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A intensificação dos ataques contra imigrantes na África do Sul começa a produzir efeitos que ultrapassam a esfera social e política, alimentando preocupações quanto ao impacto sobre o ambiente de negócios, a confiança dos investidores e a capacidade da maior economia africana de atrair capital estrangeiro.

Numa conjuntura marcada por crescimento económico moderado, elevado desemprego, limitações fiscais e necessidade de maior investimento privado, analistas alertam que a deterioração do ambiente de segurança pode agravar a percepção de risco do mercado sul-africano.

Segundo a agência Reuters, economistas e analistas de mercado defendem que a sucessão de manifestações e episódios de violência contra cidadãos estrangeiros poderá reduzir o apetite dos investidores internacionais, sobretudo daqueles que avaliam novos projectos de investimento directo estrangeiro no país.

A consultora sul-africana ETM Analytics advertiu, citada pela Reuters, que os protestos contra imigrantes representam “o principal risco de curto prazo” para os mercados financeiros do país. A instituição considera que a evolução da crise poderá influenciar o comportamento do rand, aumentar a volatilidade dos activos financeiros e afectar as expectativas dos agentes económicos.

O receio surge numa altura em que a África do Sul procura recuperar o dinamismo económico. O país continua a enfrentar uma das mais elevadas taxas de desemprego do mundo, crescimento económico inferior ao potencial e uma necessidade crescente de mobilizar investimento privado para expandir a capacidade produtiva, modernizar infra-estruturas e estimular a criação de emprego.

O investimento directo estrangeiro desempenha um papel estratégico neste processo. Além da entrada de capitais, contribui para a transferência de tecnologia, desenvolvimento de competências, aumento da produtividade e integração das empresas sul-africanas nas cadeias globais de valor.

Entretanto, os sucessivos episódios de violência contra comerciantes e trabalhadores estrangeiros podem afectar um dos factores mais valorizados pelos investidores: a previsibilidade do ambiente de negócios.

A própria reputação internacional da África do Sul começa a sofrer desgaste. De acordo com a Reuters, membros do Governo sul-africano reconhecem que os ataques xenófobos podem comprometer a imagem do país, afectar empresas nacionais que operam noutros mercados africanos e reduzir o seu poder de influência económica no continente.

O Presidente Cyril Ramaphosa condenou os actos de violência e afirmou que “não permitiremos que grupos utilizem as legítimas preocupações da população para promover a violência e a ilegalidade”, reiterando que a aplicação das leis migratórias compete exclusivamente às instituições do Estado.

Embora os mercados financeiros ainda não tenham registado uma reacção expressiva, economistas consideram que a persistência da violência poderá reflectir-se no custo do financiamento, no comportamento da moeda sul-africana e nas decisões de investimento de empresas multinacionais.

A preocupação estende-se igualmente ao comércio regional. A África do Sul é o maior parceiro económico de vários países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), incluindo Moçambique. Qualquer deterioração do seu ambiente económico pode repercutir-se sobre o comércio transfronteiriço, os fluxos de investimento, as remessas dos trabalhadores migrantes e a integração económica regional.

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A CAF confirmou oficialmente, hoje,  as datas e horários dos jogos dos quartos-de-final da Liga dos Campeões Africanos 2025/26, preparando uma série de confrontos de alto nível em todo o continente em Março.

Entre os jogos mais aguardados está o confronto de peso entre o gigante egípcio Al Ahly e o campeão tunisiano Esperance Sportive de Tunis. A primeira partida será realizada em Túnis, no dia 15 de Março, e o jogo da segunda “mão” está marcado para o Cairo, no dia 21 de Março.

Outro confronto electrizante será entre o poderoso Mamelodi Sundowns, da África do Sul, que vai receber o Stade Malien, do Mali, no dia 13 de Março, em jogo da primeira ronda. A partida decisiva acontecerá em Bamako, no dia 22 do mesmo mês.

O actual campeão Pyramids FC também enfrentará um teste exigente contra o clube militar marroquino AS FAR. O primeiro encontro está marcado para 13 de Março, em Marrocos, e a partida da segunda “mão” será disputada no Egipto, em 21 de Março.

