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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Governo do distrito da Matola diz que o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos escolares não é um caso isolado da Escola Secundária Bonifácio Gruveta. Para lidar com o fenómeno, a PRM na Província de Maputo vai passar a fiscalizar pastas dos alunos antes de entrarem na escola.
Na última sexta-feira, 07 de Agosto, em declarações ao “O País”, pais e encarregados de Educação da Escola Secundário Bonifácio Gruveta Massamba, no bairro Khongolote, no município da Matola, denunciaram o “consumo de bebidas alcoólicos e comportamentos desviantes” de alguns alunos matriculados naquele estabelecimento de ensino, caracterizados por “sabotagens de aulas e roubos e pancadarias entre alunos”.
Nesta segunda-feira, o Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, no distrito da Matola, reconheceu que as denúncias dos alunos são reais, e está a disciplinar os alunos sem medidas de expulsão.
De acordo com Danilo Ventura, director distrital, o sector que dirige já realizou “duas grandes reuniões multi sectoriais incluindo a Polícia e a procuradoria para encontrar soluções conjuntas uma vez os visados na sua maioria serem menores que entram em conflito com a lei”.
Os referidos encontros terminaram com planos de acção, e, em cumprimento dos mesmos, o Serviço Distrital acrescenta não serem poucas as vezes que sancionou alunos por embriaguez na escola.
“O que não podemos fazer, é tomar medida de expulsão, porque a escola é também centro de reabilitação. Nessa perspectiva, temos trabalhado com a saúde e outras organizações não-governamentais para a reabilitação desses jovens e adolescentes”, explicou, acrescentando terem sido reactivados em todos os estabelecimentos de ensino do distrito os núcleos antidroga.
A Polícia da República de Moçambique, que esteve, na última sexta-feira, na Escola Secundária Bonifácio Gruveta Massamba a sensibilizar os estudantes, assegurou já ter destacado equipas para “várias escolas para sensibilizar, conversar com alunos e fiscalizar as pastas para ver quem entra com substâncias estranhas”, explicou Carmínia Leite, porta-voz da PRM na Província de Maputo.
A polícia e o Serviço Distrital de Educação dizem que o consumo de álcool nas escolas não é um fenómeno novo e apelam à vigilância de toda sociedade.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
Os Estados Unidos da América alertam que há muitos relatórios credíveis de irregularidades nas últimas eleições autárquicas e no apuramento dos votos. A embaixada daquele país em Moçambique foi um dos observadores do escrutínio.
Cinco dias depois da votação autárquica, entidades envolvidas na observação do processo começaram já a fazer o seu balanço. Uma delas é a Embaixada dos Estados que se juntou a observadores nacionais e internacionais para acompanhar o escrutínio em 12 municípios.
Numa nota de imprensa, os EUA alertam para irregularidades diversas no processo. “Com base nos relatórios da Embaixada dos E.U.A. e de outros observadores, dos meios de comunicação social locais, dos delegados dos partidos, dos funcionários eleitorais e das organizações da sociedade civil, o dia da votação nos 65 municípios foi, de um modo geral, pacífico, mas existem muitos relatórios credíveis de irregularidades no dia da votação e durante o processo de apuramento dos votos”.
De acordo com a embaixada dos EUA, a Comissão Nacional de Eleições deve garantir a contagem de votos de forma exacta e transparente. Os apelos não param por aí. “Exortamos as autoridades eleitorais, os tribunais locais e o Conselho Constitucional a levarem a sério todas as queixas de irregularidades e a actuarem com imparcialidade”, refere.
Os Estados Unidos lembram, ainda, que um processo eleitoral limpo, transparente e pacífico é essencial para o futuro da democracia multipartidária de Moçambique.
- POLÍTICA
Organizações da sociedade civil, representadas pelo consórcio Mais Integridade, acusam a Comissão Nacional de Eleições de estar ao serviço da Frelimo. O director do Centro de Integridade Pública diz que a CNE está a ser dirigida por uma organização criminosa.
