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A África do Sul está a solicitar a vários países africanos o reembolso dos custos relacionados com o repatriamento de dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros, depois de o país ter deportado ou ajudado no regresso de mais de 80 mil migrantes aos seus países de origem.
Segundo o Ministério dos Assuntos Internos da África do Sul, o Governo gastou cerca de 18 milhões de dólares norte-americanos para acomodar e transportar migrantes que regressaram aos seus países. Pedidos formais de compensação foram já enviados ao Malawi, Etiópia e Nigéria.
Os custos incluem transporte em autocarros, instalação de centros temporários de repatriamento e pagamento de horas extraordinárias aos funcionários envolvidos nas operações. O director-geral do Departamento de Assuntos Internos, Tommy Makhode, classificou as despesas como “imprevistas e inevitáveis”.
O ministro dos Assuntos Internos, Leon Schreiber, considerou sem precedentes o actual volume de deportações e repatriamentos, realizados num contexto de crescente tensão em torno da imigração ilegal na África do Sul.
Grupos que se opõem à imigração ilegal têm promovido protestos e, em alguns casos, registaram-se ataques contra cidadãos estrangeiros. Os manifestantes acusam os imigrantes de contribuírem para o desemprego, o aumento da criminalidade e a sobrecarga dos serviços públicos.
Alguns países africanos acusaram o Governo sul-africano de não proteger devidamente os seus cidadãos, acusação rejeitada pelas autoridades de Pretória. O Gana chegou recentemente a defender a inclusão da situação dos migrantes na África do Sul na agenda de uma próxima reunião da União Africana, proposta que acabou por ser rejeitada.
Dados do Governo sul-africano indicam que 82.875 pessoas foram voluntariamente repatriadas ou deportadas desde o início do actual período de tensão migratória. Contudo, números apresentados pelos países de origem apontam para cerca de 178 mil pessoas que terão regressado.
Entre Abril e Julho, 16.078 cidadãos estrangeiros, sobretudo do Lesotho, Malawi, Tanzânia, Zimbabwe e Moçambique, foram deportados através do Centro de Repatriamento de Lindela.
As autoridades policiais sul-africanas anunciaram ainda o reforço das operações contra a imigração ilegal e crimes associados. Quase 60 mil pessoas em situação irregular foram detidas, das quais 16.208 apenas durante o mês de Julho.
A questão migratória continua, assim, a gerar tensão entre a África do Sul e outros países africanos, ao mesmo tempo que o Governo sul-africano procura fazer face aos elevados custos das operações de deportação e repatriamento.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
No ano passado, o Governo de Moçambique decidiu dar uma nova dinâmica ao sector energético, tendo aprovado a lei n.º 12/2022 de 11 de Julho (Lei de Energia) que revoga a lei n.º 21/97, de 1 de Outubro, e deixou clara a liberalização do processo de produção, armazenagem, transporte, distribuição e comercialização, incluindo a importação e exportação de energia eléctrica, bem como a construção, operação e gestão de instalações eléctricas por empresas públicas e privadas. A Noruega e o Reino Unido juntaram-se à Electricidade de Moçambique (EDM) e financiaram em mais de 36 milhões de dólares a construção da central solar de Cuamba, inaugurada pelo Presidente da República esta quinta-feira.
A energia eléctrica é um negócio lucrativo em Moçambique, não só pelo mercado nacional que ainda apresenta um grande défice, mas também porque os países vizinhos, com destaque para a África do Sul, Zimbabwe e Malawi necessitam muito de energia produzida em Moçambique, daí o interesse de investidores nacionais e estrangeiros.
A central solar de Cuamba é composta por mais de 31 mil painéis solares que produzem um total de 15 megawatts de energia. Trata-se de uma quantidade que é suficiente para alimentar 20 mil famílias.