O RS Berkane, do Marrocos, iniciará sua disputa pelos quartos-de-final contra o Al Hilal, do Sudão, no dia 14 de Março, sendo que o jogo da segunda ronda está agendado para o dia 22 de Março.

Os quartos-de -final prometem uma mistura de rivalidades tradicionais e batalhas continentais emergentes, com clubes do Norte, Oeste e Sul da África representados entre os oito melhores.

O vencedor do confronto entre Esperance e Al Ahly enfrentará a equipa que avançar do jogo entre Mamelodi Sundowns e Stade Malien.

Do outro lado da chave, o vencedor do confronto entre AS FAR e Pyramids FC enfrentará o vencedor do jogo entre RS Berkane e Al Hilal.

As meias-finais estão programadas para acontecer em Abril, com os jogos da primeira “mão” entre 10 e 12 de Abril e os jogos da segunda entre 17 e 19. 

A final, disputada em dois jogos, será realizada em Maio para definir o novo campeão continental.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, afirmou que as forças do país darão apoio “no terreno” aos países do Médio Oriente, na defesa de ataques de drones iranianos. Atraves das suas redes sociais, Zelensky disse estar em contacto com países atacados pelo Irão, tendo falado na terça-feira com os líderes dos Emirados Árabes Unidos, do Qatar e com os da Jordânia e do Bahrein, estando previstas conversações com o Kuwait.  

 “Todos eles enfrentam um sério desafio e falam abertamente sobre ele: os ‘drones’ de ataque iranianos são os mesmos Shaheds que têm vindo a atingir as nossas cidades, aldeias e as nossas infra-estruturas ucranianas ao longo desta guerra”, iniciada pela invasão russa de há quatro anos, afirmou Zelensky. 

O Presidente ucraniano disse ainda que “a Ucrânia pode contribuir para a proteção de vidas e para a estabilização da situação. Os nossos parceiros estão a procurar-nos. Incumbi o Ministro dos Negócios Estrangeiros, juntamente com as agências de informação, o Ministro da Defesa, o comando militar e o secretário do Conselho de Segurança e Defesa Nacional (CSDN), de apresentarem opções para auxiliar os países relevantes e prestar ajuda de forma a não enfraquecer a nossa própria defesa aqui na Ucrânia”, adiantou. 

Devido aos ataques russos, a Ucrânia tornou-se o país do mundo com mais experiência em lidar com ataques dos ‘drones’ iranianos Shahed, que Teerão forneceu à Rússia, além de apoiar a produção russa em grande escala dos modelos adaptados Geran, em troca de tecnologia militar de Moscovo.  

“As nossas forças armadas possuem as capacidades necessárias. Especialistas ucranianos vão atuar no terreno e as equipas já estão a coordenar esses esforços. Estamos prontos para ajudar a proteger vidas, defender civis e apoiar esforços concretos para estabilizar a situação e, em particular, restabelecer a segurança da navegação na região”, adiantou Zelensky. 

Refira-se que, desde sábado, o Irão lançou mais de 800 mísseis de diversos tipos e mais de 1400 ‘drones’ de ataque, contra Israel e alguns países vizinhos, além de ameaçar a livre navegação, destabilizando os preços globais do petróleo, dos produtos petrolíferos e do gás. 

Para Zelensky, o regime iraniano, “que luta para sobreviver a qualquer custo, representa uma clara ameaça para todos os Estados da região e para a estabilidade global”.  

“Nenhum país próximo do Irão se pode sentir seguro. A navegação pelo estreito de Ormuz está praticamente paralisada. Até à data, o regime iraniano não demonstrou qualquer intenção genuína de praticar uma diplomacia honesta ou de promover mudanças fundamentais”, adiantou o Presidente ucraniano. 

“Esperamos que a União Europeia, os países europeus e o G7 tomem medidas ativas tanto para desmantelar as capacidades terroristas do regime iraniano como para proteger vidas na região e a estabilidade global. Continuaremos a coordenar ações com os nossos parceiros”, frisou. 

