O Governo poderá avançar, nos próximos tempos, com um novo levantamento da suspensão das actividades mineiras na província de Manica, medida que vigora desde Setembro do ano passado, devido aos elevados níveis de degradação ambiental, sobretudo a poluição de rios causada pela exploração mineira.

A decisão está ainda em avaliação, mas as autoridades provinciais consideram existirem sinais de melhoria no cumprimento das exigências ambientais impostas às empresas mineiras após oito meses de restrições.

A suspensão das licenças foi decretada a 30 de Setembro do ano passado, numa altura em que o Executivo denunciava graves danos ecológicos provocados por operadores mineiros, além do incumprimento das obrigações de responsabilidade social junto das comunidades locais.

Representantes de algumas empresas garantem agora estar a implementar medidas correctivas exigidas pelo Governo.

“Realizámos a deposição dos solos e temos a nossa situação regularizada. Pretendemos manter reuniões constantes com os líderes comunitários para identificar outras áreas que podemos apoiar”, afirmou um representante mineiro durante um encontro com as autoridades provinciais.

O secretário de Estado na província de Manica, Lourenço Lindonde, reconheceu que as avaliações feitas pelas equipas de fiscalização apontam para melhorias significativas no cumprimento das normas ambientais.

“Penso que haverá um terceiro levantamento, porque temos estado sempre a avaliar as empresas através de uma comissão multissectorial. Sentimos que, pelo menos ao nível do cumprimento do decreto, não há problema”, declarou.

Segundo Lindonde, o Governo prepara-se para autorizar mais um grupo de empresas a retomar as operações mineiras na província, embora ainda sem anunciar data.

O dirigente acrescentou que o relacionamento entre o Governo e as empresas mineiras permanece estável, mas alertou para o crescimento da mineração ilegal, apontado actualmente como um dos maiores desafios do sector extractivo em Manica.

“O grande problema, neste momento, é o garimpo ilegal. Isso nunca chegou a parar. Temos estado a dialogar com os garimpeiros para obedecerem a algumas regras e evitar problemas de degradação ambiental”, explicou.

As autoridades reconhecem dificuldades em controlar a actividade de mineradores artesanais que invadem áreas concessionadas, muitas vezes sem observância de normas ambientais e de segurança.

Dados do Governo indicam que o levantamento da suspensão já ocorreu em duas fases. A primeira beneficiou empresas que não exploram ouro, enquanto a segunda abrangeu apenas seis empresas ligadas à exploração aurífera.

O Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Guebuza desafia as Forças Armadas de Defesa de Moçambique a privilegiarem a cooperação civil-militar para lograr sucesso no teatro operacional norte. A escola de estudos de defesa alerta para a observância escrupulosa dos direitos humanos nas operações militares.

Oficiais superiores das Forças Armadas de Defesa de Moçambique reuniram-se junto do Alto-Comissariado das Nações Unidas na primeira conferência sobre os direitos humanos promovida pelo Instituto Superior de Estudos de Defesa Tenente-General Armando Guebuza. A escola de estudos de defesa recomenda a observância escrupulosa dos direitos humanos nas operações militares.

“Uma das formas é no respeito ao ser humano na realização das funções ou nas operações militares, respeito ao ser humano, preservando o direito à vida àquele que não estiver em situações de operações. Vou dar um exemplo: numa situação em que há uma certa comunidade, está deslocada, vou considerar assim, deslocada do centro urbano, do distrito, por exemplo, e esta comunidade, estando numa situação inofensiva ou numa situação de busca de salvação diante do inimigo, o que as Forças Armadas fazem é salvar esse povo, salvar essa comunidade, trazendo a paz sem criar alguma violência ou alguma operação militar, vou dizer assim, a essa comunidade”, explicou o coronel Elias Hachimo.

O secretário permanente do Ministério da Defesa Nacional desafiou as Forças Armadas e Defesa de Moçambique a privilegiarem sempre a cooperação civil-militar para lograr sucesso no teatro operacional.

“Esta iniciativa insere-se no quadro dos esforços conjuntos que o sector da Defesa e o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos vêm desenvolvendo para reforçar e aprimorar a integração dos direitos humanos nas funções das Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Neste contexto, importa lembrar que os progressos alcançados nos últimos anos incluem a formação em Direitos Humanos e o apoio técnico para a produção de materiais pedagógicos para o uso nos estabelecimentos de ensino e formação militar e representam passos concretos no aprimoramento do quadro institucional das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, no âmbito dos direitos humanos. É precisamente para consolidar esses avanços e reflectir sobre os desafios persistentes que esta conferência se realiza, sob o lema ‘Garantir a conformidade e respeitar os direitos humanos através de parcerias estratégicas’”, avançou Casimiro Mueio, secretário permanente do Ministério da Defesa.