“Como accionistas da companhia Globeleq, através do seu braço de investimento chamado Norfound, o Governo da Noruega está a investir em iniciativas que trazem resultado e um desenvolvimento sustentável”, disse o embaixador da Noruega em Moçambique, Haakon Gram-Johannessen, em entrevista em Cuamba no evento de inauguração daquela infra-estrutura eléctrica tida como diferente das demais já existentes no país, pelo facto de ter associado um sistema de baterias que permitem armazenar a energia por quatro horas, mesmo sem sol, e por ter um sistema de sensores que permitem os painéis acompanharem a posição de irradiação solar, permitindo maior desempenho de produção de energia.
Globeleq é uma empresa britânica da área energética. Helen Lewis, Alta Comissária britânica em Moçambique, também reforçou os motivos desta joint venture: gostaríamos de replicar este projecto em Moçambique e na região também.
O país conta neste momento com três centrais solares já em funcionamento: a de Cuamba, em Niassa; a de Metoro, em Cabo Delgado, e a de Mocuba, na Zambézia, que totalizam um volume de 100 megawatts de energia.
O Presidente da República lembrou, no seu discurso, o caminho que o país decidiu trilhar por ele neste sector, aliviando o sector público (EDM e Hidroeléctrica de Cahora Bassa) que, durante anos, eram praticamente as únicas empresas responsáveis pela produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica.
“Vocês sabem, quando o Presidente do Malawi tomou posse, o primeiro país que visitou foi Moçambique e uma das grandes conversas foi energia. Levámo-lo para Cahora Bassa e, nessa altura, tomámos algumas decisões para a construção de uma linha para o Malawi e recentemente tivemos também conversações com a África do Sul para ver se podemos fornecer energia adicional, mas isso tem que acontecer enquanto nos capacitamos. Senão não teremos capacidade para fornecermos aos outros. Quem não tem capacidade para si próprio nunca pode conseguir dar”, disse Nyusi, numa referência da necessidade de o país produzir mais energia eléctrica, assim como linhas de transporte e distribuição.
- INTERNACIONAL
Hunter Biden, filho do Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, foi acusado de compra e posse ilegais de arma de fogo. A acusação surge no âmbito de uma investigação de que é alvo há cinco anos. Esta é a primeira vez que o filho de um presidente em funções é indiciado.
Segundo escreve a RTP Notícias, a acusação foi formalizada no tribunal distrital de Delaware. Hunter Biden é acusado de mentir sobre o consumo de drogas quando comprou um revólver Colt Cobra em Outubro de 2018, período em que reconheceu estar a lutar contra o vício em crack.
Segundo a lei norte-americana, um indivíduo que adquira uma arma de fogo não pode consumir estes narcóticos.
Ainda de acordo com a imprensa internacional, o filho de Joe Biden também está sob investigação pelos seus negócios. O procurador especial que supervisiona esse caso informou que acusações de não pagamento de impostos atempadamente ainda podem vir a ser apresentadas em Washington ou na Califórnia, onde reside.
No entanto, nas mais recentes acusações não está em causa a violação de nenhuma lei norte-americana de impostos.
A acusação surge dois dias depois de os republicanos da Câmara dos Representantes terem aberto um inquérito de destituição ao presidente Joe Biden, em grande parte devido aos negócios de Hunter Biden.
A Casa Branca já condenou a decisão, considerando-a sem fundamentos e motivada por questões políticas.
- INTERNACIONAL
A Nigéria sofreu hoje um corte de energia a nível nacional, após o colapso da rede elétrica do país, devido a falhas técnicas, informaram as empresas de distribuição de eletricidade da nação da África Ocidental.
A interrupção afectou todos os 36 estados da Nigéria e a capital, Abuja. A rede entrou em colapso várias vezes e ainda não se sabe exactamente quando será restabelecido o fornecimento de energia.
A Enugu Electricity Distribution Company (EEDC), que fornece electricidade ao sudeste da Nigéria, emitiu um comunicado anunciando um colapso “total do sistema”, escreve o Notícias ao minuto.
“Devido a este desenvolvimento…não podemos fornecer serviços aos nossos clientes”, afirmou a porta-voz da empresa, Emeka Ezeh.
