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Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Presidente equatoriano, Daniel Noboa, confirmou no sábado que foram libertados todos os guardas e funcionários administrativos que tinham sido feitos reféns pelos reclusos em sete prisões onde tinham ocorrido motins em simultâneo.
Numa mensagem publicada na rede social X, o chefe de Estado felicitou as forças de segurança e o exército por terem conseguido a libertação de centenas de reféns nas prisões de Azuay, Cañar, Cotopaxi, Tungurahua, Loja, El Oro e Esmeraldas, escreve o Notícias ao minuto.
“Parabéns ao trabalho patriótico, profissional e corajoso das Forças Armadas, da Polícia Nacional e do SNAI” (Serviço Nacional de Atenção Integral às Pessoas Privadas de Liberdade, a agência penitenciária do Equador), disse Noboa.
O Presidente destacou ainda a liderança dos ministros do Interior, Mónica Palencia, e da Defesa, Giancarlo Loffredo, “por conseguirem a libertação do pessoal de segurança e vigilância penitenciária e do pessoal administrativo detido”.
O SNAI, em comunicado, destacou que as acções conjuntas entre militares, polícias e guardas prisionais, “foram concluídas de forma bem sucedida com a libertação” de todos os reféns, refere a mesma fonte.
- CULTURA
No primeiro dia deste ano, Chico António programou-se a voltar ao estúdio para continuar a produzir o seu novo álbum. Apesar da saúde frágil, o músico contactou o produtor Zé Pires. Ambos trocaram mensagens, animados, convictos de que 2024 seria o ano… No entanto, em poucos dias, a situação da saúde complicou-se e o artista teve de ser internado no Hospital Central de Maputo, onde, este sábado, não resistiu ao cancro que se tinha espalhado pelo corpo.
Como consequência da morte de Chico António, em poucas horas, as redes sociais funcionaram como a grande montra para a homenagem ao autor de “Maimuna” e “Mercandonga”. Os admiradores, amigos, colegas de trabalho e artistas lamentaram, com efeito, o desaparecimento de um autor cujo último grande concerto aconteceu no dia 22 de Dezembro, no Centro Cultural Moçambique-China. Zé Pires esteve na direcção do espectáculo designado Aqueles dias de rádio. “Eu tive essa sorta de ter sido escolhido por ele, para trabalhar. Fiz a finalização do último disco dele, Memórias, e, recentemente, ele escolheu-me para fazer a produção-executiva do seu último álbum, numa co-produção minha com o Nelton Miranda. Infelizmente, passados dois ou três dias, recebemos esta mensagem de que o Chico está hospitalizado e, pasado uma semana, o Chico foi-se. Mas nós vamos finalizar o trabalho. Não vamos permitir que o legado do Chico morra com ele. Faremos com que o seu projecto vá até ao fim. Disso eu tenho a certeza”, garantiu Zé Pires, acrescentando que, nestes dias, percebeu que, já a 22 de Dezembro, o autor de João Galagala estava debilitado.
Reagindo à morte de Chico António, Lucrécia Paco lamentou à perda de uma referência para a cultura moçambicana. Do mesmo modo, a actriz lembrou-se da sua adolescência e de um período em que ela e Graça Silva foram dançarinas do Tio Chico. “O país perde não só um artista, um mestre da música, mas também um professor da vida e uma referência que, ao longo do seu percurso soube, com muita dingnidade, ter em conta o ser artista, que questiona e não se alheia do meio em que se insere”.
No mesmo calor de choque, Elvira Viegas sublinhou: “Esta situação nos deixa tristes. A mim, pessoalmente, que o conheço há muitos anos e partilhamos o palco juntos… Estou triste e revoltada, ao mesmo tempo, porque não passam dois meses que perdemos Leman Pinto, outro grande músico”.
Para o amigo Nataniel Ngomane, que o conheceu há quase 30 anos, Chico António é um autor diferenciado. E explica porquê: “A guitarra de Chico António não é qualquer pessoa que toca, pois tem uma escala específica, quer dizer, não é uma escala Ocidental que nós conhecemos, e, nesse aspecto, poderia comparar Chico António com José Mucavele. E este é um caso muito curioso. Como é que um indivíduo inventa uma escala?”.
