Cerca de uma em cada quatro mulheres grávidas no distrito de Quelimane, província da Zambézia, não recebeu com satisfação a confirmação da gravidez, segundo um estudo do Centro de Investigação em Saúde de Manhiça (CISM), que aponta as adolescentes e a falta de apoio dos parceiros como alguns dos principais factores associados a essa realidade.
A investigação concluiu que 24,5% das 1.546 mulheres inquiridas afirmaram não se ter sentido felizes quando souberam que estavam grávidas. Entre as adolescentes, essa percentagem ascendeu a 42,2%, enquanto entre as mulheres cujos parceiros manifestaram insatisfação com a gravidez atingiu 74,5%. Já entre aquelas que não mantinham diálogo com os companheiros sobre questões reprodutivas, a proporção foi de 48,9%.
O estudo analisou dados recolhidos entre 2023 e 2024 através do Sistema de Vigilância de Gravidezes (PregSurv), implementado no âmbito da Plataforma de Vigilância Demográfica e de Saúde de Quelimane.
Segundo os investigadores, as principais razões apontadas pelas mulheres para a falta de satisfação com a gravidez foram o facto de esta não ter sido planeada (30,2%), tratar-se de uma gravidez indesejada (26,5%) e o receio das consequências que poderia trazer para as suas vidas (17,7%). Foram ainda referidos o curto intervalo entre gravidezes e a decisão de não querer ter mais filhos.
Entre as participantes que afirmaram ter recebido a notícia com felicidade, as razões mais frequentes foram o desejo de ter um filho (34,1%), a percepção da gravidez como uma bênção ou uma boa surpresa (28,5%) e a vontade de aumentar a família (24,7%).
O estudo avaliou igualmente a reacção dos parceiros. Cerca de 16,9% das mulheres indicaram que os companheiros não ficaram satisfeitos com a gravidez. Nestes casos, as razões mais apontadas foram tratar-se de uma gravidez indesejada (30,2%), não planeada (29,0%) ou ocorrer pouco tempo após uma gravidez anterior (3,4%).
Entre os parceiros que acolheram positivamente a gravidez, 43% manifestaram o desejo de ter um filho, 21,8% afirmaram querer aumentar a família e 12% preparavam-se para ser pais pela primeira vez.
Apesar de 97,3% das mulheres referirem que os parceiros aceitaram a gravidez, o estudo identificou situações de rejeição. Entre os companheiros que recusaram assumir a gravidez, 39% não quiseram aceitar responsabilidades parentais e 34,2% alegaram não ser os pais da criança. Cerca de 26,2% das mulheres abandonadas durante a gravidez afirmaram desconhecer os motivos dessa decisão.
Para Ariel Nhacolo, os resultados evidenciam a necessidade de reforçar intervenções dirigidas não apenas às mulheres, mas também aos seus parceiros, promovendo uma abordagem centrada no casal.
“A comunicação entre os parceiros, o apoio emocional e o envolvimento de ambos nas decisões relacionadas com a gravidez são factores determinantes para melhorar a saúde materna e infantil”, refere o investigador.
A investigação identificou igualmente as adolescentes como o grupo mais vulnerável, apresentando níveis mais elevados de gravidezes não intencionais, menor conhecimento sobre métodos contraceptivos modernos e menor comunicação com os parceiros sobre planeamento familiar.
Os autores defendem que uma melhor compreensão da forma como as mulheres vivem emocionalmente o início da gravidez poderá contribuir para o reforço dos programas de saúde materna e infantil, recomendando uma maior participação dos parceiros nas consultas pré-natais e nas acções de aconselhamento, bem como uma atenção reforçada às adolescentes e às mulheres em situação de maior vulnerabilidade.
O estudo foi desenvolvido no âmbito da Rede CHAMPS, financiada pela Fundação Gates através da Universidade Emory, nos Estados Unidos, e publicado na revista científica BMC Pregnancy and Childbirth. Além do CISM, participaram investigadores do Instituto Nacional de Saúde, do ISGlobal, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, da Universidade de Barcelona, da Universidade de Washington e de outras instituições parceiras.
Daúto Faquirá é o novo treinador do Ferroviário da Beira para a temporada 2024. O luso-moçambicano vai substituir no cargo o português Hélder Duarte, técnico que conduziu os “locomotivas” do Chiveve à conquista do Moçambola no ano passado.
