soberano, e se escolheu o modelo é porque quer explorar todas as energias. Não via motivos para não deixar que isso acontecesse”, explicou.

“Deu-nos apoios, incluindo materiais, para podermos aguentar com o combate. Acredito que vão continuar a apoiar com Nangolo Mbumba, disse o Presidente.

A cerimónia contou a presença de mais de 20 Chefes de estado, incluindo o Presidente da República, Filipe Nyusi.

Analistas defendem que o terrorismo está a ressurgir em Cabo Delgado porque o Presidente da República, Filipe Nyusi, está a ser mal assessorado. Por outro lado, entendem que o encerramento das multinacionais pode acabar com os ataques.

O artista e membro fundador do Movimento dos Artistas contra a pobreza, Naguib Abdula, esteve lado-a-lado com o comentador habitual ao sábado, António Marques, no Noite Informativa e o terrorismo era um dos principais temas de debate.

Naguib Abdula é do entendimento de que a existência de empresas multinacionais, como a Total, na província de Cabo Delgado, está por detrás do terrorismo. 

Para o comentador do Noite Informativa, a solução viável para reduzir os ataques passa por encerrá-las. 

“Toda a instabilidade que está haver em Cabo Delgado é por causa das multinacionais, por conta de interesses pessoais. Se eu fosse o Presidente da República nacionalizaria tudo e fechava. Se não tem lucro financeiro e social, é só fechar”, disse Naguib Abdula. 

Já para António Marques, a insurgência em Cabo Delgado agrava-se porque o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, está a ser mal assessorado. 

“O Presidente tem que ser abanado, com o devido respeito. Eu acho sinceramente que ele está mal rodeado, se não for isso, é que alguns dos assessores dele que saiam”, disse António Marques. 

Um posicionamento que é também partilhado por Naguib Abdula, que fala de má orientação por parte do partido político que é também dirigido pelo Chefe de Estado. 

“Para mim é má orientação. Dentro da luta armada sempre existiu o secretismo, e o problema de Cabo Delgado foi levado na linha do secretismo”. 

Os comentadores do programa Noite Informativa deste sábado, defendem, por outro lado, que deve haver conversações entre o Governo e os insurgentes, para pôr fim aos ataques. 

As eleições gerais deste ano vão custar quase 20 mil milhões de Meticais. Deste valor, apenas 6,5 milhões e que já foram disponibilizados pelo Governo.

“O orçamento actualizado para suportar as despesas da realização das sétimas eleições gerais, presidenciais e legislativas e das quartas dos membros das assembleias provinciais e do governador da província, marcadas para 09 de outubro do corrente ano, é de 19.993.186.146 meticais”, referiu a CNE, em comunicado de imprensa.

A CNE explicou que, neste momento, decorrem os preparativos para o recenseamento eleitoral, que vai decorrer entre 15 de Março e 28 de Abril em no país, e entre 30 de Março e 28 de Abril, no estrangeiro.

O órgão eleitoral espera inscrever mais de sete milhões de pessoas este ano, num processo que vai contar com a criação de, entre outros, 9.165 postos de recenseamento e 6.330 brigadas, estando em curso a distribuição, pelo país, de parte do material para o processo.  

A Comissão Nacional de Eleições garante estarem criadas as condições para que todos sejam abrangidos pelo recenseamento eleitoral, incluindo os deslocados do terrorismo. 

O terrorismo deve ser abordado de forma especial, alerta a Presidente da Assembleia da República. Esperança Bias falava, hoje em Maputo, durante a abertura da nona sessão ordinária do Parlamento.

Contornos alarmantes sobre a nova onda do terrorismo no país levaram a Presidente do Parlamento a lançar um alerta, nesta quinta-feira.

No entender de Esperança Bias, é chegada a hora de Moçambique dar uma atenção especial ao problema que está a causar um drama humanitário no norte.

Este apelo foi lançado na primeira sessão ordinária da casa do povo deste ano.

O problema de sequestros, que tira o sono aos cidadãos há 14 anos nas grandes cidades, também mereceu destaque nas notas de abertura de Esperança Bias. 

Para as novas lideranças municipais, empossadas há cerca de duas semanas, Bias apela para o cumprimento dos seus manifestos eleitorais. 

No rol das matérias a serem debatidas na presente sessão ordinária constam as propostas de revisão da legislação eleitoral e da lei de Liberdade Religiosa.    

+ LIDAS

Siga nos