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Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- ECONOMIA
O custo de vida agravou-se na ordem dos 5,3 por cento durante o ano de 2023. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a maior subida de preços foi registada nos produtos alimentares e nas bebidas não alcoólicas.
O ano de 2023 foi semelhante aos anteriores no que diz respeito ao custo de vida. O nível geral de preços dos bens e serviços aumentou na ordem de 5,3 por cento, situando-se, assim, abaixo de dois dígitos, isto é, abaixo de 10 por cento.
De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, a cidade de Quelimane teve a maior subida de preços que rondou 8,1 por cento, seguida da cidade de Tete com 7,13 por cento e província de Inhambane com 6,45 por cento, isso em termos acumulados.
No que diz respeito aos produtos, o Instituto Nacional de Estatística diz ter havido maiores subidas de preços do peixe seco, do milho em grão, do tomate, das refeições completas em restaurantes, do feijão nhemba, do peixe fresco e de cervejas para o consumo fora de casa.
Os dados foram recolhidos em Dezembro último, nas cidades de Maputo, Beira, Nampula, Quelimane, Tete, Chimoio, Xai-xai e província de Inhambane.
- DESPORTO
O seleccionador nacional, Chiquinho Conde, mostrou-se satisfeito com a prestação dos Mambas na estreia no Campeonato Africano das Nações da Costa do Marfim, diante do Egipto, que terminou com empate a duas bolas. Conde diz que o combinado nacional merecia mais e que é chegada a altura de “pensar grande”. Por ora, há que descansar e preparar o embate diante do Cabo Verde, na sexta-feira.
Foi por muito pouco que a história dos Mambas numa fase final não começava a ser feita – uma grande exibição dos jogadores que fez estremecer o maior campeão africano, com sete troféus ganhos, o actual vice-campeão africano e candidato ao título na Costa do Marfim, o Egipto.
Uma equipa bastante compacta, que pecou apenas em alguns detalhes, no início e no fim. No início porque se deixaram dominar pelo nervosismo de disputar uma prova continental e defrontar uma das mais cotadas selecções do continente e do mundo, o que culminou com a falha de marcação no primeiro golos, aos dois minutos, mas também no fim, quando tiveram confiança em excesso e umas abordagens que deitaram por terra o sonho, tal o lance de Macandza, sobre o seu adversário, ainda que intencional, no lance que provocou a grande penalidade. Uma grande penalidade que foi bastante contestada, tendo em conta que um jogador do Egipto toca primeiro a bola com a mão, mas nada que tenha passado às vistas do VAR.
Mas há que destacar uma segunda parte de grande nível, com as substituições feitas, uma visão de alto nível do seleccionador nacional. Aliás, Chiquinho Conde foi quem deu ordens para Mexer endossar a bola para Macandza, que arriscou com um cruzamento com conta, peso e medida, para a cabeça de Witti, que colocou a bola no fundo das malhas.
Mas a boa visão não veio somente do banco. Dentro das quatro linhas foi Guima quem viu Clésio em fuga e colocou a bola no local certo. Mas Clésio foi também astuto com aquela fuga e, frente-a-frente com o guarda-redes contrário, atirou rasteiro a contar.
No final, o empate acabou por ser com algum sabor amargo, mesmo porque os Mambas tinham a vitória nas mãos, mas o VAR acabou por tirar o pássaro das mãos, e Moçambique perdeu dois pontos diante do Egipto.
“DEVEMOS COMEÇAR A PENSAR GRANDE”, DIZ CHIQUINHO CONDE
Para o seleccionador nacional, Chiquinho Conde, o empate com Egipto acabou por ser um resultado bom para o arranque do CAN, pese embora muito mais podia-se ter feito.
“Foi pena, porque os nossos briosos jogadores mereciam um outro resultado por aquilo que nós fizemos, e vocês vinham acompanhado e viam algumas situações que nós trabalhamos nesse curto período de tempo em termos tácticos e adaptamos às circunstâncias. O Salah estava muito solto e não baixava para defender, e nesta fase da construção, nós tínhamos alguma dificuldade, alteramos para uma linha de 3 e aí conseguimos equilibrar melhor o jogo, e com jogadores mais rápidos e versáteis saímos rápidos no contra-ataque e conseguimos ferir o adversário”, comentou Chiquinho Conde no final do jogo.
Conde não tem dúvidas que o resultado surpreendeu a todos amantes do futebol e dos Mambas. “Acho que nem o mais optimista dos adeptos moçambicanos acreditava que estaríamos em vantagem até aos 90’. Noto um descrédito em torno da Selecção Nacional. Acho que está na hora de começarmos a pensar grande, temos jogadores fantásticos, tivemos boas exibições nos jogos contra Senegal e Argélia, este (contra Egipto) foi mais uma demonstração da nossa força colectiva”, disse Conde.
E mais: o facto de ser uma selecção sem referências mundiais faz com que o colectivo vença sempre, até porque “temos vontade de equipa, isto é o que nos levou até aqui. E é com esta ideia que nós vamos continuar independentemente do nosso adversário” rematou Chiquinho Conde.