Estas falhas de energia são comuns na Nigéria, que luta contra uma infraestrutura energética delapidada, com cortes de energia frequentes.
- SOCIEDADE
A Primeira-dama da República, Isaura Nyusi, participa hoje, em formato virtual, na Reunião Multissectorial da Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre a luta contra as Doenças não Transmissíveis (DNT).
Esta é a segunda reunião de partes interessadas no combate às DNT e realiza-se em Genebra, no formato virtual, à margem da reunião de alto nível das Nações Unidas sobre Cobertura Universal de Saúde, indica uma nota do gabinete da Primeira-dama.
O evento visa entre vários objectivos criar capacidades de resposta multissectorial do Governo e de toda a sociedade, ao fardo mundial das doenças não transmissíveis, debater sobre o lançamento do relatório da OMS sobre mapeamento mundial das acções multissectoriais, para intensificar a prevenção e controlo das doenças não transmissíveis e problemas de saúde mental.
Tomarão parte no encontro, os representantes dos ministérios da Saúde, instituições dos Estados-Membros, organizações da sociedade civil e outros parceiros que têm contribuído na área da saúde.
- DESPORTO
As duas equipas moçambicanas nas competições africanas defrontam, este fim-de-semana, duas equipas angolanas, no Estádio Nacional do Zimpeto, para os embates dos play-off de acesso à fase de grupos da Liga dos Campeões e da Taça CAF respectivamente. Ferroviário de Maputo joga sábado e União Desportiva de Songo, no domingo.
Trata-se dos embates da primeira mão de acesso à fase de grupos das competições africanas de clubes, nomeadamente a Liga dos Campeões e a Taça CAF, também conhecida por Taça Nelson Mandela.
No domingo, a União Desportiva de Songo entra em cena naquele que será o segundo jogo da liga milionária africana, defrontando o Petro Atlético de Luanda. Depois de ter ultrapassado, na primeira eliminatória, o Green Mamba de eSwathini, com agregado de 2-1 no conjunto mãos, ao campeão moçambicano calhou o campeão angolano.
O campeão moçambicano leva alguma vantagem neste jogo, em termos competitivos, uma vez que leva nos pés mais de 15 jogos, entre provas nacionais e continentais, enquanto o Petro de Luanda ainda não teve jogos oficiais, nem ao nível de Angola e nem no continente.
Este será, de resto, o primeiro jogo dos angolanos nesta temporada 2023/24, depois de terem efectuado um estágio pré-competitivo na vizinha África do Sul, para preparar a nova temporada futebolistica.
Até porque há bem pouco tempo o Petro Atlético de Luanda estava na eminência de não disputar as provas em que se inscreveu devido a uma suspensão dada pelo Conselho de Disciplina da Federação Angolana de Futebol devido a alegados actos de corrupção no Girabola. Entretanto, a suspensão foi levantada esta semana para permitir que a equipa dispute provas continentais.
Por isso mesmo exige-se mais dos “hidroeléctricos” neste jogo, mesmo por causa da sua competitividade em termos de jogos disputados, contando ainda o realizado esta terça-feira, para o Moçambola 2023, em que venceu o Baía de Pemba, por 3-0.
Um resultado que ambala a União Desportiva do Songo, que acredita na qualificação para a fase de grupos da Liga dos Campeões Africanos, segundo deu a conhecer o treinador adjunto da equipa, Carlos Manuel.
Caló assegurou que a equipa vai encarar o seu adversário com atitude, garra, determinação e respeito, fazendo um jogo cauteloso, por forma a garantir um resultado que abra perspectivas para o embate de segunda mão.
“Não podemos nos aventurar muito. Estamos diante de um adversário claramente poderoso, pelo que temos de ser cautelosos, não jogando de peito aberto. O jogo é em casa, mas naturalmente precisamos de ter alguns cuidados para irmos à segunda ‘mão’ com um bom resultado”, explicou.