Refira-se que Israel e Estados Unidos lançaram a 28 de Fevereiro uma ofensiva ao Irão para “eliminar as ameaças iminentes do regime iraniano”, tendo matado o líder supremo iraniano, o ‘ayatollah’ Ali Khamenei, e grande parte dos altos responsáveis da Guarda Revolucionária. 

O Conselho de Liderança Iraniano dirige o país após a morte de Khamenei. 

Washington exige que o Irão cesse o enriquecimento de urânio e limite o alcance dos seus mísseis, o que Teerão recusa, aceitando apenas cortes no seu programa nuclear em troca da suspensão das sanções em vigor.

A Primeira-Dama da República, Gueta Chapo, instou, nesta quarta-feira, as lideranças comunitárias a assumirem um papel mais assertivo no combate às uniões prematuras e outras formas de abuso que afectam as camadas mais vulneráveis da sociedade.

Falando na cidade de Pemba, durante um breve encontro com líderes comunitários, no âmbito da sua visita de trabalho de quatro dias à província de Cabo Delgado, a Primeira-Dama destacou que a posição de influência ocupada pelos líderes deve ser usada para denunciar crimes e proteger crianças e adolescentes.

Gueta Chapo apelou igualmente à necessidade de harmonizar as tradições locais com o calendário escolar, sublinhando que determinadas práticas culturais, quando realizadas em período lectivo, podem comprometer o aproveitamento escolar.

“Denunciem as uniões prematuras que não sejam consentidas. Continuem a sensibilizar a comunidade a não enviar as nossas raparigas e rapazes ao rito de iniciação no tempo lectivo, porque isso prejudica o seu ensino e aprendizagem. O rito de iniciação é a nossa tradição, devemos fazer sim, mas também devemos obedecer ao calendário escolar”, afirmou.

Na ocasião, a esposa do Presidente da República manifestou gratidão ao governo provincial pelo empenho no bem-estar da população e explicou as razões do adiamento da entrega de bicicletas prevista para o ano passado.

“Não conseguimos fazer a entrega das bicicletas no ano passado, porque a nossa agenda estava muito apertada. Deixámos para este ano a entrega na província de Cabo Delgado”, esclareceu.

A visita coincidiu com o mês sagrado do Ramadão, tendo parceiros oferecido kits de cesta básica compostos por arroz, farinha, açúcar, feijão e óleo, destinados aos líderes comunitários. Segundo Gueta Chapo, o gesto visa apoiar as famílias durante o período de jejum.

“Isso vai permitir que os nossos líderes possam quebrar o jejum junto às suas famílias”, concluiu.

Mais de 17 mil funcionários públicos que já atingiram a idade legal de aposentação continuam ligados ao aparelho do Estado devido à morosidade processual. Caso a situação se mantenha, o número poderá atingir cerca de 19 mil até Junho do corrente ano.

A informação foi avançada pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, que reconheceu falhas no desencadeamento dos processos de desligamento por parte das unidades de gestão de recursos humanos.

Segundo explicou, a lei em vigor estabelece os 60 anos como idade de aposentação. No entanto, o procedimento exige que cada unidade de gestão de recursos humanos — estimadas em cerca de 1.300 em todo o país — instrua e submeta o processo às entidades competentes, o que não tem ocorrido de forma eficaz.

“Até Dezembro do ano passado, deviam ter aposentado pouco mais de 17.400 funcionários públicos. O processo é desencadeado por cada unidade de gestão de recursos humanos. O desligamento ocorre ao nível das instituições e a aposentação ao nível do Instituto Nacional de Previdência Social. Não está a acontecer”, afirmou.

De acordo com o também ministro da Administração Estatal e Função Pública, o excesso de burocracia tem contribuído para a lentidão do processo. Para inverter o cenário, o Governo submeteu uma proposta de lei à Assembleia da República, prevendo a introdução de um mecanismo automático de desligamento.

