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O líder do principal partido da oposição na Tanzânia, Tundu Lissu, foi condenado, esta sexta-feira, a quatro anos de prisão, por incitação à violência, depois de ter sido absolvido da acusação de traição, que poderia resultar na aplicação da pena de morte. A decisão está a gerar fortes críticas da comunidade internacional, que considera o processo judicial politicamente motivado.
Tundu Lissu, de 58 anos, líder do partido Chadema, foi detido antes das eleições presidenciais de Outubro de 2025, tendo permanecido 19 meses na prisão. O tribunal considerou-o inocente da acusação de traição, mas condenou-o por incitação, apesar de este crime não constar formalmente do processo. Durante a leitura da sentença, o juiz afirmou que as declarações do político tinham como objectivo perturbar o processo eleitoral e instigar actos de violência.
Em reacção, Lissu classificou o julgamento como uma perseguição política e acusou os magistrados de actuarem sob ordens do Governo da Presidente Samia Suluhu Hassan.
A condenação surge num contexto de crescente tensão política na Tanzânia, onde o Governo tem sido acusado de reprimir opositores e críticos. Antes das eleições de Outubro de 2025, foram registadas detenções e raptos de membros da oposição, seguidos de manifestações de grande dimensão.
Samia Suluhu Hassan venceu as eleições com 98 por cento dos votos. Segundo a oposição e organizações de defesa dos direitos humanos, milhares de pessoas terão sido mortas pelas forças de segurança durante a repressão dos protestos. O Governo, por sua vez, reconhece oficialmente 518 mortos.
A decisão judicial provocou reacções de condenação no estrangeiro. Parlamentares britânicos e a União Europeia consideram o processo politicamente motivado e exigem a libertação imediata de Tundu Lissu. O embaixador dos Estados Unidos da América na Tanzânia, William Trachman, também manifestou preocupação com as implicações do julgamento para o Estado de Direito no país.
Na Tanzânia, as medidas de segurança foram reforçadas na capital comercial, Dar es Salaam, e nas imediações do tribunal, antes da leitura da sentença.
Este é o terceiro julgamento por traição de grande repercussão na história da Tanzânia continental. Os dois anteriores ocorreram nas décadas de 1970 e 1980, envolvendo acusações de conspiração para derrubar e assassinar o primeiro Presidente do país, Julius Nyerere.
Em 2017, Tundu Lissu sobreviveu a uma tentativa de assassinato, durante a qual foi atingido por 16 tiros. O político, que acredita que o ataque teve motivações políticas, foi submetido a cerca de 20 intervenções cirúrgicas na sequência dos ferimentos.
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Presidente da Comissão da União Africana manifestou a sua satisfação com a decisão do Tribunal Internacional de Justiça, segundo a qual Israel deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para evitar quaisquer actos de genocídio em Gaza.
Numa declaração nas redes sociais, Moussa Faki Mahamat disse que “a decisão confirma o respeito pelo direito internacional e a necessidade de Israel cumprir imperativamente as suas obrigações ao abrigo da Convenção sobre o Genocídio”.
Trata-se da primeira decisão num caso histórico apresentado pela África do Sul, membro da União Africana, que também ordenou a Israel que permitisse o acesso humanitário ao território palestiniano.
A África do Sul acusou Israel de violar a Convenção das Nações Unidas sobre o Genocídio de 1948, criada na sequência da Segunda Guerra Mundial e do Holocausto, durante a sua campanha militar em Gaza, desencadeada pelos ataques de 7 de Outubro do Hamas.
Contudo, o Tribunal não disse se Israel está ou não a cometer genocídio, mas emitiu ordens de emergência enquanto analisa a acusação mais ampla, um processo que provavelmente levará anos.
- INTERNACIONAL
O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, considerou a
decisão do Tribunal Internacional de Justiça, contra o Estado
de Israel, um marco importante na procura de justiça para o
povo de Gaza.
