Organizações da sociedade civil, representadas pelo consórcio Mais Integridade, acusam a Comissão Nacional de Eleições de estar ao serviço da Frelimo. O director do Centro de Integridade Pública diz que a CNE está a ser dirigida por uma organização criminosa.
“Registamos um nível alto de fraudes e má actuação das autoridades eleitorais, dos membros da assembleia de voto e dos brigadistas do recenseamento eleitoral. Uma fraude particularmente grave ocorreu durante o processo de contagem, em que os editais foram adulterados. Registamos ainda o uso excessivo da força, por parte das Forças de Defesa e Segurança, com o objectivo de intimidar e expulsar os observadores e delegados de candidaturas de partidos da oposição das mesas de voto, desvio de urnas para locais desconhecidos, diferentes daqueles onde deveria ocorrer o apuramento”, disse Edson Cortez, numa conferência de imprensa organizada pelo consórcio Mais Integridade, um dos observadores das eleições autárquicas, que congrega sete organizações sem fins lucrativos.
O consórcio diz que, nas 65 autarquias, trabalhou com um total de 1238 observadores e 65 correspondentes, apesar de sentir que as autoridades (CNE e STAE) tudo fizeram para impedir que os seus membros fossem credenciados, uma demonstração de “sabotagem”.
“O processo de acreditação de observadores foi simplesmente péssimo e concebido para dificultar a observação eleitoral. Em todas as autarquias, apesar da submissão atempada de documentos, o Mais Integridade só recebeu parte das credenciais às 20h de terça-feira, dia 10 de Outubro”, disse, acrescentando que os casos da província de Sofala, Nampula e Zambézia foram os mais preocupantes, “o que criou enormes dificuldades ao consórcio na logística de distribuição das credenciais por centenas de observadores no terreno.”
Por estas irregularidades, o grupo diz que as eleições não foram justas, íntegras, muito menos transparentes. Acusa a Comissão Nacional de Eleições de estar a reboque do partido Frelimo.
“Apelamos à Comissão Nacional de Eleições para que seja transparente e apresente as planilhas de todas as mesas e os respectivos editais, e convidar os partidos que concorreram a apresentar os seus editais, porque só assim se poderá devolver a dignidade ao processo.”
Segundo Cortez, a CNE e STAE não têm poder sobre as comissões distritais de eleições, pois estas são dirigidas pelos primeiros secretários provinciais da Frelimo e pelos chefes das brigadas, que estavam colocadas em cada uma dessas províncias.
“Por várias vezes, apresentámos reclamações em relação às credenciais, mas nada disso foi ouvido ou tido em conta. A CNE é simplesmente, a nível central, um grupo de marionetes que não manda em nada.”