Daúto Faquirá tem a missão de revalidar o título nacional e chegar o mais longe possível na Liga dos Campeões Africanos. Faquirá, técnico com uma larga experiência, já teve passagens por muitos clubes portugueses e africanos, com destaque para o Vitória de Setúbal e Primeiro de Agosto, este último que milita na primeira liga angolana (Girabola).
Por : Daniel da Costa
Assim não, senhor Presidente, de Ungulani Ba Ka Khosa, foi a minha última leitura de 2023.
Um livro surpreendentemente cáustico, um autêntico manifesto. Livro premonitório de um autor preocupadíssimo com o seu tempo, com o rumo dos acontecimentos em Moçambique.
As vozes que se encontram nesta obra de ficção narrativa (bastante porosa, diga-se de passagem) dialogam, de forma áspera, desencantada e contundente, com as vozes que transportamos dentro de nós, espicaçando a apatia dos ‘João Merda’ e ‘Catarina Punheta’ desta vida, nomes de baptismo passíveis de se encontrar num país “que já nasceu fodido”, com uma moçambicanidade “hipócrita” e sem raízes.
A obra indaga o nosso destino colectivo, como nação política, nação cultural, nação económica, prenhe de debates estruturantes constantemente adiados.
Passa em revista a questão identitária sublinhando a matriz Bantu, o complexo de inferioridade em relação ao europeu, a aventura socialista, os campos de reeducação, a miragem da cidade de Unango que estava a ser construída “com enxadas e machados”, as execuções sumárias, a fome, a guerra, a paz sem reconciliação, o capitalismo selvagem, as talácuas, essas formigas “verdadeiramente vorazes” que “formam um tapete à medida que devassam a floresta, devorando tudo à sua passagem”, os “esquadrões da morte”, o “desnorte” governativo, as eleições como “legitimação” de “novas trapaças”, enfim, a necessidade de reavaliar as nossas utopias de sociedade e de progresso. Dedicado à geração 8 de Março, é um livro intenso, actual, que vale a pena ser debatido.
A hora maconde
Foi arriscado ler A hora maconde, de Marcelo Panguana, a seguir ao romance Assim não, senhor Presidente, da autoria de Ungulani Ba Ka Khosa. Um título estava a seguir ao outro na cabeceira e caí na tentação de fazer comparações. Não estava no plano.
Ambos os livros exploram à partida uma boa matéria-prima: a História de Moçambique como colónia portuguesa (Panguana) e como país independente (Ba Ka Khosa). Mas os livros têm personalidades diferentes, à luz das estratégias discursivas usadas por cada um dos autores para tecnicamente nos apresentarem uma prosa com entrosamento, ritmo e clímax bem delineado.
Objectivamente, a proposta de Panguana não tem um início tão arrebatador quanto à de Ba Ka Khosa. Enquanto este autor agarra o leitor à primeira e usa técnicas que prolongam o seu interesse até ao fim, com o texto a evoluir em forma de espiral em direcção ao desfecho, a voz do narrador de Panguana só se encontra consigo lá mais para o meio da história e perde alguma assertividade na busca do clímax.
Entretanto, o romance de Marcelo Panguana é um relato da guerra numa perspectiva bem interessante: a de um oficial negro do exército colonial português em conflito com a sua consciência por estar a combater guerrilheiros nacionalistas.
A proposta literária de Marcelo Panguana faz um notável retrato do perfil psicológico da tropa colonial na frente de combate.
De permeio, exalta a paradoxal beleza das paisagens no teatro das operações em Cabo Delgado e enaltece a cultura maconde que, coincidentemente, este ano viu o mapiko consagrado como património universal pela UNESCO.
(Um aparte castrense: achei interessante a revisitação feita à eficiência logística do exército colonial que conseguia assegurar serviços de socorro e regularmente distribuir correio, vinho e mantimentos nos lugares mais recônditos onde estivesse um soldado português, um assunto com bastante actualidade quando se discute a relação entre a logística e o moral combativo das nossas forças armadas no presente).
Voltemos à técnica. A composição das personagens em A hora maconde poderia ter sido favorecida por algum barro adicional, por forma a que os níveis de verosimilhança conseguissem estar à altura do ângulo escolhido pelo autor para contar a história dos últimos anos da guerra colonial e prender o leitor do princípio ao fim, sem oscilações acentuadas de interesse.