“Como Governo sul-africano, nós saudamos a decisão do Tribunal
Internacional de Justiça. Tomamos nota da declaração da Corte, de que está perfeitamente consciente da tragédia humana e que está profundamente
preocupado com a contínua perda de vidas e da negação humana, e há uma
situação humanitária catastrófica na Faixa de Gaza, com uma série de risco
de se deteriorar ainda mais caso não se tome uma decisão”, disse.
A decisão do Tribunal Internacional de Justiça não aponta se houve ou não actos genocidas
contra a Palestina, no entanto, o Governo da África do Sul que acusou Israel de tais actos diz
estar satisfeito com a decisão da corte. Num breve discurso dirigido à nação arco-íris,
minutos após o anúncio da decisão, Cyril Ramaphosa disse que foi feita a justiça.
“Alguns nos disseram para cuidarmos da nossa vida e não nos intrometermos
em questões doutros países. Outros afirmaram que não era o nosso lugar. E,
no entanto, é o nosso lugar, como pessoas que conhecem muito bem a dor da
expropriação, da discriminação e da violência patrocinada pelo Estado.
Somos pessoas vítimas do crime de Apartheid, sabemos como é o
Apartheid. Nós somos sul-africanos, não ficamos impávidos e descansados,
assistindo a um crime de que fomos vítimas a ser praticado contra outras
pessoas. Continuaremos a defender a liberdade e a justiça, sempre”.
Ramaphosa condenou os que se opuseram a sua reaCção ao que chamou de violência
patrocinada pelo Estado.
O Presidente da África do Sul reiterou que as acções militares de Israel na Faixa de Gaza são
actos genocidas, pelos quais Israel deveria, e deve ser, responsabilizado.
A África do Sul agradece aos países que apoiaram a sua causa de justiça e independência.
- INTERNACIONAL
O secretário de Estado dos Estados Unidos da América criticou a intervenção de grupos paramilitares, como o russo Wagner, no combate ao terrorismo em África. Antony Blinken diz que países que recorrem a tais grupos ficam piores.
Em mais uma visita a um país africano, no caso a Nigéria, o secretário de Estado dos Estados Unidos da América manifestou a sua preocupação em relação à actuação de grupos paramilitares no combate ao terrorismo em África.
Antony Blinken considerou que os países africanos que, para combater o mal, recorrem a grupos paramilitares, como o russo Wagner, “ficam piores” em termos de violência e de aumento do extremismo.
O chefe da diplomacia norte-americana fez referência ao Mali e ao Burkina Faso, onde, mesmo com a intervenção destes grupos, se tem registado o aumento da crise de segurança e extremismo violento.
Blinken acrescentou que “a violência, os extremismos e o terrorismo nos Estados que recorreram ao grupo Wagner estão a aumentar, e não a diminuir, e a isto se junta à exploração de recursos e de pessoas.
Sobre os golpes de Estado, Blinken defende uma forte intervenção das organizações regionais como a CEDEAO.
- SOCIEDADE
A Universidade Licungo, na cidade de Quelimane, na Zambézia, ainda se ressente dos efeitos causados pelo Ciclone Freddy em Março do ano passado. A Faculdade de Educação e o sector administrativo foram os mais afectados. São necessários cerca de 26 milhões de Meticais para reconstrução.
No terreno, os rastos de destruição deixados pelo “Freddy”, no ano passado, ainda são visíveis.
Luck Injage, porta-voz da Universidade Licungo, fez saber que a vida laboral e estudantil decorre de forma condicionada.
“Por conta disso, todos os dois blocos de campus de Coalane foram afectados, onde funcionam a Faculdade de Educação e o sector administrativo. Na altura, quando fizemos o levantamento, ficámos com todo o primeiro semestre condicionado e, por conta disso, fomos trabalhando a meio gás”, disse Luck Injage, apontando grandes prejuízos nos sectores de laboratório de informática e biblioteca.
Na Zambézia, à semelhança do que aconteceu com outras infra-estruturas públicas, as da Universidade Licungo foram mapeadas, com o objectivo de se fazer intervenção por parte do Governo da província, na base do Fundo de Reabilitação de Emergência pós-ciclone Freddy, mas, até aqui, nem água vai e nem água vem. Aliás, a universidade não recebeu nenhuma comunicação referente aos custos por parte do executivo provincial.