Com a automação, o sistema passará a desactivar automaticamente o funcionário assim que este atingir a idade de aposentação, eliminando a necessidade de requerimento individual ou de tramitação manual por parte dos serviços de recursos humanos.

“O grande resultado que o Governo espera com a introdução da automação é que, chegada a idade para aposentar, já não vai ser necessário o funcionário fazer um requerimento. O sistema acusa e desactiva automaticamente”, explicou Impissa.

O Executivo entende que a medida poderá contribuir para a renovação da administração pública e para a criação de novas oportunidades de emprego. Segundo as projecções apresentadas, o desligamento de cerca de 17 a 18 mil funcionários poderá abrir espaço para a admissão de mais de seis mil novos quadros, numa proporção de uma vaga para cada três saídas.

Caso o mecanismo automático seja aprovado e implementado, o número de novas admissões poderá ascender a cerca de nove mil vagas, contribuindo para o rejuvenescimento e modernização da função pública, com maior inserção de jovens no aparelho do Estado.

Moçambique deve investir mais para que haja qualidade no serviço de saúde e um impacto real dos indicadores do sector. Esta é a leitura do antigo ministro da saúde, Hélder Martins, que exige a distribuição equitativa dos recursos no país. 

O orçamento alocado à Saúde, considerado reduzido para as necessidades do sector, pode ser uma das causas da redução do financiamento externo. O entendimento é do antigo ministro da Saúde, Hélder Martins, que se explicou: 

Essa história das cirurgias que o ministro veio a apresentar, muito bem. Conseguiu operar mil pessoas que estavam em lista de espera. Há mil pessoas felizes porque foram operadas. Estavam à espera e foram operadas. Somos 33 milhões. Os 33 milhões, beneficiaram alguma coisa disso? O dinheiro que se gastou para isso, beneficiou de alguma maneira os 33 milhões? Impacto nos indicadores de saúde zero. Só serve para fazer propaganda. Olha, esta coisa que eu assisti no outro dia na televisão, a assinatura de um acordo com o Japão, não sei quantos milhões de dólares, 20 e tal milhões de dólares, para construir de raiz um centro de neonatologia no Hospital Central de Maputo. Mas lá no Hospital Central de Maputo há um serviço de pediatria eficaz, há uma maternidade eficaz, um serviço de obstetrícia e ginecologia. Se é preciso fazer algumas melhorias nesse serviço, muito bem. Mas não se gasta 20 e tal milhões nisso. Esses 20 e tal milhões devem ser aplicados nos cuidados de saúde primários. Aí é que vão ter impacto sobre o estado de saúde da população. Segundo, fazer uma coisa monstruosa na cidade de Maputo, resolve alguma coisa dos que estão em Pemba, dos que estão em Lichinga, esses não são moçambicanos”.

O também antigo funcionário sénior da Organização Mundial da Saúde critica a forma de gestão dos recursos direccionados ao sector.

Os doadores sempre insistiram neste princípio. Nós estamos cá para apoiar o esforço do governo, não para substituir.  Agora, cada vez que houve retração do orçamento de estado para a saúde, os doadores dizem que se o governo diminuir, nós também vamos diminuir. Nós não vamos substituir. 

Martins diz estar preocupado com o rumo que o país está a seguir, a olhar para o índice de corrupção que afecta também o sector da saúde. Diz que não basta prender o enfermeiro, há que atingir o grande corrupto.

A presidente da Assembleia da República, Margarida Talapa, recebeu, no seu Gabinete de Trabalho, em audiência de cortesia, a Associação Moçambicana dos Juízes Eleitos, que foi apresentar reclamações da classe relacionadas com limitações no desempenho das suas funções.

De acordo com o juiz eleito no Tribunal Judicial de Maputo, Admiro Gama Cuambe, que falava aos jornalistas após o encontro, todos os direitos e deveres que estão consagrados na Lei 15/2013, de 13 de Agosto, sobre as limitações do desempenho das funções dos Juízes eleitos, eram, de certa forma, contrariados pelo decreto 69/2014.