De acordo com José Mucavele, “Perdemos um grande artista, que estava a aguentar-se porque a arte é uma grande luta num país sem cultura de cultura. Eu não conheço um músico do calibre de Chico António, lá fora, mais pobre do que Chico António”.
Ainda sem data do funeral, os artistas são unânimes numa coisa. Desde já, os estudiosos devem se preocupar em estudar e valorizar a obra de Chico António.
- INTERNACIONAL
O líder do Partido Comunista da África do Sul acusa o antigo Presidente Jacob Zuma de estar a preparar uma contra-revolução no país. Solly Mapaila diz que Zuma foi quem permitiu que políticos corruptos se infiltrassem no Governo, durante a sua Governação.
As reações sobre Umkhonto We Sizwe, uma pequena formação política recentemente criada e apoiada pelo antigo presidente da África do Sul, Jacob Zuma, não param de chegar.
Nesta sexta-feira , o líder do Partido Comunista da África do Sul- SACP, Solly Mapaila, acusou Zuma de estar a preparar uma contra-revolução naquele país que faz fronteira com Moçambique.
Mapaila declarou que o SACP, o principal aliado do ANC na aliança governativa juntamente com a confederação sindical COSATU, se arrependia de um dia ter apoiado a candidatura de Zuma à presidência da República da África do Sul.
“O que Zuma empreendeu ao mobilizar antigos combatentes do Mkhonto We Sizwe, é um acto contra-revolucionário. Devemos dizer o que é, não há nada além disso”, frisou.
Na ótica de Solly Mapaila, o ex-Presidente sul-africano e antigo líder do ANC foi pioneiro na captura do Estado e permitiu que políticos corruptos se infiltrassem em entidades governamentais.
- INTERNACIONAL
O Israel acusa a Organização das Nações Unidas de apelar a vitória do terrorismo no conflito como Hamas. Telavive reagia às declarações do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, que apelou ao cessar-fogo sem exigir a libertação dos reféns israelitas e o desarmamento do Hamas.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos falou, sexta-feira, a jornalistas, condenando Israel pelas recorrentes falhas no respeito do direito internacional humanitário, bem como dos princípios de distinção, proporcionalidade e precaução na condução das hostilidades.
Telavive reagiu, imediatamente aos pronunciamentos, acusando a ONU de apoiar o terrorismo.
“Nem uma palavra para exigir a libertação dos reféns detidos em Gaza. Um apelo ao cessar-fogo sem exigir a libertação dos nossos reféns e o desarmamento do Hamas é um apelo à vitória do terrorismo”, escreveu a representação de Israel junto da ONU em Genebra, numa rede social.
O alto comissário sublinhou que o não cumprimento destas obrigações pode resultar em processos por crimes de guerra e também alertou para os riscos de outros crimes de atrocidade, que incluem genocídio e crimes contra a humanidade.
A Israel exige-se o fim imediato de detenções arbitrária, à tortura, aos maus-tratos e aos desaparecimentos forçados de palestinianos em Gaza, e a investigar de forma independente e eficaz estes actos, processar os perpetradores e prevenir qualquer recorrência.
- ECONOMIA
O Banco Mundial é menos optimista que o Governo moçambicano no que diz respeito ao crescimento económico do país.
De acordo com as previsões da instituição financeira internacional, o Produto Interno Bruto (PIB) de Moçambique, instrumento que mede a riqueza nacional, poderá crescer 5% no ano de 2024 e 5% em 2025.
Trata-se de uma previsão optimista, quando comparada com o crescimento de 5,5% esperado pelo Governo, segundo o Plano Económico e Social e Orçamento de Estado para o ano corrente.
Entretanto, estimativas do Banco Mundial apontam ainda para um crescimento da economia nacional de 6% no ano de 2023, sustentado pelo aumento da produção de gás natural liquefeito, carvão mineral e alumínio.
O crescimento de Moçambique segue uma direcção contrária ao registado pela África Subsaariana como um todo. De acordo com o Banco Mundial, o crescimento da região desacelerou para cerca de 2,9 por cento em 2023, ou seja, depois da projecção de 3,2%, feita pela instituição em Junho.
“Prevê-se que o crescimento na África Subsariana acelere para 3,8% em 2024 e se firme ainda mais para 4,1 por cento em 2025, à medida que as pressões inflacionistas e as condições financeiras diminuem”, aponta o último relatório do Banco Mundial.