A minha expectativa pode ter sido inflacionada pela força do título, extraordinariamente bem conseguido, e pela trajectória do autor, recheada de distinções.
Para terminar esta brevíssima nota de leitura, não vá alguém pensar que tenho a veleidade de esgotar a complexidade deste livro nestes parcos parágrafos, subscrevo as observações que Nelson Saúte fez do trabalho bastante confrangedor de revisão.
A Alcance Editores devia ter um maior controlo da qualidade dos seus produtos. É imperativo que a editora proteja a sua marca, a dignidade das suas colecções e o prestígio de autores da estirpe de Marcelo Panguana e Ungulani Ba Ka Khosa.
* Título do editor.
Já começa a haver procura por material escolar na cidade de Maputo. Alguns pais e encarregados de educação estão a optar por priorizar o uniforme nestes primeiros dias do mês. Já os vendedores do material falam de fraca adesão de clientes.
As cores do uniforme escolar já começam a enfeitar as montras,na antiga Lourenço Marques. Faltam só algumas semanas para o início do ano lectivo e os preparativos já começaram na capital do país.
Pais e encarregados de educação, acompanhados ou não pelos seus filhos procuram evitar as enchentes que caracterizam, todos os anos, às vésperas do início das aulas.
“Eu acho sempre melhor antecipar as compras”, disse uma encarregada, que procurava uniforme.
“A partir de Fevereiro já estará muito cheio, então é melhor começar a comprar agora”, disse outra.
No mercado Xipamanine, as máquinas já estão a todo vapor, mas faltam clientes, dizem os vendedores.
“Os clientes ainda não começaram a afluir, mas acredito que nos próximos dias a situação melhore”, disse um alfaiate.
“Este ano parece pior em relação aos primeiros dias do ano passado, as coisas não andam bem”, reclamou um vendedor de uniforme escolar.
Da pesquisa, que a reportagem do O Pas fez esta sexta-feira, conclui-se que nem os cadernos estão a ter saída. Muitos pais e encarregados de Educação priorizam a compra de uniforme em relação a outros materiais escolares.
A abertura oficial do ano lectivo 2024 está agendada para 31 de Janeiro, isto é, daqui a pouco mais de 20 dias. Neste momento decorre o processo de matrículas do ensino primário e secundário.
É já esta sexta-feira que a selecção nacional de basquetebol do nosso país inicia a sua preparação com vista à participação na fase de qualificação para o Afrobasket 2025.
De acordo com o programa traçado pelo seleccionador nacional, Milagre Macome, os jogadores convocados concentram-se esta sexta-feira para dar início à maratona que os levará à fase de qualificação, em Fevereiro próximo.
Nesta primeira fase de trabalhos, o coach Mila vai contar com grosso dos atletas que actuam internamente e que parte deles esteve no encontro com o presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol, Paulo Mazivila, nos últimos dias do ano passado.
Ainda sem um programa concluído sobre todo o processo, os primeiros dias vão cingir-se na recuperação física dos jogadores depois da pausa, após o término do campeonato nacional e da quadra festiva do Natal e transição do ano.
Para esta empreitada o seleccionador nacional, Milagre Macome, chamou 28 jogadores, dentre os que actuam internamente e no estrangeiro.
O campeão nacional de 2023, Costa do Sol, é o clube que contribuiu com maior número de atletas convocados, sendo ao todo sete, com destaque para o jogador mais valioso da Liga Mozal 2023, Danilo Cumbe, bem como o jogador revelação Azénio Cossa.
Para além destes, vêm dos “canarinhos” Nilton Seifane, Klaus Bunguele, Daniel Maveure, Milton Caifaz e Egídio Zandamela, enquanto do vice-campeão nacional, o Ferroviário de Maputo, foram chamados Baggio Chimonzo, Ermelindo Novela, Hugo Martins, Stelio Rodrigues e Inélcio Chire.
Do terceiro classificado, vêm Ayad Munguambe, Esmael Noormomade, Hilário Malale, Célio Chirombe, Elves Houana e Helton Ubisse, sendo que Turdivales Nhantumbo e Calus Zualo são do Maxaquene e Pio Augusto Matos do Sporting Quelimane.
Do estrangeiro, vêm Jeremias Manjate, Dário Manhanga, Uwami Chongo, Nelson Jossias, Geovanny Uamba e Ivan Mutombene, todos de Portugal, e Malik Camal vindo da Espanha.