Guambe frisou que o decreto não permite que os juízes eleitos possam fazer parte do tribunal em vários processos. “Temos de ter em atenção que se trata apenas dos juízes eleitos da Cidade de Maputo, da Matola e de outras zonas próximas, que estão efectivamente representados pela nossa associação, uma vez que a nossa associação é recente e ainda não conhece a realidade do País no que diz respeito ao desempenho dos juízes eleitos nos outros tribunais”, disse.

Por seu turno, o porta-voz da presidente da Assembleia da República, Oriel Chemane, disse que, no encontro, Margarida Talapa considerou legítimas as preocupações, uma vez que os juízes eleitos são cidadãos que prestam um serviço à comunidade, sendo este reconhecido como importante para a sociedade, garantindo que “o que estiver ao alcance da Assembleia da República será feito e que as portas da Casa do Povo estão abertas”.

“As preocupações trazidas pela associação são, em primeira instância, da alçada dos órgãos do Governo, nomeadamente do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e religiosos”, explicou Chemane sublinhando que, contudo, aquilo que disser respeito ao Parlamento terá o devido tratamento.

 

AR AUSCULTA DIRECÇÃO DO FAMOD EM TORNO DO PROJECTO DE LEI DE RADIODIFUSÃO

A Comissão dos Assuntos Sociais, do Género, Tecnologias e Comunicação Social (3ª Comissão) da Assembleia da República reuniu-se, nesta quarta-feira, com o Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD), num encontro que tinha como objectivo colher contribuições para o enriquecimento do Projecto de Lei da Radiodifusão.

Segundo o director-executivo do FAMOD, Clodoaldo Castiano, o encontro serviu para partilhar visões e contribuições sobre o pacote de Comunicação Social actualmente em análise ao nível da 3ª Comissão, com enfoque para o Projecto de Lei de Radiodifusão para que esta possa garantir a protecção de todas as pessoas com deficiência, sem excepção.

“O nosso interesse é que a lei seja abrangente a todos os indivíduos com deficiência. O que temos constatado é que muitas vezes estas leis beneficiam apenas as pessoas com deficiência auditiva e visual”, disse Castiano, sublinhando que este pacote legislativo não deve se limitar à língua de sinais, a áudio, à descrição e à legenda.

O director-executivo do FAMOD entende que a acessibilidade para as pessoas com deficiência na Comunicação Social vai para além disso e com a evolução da tecnologia pode ir muito longe ainda. “Então, não há necessidade de a lei criar essa limitação em relação aos meios que podem ser usados”, sublinhou.

Castiano destacou, igualmente, a necessidade de a futura Lei prever e especificar que a entidade reguladora tenha atribuições específicas, incluindo a fiscalização do seu cumprimento não somente para sector público mas também para o privado, quanto a acessibilidade da informação a pessoas com deficiência.

Moçambique registou 72 casos de cólera e um morto entre domingo e segunda-feira, com quase sete mil infectados na actual epidemia, que já soma 77 óbitos desde Setembro, indicam dados oficiais.

De acordo com o mais recente boletim sobre a evolução da doença, da Direcção Nacional de Saúde Pública e com dados de 03 de Setembro a 02 de Março, do total de 6878 casos, 3032 foram registados na província de Nampula, com um acumulado de 36 mortos; e 2464 em Tete, com 29 óbitos; além de 1003 em Cabo Delgado, que totaliza oito mortos.

Em menor dimensão, o acumulado indica 119 casos e um morto na província da Zambézia, 100 casos e dois mortos em Manica, 158 casos e um morto em Sofala, um caso na Cidade de Maputo e um caso na província de Gaza, todos sem novos óbitos.

Nas 24 horas anteriores ao encerramento do boletim, na segunda-feira, foram confirmados 72 novos casos, com a taxa de letalidade geral nacional situada em 1,1%, tendo o óbito sido registado no distrito de Tsangano, província de Tete.

No surto anterior, entre 17 de Outubro de 2024 e 20 de Julho de 2025, tinham sido registados 4420 infectados, dos quais 3590 em Nampula e um total de 64 mortos, pelo que o actual já supera o número de doentes e de óbitos em metade do tempo.