- POLÍTICA
O Governo quer construir mais estradas que sejam vias alternativas à Estrada Nacional Número Um. A informação foi revelada, ontem, pelo Presidente da República depois da inauguração da estrada Macia-Chókwè.
A chuva caía de forma intermitente e tímida, na manhã desta quarta-feira, na província de Gaza. Eram nove horas! Assim já previam os termómetros do Instituto Nacional de Meteorologia.
Justamente neste dia, ontem, o Presidente da República procedeu à inauguração da estrada de 62 quilómetros que liga Macia-Chókwè, já reabilitada e ampliada. Filipe Nyusi descerrou a lápide, cortou a fita, sentou-se ao volante e experimentou a condução numa via já melhorada.
No trajecto Macia-Chókwè, a estrada tem duas portagens que funcionam com a modalidade “by pass”, o que significa que, se o condutor paga uma, não paga noutra.
No seu discurso, depois da inauguração da rodovia, o Chefe do Estado destacou a importância económica das rodovias e a necessidade de introduzir vias alternativas nalguns troços estratégicos.
“O plano é de termos uma estrada alternativa à EN1 a partir de Macia até Inchope, província de Manica. A estrada Macia-Chókwè, Chókwè-Macarretane, Macarretane-Mabalane, Mabalane-Mapai, Mapai-Massangena, Massangena-Espungabeira, Espungabeira-Sussundenga, Sussundenga-Chimoio e Chimoi-Inchope. É verdade que é uma volta, mas há alguma coisa que se fica a fazer pelo caminho, dependendo da missão e do estado das vias”, revelou Filipe Nyusi, o Presidente da República.
Filipe Nyusi sublinhou ainda que, com a estrada inaugurada, esta quarta-feira, “bem como com asfaltagem da estrada Caniçado-Mapai, resta-nos agora o desafio de reabilitar a estrada Mapai-Massangena, Massangena-Espungabeira e construir uma ponte sobre o rio Save para ligar Massangena a Espungabeira e, neste momento, estamos a trabalhar afincadamente na mobilização de financiamento para a sua concretização”.
As vias alternativas à Estrada Nacional Número Um não são para tão já. “Nós estamos a projectar isso para o próximo PQG e deixamos bem feitinho para ir ao parlamento para ser aprovado porque é preciso pensar por alguma antecipação”, detalhou o Presidente da República.
Enquanto não lá chegarmos, o Presidente fala dos ganhos que advêm para o distrito de Chókwè com estrada que, esta quarta-feira, foi inaugurada.
“O distrito de Chókwè, que é potencial produtor de culturas diversas como o arroz, legumes, tubérculos e hortícolas, vai poder escoar estes produtos para os mercados internos e externos. Fazia o escoamento, mas com muita dificuldade e encarecia por causa desta dificuldade. Havia muita perda de produtos por causa da estrada. As perdas de produção irão reduzir e tornar esses produtos competitivos no mercado em termos de qualidade, quantidade, preço e não só”, referiu Filipe Nyusi.
Construída com base na parceria público-privada, a estrada Macia-Chókwè terá a manutenção periódica de quatro em quatro anos e quem vai pagar são os automobilistas através das portagens.
“A estratégia de recuperação de custos de financiamento de despesas de manutenção inclui a comparticipação directa do utente da estrada com a aplicação do princípio utilizador-pagador. Nós pedimos emprestado o dinheiro e este dinheiro vai ser pago pelo utilizador. A parceria com o sector privado é um caminho; o meu Governo irá continuar a apostar para melhorar a gestão e a manutenção das estradas nacionais num contexto de recursos limitados”, sublinhou o Chefe do Estado.
Filipe Nyusi deixou recados para os que criticam este modelo de actuação: “Por vezes, há aqueles que têm a tendência de desencorajar este tipo de iniciativas que são universais, são moda, são standard, mas só para poder dificultar a atenção do povo ou foco, uma solução de problemas que ocorrem em todo o mundo”.
Filipe Nyusi sublinhou que as obras de reabilitação da Estrada Nacional Número Um vão arrancar em Maio do próximo ano e aos que se limitam a criticar, o Presidente deixou uma mensagem.