“Está a existir uma demora deste desembolso. Nós, como instituição, fomos encontrando alternativas locais, através de receitas próprias, para intervenções pontuais nas salas de aula e gabinetes da área da Faculdade de Educação. Enquanto isso, a biblioteca, laboratório, o auditório e todo o sector administrativo carecem de intervenção.”
Do levantamento feito para intervenção nas infra-estruturas danificadas na Universidade Licungo, os custos rondavam os 26 milhões de Meticais.
E porque o Governo provincial não está a canalizar os fundos para repor as infraestruturas danificadas, a universidade está a utilizar os parcos recursos de receitas próprias provenientes de pagamentos propinas, para fazer algumas intervenções.
Neste sentido, a reabilitação centra-se nas salas de aula, para permitir o decurso das aulas enquanto se aguardam melhores dias para a conclusão do laboratório, biblioteca e blocos administrativos.
A Universidade Licungo funciona com receitas próprias e está há sensivelmente cinco sem receber investimento. Isto torna difícil a execução de projectos, sobretudo de construção.
- INTERNACIONAL
Mais de 3,5 milhões de crianças sudanesas foram deslocadas de suas casas, desde o início da guerra. O UNICEF descreve a situação como um pesadelo para os petizes e pede apoio da comunidade internacional.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância, UNICEF, alertou, esta sexta-feira, sobre a grave crise humanitária que assola o Sudão desde o início da guerra, em Abril do ano passado, e que coloca milhões de crianças em perigo.
Desde o início do conflito, mais de 3,5 milhões de crianças sudanesas foram forçadas a fugir de suas casas, tornando o Sudão o epicentro da maior crise de deslocamento infantil do mundo.
A crise também se estende à educação. Segundo a organização, existem 19 milhões de crianças em idade escolar que não vão à escola, o que coloca o Sudão à beira de se tornar uma das piores crises de aprendizagem do mundo.
O UNICEF ressalta que 7,4 milhões de crianças no país enfrentam a falta de acesso à água potável, o que aumenta o risco de doenças e mortalidade.
Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância as crianças sudanesas estão “a viver um pesadelo” e precisam de mais atenção do mundo. A organização pede apoio da comunidade internacional e dos meios de comunicação para garantir que a catástrofe humanitária enfrentada pelas crianças e mulheres seja divulgada.
- INTERNACIONAL
O Tribunal Internacional de Justiça decretou ontem um conjunto de medidas provisórias contra Israel, em resposta à acusação da África do Sul. Consta das medidas que o Israel deve impedir actos que desrespeitem a convenção internacional sobre o genocídio.
A Sentença do Tribunal Internacional de Justiça sobre a acusação de genocídio na faixa de gaza feita pelo governo de Pretória foi lida esta sexta-feira em Haia, e exige que Israel tome medidas necessárias para prevenir que haja um genocídio na Faixa de Gaza.
Consta da decisão do Tribunal que a destruição de casas e infra-estruturas seja evitada e que os ataques contra a população não ocorram.
Embora a decisão dos juízes do maior órgão de justiça das Nações Unidas não considere um cessar-fogo imediato na faixa de Gaza, o Tribunal Internacional de Justiça promete levar o caso avante, considerando que uma decisão definitiva sobre genocídio levaria anos.
Enquanto o tribunal pondera dar continuidade ao caso por considerar serem plausíveis algumas das acusações feitas pela África do Sul, Israel rebate as acusações destacando sua autodefesa e acusa Pretória de dar cobertura política ao Hamas.
Apesar da negação das acusações por parte do Israel, foi ainda decidido em sede de Tribunal, que o país deve informar, no prazo de um mês, sobre o que faz para cumprir a ordem de evitar actos de genocídio em Gaza.
Por sua vez, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reagiu à decisão garantindo que seu governo continuará a fazer tudo o que for necessário para se defender.
Já o Ministério de Relações Exteriores da Autoridade Palestina apontou que a decisão é um alerta de que ninguém está acima da lei, depois da leitura da sentença que cria obrigações legais internacionais para Israel.
