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O País – A verdade como notícia

Moçambique e Índia discutem mecanismos para reforço da cooperação

O País 20 de Agosto, 2026 10:06

Moçambique e Índia destacam as excelentes relações de amizade, solidariedade e cooperação existentes entre os dois países. Para o efeito, o  Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação realizou a terceira sessão de Consultas Políticas entre Moçambique e a Índia.  A delegação moçambicana foi chefiada por José Matsinha, director da Direcção

  • POLÍTICA, SLIDES

Tribunal decide a favor de Venâncio Mondlane: decisões da Renamo suspensas

O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decidiu a favor de Venâncio Mondlane e suspendeu todas as decisões tomadas por Ossufo Momade e todos os órgãos da Renamo desde 17 de Janeiro, altura em que ficaram fora do mandato.

Trata-se da primeira decisão sobre as duas providências cautelares submetidas pelo antigo assessor particular do Presidente da Renamo contra Ossufo Momade e o partido que dirige.

Num despacho, datado de 06 de Março, a décima primeira Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo notifica as duas partes que dá “luz verde” ao pedido de suspensão da eficácia dos actos praticados pelo Momade e pelos órgãos do partido nos últimos quase dois meses.

É que desde essa altura, apesar de os órgãos da Renamo estarem fora de mandato, terão sido tomadas várias decisões estruturantes na vida do partido, entre elas a exoneração e substituição de delegados provinciais em oito províncias e o Director do Gabinete Eleitoral.

Depois de analisar os factos, o juiz chegou à conclusão de que os mesmos podem representar uma lesão grave e de difícil reparação para os contestatários. “Segundo o requerente e o tribunal acolhe (o receio) prende-se com o Partido RENAMO estar a exonerar delegados e outros membros do Partido, enquanto os órgãos que praticam tais actos estão fora do período de vigência do mandato e nomear substitutos dos delegados e outros membros exonerados, que podem não preparar o suficiente o pleito eleitoral em curso”.

O judiciário entende que tais medidas podem acarretar consequências negativas para o processo de preparação das eleições no seio da Renamo, nomeadamente: i) Favorecer para que não haja espaço suficiente para a convocação e realização do Congresso para a eleição de novos órgãos do Partido cujo mandato precludiu; e ii) Convocado o Congresso é eleito um novo Presidente do Partido diferente do actual, este seja hostilizado e não disponha de ambiente harmonioso para organizar o partido rumo a vitória.

E foi por estes argumentos que o Tribunal decidiu que “os factos alegados na petição inicial configuram, salvo o devido respeito por entendimento contrário, uma situação de “periculum in mora”, que signifique e careça da tutela provisória e urgente conferida pela providência cautelar não especificada. Consequentemente, face ao exposto demostram-se preenchidos os requisitos para o decretamento da providência intentada pelo requerente contra o requerido”.

Contactada pelo Jornal O País, a Renamo disse que vai reagir sobre o assunto nos órgãos judiciais e pondera recorrer da decisão.

  • POLÍTICA

Filipe Nyusi quer edis dinâmicos e não homens de recados

O Presidente da Frelimo e da República, Filipe Nyusi, exigiu dos órgãos autárquicos eleitos pela lista do partido, nas últimas eleições autárquicas, uma boa governação, assente na resolução dos problemas dos munícipes. Aos edis “estreantes” e aos “veteranos”, o presidente da Frelimo lançou o desafio de serem  criativos e dinâmicos, pois, segundo disse, um edil “não é menino de recado nenhum”.

As últimas eleições autárquicas não foram fáceis, apesar de o partido Frelimo ter conseguido conquistar o maior número de municípios, avançou, esta quinta-feira, o presidente desta força política, Filipe Nyusi.

Nyusi justificou dizendo que as eleições tiveram lugar num contexto de adversidades, marcadas pelo terrorismo, cojuntura política económica regional e global instável.

O presidente da Frelimo denunciou ainda o facto de haver, segundo suas palavras, agentes internos e externos contra o partido dos “camaradas”.

“Um outro fenómeno que envolveu as eleições autárquicas é a intensificação de movimentos e forças hostis à Frelimo. Vocês viveram isso. É uma realidade, de forma interna e de forma externa, que tem vindo a fomentar a campanha sem precedentes contra o nosso partido e o nosso governo.”

Falando durante o seminário de indução dos dirigentes da Frelimo nos orgãos autárquicos, na Matola, Filipe Nyusi desafiou, ainda, os edis eleitos pelo partido a pautarem por  uma  governação assente na resolução dos problemas dos munícipes.