Nas três maiores economias da região subsaariana, nomeadamente, Nigéria, África do Sul e Angola, o crescimento abrandou para uma média de 1,8 por cento no ano passado, o que retraiu o crescimento da região.
“Na Nigéria, a maior economia da região, o crescimento abrandou para cerca de 2,9% em 2023. O declínio no crescimento dos serviços foi parcialmente impulsionado por uma política disruptiva de desmonetização da moeda, que envolveu a substituição de antigas notas de nair de alto valor por notas redesenhadas a partir de Dezembro de 2022, mas foi invertida em Novembro de 2023”, explica a instituição financeira.
Segundo o último relatório do Banco Mundial sobre Perspectivas Económicas Globais, a África do Sul registou um novo abrandamento do crescimento para cerca de 0,7% em 2023, atribuído ao aperto da política monetária, ao impacto da crise energética e aos problemas de transportes.
Por seu turno, o crescimento em Angola enfraqueceu para cerca de 0,5%, com os campos petrolíferos em maturação, a contribuir para uma menor produção petrolífera, conduzindo a quebras de receitas e desencadeando cortes nas despesas públicas.
De acordo com o Banco Mundial, nos outros países da região, o crescimento abrandou para 3,9%, devido, em parte, à queda acentuada do crescimento dos países exportadores de metais e dos respectivos preços.
Outro factor que contribuiu para a queda da economia regional são os conflitos prolongados que dificultaram o crescimento em vários países.
“De um modo mais geral, as recuperações pós-pandemia foram abrandadas pelo enfraquecimento da procura externa e pelo aperto da política interna para fazer face à inflação persistente”, entende o Banco.
Segundo o relatório, o custo de vida continua elevado na África Subsaariana, o que agravou as dificuldades económicas dos pobres e aumentou a insegurança alimentar em toda a região.
RISCOS E INCERTEZAS
De acordo com o Banco Mundial, as perspectivas acima apresentadas estão sujeitas a vários riscos negativos, que incluem um aumento da instabilidade política e da violência, como a intensificação do conflito no Médio Oriente, perturbações no comércio e na produção global ou local, aumento da frequência e intensidade de fenómenos meteorológicos adversos e um abrandamento económico global mais acentuado.
“Uma escalada do conflito no Médio Oriente poderia exacerbar a insegurança alimentar na África Subsariana, uma vez que um aumento sustentado do preço do petróleo induzido pelo conflito não só aumentaria os preços dos alimentos, aumentando os custos de produção e transporte, mas também poderia perturbar as cadeias de abastecimento”, alertam especialistas da instituição financeira internacional.
O Banco explica que, embora os preços globais dos alimentos e da energia tenham recuado dos seus picos em 2022, as perturbações no comércio e na produção globais ou locais poderão agravar o custo de vida, especialmente a inflação dos preços dos alimentos, em toda a região.
“Tais perturbações, especialmente na mineração e na agricultura, poderão ser desencadeadas por fenómenos meteorológicos extremos ligados, em parte, às alterações climáticas. Novos aumentos nos conflitos violentos poderão empurrar o crescimento para abaixo do valor de base e resultar em crises humanitárias prolongadas em muitos países economicamente mais vulneráveis da África Subsaariana”, diz o relatório.
O relatório alerta ainda que o aumento acentuado dos custos do serviço da dívida pública em muitas economias da região desde a pandemia aumentou a necessidade de redução da dívida, especialmente em países altamente endividados, tais como Moçambique.
RECUOS NA ECONOMIA GLOBAL
A economia global deverá acumular “um triste recorde até ao final de 2024” – a meia década mais lenta do crescimento do PIB em 30 anos, de acordo com o último relatório do Banco Mundial sobre Perspectivas Económicas Globais.
Tal acontece num contexto em que o mundo se aproxima do ponto médio daquela que se pretendia ser uma década transformadora para o desenvolvimento.
“Por um lado, a economia global está numa situação melhor do que há um ano: o risco de uma recessão global diminuiu, em grande parte, devido à força da economia dos EUA. Mas as crescentes tensões geopolíticas poderão criar novos perigos a curto prazo para a economia mundial”, alertam os especialistas do Banco Mundial.