O comentador da STV, Rogério Uthui, defendeu a necessidade de cortes nos salários de altos dirigentes do Estado como forma de tornar mais leve a folha salarial, no contexto da proposta governamental de revisão da idade de reforma na função pública.

Uthui considera que a alteração da idade de aposentação obrigatória dos 60 para 65 anos — podendo chegar aos 75 em determinadas categorias — é uma medida oportuna, embora tardia. Para o analista, a iniciativa demonstra abertura do Executivo para rever políticas públicas à luz dos seus impactos.

Ao comentar a proposta, o também antigo reitor da Universidade Pedagógica destacou que há carreiras na função pública em que a experiência acumulada constitui um activo fundamental.

“Há uma série de profissões na função pública, como professores universitários, médicos especialistas, juízes e procuradores, em que a antiguidade é mesmo um posto. Quando chegam aos 60 anos, muitas vezes estão no auge das suas capacidades profissionais”, afirmou.

Para Uthui, a permanência destes quadros até aos 65 ou 75 anos não deve ser interpretada pela sociedade como um peso adicional para a massa salarial do Estado. Em contrapartida, defende uma revisão profunda das remunerações atribuídas a cargos de topo.

Segundo argumenta, existem discrepâncias salariais significativas entre dirigentes de empresas públicas, institutos e membros do Governo e a média dos funcionários do Estado.

“Temos onde cortar salários. Há funções de direcção, principalmente em empresas públicas e institutos, com salários gritantes, muito acima da média. Estou a falar de presidentes de conselhos de administração que chegam a auferir 200 ou 300 salários mínimos mensais. Isto é absurdo”, criticou.

O comentador entende que tais disparidades contribuem para o peso das finanças públicas e defende que o enriquecimento individual deve resultar do empreendedorismo e da iniciativa privada, e não de remunerações elevadas suportadas pelo erário.

A proposta de lei submetida pelo Governo visa, segundo as autoridades, conciliar a valorização da experiência profissional com a necessidade de integrar novos quadros no aparelho do Estado, promovendo simultaneamente maior equilíbrio na gestão da função pública.

O Sporting, onde alinha o internacional moçambicano Geny Catamo, parte em vantagem para a segunda mão das meias-finais da Taça de Portugal, depois de vencer o Porto por 1-0, em Alvalade. 

O resultado deixa os comandados de Rui Borges em posição favorável, num contexto em que a história recente da competição tem premiado quem ganha o primeiro encontro.

O histórico das meias-finais a duas mãos favorece equipas enquadradas num determinado contexto, querendo os leões contrariar o antigo registo diante dos dragões.

Desde a reintrodução das meias-finais a duas mãos, em 2008/09, a equipa que venceu a primeira partida seguiu para a final em 24 das 28 ocasiões. Os números reforçam o optimismo leonino, numa eliminatória que terá o desfecho decidido no Estádio do Dragão.

No que diz respeito ao confronto directo entre Sporting e Porto nesta fase da prova, o histórico é mais equilibrado. Os dragões marcaram presença no Jamor por seis vezes frente aos leões, que seguiram em frente em quatro ocasiões. Ainda assim, o Sporting nunca conseguiu confirmar uma vitória na primeira mão frente aos azuis-e-brancos nesta fase da Taça de Portugal.

A única vez que os leões venceram o primeiro jogo, em 1960/61, acabaram eliminados após derrota pesada na segunda mão. Já em 1986/87, num formato de apenas um encontro, o Sporting venceu por 1-0 após prolongamento. 

Caso confirme agora a vantagem trazida de Alvalade, a equipa de Rui Borges alcançará um feito inédito frente ao rival nesta fase da competição.

Do lado dos dragões, o cenário passa por uma reviravolta, algo que aconteceu por quatro vezes desde 2008/09. Entre esses casos está o próprio Porto, que em 2010/11 recuperou de uma desvantagem frente ao Benfica. 

Também Sporting e encarnados conseguiram remontadas nesse período, o que mantém a eliminatória em aberto até ao apito final da segunda mão.

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