- SOCIEDADE
O Presidente da República admite que o momento não é dos melhores em Cabo Delgado, pelo facto de os terroristas estarem em movimento. Entretanto, encoraja as Forças de Defesa e Segurança a não permitirem que aquilo que conseguiram conquistar volte às mãos dos terroristas.
Num contexto em que há uma nova onda de ataques terroristas em Cabo Delgado, o Presidente da República orientou uma formatura com alguns membros das Forças de Defesa e Segurança, com destaque para a PRM.
Na interação com as forças, o Chefe de Estado admitiu que a situação na província não está boa devido às movimentações dos grupos terroristas.
“O momento não é dos melhores, não porque o nosso trabalho não está bem, mas porque em todas as guerras, refiro-me agora ao combate ao terrorismo, há momentos altos e momentos baixos, mas também há momentos em que o inimigo se reestrutura, e é o que está a acontecer agora. Estão a movimentar-se muito por Quissanga, Mucojo… o distrito de Macomia está mais movimentado. Vão para Pangane e alguns de vocês têm estado lá ou gerem a partir daqui, do vosso comando”.
Contudo, o Presidente da República entende que os terroristas estão desesperados e que é necessário apertá-los mais para tirá-los do combate.
“Não permitam que aquilo que nós já conseguimos conquistar possa voltar para as mãos dos terroristas. O movimento que estão a fazer é um movimento de desespero. Sabemos como eles estão a actuar e como estão a actuar. Estamos a conjugar esforços para ver se conseguimos apertá-los de novo, para eles não terem tempo de respiração. Depois de terem colocado fora de combate alguma liderança deles, surgiu uma outra. Já sabem, essas coisas… é assim como… Mas, esperamos que, a qualquer momento, vamos colocá-los fora do combate, vocês próprios sabem, a esses… em colaboração com as forças locais”.
Filipe Nyusi disse estar em trânsito na província de Cabo Delgado, após ter estado quinta-feira ao fim do dia em Kigali, onde manteve conversações com o seu homólogo e as forças ruandesas que reforçam as nacionais no norte do país.
- DESPORTO
Candidatos à presidência da Liga Moçambicana de Futebol intensificam a campanha, tendo em vista as eleições da próxima quarta-feira. Victor Miguel e Alberto Simango Jr. têm estado a privilegiar o seu trabalho de caça ao voto ao nível dos clubes.
A cinco dias da assembleia-geral da Liga Moçambicana de Futebol cujo momento mais alto será a eleição do novo presidente do organismo, os candidatos se desdobram nas acções de caça ao voto.
Victor Miguel e Alberto SImango Jr., que viram as suas candidaturas a serem chanceladas, tem virado as suas atenções para os clubes, onde procuram vender os seus manifestos.
Enquanto Victor Miguel trabalhava na zona centro do país, Simango Jr. manteve encontros com os clubes Ferroviário de Maputo e Associação Black Bulls.
Na derradeira fase de campanha, os dois candidatos procuram convencer os clubes na convicção de que os seus projectos têm em vista melhorar o Moçambola, principal prova do calendário futebolístico nacional.
As eleições na Liga Moçambicana de Futebol estão marcadas para dia 31 deste mês. Os candidatos procuram suceder a Ananias Couana, actual presidente do organismo, que permaneceu no cargo durante dois mandatos.
- SOCIEDADE
O Presidente da República, Filipe Nyusi, visitou, hoje, a posição da Força de Intervenção Rápida em Metuge, para interagir com todas as Forças de Defesa e Segurança (FDS) destacadas para o Teatro Operacional Norte.
Na sua interacção, o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança enalteceu o trabalho realizado pelas FDS em prol da paz, segurança e integridade do país, no combate ao terrorismo.
De acordo com um comunicado da Presidência da República, “o ânimo das nossas FDS mantém-se resiliente, e, apesar de os terroristas estarem a tentar outras formas de desestabilização, causadas pelo desespero, as nossas FDS estão bem firmes e corajosamente comprometidas com a defesa da pátria e da nossa soberania”.
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