Sobre a arbitragem, Chiquinho Conde é bastante cauteloso. Lamentou o tempo de compensação e a decisão do VAR, mas aceitou.
“Bom, na parte da arbitragem, a CAF já tinha nos alertado de que poderiam compensar, mas não houve muitas paragens, aliás, houve algumas, mas de qualquer forma, é subjectivo. Tem o VAR agora, muitas das vezes, o sistema vem para ajudar, mas, por vezes, complica um pouco também porque influencia naquilo que é a decisão. Não vi o lance (do penalti), sinceramente não sei, os meus jogadores dizem que foi muito forçado, foi uma disputa de bola, é preciso ter muita prudência naquela altura do fim do jogo, cansado, etc. Mas foi pena não termos conseguido ganhar aqui porque merecíamos”, atirou Chiquinho Conde.
É TEMPO DE COMEÇAR A PENSAR NO CABO VERDE
O empate com Egipto ficou para a história e para trás. Agora é começar a pensar em Cabo Verde, depois de um dia de descanso. Para essa partida os Mambas já poderão contar com a presença de Geny que cumpriu um jogo de suspensão por acumulação de amarelos.
Chiquinho Conde diz que precisa avaliar melhor os jogadores para saber com quem contar para o jogo de sexta-feira. “Foi um jogo muito difícil, muitas emoções, muito desgaste, vamos ver alguns jogadores que estão com algumas mazelas como o Clésio, ver também a situação do próprio Dominguez, e depois recuperar, analisar e ver como é que o Cabo Verde joga. Com o regresso de Geny podemos adaptar melhor também o jogo com Cabo Verde, vamos ver, são dois adversários diferentes e vamos abordar o jogo com calma agora”, terminou Chiquinho Conde.
Os Mambas terão mais três sessões de treinos antes do embate da sexta-feira diante do Cabo Verde, quando forem 16h00 de Maputo.
- CULTURA
A província de Nampula foi a escolhida para receber o processo de colecta de informação referente à reformulação do perfil do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC) e adequação do seu estatuto alinhado às actuais dinâmicas culturais e económicas de Moçambique e do mundo.
A acção agendada para esta segunda-feira, enquadra-se no programa de reestruturação do FUNDAC e compreende discussões em grupos focais heterogéneos nas províncias de Nampula, Zambézia, Inhambane e Cidade de Maputo, visando colher contribuições para a capitalização dos objectivos do estudo.
Uma nota de imprensa sobre o assunto avança que a reestruturação do FUNDAC é uma decisão do Ministério da Cultura e Turismo, implementado no âmbito do projecto Construindo com a Música, e pretende adequar as recomendações da pesquisa aos termos legais que fundamentam a criação do FUNDAC e ao Decreto 41/2018 de 23 de Julho, uma medida do Governo da República de Moçambique que visa a reestruturação dos institutos e fundos públicos existentes no país.
O Ministerio da Cultura e Turismo e a AGAPE Onlus, entendem que contributo de grupos focais, sejam potenciais ou efectivos em particular, revela-se fundamental para que as propostas reflictam as aspirações e expectativas desses actores, especialmente de suas necessidades.
A presente intervenção pretende fortalecer o FUNDAC, como actor-chave no financiamento de artistas, empresas privadas e organizações culturais e criativas, com enfoque no crescimento social, capazes de gerar novos empregos e na diversificação da economia moçambicana.
O projecto Construindo com a Música é acção conjunta do Ministério da Cultura e Turismo e a organização não-governamental AGAPE ONLUS da Itália, em parceria com Comune di Milano, Milano Música e Diapason Progetti Musicali, financiada pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), pretende reformular o perfil do Fundo para o Desenvolvimento Artístico e Cultural (FUNDAC), do seu papel de gestor de fundos do Estado ao serviço cultural e criativo.
- CULTURA
De 31 de Dezembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, estão abertas as candidaturas para a Residência Artística UPCYCLES.
A Residência Artística UPCYCLES é uma iniciativa de incentivo à criação artística, à mobilidade e ao intercâmbio entre artistas emergentes e jovens curadores dos PALOP, organizada pela Associação dos Amigos do Museu do Cinema em Moçambique, com financiamento da Fundação Calouste Gulbenkian (Portugal) e apoio do Centro Cultural Franco-Moçambicano e da Fortaleza de Maputo, cuja quarta edição se realiza este ano.
“Prevendo a participação de quatro artistas – dois de Moçambique e dois de outros PALOP – e quatro curadores convidados, a UPCycles garante, além de uma experiência única de tutoria e intercâmbio, as viagens dos participantes estrangeiros e um subsídio de produção e alimentação para todos os participantes”, lê-se na nota de imprensa.
Durante o mês de Março, num regime de desenvolvimento à distância, seguido de 10 dias intensivos de finalização e montagem, em Maputo, os participantes serão orientados para a concepção e criação de obras de arte multimédia que “reciclem” imagens do arquivo audiovisual os PALOP, criando narrativas que proporcionem novas interpretações da História e da Memória, a elas associadas. O trabalho será acompanhado pela tutora residente Ângela Ferreira, curadores convidados e uma equipa técnica de apoio, e a exposição inaugura a 6 de Abril de 2024, no espaço da Fortaleza de Maputo.