“A boa governação está intimamente ligada à atitude, comportamento e actuação dos seus dirigentes, funcionários ou agentes a vários níveis. Para a Frelimo, a governação autárquica deve ser íntegra, moderna, inclusiva e competente. A governação deve ser livre da corrupção e pautar pela prestação de serviços de qualidade, colocando o munícipe no centro de todas as atenções.”

Na Escola Central do Partido Frelimo, na Matola, estiveram reunidos os edis, presidentes das assembleias autárquicas e chefes de bancadas nas assembleias municipais.

Aos edis “estreantes” e aos “veteranos”, o presidente da Frelimo lançou o desafio de serem  criativos e dinâmicos, pois, segundo disse, um edil “não é menino de recado nenhum”.

E porque o seminário orientado pelo presidente do partido é dirigido aos gestores autárquicos, estes dizem ter tirado as devidas lições. Júlio Parruque, que já foi administrador do distrito da Matola, governador de Cabo Delgado e de Maputo, e se estreia, agora, na como edil da Matola, diz que acatou as recomendações deixadas pelo presidente do partido. “O camarada presidente deixou uma mensagem muito forte sobre a maneira como devemos trabalhar (…) depois da vitória do partido Frelimo, o nosso compromisso é com todos os munícipes, sem nenhum tipo de discriminação”.

Rui Chong Saw vem de Nampula, com experiência na governação autárquica e distrital, eleito pela lista do partido Frelimo para a nova autarquia de Mossuril, na província de Nampula, diz que acatou as lições da aula inaugural do presidente do partido e diz que vai usar da experiência de que dispõe para resolver os problemas dos munícipes.

“Eu estou num município novo. Realmente, é um desafio, mas nós fomos escolhidos para isso, resolver os problemas dos municípios e dos munícipes, e nós estamos preparados. Com a experiência que tenho de Nacala, vai dar para um bom contributo nesta autarquia de Mossuril.”

Ossumane Adamo, empresário membro do partido Frelimo, estreante na governação autárquica, reconhece os desafios existentes na cidade de Xai-Xai, província de Gaza, onde enfrenta o problema da erosão, remoção e tratamento de resíduos sólidos, entre outros, mas diz estar à altura de os enfrentar.

“Já arrancámos e, neste momento, estamos a mais ou menos a 30% do nosso manifesto dos 100 dias. penso que, até lá, vamos completar em 100% o manifesto”.

Arlindo Cesário, edil reeleito da vila autárquica de Gondola, em Manica, disse à reportagem do jornal O País que a aula dada pelo presidente do partido serve de inspiração para mais trabalho em prol da melhoria da vida dos munícipes. “Na verdade, o presidente deu uma aula inaugural, uma vez que aprendemos que nós, como edis recém-eleitos, devemos ter uma boa articulação com os órgãos, com os munícipes e com o  Governo. Temos de ter uma visão clara sobre a planificação e execução dos nossos manifestos nas autarquias. A autarquia de Gondola está em óptimas condições e está a avançar rumo ao desenvolvimento”.

O também reeleito edil de Chimoio diz estar engajado em prosseguir com o desenvolvimento sustentável da capital provincial de Manica, destacando a interacção com os munícipes e outros órgão que compõem a gestão autárquica.

O seminário de indução dos dirigentes da Frelimo, que decorre sob o lema “O compromisso da Frelimo por uma governação autárquica fundada nos princípios e valores de boa governação”, termina neste fim-de-semana.

  • POLÍTICA

PR e líder da Renamo abordam terrorismo e estágio do DDR 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, recebeu, esta quinta-feira,  no Gabinete da Presidência da República, o Presidente da Renamo, Ossufo Momade. Na ocasião, os dois dirigentes abordaram a situação social e política do país, com destaque para o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado e o estágio actual do processo de Reintegração  dos ex- guerrilheiros da Renamo.

O Chefe do Estado e o líder da Renamo consideraram o processo positivo, com acima de 74 por cento de pensões fixadas e remetidas para o visto do Tribunal Administrativo, dos quais 34 por cento já estão a receber as suas pensões. Os dois dirigentes aproveitaram o momento para a troca de pontos de vista sobre diferentes matérias de interesse nacional.

  • POLÍTICA

Frelimo manifesta disponibilidade de apoiar o ANC nas eleições sul-africanas

A Frelimo manifesta disponibilidade em apoiar o Congresso Nacional Africano a vencer as eleições gerais e provinciais sul-africanas agendadas para o próximo dia 29 de Maio.

A disponibilidade foi expressa pelo Secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, no encontro que manteve, há dias, em Pretória,  com uma delegação do ANC.

Roque Silva reiterou que os partidos libertadores do continente têm responsabilidades históricas para com os respectivos povos, dai afirmar que a vitória do ANC, na África do Sul, e da Frelimo, em Moçambique, é um imperativo.