“Registamos um nível alto de fraudes e má actuação das autoridades eleitorais, dos membros da assembleia de voto e dos brigadistas do recenseamento eleitoral. Uma fraude particularmente grave ocorreu durante o processo de contagem, em que os editais foram adulterados. Registamos ainda o uso excessivo da força, por parte das Forças de Defesa e Segurança, com o objectivo de intimidar e expulsar os observadores e delegados de candidaturas de partidos da oposição das mesas de voto, desvio de urnas para locais desconhecidos, diferentes daqueles onde deveria ocorrer o apuramento”, disse Edson Cortez, numa conferência de imprensa organizada pelo consórcio Mais Integridade, um dos observadores das eleições autárquicas, que congrega sete organizações sem fins lucrativos.
O consórcio diz que, nas 65 autarquias, trabalhou com um total de 1238 observadores e 65 correspondentes, apesar de sentir que as autoridades (CNE e STAE) tudo fizeram para impedir que os seus membros fossem credenciados, uma demonstração de “sabotagem”.
“O processo de acreditação de observadores foi simplesmente péssimo e concebido para dificultar a observação eleitoral. Em todas as autarquias, apesar da submissão atempada de documentos, o Mais Integridade só recebeu parte das credenciais às 20h de terça-feira, dia 10 de Outubro”, disse, acrescentando que os casos da província de Sofala, Nampula e Zambézia foram os mais preocupantes, “o que criou enormes dificuldades ao consórcio na logística de distribuição das credenciais por centenas de observadores no terreno.”
Por estas irregularidades, o grupo diz que as eleições não foram justas, íntegras, muito menos transparentes. Acusa a Comissão Nacional de Eleições de estar a reboque do partido Frelimo.
“Apelamos à Comissão Nacional de Eleições para que seja transparente e apresente as planilhas de todas as mesas e os respectivos editais, e convidar os partidos que concorreram a apresentar os seus editais, porque só assim se poderá devolver a dignidade ao processo.”
Segundo Cortez, a CNE e STAE não têm poder sobre as comissões distritais de eleições, pois estas são dirigidas pelos primeiros secretários provinciais da Frelimo e pelos chefes das brigadas, que estavam colocadas em cada uma dessas províncias.
“Por várias vezes, apresentámos reclamações em relação às credenciais, mas nada disso foi ouvido ou tido em conta. A CNE é simplesmente, a nível central, um grupo de marionetes que não manda em nada.”
- POLÍTICA
Na reclamação número 01/2023, apresentada ao Tribunal Judicial de Vilankulo, o partido renamo queixa-se do presidente da Comissão Distrital de Eleições e o do director do STAE naquele distrito que, durante o processo de apuramento, se negaram a apresentar a acta e o edital com referência 040639-03, na sua posse, bem como confrontar os resultados e clarificar os dados constantes dos editais.
O número 01, do artigo 140, da Lei número 14/2018 de 18 de Dezembro, que estabelece o quadro jurídico para a eleição dos membros da Assembleia Autárquica e do presidente do Conselho Autárquico, refere que:
“As irregularidades no decurso da votação e no apuramento parcial distrital ou da cidade podem ser apreciadas em recurso contencioso, desde que tenham sido objecto de reclamação ou protesto”.
No despacho do Tribunal Judicial de Vilankulo a que o “O País” teve acesso, o juiz diz que o requerimento apresentado pelos requerentes, no caso, a Renamo, titulado de reclamação, não se mostra adequado. Atendendo que a constatação daquelas irregularidades deveria ter sido alvo de reclamação ou protesto a apresentar por escrito na própria Comissão Distrital das Eleições, órgão que anunciou os resultados parciais distritais, e não sendo a resposta satisfatória, poderiam, querendo, lançar mão do recurso contencioso, junto ao Tribunal Distrital de Vilankulo, tratando-se do princípio de impugnação prévia.