Entretanto, as perspectivas a médio prazo tornaram-se sombrias para muitas economias em desenvolvimento, segundo o relatório, num contexto de abrandamento do crescimento na maioria das principais economias, de um comércio global lento e das condições financeiras mais restritivas das últimas décadas.
“Prevê-se que o crescimento do comércio global em 2024 seja apenas metade da média da década anterior à pandemia. Entretanto, os custos dos empréstimos para as economias em desenvolvimento – especialmente aquelas com fracas notações de crédito – deverão permanecer elevados, com as taxas de juro globais estagnadas nos máximos das últimas quatro décadas, em termos ajustados à inflação”, conclui o relatório do Banco Mundial.
- DESPORTO
Moçambique estreia este domingo no CAN da Costa do Marfim, naquela que é a sua quinta presença em fases finais da prova continental. Os Mambas ainda não venceram um único jogo sequer, em 12 jogos disputados. A seguir veja o histórico da selecção nacional em fases finais dos Campeonatos Africanos das Nações.
Moçambique começou a disputar as fases de qualificação para as provas internacionais em 1980, disputando lugar na fase final do Campeonato do Mundo de 1982, que se disputou na Espanha.
Mas foi na campanha do CAN do Egipto, em 1986, em que a selecção nacional começou a ver os seus frutos, com a qualificação inédita para a fase final, após afastar Maurícias, Malawi e Líbia. Mas, no Egipto, diante de colossos do futebol africano, vergou, sem nenhum ponto nem golo.
Moçambique, nessa edição, perdeu diante da Costa do Marfim por 3-0, na primeira jornada, voltando a perder frente ao Senegal, por 2-0, e com o anfitrião Egipto, também por 2-0.
Foi necessário um jejum de 10 anos para que Moçambique regressasse a uma fase final do CAN, justamente na vizinha África do Sul. Com uma selecção tida como forte, a selecção nacional logrou marcar o seu primeiro golo através de Tico-Tico, no primeiro empate de sempre, diante da Tunísia, a um golo, tendo perdido, sucessivamente, diante da Costa do Marfim, à tangente, e com Gana, por 2-0.
Tinham ganho gosto de disputar as fases finais do CAN com mais uma qualificação, em 1998, no Burquina Faso. Mas, desta vez, a campanha foi desastrosa, com três derrotas, nomeadamente 0-2, diante do Egipto, 0-3, frente a Marrocos, e 1-3, no embate com a Zâmbia. Avelino marcou o segundo golo do país num CAN.
Voltou a haver mais um jejum, desta feita de 12 anos, até que os Mambas voltassem a qualificar-se para uma fase final, em Angola, em 2010. O início da campanha na fase final parecia sorrir a Moçambique, com o segundo empate de sempre, diante do Benim, a dois golos, com Miro e Fumo a serem autores dos golos, mas logo as derrotas: novamente 0-2 diante do Egipto e 0-3 frente à Nigéria.
Ao todo, foram 12 jogos que produziram dois empates, dez derrotas, quatro golos marcados e 26 sofridos, um saldo negativo que a selecção procura reverter nesta sua quinta participação.
Egipto, Cabo Verde e Gana são os adversários que não intimidam o combinado nacional, esperançoso em fazer história na Costa do Marfim.
- ECONOMIA, SOCIEDADE
A Comissão Liquidatária da Austral Seguros ainda não está devidamente composta, por isso ainda não entrou em funções. Os credores foram convocados esta sexta-feira e saíram desapontados por a reunião ter decorrido numa rua, por as instalações estarem trancadas.
Foi através de uma convocatória que a Comissão Liquidatária chamou para a Austral Seguros, na Cidade de Maputo, centenas de credores, um dos quais Suleimane Ussene, que recebia a sua pensão desde 2017 e, desde finais do ano passado, com a falência da seguradora, não tem horizonte.
“Eu recebia o meu salário aqui como pensionista; vinha aqui mensalmente receber o meu salário. Mas, desde Outubro até agora, não tenho o meu salário. Quando venho aqui, encontro tudo isto fechado”, queixou-se Suleimane Ussene.
A convocatória desta sexta-feira visava alistar os que estão prejudicados com a liquidação da seguradora para se definir a respectiva indemnização. Titos Frechaut, por exemplo, tem por receber cerca de 53 mil Meticais, valor que está a ser devido há um ano, mas sem resposta clara da Austral.