Recorde-se que o coach Milla vai trabalhar nesta campanha com Amarildo Taquidir e Paulo Sambo como adjuntos, Octávio Magoliço, como assistente do seleccionador, e Custódio Muchate, que será o coordenador da selecção.
A Confederação Africana de Futebol, CAF, anunciou, esta quinta-feira, um aumento de 40% no prémio monetário para o vencedor da edição deste ano do Campeonato Africano das Nações, CAN 2023, da Costa do Marfim.
O vencedor da competição que arranca já próxima semana vai receber USD sete milhões de dólares, o equivalente a quase 455 milhões de Meticais.
O vice-campeão da competição vai receber, agora, USD 4.000.000 (milhões de dólares), equivalente a 260 milhões de Meticais. Cada um dos dois semi-finalistas que terminarem na terceira e quarta posições receberá USD 2.500.000, perto de 162.500.000 (cento e sessenta e dois milhões e quinhentos mil de Meticais) e cada uma das quatro selecções que perderem nos quartos-de-final, USD 1.300.000, quase 84.500.000 (oitenta e quatro milhões e quinhentos mil) Meticais.
O Presidente da CAF, Patrice Motsepe, falou deste incremento da Confederação Africana de Futebol, tendo dito que “a CAF fez progressos significativos nos últimos dois anos no aumento do prémio em dinheiro do CAN e de todas as suas outras competições importantes. Aumentamos o prémio em dinheiro do vencedor do CAN para USD 7.000.000, o que representa um aumento de 40% em relação ao prémio em dinheiro anterior da prova”.
Patrice Motsepe mostrou-se confiante que uma parte do prémio monetário vai contribuir para o desenvolvimento do futebol e também “beneficiará todas as partes interessadas do futebol, bem como ajudará as nossas federações-membro nas suas administrações”.
Na edição passada, nos Camarões, o Senegal, vencedor da prova, recebeu como prémio monetário o valor de cinco milhões de dólares, equivalentes a 325 milhões de Meticais, enquanto o Egipto, finalista vencido, recebeu 2,75 milhões de dólares, perto de 178.750.000 (cento e setenta e oito milhões e setecentos e cinquenta mil) Meticais, naquele que tinha sido um incremento de 10% em relação à prova que decorreu em 2019.
Um dia depois de professores terem saído à rua, na cidade da Matola, Província de Maputo, para reivindicar o pagamento de subsídios atrasados há 13 meses, o Ministério da Economia e Finanças emitiu um comunicado a explicar a situação.
Na nota de imprensa, o Ministério da Economia e Finanças refere que recebeu uma informação do sector da educação de um valor de horas extraordinárias por pagar de mais de 230 milhões de Meticais dos meses de Outubro e Novembro de 2022.
Do montante, segundo o comunicado, foram validados mais de 150 milhões de Meticais referentes a 5,404 funcionários, tendo sido, até ao momento, pagos mais de 70 milhões de Meticais a 2474 funcionários de 137 escolas.
O referido pagamento terá coberto escolas da Cidade e Província de Maputo, cidades de Quelimane e de Nampula, estando em falta o pagamento de mais de 80 milhões de Meticais correspondente a 2930 funcionários.
“Por conta da implementação da TSU, em Outubro e Novembro de 2022, as horas extraordinárias não foram processadas, tendo sido instituído o procedimento de validação pela Inspecção Geral de Finanças”, explica o Ministério da Economia e Finanças.
O trabalho de aferição da informação relativa às horas extras nas restantes escolas retoma no corrente mês, o que inclui a dívida referente ao ano de 2023.
O Ministério das Finanças diz que já foram validados mais de 330 milhões de Meticais referentes a 3235 funcionários de 149 escolas.
No entanto, os professores dizem estar cansados de esperar já há muito tempo e ameaçam boicotar o arranque do ano lectivo, trocando as salas de aula pelas ruas, onde irão protagonizar protestos em reivindicação dos “seus direitos roubados”.
Em Novembro do ano passado, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano admitiu haver problemas e disse que o mesmo estava em processo de resolução, ou seja, depois da inspecção, os pagamentos seriam feitos gradualmente.
Reagindo à situação, os professores acusam a ministra da Educação de ser uma grande mentirosa e de não ter escrúpulos. Dizem os educadores que são 13 meses de horas extraordinárias não pagas pelo Estado.