Para o Alto-Comissariado das Nações Unidas, a promoção dos direitos humanos deve merecer uma coordenação interinstitucional.

“A promoção e protecção dos direitos humanos constituem uma responsabilidade partilhada que exige cooperação interinstitucional, capacitação contínua, mecanismos eficazes para assegurar a sua efectiva implementação. É neste âmbito que as agências das Nações Unidas têm vindo a estabelecer uma cooperação estreita com agências de defesa e segurança em Moçambique”, disse Catherine Sozi, representante do Alto-Comissariado das Nações Unidas, destacando a importância da “conversa entre o Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos e o Ministério da Defesa Nacional, orientada para a contínua integração dos direitos humanos nas funções das Forças Armadas de Defesa de Moçambique”.

A primeira Conferência sobre os Direitos Humanos e as Forças Armadas e Defesa de Moçambique termina nesta terça-feira.

Persistem dificuldades de circulação na cidade de Tete devido à degradação das vias, com prejuízos para automobilistas. O Conselho Municipal admite falta de recursos e falhas dos empreiteiros na qualidade das obras.

A degradação acentuada de várias vias de acesso na autarquia, está a gerar crescente insatisfação entre automobilistas e residentes, que denunciam dificuldades de circulação e prejuízos constantes nas suas viaturas.

Os munícipes questionam a qualidade das obras de asfaltagem, realizadas, recentemente, alegando que a sua durabilidade não ultrapassou um ano, e o caso da estrada que liga o bairro Canongola ao maior mercado grossista da província.  Outro ponto crítico é o percurso entre o Instituto de Ciências de Saúde e a Escola Castro Teófilo, no bairro Matema, o troço que parte da Shoprite até à Escola Ngungunhane, que também não foge à regra.

O Conselho Municipal da cidade de Tete, através do vereador de Infra-estruturas e Trânsito, admite limitações financeiras para a utilização de material de maior durabilidade, mas aponta falhas por parte dos empreiteiros no cumprimento dos padrões exigidos.

O vereador afirmou que decorrem trabalhos de manutenção de rotina em algumas vias de acesso, ao longo de vários bairros da cidade de Tete.

Três pessoas foram linchadas até à morte no distrito de Namacurra, na localidade de Muceliua, posto administrativo de Macuse, após serem acusadas de provocar o suposto atrofiamento de órgãos genitais em jovens. Já em Quelimane, outras sete pessoas estão em contas com a polícia por incitamento a violência. 

A Polícia da República de Moçambique já reagiu e esclarece que não há qualquer evidência que sustente as acusações, classificando o caso como resultado de boatos e desinformação.

Na cidade de Quelimane, sete jovens estão detidos, acusados de agredir fisicamente um cidadão de 55 anos, também suspeito de estar ligado à mesma prática.

Os acusados afirmam que a vítima seria responsável por casos de “atrofia do sistema genital masculino”, uma situação que, segundo explicaram, gerou pânico e culminou em agressões públicas no último domingo.

As autoridades voltam a apelar à população para evitar a disseminação de rumores e rejeitar actos de violência, lembrando que a justiça deve ser feita pelas vias legais.

Ainda neste domingo, a polícia confirmou a detenção de dois altos quadros do sector da Educação, no distrito de Mocuba, suspeitos de envolvimento na morte de uma criança e ferimento de outras, durante os jogos escolares da fase distrital.

A Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM MOZ) participou numa acção de limpeza da praia da Costa do Sol.

Esta iniciativa, dinamizada pela Cooperativa de Educação Ambiental Repensar, no âmbito do Dia Internacional da Terra, que se celebrou no passado dia 22 de Abril, contou com a participação de militares da EUMAM MOZ, que se juntaram a esta causa mostrando o seu compromisso com Moçambique.

A acção de limpeza da praia da Costa do Sol contou com mais de 200 participantes, e permitiu remover seis sacos de vidro partido, entre outros resíduos, da praia.

A participação da EUMAM MOZ neste tipo de atividades insere-se num conjunto de ações que visam a proteção do ambiente e a promoção de boas práticas sociais, através da colaboração e cooperação civil-militar (CIMIC) com organizações não governamentais moçambicanas e outras entidades.