E os credores, de modo geral, estão revoltados com a situação.
A Austral Seguros deve ao Instituto Nacional de Segurança Social 14 milhões de Meticais só na Cidade de Maputo. Por isso, o INSS esteve também na reunião para perceber como fica a dívida, mas foi em vão porque não estavam reunidas as condições para o encontro.
“Vocês, como Comissão Liquidatária, deviam estar organizados para sentarem connosco, ouvir-nos e transmitir esta informação de forma organizada e nós não estamos organizados. Disseram que não conseguiram achar as chaves, é compreensível, sim, mas, ao convocar esta reunião, deviam estar devidamente organizados”, referiu Olimpio Pedro, do INSS.
A reunião, que estava marcada para as 10 horas, só iniciou depois das 10h30min. O presidente da Comissão Liquidatária não teve acesso às instalações da Austral Seguros, porque estavam trancadas e ninguém tinha as chaves. Por isso, o encontro acabou por decorrer ao relento.
O presidente da Comissão Liquidatária, Xavier Chongo, explicou que o grupo que deve executar os trabalhos de encerramento da seguradora ainda não está completo, havendo necessidade de indicar representantes dos accionistas e dos credores.
“Um dos perfis é a idoneidade, a outra é a experiência que essa pessoa possa ter na área jurídica, financeira, ou esteve envolvido em questões de liquidação ou falência de uma entidade, essas pessoas elegíveis. Depois de eleger essa comissão, deve tomar posse e quem confere posse é o Ministro das Finanças para legitimar essas figuras para depois iniciar as suas actividades, onde, depois, todos vocês serão contactados para se aferir a situação de cada um”, avançou Xavier Chongo, presidente da Comissão Liquidatária.
A Austral Seguros está em dívida com vários fornecedores e prestadores de serviços. Os mais de 50 trabalhadores na Cidade de Maputo também têm salários em atraso.
Assim, espera-se por uma nova reunião na próxima semana.
- INTERNACIONAL
Pelo menos 33 civis morreram na quinta-feira em Cartum, 23 destes durante os bombardeamentos da força aérea num bairro no sudeste da capital do Sudão, disse um comité de advogados pró-democracia.
Segundo escreve o Notícias ao minuto, o conflito entre o exército do general Abdel Fattah al-Burhane e os paramilitares das Forças de Apoio Rápido, do general Mohamed Hamdane Daglo, deixou mais de 12 mil mortos, segundo estimativa da organização não-governamental (ONG) Armed Conflict Location & Event Data Project (Acled).
A guerra também fez deslocar mais de sete milhões de pessoas, segundo a ONU.
Os esforços diplomáticos para negociações de paz no Sudão, nomeadamente por parte dos Estados Unidos, da Arábia Saudita e, mais recentemente, do bloco regional da África Oriental Igad, falharam até agora.
- INTERNACIONAL
A presidência dos Estados Unidos afirmou na quinta-feira que a ajuda militar que o país tem prestado à Ucrânia “parou por completo” devido à falta de acordo no parlamento norte-americano, escreve o Notícias ao minuto.
“A ajuda que fornecíamos até agora parou por completo”, disse o porta-voz da Casa Branca, John Kirby, em conferência de imprensa.
O futuro da ajuda dos EUA à Ucrânia será decidido no Congresso, o parlamento norte-americano, onde os democratas controlam a câmara alta, o Senado, e os republicanos controlam a Câmara dos Representantes.
O Presidente democrata dos EUA, Joe Biden, pediu ao Congresso que aprovasse mais 55,6 mil milhões de euros em ajuda à Ucrânia, mas a oposição republicana exige em contrapartida a implementação de medidas para controlar a fronteira com o México.
Kirby mais uma vez instou os republicanos a aprovarem a ajuda à Ucrânia, especialmente depois de a inteligência dos EUA ter concluído que a Rússia utilizou mísseis balísticos fabricados pela Coreia do Norte em alguns dos últimos ataques em solo ucraniano. “Os ataques que os russos estão a realizar estão apenas a aumentar. E agora estão a usar mísseis balísticos norte-coreanos para realizar esses ataques”, sublinhou o porta-voz, citado pela Lusa.
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