Em termos gerais, o Ministério da Economia e Finanças, em coordenação com o Ministério da Educação, diz que tem vindo a trabalhar no processo de melhoria e controlo das horas extraordinárias realizadas pelo corpo docente.
Outro sector agastado é o da saúde. Na cidade de Quelimane, 327 funcionários, caso de agentes de serviço e enfermeiros, dizem estar, desde Outubro de 2022, sem subsídios de diuturnidade e prometem suspender actividades.
Diante da reclamação, o sector da saúde diz ter recebido uma informação sobre as horas extras no valor total de mais de 60 milhões de Meticais referentes a 6358 funcionários do exercício económico de 2022, tendo sido validado e pago.
Outrossim, ainda no sector de saúde, para o exercício de 2023, o Ministério da Economia e Finanças diz que foram pagos 30 milhões de Meticais a 300 profissionais de saúde, devendo o processo de validação da restante dívida ser retomado no corrente mês.
No caso reportado na província da Zambézia, o Ministério da Economia e Finanças diz tratar-se de despesas com salários que incluem o subsídio de turno, já processadas (cabimentação e liquidação), sendo mais de sete milhões de Meticais referentes a 327 funcionários no Hospital Central de Quelimane e mais de 830 mil Meticais que dizem respeito a 46 funcionários do Hospital Geral de Quelimane.
“Estas despesas estão, neste momento, em processo de inscrição e serão pagas na rubrica orçamental de “Despesas por Pagar”, considerando que já tinham sido cabimentadas e liquidadas em 2023”, refere o Ministério da Economia e Finanças.
Relativamente ao subsídio de turno, as autoridades governamentais sublinham ainda que decorrem trabalhos com vista ao apuramento e validação do valor da dívida para com 7937 funcionários de saúde, em todas as unidades sanitárias do país.
No processo de pagamento de salários e remunerações, o Governo explica que tem priorizado o pagamento do salário e de outros suplementos, ficando as horas extraordinárias condicionadas ao processo de verificação e validação.
Nesse âmbito do processo de fiscalização prévia das despesas com horas extraordinárias, o Ministério da Economia e Finanças diz que têm vindo a ser constatadas as seguintes situações: apresentação pelas unidades orgânicas de horas extraordinárias sem evidência da sua realização; cálculo de horas extraordinárias sem a realização das horas mínimas obrigatórias de trabalho; marcação de horas extraordinárias sem ter sido assinado o livro de ponto e/ou de turma; cálculo de horas extraordinárias nos dias de descanso semanal; e empolamento das horas.
Pelo menos 242 pessoas foram dadas como desaparecidas no centro do Japão, na sequência do sismo de segunda-feira, no qual foram registados 92 mortos.
O balanço anterior apontava para 78 mortos e 51 desaparecidos, com as autoridades a alertar que o número de vítimas podia aumentar, uma vez que centenas de edifícios ficaram destruídos, escreve o Notícias ao Minuto.
A chuva dificultou as buscas efectuadas por milhares de membros do exército, dos bombeiros e polícias de todo o país e o prazo de 72 horas, considerado crucial para encontrar sobreviventes depois de uma catástrofe natural, fechou-se na quinta-feira.
O sismo fez ruir centenas de edifícios e destruiu várias estradas na zona. Na cidade portuária de Wajima, no norte da península de Noto, uma das mais atingidas, são ainda visíveis colunas de fumo, na sequência de um incêndio, ocorrido depois do abalo de magnitude de 7,6 na escala aberta de Ritcher.
Na quinta-feira, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, considerou esta a mais grave catástrofe da era Reiwa.
O Japão situa-se no chamado “anel de fogo do Pacífico”, zona de grande actividade sísmica e vulcânica, onde são registados milhares de sismos por ano, na maioria de magnitude fraca a moderada, e com perto de 120 vulcões activos.
Depois da goleada imposta ao Jomo Cosmos da África do Sul, desta vez é o Lesotho que vai testar a capacidade técnico-táctica dos Mambas, bem como o afinar da máquina de produção de golos e da defesa, agora com a integração de Bruno Langa
Os ensaios dos Mambas na caminhada ao CAN da Costa do Marfim já começaram, com a realização dos primeiros dos três jogos de preparação agendados em solo sul-africano.
É com esta agenda que este sábado o combinado nacional vai defrontar o Lesotho, no segundo jogo de controlo, rumo ao Campeonato Africano das Nações da Costa do Marfim.