Consultando os autos, o juiz refere que não existem quaisquer documentos probatórios da apresentação de reclamação ou protesto ao nível da Comissão Distrital das Eleições de Vilankulo, sendo aquela condição sine qua non para a admissão do recurso contencioso.
Diante da situação, em conformidade com os normativos legais citados, o Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, em nome da República de Moçambique, decide abster-se de conhecer a reclamação apresentada, por falta de requisitos de impugnação prévia para o efeito, nos termos da conjugação dos artigos 110, nº 05 e nº 01, e do artigo 140, ambos da Lei nº 14/2018 de 18 de Dezembro.
Em contacto telefónico com O País, o delegado político da Renamo disse que o partido submeteu, na sexta-feira, uma impugnação prévia à Comissão Distrital de Eleições, no mesmo dia em que submeteu uma reclamação ao tribunal de Vilankulo.
Carlos Maela refere que a Renamo aguarda ainda a resposta da Comissão Distrital de Eleições para decidir que passos deverá tomar a seguir.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia avisa que vai chover de forma intensa a moderada, a partir da noite de hoje, nas quatro províncias da zona Centro do país, nomeadamente Manica, Tete, Zambézia e Sofala.
De acordo com o INAM, as chuvas poderão ser acompanhadas de trovoadas e ventos com rajadas.
Eis os distritos a serem afectados pelas chuvas:
Província de Sofala: distritos de Marromeu, Muanza, Cheringoma, Caia, Maríngue, Chemba, Dondo, Nhamatanda, Chibabava, Búzi e cidade da Beira.
Província de Manica: distritos de Guro, Tambara, Macossa, Bárue, Manica,
Gondola, Sussundenga, Macate e cidade de Chimoio;
Província de Tete: distritos de Magoé, Cahora Bassa, Mutarara, Changara, Doa, Chifunde, Marara, Tsangano, Angónia, Macanga, Chiuta e cidade de Tete.
Província da Zambézia: distritos de Chinde, Mopeia, Morrumbala, Milange,
Inhassunge, Nicoadala, Derre, Maquival e cidade de Quelimane.
Para as províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, prevê-se a continuação das chuvas fracas a moderadas.
- DESPORTO
As internacionais basquetebolistas moçambicanas Ingvild “Inga” Mucauro, Odélia “Mafa” Mafanela e Stefânia “Papelão” Chiziane participaram, no sábado, na Matola, num programa (camp) de aperfeiçoamento da modalidade da bola ao cesto, promovido pela Escola Moçambicana de Basket em parceria com a multinacional Total.
Este projecto, lançado entre Janeiro e Fevereiro deste ano, contou com a participação de 300 crianças com idades compreendidas entre os seis e os 16 anos.
Mucauro, Chiziane e Mafanela (MCM) ensinaram aos miúdos fundamentos como passe, dribles completos e lançamento.
Com a coordenação técnica de Leonel “Mabê” Manhique, seleccionador nacional-adjunto de basquetebol e “coach” principal do Costa do Sol, as futuras “estrelas” de basquetebol foram divididas em grupos, onde puderam beber dos ensinamentos de três das doze atletas que representarem o país no último “Afrobasket”, em Kigali, Ruanda.
Mas mais do que serem jogadoras da selecção nacional, inspiram os mais novos, porquanto contam, no seu curriculum, com campeonatos africanos de clubes ganhos recentemente.
Este projecto conta, igualmente, com a colaboração de José “Matilo” Macuácua, “coach” d’A Politécnica.
Os jovens seleccionados terão a oportunidade de elevar os seus conhecimentos e leitura de jogo e capacidade técnica à medida que os monitores analisam a performance e evolução de cada atleta.
SOB DIRECÇÃO DA ESCOLA MOÇAMBICANA DE BASKET
O projecto “Pamoja Tunaweza”, que traduzido significa “Juntos Somos Capazes”, foi lançado a 22 de Abril deste ano na Província de Maputo, tendo como grande objectivo a massificação do basquetebol, numa iniciativa apresentada em Novembro de 2022, em Quitunda, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado.
