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Liberalização do sector de energia atrai investimento estrangeiro

No ano passado, o Governo de Moçambique decidiu dar uma nova dinâmica ao sector energético, tendo aprovado a lei n.º 12/2022 de 11 de Julho (Lei de Energia) que revoga a lei n.º 21/97, de 1 de Outubro, e deixou clara a liberalização do processo de produção, armazenagem, transporte, distribuição e comercialização, incluindo a importação e exportação de energia eléctrica, bem como a construção, operação e gestão de instalações eléctricas por empresas públicas e privadas. A Noruega e o Reino Unido juntaram-se à Electricidade de Moçambique (EDM) e financiaram em mais de 36 milhões de dólares a construção da central solar de Cuamba, inaugurada pelo Presidente da República esta quinta-feira.

A energia eléctrica é um negócio lucrativo em Moçambique, não só pelo mercado nacional que ainda apresenta um grande défice, mas também porque os países vizinhos, com destaque para a África do Sul, Zimbabwe e Malawi necessitam muito de energia produzida em Moçambique, daí o interesse de investidores nacionais e estrangeiros.

A central solar de Cuamba é composta por mais de 31 mil painéis solares que produzem um total de 15 megawatts de energia. Trata-se de uma quantidade que é suficiente para alimentar 20 mil famílias.

“Como accionistas da companhia Globeleq, através do seu braço de investimento chamado Norfound, o Governo da Noruega está a investir em iniciativas que trazem resultado e um desenvolvimento sustentável”, disse o embaixador da Noruega em Moçambique, Haakon Gram-Johannessen, em entrevista em Cuamba no evento de inauguração daquela infra-estrutura eléctrica tida como diferente das demais já existentes no país, pelo facto de ter associado um sistema de baterias que permitem armazenar a energia por quatro horas, mesmo sem sol, e por ter um sistema de sensores que permitem os painéis acompanharem a posição de irradiação solar, permitindo maior desempenho de produção de energia.

Globeleq é uma empresa britânica da área energética. Helen Lewis, Alta Comissária britânica em Moçambique, também reforçou os motivos desta joint venture: gostaríamos de replicar este projecto em Moçambique e na região também.

O país conta neste momento com três centrais solares já em funcionamento: a de Cuamba, em Niassa; a de Metoro, em Cabo Delgado, e a de Mocuba, na Zambézia, que totalizam um volume de 100 megawatts de energia.

O Presidente da República lembrou, no seu discurso, o caminho que o país decidiu trilhar por ele neste sector, aliviando o sector público (EDM e Hidroeléctrica de Cahora Bassa) que, durante anos, eram praticamente as únicas empresas responsáveis pela produção, distribuição e comercialização de energia eléctrica.

“Vocês sabem, quando o Presidente do Malawi tomou posse, o primeiro país que visitou foi Moçambique e uma das grandes conversas foi energia. Levámo-lo para Cahora Bassa e, nessa altura, tomámos algumas decisões para a construção de uma linha para o Malawi e recentemente tivemos também conversações com a África do Sul para ver se podemos fornecer energia adicional, mas isso tem que acontecer enquanto nos capacitamos. Senão não teremos capacidade para fornecermos aos outros. Quem não tem capacidade para si próprio nunca pode conseguir dar”, disse Nyusi, numa referência da necessidade de o país produzir mais energia eléctrica, assim como linhas de transporte e distribuição.

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