Este será um jogo a feijões, até mesmo porque Chiquinho Conde voltará a colocar em campo todos os jogadores que estão no estágio, como forma de avaliar a prestação de cada um e escolher o melhor “onze” para ombrear com o Egipto, no primeiro jogo do CAN.
No quadro dos jogos entre Moçambique e Lesotho ao longo da história, os Mambas levam grande vantagem, uma vez que, em 17 jogos até aqui disputados, o combinado nacional venceu mais que a metade, ou seja, nove jogos.
Os Crocodilos, alcunha da selecção do Lesotho, venceram quatro jogos e há registo de outros quatro jogos. Nas seis partidas de carácter amigável, os Mambas venceram cinco e perderam apenas um jogo, sendo que o último embate entre ambos foi ganho pelos suthos, no torneio regional do Cosafa, em Junho, à tangente.
Os Mambas tiveram resultados mais volumosos com os Crocodilos em três jogos, nomeadamente 6-1, em 1980, 4-1, em 1981, e 5-0, em 2021. Todas as vitórias do Lesotho diante de Moçambique foram pela margem mínima.
O jogo de controlo entre Moçambique e Lesotho será este sábado, no FNB Stadium, a partir das 16h00.
JOMO COSMOS PARA AQUECER A VISTA PARA A BALIZA
Entretanto, na tarde de quarta-feira os Mambas não tiveram meias medidas para golearem o Jomo Cosmos, uma equipa que joga nos campeonatos secundários do futebol daquele país, por claros 6-1, a mostrar um seta goleadora para a fase final.
O seleccionador nacional, Chiquinho Conde, que utilizou todos os jogadores, incluindo os que chegaram na noite da terça-feira, Guima e Witi, não poupou nas escolhas para a equipa inicial.
Ivane foi o primeiro guarda-redes escolhido, Edmilson, Mexer, Reinildo e Macandza na defesa, com Mexer e Edmilson no centro do terreno, Alfonso e Amadou a serem os pivôs à frente dos defesas, Dominguês, Clésio e Gildo, no meio-campo, e Ratifo como avançado de referência.
Desde o apito inicial, Moçambique mostrou superioridade tanto no ataque quanto na defesa, impedindo as investidas do líder da ABC Motsepe League, Jomo Cosmos.
O primeiro golo chegou aos 16 minutos por Ratifo, que já havia marcado naquela baliza durante o jogo de qualificação contra Ruanda. Clésio Baúque ampliou a vantagem para 2-0 aos 27 minutos, seguido pelo estreante Alfonso Amade, que balançou as redes adversárias aos 29 minutos, consolidando uma vantagem de 3-0 para os Mambas.
Foi com este resultado que se foi ao primeiro descanso, uma vez que o jogo foi disputado em três partes de 30 minutos cada uma delas, com o seleccionador a utilizar todos os jogadores disponíveis.
Apesar da resposta evoluída do Jomo Cosmos, que reduziu aos 39 minutos, Moçambique retomou o controlo, marcando mais golos através de Witi, João Bonde e Lau King, nas etapas subsequentes.
SÓ FALTA GENY SE JUNTAR AOS MAMBAS
Chiquinho Conde trabalha, desde esta quinta-feira, com 22 jogadores convocados, depois da chegada de Bruno Langa, que se juntou ao grupo na noite desta quarta-feira.
Com mais esta integração, fica cada vez mais completo o leque dos convocados por Chiquinho Conde, faltando apenas a chegada de Geny Catamo, prevista para domingo, tendo em conta que o Sporting pediu para o jogador disputar o jogo desta sexta-feira, diante do Estoril de Praia, para mais uma jornada da Liga Portuguesa.
O pedido do Sporting de Portugal, recorde-se, surge após a confirmação da suspensão do jogador, pela CAF, por acumulação de cartões amarelos, na fase de qualificação, que afasta o jogador do jogo de abertura dos Mambas no CAN, diante do Egipto, a 14 de Janeiro.
Assim, o grupo só fica completo a partir de domingo, quando a nova joia dos Mambas se juntar no estágio, na África do Sul, podendo ser utilizado no jogo de controlo diante do Botswana, na próxima terça-feira.
Um dia depois de professores terem saído à rua, na cidade da Matola, Província de Maputo, para reivindicar o pagamento de subsídios atrasados há 13 meses, o Ministério da Economia e Finanças emitiu um comunicado a explicar a situação.