À residência artística podem candidatar-se artistas visuais e curadores emergentes, dos PALOP, que desenvolvam a sua prática artística em campos vários de execução multimédia e que apresentem um projecto para a reutilização de recursos de arquivos audiovisuais públicos e/ou privados.
A candidatura deve ser feita mediante uma inscrição feita no formulário online, acessível na internet.
Nas suas três edições anteriores, a UPCycles recebeu mais de uma dezena e meia de artistas, entre os quais, David Aguacheiro, Marilú Námoda, Eliana N’Zualo, Yassmin Forte, Samira Vera-Cruz, Ângelo Lopes, Sofia Yala, Diogo Bento, e outros.
- INTERNACIONAL
O Ministério da Saúde do Hamas declarou hoje que o número de vítimas dos ataques israelitas na Faixa de Gaza aumentou para 24.100, na maioria mulheres, adolescentes e crianças, frisando que durante a última noite morreram mais 60 pessoas.
De acordo com a mesma fonte, citada pelo Notícias ao minuto, 60.834 pessoas ficaram feridas sendo que “muitas outras” continuam soterradas nos escombros.
Em concreto, o Hamas, que controla o enclave palestiniano, declarou hoje que mais de 60 pessoas morreram durante a noite nos “intensos” bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza.
Por outro lado, regista-se o agravamento da violência na Cisjordânia ocupada por Israel e ao longo da fronteira entre Israel e o Líbano.
Entretanto, os Estados Unidos levaram a cabo ataques contra os rebeldes huthis do Iémen, apoiados pelo Irão, que ameaçam a navegação internacional no Mar Vermelho.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 21 pessoas morreram num deslizamento de terras numa mina no norte da Tanzânia. O presidente do país, Samia Suluhu Hassan, revelou que o deslizamento aconteceu na mina Ng’alita, no distrito de Bariadi, região de Simiyu, segundo a BBC.
“Estes cidadãos eram mineiros da região e estavam a ganhar a vida para si próprios e para as suas famílias”, escreveu Hassan numa publicação no X, antigo Twitter.
Os trabalhos para a remoção dos corpos já foram iniciados.
“As nossas agências de defesa e segurança, em cooperação com os líderes regionais, continuam os esforços para encontrar outros corpos que ainda estão presos nos escombros”, garantiu o presidente da Tanzânia, que recebeu a notícia com “grande tristeza”, escreve o Notícias ao minuto.
- INTERNACIONAL
Os chefes das principais agências da ONU emitiram sexta-feira um alerta conjunto sobre o agravamento da situação humanitária no centro do Sahel, onde cerca de 17 milhões de pessoas, 20% da população da região, precisam de assistência.
O alerta incide sobre a situação no Burkina Faso, no Mali e no Níger, referindo que nos três países foram mortas, em média, cerca de 11 pessoas por dia entre Outubro e Novembro de 2023, num total de quase 700. Pelo menos três milhões de pessoas vivem fora das suas casas, enquanto cerca de 8.400 escolas e 470 centros médicos não estão operacionais. “Esta tendência está a intensificar as necessidades humanitárias e a minar os direitos humanos da população”, disseram o subsecretário-geral das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários, Martin Griffiths, o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Turk, e chefes de agências como a FAO, a OIM, o ACNUR, a UNICEF, a OMS, o PAM, a ONU Mulheres e o PNUD, entre outros, citados pela AFP.
Os dirigentes das agências da ONU defenderam ainda que, apesar da necessidade “urgente” de ajuda, esta “não é a solução para os ciclos de fome na região.
- INTERNACIONAL
A 54.ª edição do Fórum de Davos, que começa hoje, vai debater como reconstruir a confiança num mundo atingido por conflitos como os de Gaza e da Ucrânia, sendo esperados 60 chefes de Estado e de Governo.
O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o novo presidente da Argentina, Javier Milei, e o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, serão algumas das figuras que participam nesta edição, escreve o Notícias ao minuto.
Os chefes de Estado de França, Emmanuel Macron, o presidente de Israel, Isaac Herzog, e o secretário-geral da ONU, António Guterres, também são esperados.
O encontro de líderes políticos, económicos e empresariais reunirá cerca de 2.800 participantes de 120 países, com o objectivo de procurar possibilidades de cooperação num mundo cada vez mais polarizado e marcado por conflitos armados que põem em causa o direito humanitário internacional e ameaçam regiões inteiras.
- CULTURA
A Ministra da Cultura e Turismo, manifesta pesar pelo desaparecimento físico do músico Chico António.
Em mensagem de solidariedade, enviada ao nosso jornal, Eldevina Materula, descreve a figura de Chico António como de tamanha importância na comunidade artística nacional e na sociedade em geral.
Materula diz que o desaparecimento físico de Chico António choca a sociedade, uma vez que ainda se acreditava que o autor do tema “Baila Maria”, tinha muito por contribuir, com a sua arte, para o enriquecimento da cultura de Moçambique.
Chico António morreu este sábado, no Hospital Central de Maputo, aos 66 anos de idade, vítima de doença.
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