Em representação do ANC, o secretário para as finanças, Obed Bapela, agradeceu o apoio manifestado pela Frelimo e disse que o partido já está no terreno para assegurar a vitória nas eleições de Maio próximo.

“Todos os nossos comités estão, neste momento no terreno, vestidos de amarelo, as cores do nosso partido, e ainda vamos aumentar a nossa visibilidade. Estamos nos estúdios a produzir material de campanha. Portanto receber apoio e encorajamento dos nossos amigos é bem-vindo e não vamos desapontar”- disse Obed Bapela do Congresso Nacional Africano.

O encontro entre a Frelimo e o ANC abordou, também, questões relativas à vida social, económica e política dos dois países.  

Ainda na terra do rand,  Roque Silva manteve um encontro com o Secretário-geral do Partido Comunista, Solly Mapaila. 

  • POLÍTICA, SLIDES

Processo de DDR: Iniciou pagamento de pensões a ex-guerrilheiros em Gorongosa

Já iniciou, no distrito da Gorongosa, em Sofala, o pagamento de pensões ao primeiro grupo dos ex-guerrilheiros da Renamo, no âmbito do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).

Ao todo, são 119 desmobilizados, que estão a receber as pensões com retroactivos.

Entrevistado pela Rádio Moçambique, o administrador do distrito de Gorongosa, Pedro Mussengue, disse que o início do pagamento das pensões abre boas perspectivas sobre a reinserção social dos desmobilizados da Renamo.

Gorongosa é um dos distritos com maior número de ex-guerrilheiros da Renamo abrangidos pelo DDR. 

  • POLÍTICA, SLIDES

STAE garante que haverá recenseamento em Cabo Delgado

O STAE garante que vai realizar o recenseamento eleitoral em toda a província de Cabo Delgado, apesar dos ataques terroristas. A campanha de educação cívica, que antecede o censo, arrancou hoje em todo o país.

Os relatos de novos ataques  em Cabo Delgado revelam que a situação não está boa. As investidas chegaram a fazer 67 mil deslocados que se refugiaram na província de Nampula. Neste momento, permanecem cerca de 45 mil pessoas deslocadas das suas zonas de origem.

Ainda assim, segundo o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, nada vai comprometer a realização do recenseamento eleitoral.  

Regina Joyce respondia a questões de jornalistas, durante uma conferência de imprensa convocada para a exortação, pelo presidente da Comissão Nacional de Eleições, no âmbito do arranque da campanha de educação cívica eleitoral.

Segundo a CNE, estarão envolvidos no processo perto de 7 mil agentes de educação cívica.

  • POLÍTICA, SLIDES

Veteranos argelinos vão apoiar Força Local moçambicana no combate ao terrorismo

Terroristas passaram por Quissanga na noite de Sexta-feira, roubaram comida e criaram pânico. A informação foi confirmada, ontem, pelo Presidente da República, no balanço da visita de trabalho que efectuou à Argélia. Filipe Nyusi anunciou, ainda ontem, que os veteranos de libertação argelinos vão prestar apoio imediato à Força Local moçambicana.

O Presidente da República confirmou a informação sobre que já havia relatos em Quissanga. “Na aldeia de Mussomero, a seis quilómetros de Quissanga, onde começaram com as populações e, então, criou-se pânico. E outra vez expliquei, quando estive em Mueda, há menos de uma semana, que entram, disparam e criam pânico. Aliás, a palavra terrorismo é isso, é criar terror, medo, agita. É o que agora estão a fazer, porque a capacidade não é a mesma que a inicial. Agora estão a ser seguidos. Então, foram, entraram em Quissanga e depois foram às barracas 15 sacos de produtos diversos e, depois, carregaram em motorizadas para essa zona de Mussomero”, disse Filipe Nyusi.

O Chefe de Estada falava no balanço da visita de trabalho que efectuou à Argélia, de onde traz boas novas para o combate. Por exemplo, a Força Local Moçambicana terá apoio dos veteranos da guerra de libertação da Argélia. 

De acordo com o Presidente, “eles prometeram um apoio imediato para a Força Local, aquela que está a combater o terrorismo, isso no que tange ao equipamento individual para eles poderem desempenhar as suas funções. Esperamos que, dentro de algum tempo, este equipamento possa chegar a eles. Como eu disse, existe aquele apoio que eles vão dar às Forças de Defesa e Segurança, que é fundamental, esse vai maior. Mas agora querem ajudar imediatamente por saberem que os seus colegas, aqueles treinados aqui, combatem sem capas de chuva, sem botas… nisso, eles sentiram muito e chocou-lhes e querem fazer a questão de, imediatamente, apoiar”.