“A gente conversa convosco, ouve quando vocês falam, quando pressionam o vosso Governo, mas também ouvimos quando não reconhecem o que se faz. Fazer o quê?”, questionou retoricamente o Presidente da República.
Não obstante estas críticas, considera Filipe Nyusi, “há um retorno que está a acontecer na Estrada Nacional Número Um. A estrada não está feita na totalidade muito bem e até nalguns troços nem parece reparação. Fica, mesmo, totalmente, como se fosse reabilitação ou uma estrada de raiz, mas ainda falta muito. Repito, ainda falta muito para não comprarem mensagem negativa”.
O ministro das Obras Públicas assegurou que o Governo vai continuar a mobilizar recursos para construção e reabilitação das vias de acesso.
“Reiteramos a nossa saudação a vossa excelência, o Presidente da República, pela sua liderança na busca contínua de abordagens inovadoras para o financiamento de infra-estruturas rodoviárias muito necessárias para o desenvolvimento sustentável do país. Reafirmamos o nosso compromisso de continuarmos a envidar esforços na mobilização de recursos de investimento com vista melhorar, cada vez mais, a rede de estradas no nosso país”, comprometeu-se, Carlos Mesquita, ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.
Em nome da população, a governadora da província de Gaza agradeceu pela infra-estrutura.
“Esta rodovia é de vital importância porque permite o escoamento da produção gerada nas zonas Centro e Norte da nossa província, assim como serve para galvanizar o turismo do interior nas áreas de conservação e da costa, onde temos praias de beleza incomparável”, destacou a governadora da província de Gaza, Margarida Mapanzene.
A estrada Macia-Chókwè faz parte do lote de outras duas vias, Bilene-Macia e Chókwè-Macarretane, que se beneficiaram de uma manutenção periódica e o valor total do projecto que durou 19 meses é de mais de dois mil milhões de Meticais.
ACIDENTES DE VIAÇÃO EM GAZA PREOCUPAM FILIPE NYUSI
“O Governo está preocupado com o nível de acidentes, que, muitas vezes, ceifam vidas humanas, causas feridos e danos. A vossa província não está atrás. Alguma coisa, façam, caros líderes comunitários, sociedade civil…mudem o vocabulário ou os parágrafos ou a narrativa para apontarmos os problemas concretos e ajudar a população, ajudar a sociedade. Não podemos continuar a fazer estradas para morrer. Nós, até, podemos fazer lombas, está a ver o que é estrada com lombas do Rovuma ao Maputo ou de Chókwè a Macia? Então, como é que se chega? Lomba é quase buraco, também. Toda hora a subir e descer. Porque é que os outros países não têm lomba? Motorista fica toda hora pôr o pé na embraiagem, depois põe primeira e arranca. Isso até se faz nas cidades, em sítios com muito público, escolas, hospitais, mas não pode ser toda a estrada com lombas. Não é! Estatística feita indica que os nossos irmãos que trabalham na África do Sul são os que fazem menos acidentes aqui, porque estão a ganhar uma cultura de cuidado e se fazem acidente, muitas vezes, são batidos. Não digo que não fazem. Mas porquê não fazemos isso?”.
- SOCIEDADE
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que a Polícia não deve negar defender o cidadão e os partidos políticos por causa das suspeitas de tentativa de assassinato envolvendo agentes. Carlos Martins defende a investigação dos casos para o seu esclarecimento.
Carlos Martins reagia às declarações do Presidente da Associação dos Polícias de Moçambique, Nazário Muanambane, segundo as quais os agentes iam negar de proteger os partidos políticos se estes acusarem os agentes da Polícia de envolvimento em casos criminais.
“Deve haver algum desconhecimento profundo da lei. O papel da Polícia, num Estado de Direito Democrático, é proteger o cidadão, independente da pessoa em causa. No caso em concreto, são membros de partidos políticos, mas que não fosse, é função do Estado, através da Polícia, garantir a protecção das pessoas”, explicou Carlos Martins, realçando que Moçambique carece de ter uma polícia republicana, que é aquela que, no seu entender, é apartidária.
O Bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique defende a investigação das suspeitas levantadas envolvendo agentes da Polícia, como forma de se perceber se havia uma estratégia de protecção ou de intimidação dos partidos que fizeram tais denúncias.
Este barulho foi despoletado pelo edil de Nampula, Paulo Vahanle, que fez uma denúncia de um agente da Unidade de Protecção das Altas Individualidades (UPAI) da PRM que estava a circular no local das celebrações do Dia da Cidade de Nampula armado e à paisana com o objectivo de o assassinar. Os membros da Renamo trataram de levar o referido agente para as autoridades competentes.
- ECONOMIA
A Thai Mozambique Logística já tem disponíveis quinhentos milhões de dólares, o equivalente a 31 mil milhões de meticais, para o início, em meados do próximo ano, dos trabalhos físicos de construção do porto de águas profundas de Macuse, província da Zambézia, escreve a Rádio Moçambique.
O anúncio foi feito esta segunda-feira, em Quelimane, na cerimónia de lançamento do projecto do complexo ferro-portuário Macuse-Chitima, orçado em mais de 2,7 mil milhões meticais.
Dos 2,7 milhões de meticais necessários para construção do porto seco e o corredor logístico ferroviário, ligando Macuse, em Namacurra-Chitima, em Tete, os accionistas da Thai Mozambique Logística já conseguiram 500 milhões para o início da construção do porto.
Numa primeira fase, o porto que ocupara 2.4 quilómetros do lado de Macuse e 2.9 do lado de Supinho, vai exportar dois milhões de toneladas de madeira da Portucel, terá capacidade para navios até 60 mil toneladas de carga, vai empregar 8 mil moçambicanos, terá um parque de serviços logísticos, terminal de abastecimento de combustíveis e outras componentes.
O Representante dos accionistas da Thai Mozambique Logística, Manuel Latifo, disse que até Fevereiro do próximo ano, termina o reassentamento das 70 famílias afectadas pelo projecto.
O Presidente do Conselho Empresarial da Zambézia, Chawal Naparia, disse que as empresas locais devem ser as maiores fornecedoras do material de construção, bens e serviços para operadores das obras do porto.
Já o Governador da Zambézia, Pio Matos, afirmou que o projecto é estruturante para o crescimento económico da província.
- INTERNACIONAL
Os Estados Unidos ofereceram esta quarta-feira a Marrocos um milhão de dólares em ajuda humanitária para fazer face à catástrofe provocada pelo terramoto que abalou o sul de Marraquexe na sexta-feira, escreve o Notícias ao Minuto.
“Estes fundos ajudarão as organizações no terreno a fornecer assistência alimentar, serviços de saúde e abrigo”, disse a chefe da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento (USAID), Samantha Power, em comunicado.
A responsável garante que o seu país prestou assistência técnica ao Governo marroquino para responder à crise e está disposta a prestar mais apoio se Marrocos o solicitar.
Após o terramoto, Marrocos aceitou ajuda humanitária de Espanha, Reino Unido, Emirados Árabes Unidos e Qatar, embora não tenha descartado pedir apoio a outros países.
A administradora da USAID apresentou as suas “mais profundas condolências” ao povo marroquino pela devastação deixada pelo terramoto, ao mesmo tempo que reafirmou “o compromisso” dos Estados Unidos em apoiar os “esforços de recuperação” do Executivo de Marrocos.
A responsável elogiou também as equipas que prestaram os primeiros socorros na busca por pessoas desaparecidas e apelou aos norte-americanos para que façam doações a organizações credenciadas no local.
O sismo que atingiu Marrocos a 08 de setembro provocou danos generalizados na região de Marraquexe.
O último balanço provisório do Governo marroquino dá conta de quase 3.000 mortos e 2.600. Entretanto, o número de feridos continua a aumentar. Até ontem de manhã já alcançava os 5.500.
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