Na nota de imprensa, o Ministério da Economia e Finanças refere que recebeu uma informação do sector da educação de um valor de horas extraordinárias por pagar de mais de 230 milhões de Meticais dos meses de Outubro e Novembro de 2022.
Do montante, segundo o comunicado, foram validados mais de 150 milhões de Meticais referentes a 5,404 funcionários, tendo sido, até ao momento, pagos mais de 70 milhões de Meticais a 2474 funcionários de 137 escolas.
O referido pagamento terá coberto escolas da Cidade e Província de Maputo, cidades de Quelimane e de Nampula, estando em falta o pagamento de mais de 80 milhões de Meticais correspondente a 2930 funcionários.
“Por conta da implementação da TSU, em Outubro e Novembro de 2022, as horas extraordinárias não foram processadas, tendo sido instituído o procedimento de validação pela Inspecção Geral de Finanças”, explica o Ministério da Economia e Finanças.
O trabalho de aferição da informação relativa às horas extras nas restantes escolas retoma no corrente mês, o que inclui a dívida referente ao ano de 2023.
O Ministério das Finanças diz que já foram validados mais de 330 milhões de Meticais referentes a 3235 funcionários de 149 escolas.
No entanto, os professores dizem estar cansados de esperar já há muito tempo e ameaçam boicotar o arranque do ano lectivo, trocando as salas de aula pelas ruas, onde irão protagonizar protestos em reivindicação dos “seus direitos roubados”.
Em Novembro do ano passado, a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano admitiu haver problemas e disse que o mesmo estava em processo de resolução, ou seja, depois da inspecção, os pagamentos seriam feitos gradualmente.
Reagindo à situação, os professores acusam a ministra da Educação de ser uma grande mentirosa e de não ter escrúpulos. Dizem os educadores que são 13 meses de horas extraordinárias não pagas pelo Estado.
Em termos gerais, o Ministério da Economia e Finanças, em coordenação com o Ministério da Educação, diz que tem vindo a trabalhar no processo de melhoria e controlo das horas extraordinárias realizadas pelo corpo docente.
Outro sector agastado é o da saúde. Na cidade de Quelimane, 327 funcionários, caso de agentes de serviço e enfermeiros, dizem estar, desde Outubro de 2022, sem subsídios de diuturnidade e prometem suspender actividades.
Diante da reclamação, o sector da saúde diz ter recebido uma informação sobre as horas extras no valor total de mais de 60 milhões de Meticais referentes a 6358 funcionários do exercício económico de 2022, tendo sido validado e pago.
Outrossim, ainda no sector de saúde, para o exercício de 2023, o Ministério da Economia e Finanças diz que foram pagos 30 milhões de Meticais a 300 profissionais de saúde, devendo o processo de validação da restante dívida ser retomado no corrente mês.
No caso reportado na província da Zambézia, o Ministério da Economia e Finanças diz tratar-se de despesas com salários que incluem o subsídio de turno, já processadas (cabimentação e liquidação), sendo mais de sete milhões de Meticais referentes a 327 funcionários no Hospital Central de Quelimane e mais de 830 mil Meticais que dizem respeito a 46 funcionários do Hospital Geral de Quelimane.
“Estas despesas estão, neste momento, em processo de inscrição e serão pagas na rubrica orçamental de “Despesas por Pagar”, considerando que já tinham sido cabimentadas e liquidadas em 2023”, refere o Ministério da Economia e Finanças.
Relativamente ao subsídio de turno, as autoridades governamentais sublinham ainda que decorrem trabalhos com vista ao apuramento e validação do valor da dívida para com 7937 funcionários de saúde, em todas as unidades sanitárias do país.
No processo de pagamento de salários e remunerações, o Governo explica que tem priorizado o pagamento do salário e de outros suplementos, ficando as horas extraordinárias condicionadas ao processo de verificação e validação.
Nesse âmbito do processo de fiscalização prévia das despesas com horas extraordinárias, o Ministério da Economia e Finanças diz que têm vindo a ser constatadas as seguintes situações: apresentação pelas unidades orgânicas de horas extraordinárias sem evidência da sua realização; cálculo de horas extraordinárias sem a realização das horas mínimas obrigatórias de trabalho; marcação de horas extraordinárias sem ter sido assinado o livro de ponto e/ou de turma; cálculo de horas extraordinárias nos dias de descanso semanal; e empolamento das horas.