O Terrorismo não é o único mal que aflige os moçambicanos, os raptos também. É nisso que a Argélia poderia, outrossim, ajudar. Mas, Filipe Nyusi lançou um alerta aos jornalistas. 

“Que amanhã não nos perguntem, que quando estava na Argélia disse que Argélia vai apoiar um grupo de anti-raptos, onde está este grupo? Nós não prestamos contas desse tipo. As Forças de Defesa e Segurança prestam contas pela redução ou eliminação de crimes, não como fazem, isso não existe em nenhuma parte do mundo, uma anarquia que se pode alimentar”, frisou.

Nesta visita, o Presidente da República participou também na 7ª Cimeira do Fórum dos Países Exportadores de Gás. Sobre a transição energética, o estadista mantém a posição de que o gás precisa de ser aceite como uma energia de transição. 

“Sim, vamos produzir energia solar, vamos produzir energia eólica, através do vento. Mas, para produzir energia solar precisamos fabricar painéis, para fabricar painéis deve haver energia. Esse tipo de energia solar tem que haver outros tipos como de gás e como houve no passado energia de carvão que causava muita poluição”, explicou.

Moçambique é membro observador do Fórum dos Países Exportadores de Gás. 

 

VETERANOS ARGELINOS, FORÇA LOCAL, COMBATE AO TERRORISMO

 

  • POLÍTICA, SLIDES

Verónica Macamo diz que terrorismo não é  problema de África apenas

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Verónica Macamo, diz que o combate ao terrorismo não é apenas assunto de África, mas deve ser uma preocupação de todo o mundo, no sentido de procurar formas de mitigar este fenómeno que provoca morte, dor e destruição do tecido social e infra-estruturas públicas e privadas.

Verónica Macamo falava este sábado, no Terceiro Fórum de Diplomacia de Antalya  2024, que hoje termina na Turquia.

A chefe da diplomacia convidou, mais uma vez, os líderes mundiais a unirem esforços e agirem em conjunto para evitar o alastramento do terrorismo.

  • POLÍTICA, SLIDES

O IMD diz que manutenção da paz no país é frágil

O Instituto para Democracia Multipartidária (IMD) defende que o país está frágil quanto à manutenção da paz e, por isso, urge repensar modelos. Dércio Alfazema director de Programas naquela organização, propõe a criação de um modelo de institucionalização da paz que monitore os factores de risco para a paz em Moçambique. 

Alfazema falava em na cidade de Quelimane, na Zambézia, à margem do ciclo de reflexão sobre a paz e reconciliação nacional. O Instituto para Democracia Multipartidária está a organizar um ciclo de reflexões províncias sobre mecanismos e modelos locais de promoção da paz e reconciliação em Moçambique. 

“O país ciclicamente tem estado a assinar acordos de paz, isto demonstra que, de alguma forma, existe fragilidade. Por isso, é preciso que encontremos os factores de vulnerabilidade na nossa paz, que é o que deve ser feito para evitar aquele cenário”, disse Dercio Alfazema.

A fonte acrescentou que o IMD tem estado a defender “a elaboração de uma agenda da paz e sua institucionalização”. Ou seja, a criação de uma comissão, instituto, ministério e etc, a par do que acontece com uma Comissão Nacional de Eleições, dos Direitos humanos e ética. 

“Precisamos repensar num modelo de institucionalização da Paz como um mecanismo que vai estar a monitorar, de forma permanente, aquilo que é a agenda da paz, suas acções e reforços, bem como aquilo que são factores de risco para a paz em Moçambique”. 

O padre Abel Canadá, um dos oradores do evento, defendeu a reconciliação como o fundamento para a manutenção da paz. Disse que o Acordo Geral de Paz, assinado no dia  4 de Outubro de 1992, foi rubricado para a cessação de conflitos entre o Governo e a Renamo, mas sente-se que nas negociações faltaram consensos. 

“Nós não assinamos aquele acordo, depois de uma reconciliação entre moçambicanos, nós fomos fazer negociações e depois é que viemos assinar. Mas, nas negociações será que houve reconciliação?”, perguntou o orador.

“Não foram negociar reconciliação, foram discutir a paz. O objectivo dos Acordos de Paz era de terminar a guerra e instaurar as eleições e não a reconciliação do país, por isso dissemos que não pode haver paz sem reconciliação”, precisou. 

Os participantes da reflexão entendem que, apesar dos ganhos alcançados pelos sucessivos acordos de cessação das hostilidades, a introdução do multipartidarismo e realização de eleições periódicas, o país continua a enfrentar desafios no pluralismo político, paz sustentável e reconciliação nacional.

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