A Mozambique LNG, operada pela TotalEnergies, é o parceiro da iniciativa, isto no quadro de uma parceria estabelecida com a Federação Moçambicana de Basquetebol e a Secretaria de Estado do Desporto.
A Escola Moçambicana de Basket, por sua vez, assumiu a responsabilidade de desenvolver um quadro de massificação que envolve cerca de 600 crianças de ambos os sexos.
A ideia passa por alavancar os escalões de formação, recrutando novos talentos na Matola e dando-os bases para que passem pelos processos de integração nos clubes federados e, quiçá, atinjam grandes patamares.
Durante a cerimónia de lançamento, na Matola, as internacionais basquetebolistas moçambicanas Carla e Vilma Covane e Stefânia Chiziane interagiram com os participantes.
- SOCIEDADE
Para avançar na luta contra a fome, o mundo precisa tornar as comunidades em situação de risco menos vulneráveis aos choques climáticos e outras emergências, afirma o Programa Mundial para a Alimentação das Nações Unidas (PMA), numa mensagem alusiva ao Dia Mundial da Alimentação, que hoje se assinala.
“Se quisermos romper o ciclo interminável de crise e resposta, precisamos abordar as causas da fome por meio de projectos de longo prazo que protejam as comunidades dos impactos da crise climática”, disse Volli Carucci, Chefe de Resiliência e Sistemas Alimentares do PMA.
Neste Dia Mundial da Alimentação, cerca de 345 milhões de pessoas enfrentam insegurança alimentar aguda no mundo, e a comunidade humanitária se esforça para responder às necessidades, de acordo com a nota do PMA.
“Precisamos de mais investimentos em programas que criem meios de sustento resilientes para que as pessoas resistam aos impactos da crise climática e de outros choques que enfrentamos de forma cíclica. Ao mesmo tempo, nossos programas devem proteger e regenerar o ambiente para criarmos um futuro mais sustentável e reduzir as emergências humanitárias a longo prazo”, afirma Antonella D’Aprile, Directora Nacional e Representante do PMA em Moçambique.
Moçambique tem mais de 3,14 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar severa, de acordo com dados publicados pela Classificação Integrada de Fase de Segurança Alimentar (IPC), válidos até Março deste ano.
- SOCIEDADE
O Ministério da Saúde quer reforçar a implementação de programas de vacinação nos distritos. Esta segunda-feira, recebeu do Banco Mundial 33 viaturas de um universo de 75, para acelerar o processo.
A entrega das viaturas acontece num contexto em que ainda decorrem negociações entre o Governo e os profissionais da saúde, incluindo a Associação Médica, grupos que, entre várias reclamações, se queixam da falta de meios nos hospitais para o seu trabalho.
As 33 viaturas serão alocadas em todas as províncias do país e têm em vista reforçar os programas alargados de vacinação, segundo explicou o ministro da Saúde, Armindo Tiago.
Ao todo, espera-se receber 75 viaturas.
As viaturas estão avaliadas em 1.3 milhões de dólares, o equivalente a mais de 82.1 milhões de meticais.
- INTERNACIONAL
Malawi foi reeleito membro permanente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, para mais um mandato de três anos.
Com 181 votos, o Malawi liderou a lista dos países africanos concorrentes para o conselho, nomeadamente a Costa do Marfim, o Gana, o Burundi e a Nigéria.
Outros países que se juntam ao Malawi para o segundo mandato são a China, a Costa do Marfim, Cuba e França.
O Malawi foi eleito pela primeira vez para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas em Outubro de 2020 e iniciou o seu primeiro mandato de três anos a 1 de Janeiro de 2021.
Um comunicado da ONU refere que os novos integrantes do conselho são: Albânia, Brasil, Bulgária, Burundi, República Dominicana, Gana, Indonésia, Japão, Kuwait e Holanda.
O mandato de três anos, inicia a 1 de Janeiro de 2024.
- DESPORTO
O Presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), Feizal Sidat, diz que o espaço selecção nacional “não é para ganhar dinheiro”. Sidat garante ainda que as regras sobre a premiação foram discutidas atempadamente, ou seja, há três anos com os capitães dos Mambas, pelo que “não vamos admitir este tipo de indisciplina.”
Igual a si mesmo, o Presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), Feizal Sidat, pronunciou-se sobre a greve observada pelos Mambas no estágio em Albufeira, Portugal, que culminou com o boicote de duas sessões de treino para o duelo com a Nigéria. Sidat, explosivo, disse que as regras sobre a premiação foram discutidas atempadamente, ou seja, há três anos com os capitães dos Mambas, pelo que “não vamos admitir este tipo de indisciplina.”
O presidente da FMF repisa que o espaço selecção nacional não é para ganhar dinheiro: “O importante, aqui, é que na selecção nacional não se ganha dinheiro. Onde é que se ganha dinheiro? Lá nos clubes. Selecção é a montra. Muitos jogadores que estiveram na selecção nacional hoje estão além-fronteiras. Não pode ser dentro da selecção nacional onde queremos ganhar dinheiro. Esta filosofia, dentro da instituíção FMF, não pode e penso que todos estamos unânimes nisso. Você está convocado para selecção nacional e está envergar camisola de trinta milhões de meticais”, argumentou Feizal Sidat.
Visivelmente agastado com o comportamento dos atletas, mas sem exibir o regulamento de premiação discutido com os jogadores, Sidat ajuntou que “muitos jogadores que estiveram na selecção nacional hoje estão além-fronteiras”, daí que, no seu entender, “não pode ser dentro da selecção nacional onde queremos ganhar dinheiro. Esta filosofia, dentro da instituíção FMF, não pode e penso que todos estamos unânimes nisso.”
O Presidente da FMF não tem dúvidas de que “o patriotismo” deve reinar nos jogadores. “Você está convocado para selecção nacional e está envergar camisola de trinta milhões de meticais. E não chegar no meio de um estágio, andar a pedir dinheiros a mais e a dinheiro a menos.Estamos a ver o que aconteceu na Argélia, e vou-te dar em primeira mão, estamos a ver o que está a acontecer em Portugal. Isso não vamos admitir. As regras de jogo foram definidas com muita antecedência. Não cheguem no meio do estágio e exigir dinheiro”, desabafou.
Adiante, convicto dos seus argumentos, Feizal Sidat elabrou sobre o que está previsto quando os Mambas disputam jogos amigáveis: “Depois, nós sabemos que são jogos amigáveis. Nós sabemos o que é um jogo amigável. Sabem? Não pode ser assim. Não pode ser. As regras do jogo foram definidas há três anos atrás. Eles receberam os regulamentos. Tudo está escrito. Chegar a um jogo amigável e exigir dinheiro e dizer que não queremos jogar porque queremos dinheiro aqui e agora”, observou.
Em tom irónico, Feizal Sidat disse que ” o Presidente da Federação Moçambicana de Futebol está em Nampula, Tem que sair daqui de um jacto para Portugal e arranjar dinheiro para eles.”
E sentenciou: ‘ Não vamos admitir este tipo de indisciplina. Vamos manter a nossa coesão. Selecção nacional é pátria. É mística.”
E, como que a prever o futuro e a mandar recados, o Presidente da Federação Moçambicana de Futebol frisou: “Infelizmente, se prosseguir esta situação, voltamos para casa. Sabemos que vamos ser penalizados pela FIFA. Isto, depois, pode passar para gerações vindouras”, garantiu.
“O que nós queremos dizer é que temos que ser assíduos no CAN e não sermos “outsiders”, vamos e não vamos treze anos depois. Foi comigo mesmo em 2010 e, agora, treze anos depois também. Estamos a fazer uma selecção dentro dos veteranos e com alguma juventude.Estamos a falar de jovens com 21 e 22 anos que têm muito pela frente. Eu penso que a selecção nacional está sendo bem apetrechada. Agora, é preciso que haja patriotismo”, notou Sidat.
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