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Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O Governo do Burundi anunciou, esta quinta-feira, o encerramento da fronteira com o Rwanda, país com o qual mantém, há anos, uma relação tensa devido a alegações de apoio a grupos armados que actuam no seu território.
De acordo com o Burundi, o grupo RED-Tabara (Resistência pelo Estado de Direito no Burundi) lançou um ataque, em 22 de Dezembro, perto da fronteira com a República Democrática do Congo (RDC), matando 20 pessoas, incluindo mulheres e crianças.
Segundo a Lusa, em 30 de Dezembro, o Presidente do Burundi, Evariste Ndayishimiye, acusou o Ruanda de apoiar os rebeldes, acusações que foram desmentidas por Kigali.
A RED-Tabara, o principal grupo armado que combate o regime liderado por Ndayishimiye, tem uma base na província de Kivu-Sul, no leste da RDC, e é actualmente o grupo rebelde mais activo no Burundi, com uma força estimada entre 500 e 800 combatentes.
“Fechamos as nossas fronteiras (com o Ruanda) e quem tentar ir para lá não conseguirá passar. A decisão foi tomada”, declarou, ontem, à imprensa o ministro do Interior do Burundi, Martin Niteretse, refere a mesma fonte.
- SOCIEDADE
Duas instituições de ensino técnico-profissional ilegais acabam de ser encerradas na província de Sofala.
Os estabelecimentos funcionavam nos distritos da Beira e Nhamatanda, ministrando diversos cursos, sem docentes qualificados, escreve a Rádio Moçambique.
O director do Serviço Provincial de Assuntos Sociais, em Sofala, Luís Meno, disse a RM que as irregularidades foram detectadas durante uma inspecção levada a cabo pela Autoridade Nacional de Ensino Técnico Profissional.
Luís Meno apela aos estudantes para que, antes de inscrição, se certifiquem da legalidade das instituições.
- ECONOMIA
As transacções correntes entre Moçambique e o resto do mundo resultaram num saldo deficitário de USD 116,3 milhões, no terceiro trimestre do ano passado, o que representa uma queda do déficit em USD 341,3 milhões, quando comparado a igual período do ano anterior. Ou seja, o país importou mais do que exportou. Os dados constam do relatório da balança de pagamentos, referente ao terceiro trimestre de 2023, divulgado, esta semana, pelo Banco de Moçambique.
De acordo com o regulador do sistema financeiro nacional, este saldo negativo foi, em parte, impulsionado pela queda nas exportações de produtos tradicionais, com destaque para a comercialização externa de produtos agrícolas, carvão mineral e areias pesadas. Ainda assim, o valor alcançado das exportações de bens para o resto do mundo foi de cerca de 2,2 mil milhões de dólares, o que significa que houve um decrescimento em um milhão de dólares, comparativamente ao ano anterior.
Segundo o relatório, a queda nas receitas de exportação dos produtos da economia tradicional foi na ordem de 5,3%, com ênfase para os produtos agrícolas, nomeadamente, tabaco, algodão, banana, açúcar e amêndoa de caju.
Quanto ao rubi, o documento explica que as receitas provenientes deste minério reduziram em 100%, como resultado da não realização de leilões.
Na venda do tabaco, as receitas situaram-se em USD 27 milhões, menos USD 15,5 milhões, em comparação a igual período de 2022, devido, essencialmente, ao decréscimo do volume exportado em 40,9%. A queda do volume de exportação do tabaco é explicada, por atrasos registados no processo de transporte da mercadoria.
Por sua vez, as vendas do algodão renderam ao país USD 4,2 milhões, menos USD 1,8 milhões em relação ao período homólogo de 2022, devido ao efeito combinado da diminuição do volume exportado em 99,9% e do preço da fibra de algodão no mercado internacional em 14%, respectivamente.
A banana também teve suas vendas a reduzirem. O produto rendeu ao país cerca de USD 6 milhões, um decréscimo de USD 3,9 milhões, quando comparado ao período homólogo de 2022.
Já a exportação do açúcar situou-se em USD 8,8 milhões, o que representa uma retracção de 54,6% face a igual período de 2022, devido à contracção no volume exportado, facto associado ao decréscimo da produção. A queda na produção é justificada pela fraca disponibilidade da cana-de-açúcar depois das cheias e inundações registadas no primeiro trimestre do ano.
A exportação da amêndoa do caju, apesar da não redução dos níveis de produção, foi comprometida pela diminuição do número de unidades de processamento de castanha a operar. Pelo que, as vendas deste produto registaram uma diminuição de 4,5%, tendo-se fixado em USD 6 milhões. Entretanto, os legumes e hortícolas registaram um acréscimo de 41,7%, tendo rendido USD 59,5 milhões.
Os ganhos na categoria dos produtos tradicionais foram na ordem de USD 558,9 milhões.
EXPORTAÇÃO DE GRANDES PROJECTOS MARCADA POR QUEDA
O documento revela que as receitas de exportação dos grandes projectos cresceram em 1,8%, num contexto em que o carvão mineral, alumínio e areias pesadas registaram um decréscimo nas vendas.
O gás natural, em particular, rendeu ao país cerca de USD 500 milhões, o correspondente a um aumento acima de 100%, explicado, essencialmente, pelo incremento do volume exportado, em linha com o início da exploração e exportação do gás da área 4 da Bacia do Rovuma, apesar de o preço médio internacional ter decrescido em 77,8%.
Outrossim, a queda da exportação das areias pesadas, carvão mineral e alumínio deveu-se ao efeito combinado da queda dos preços médios internacionais e do volume exportado.
Nas areias pesadas, a diminuição do volume exportado deveu-se a problemas logísticos enfrentados pela principal empresa exportadora durante o processo de escoamento do produto, enquanto, para o alumínio, a queda é consequência da avaria registada nos equipamentos de produção deste minério.
PAÍS IMPORTOU MAIS DO QUE EXPORTOU
No período em análise, a factura com a importação de bens diminuiu em 8,4%, fixando-se em USD 2 249,4 milhões, ainda assim, foi superior às exportações.
O documento explica que a redução se deveu, fundamentalmente, à queda em 12,7%, dos gastos com a importação de bens de outros sectores da economia, num contexto em que os grandes projectos aumentaram as suas compras ao exterior em 34,5%.
Em termos de categorias, nos produtos intermédios, os gastos com aquisição de produtos, como combustíveis, alcatrão e betume, adubos e fertilizantes e alumínio bruto, reduziram em 47,2%, 42,2%, 17,4% e 8,5%, respectivamente. Por seu turno, os materiais de construção e cimento aumentaram os custos de importação em 25,4% e 9,1%, respectivamente.
Assim, o relatório conclui que houve um peso de 33,9% sobre o total das importações. Esta categoria custou ao país USD 762,7 milhões, representando um decréscimo de 26,5%, quando comparado a igual período do ano anterior.
Na componente de bens de consumo, o peso foi de USD 517 milhões, com a redução influenciada pela queda na importação de óleo alimentar (27,7%), trigo (25,8%), medicamentos e reagentes (14,8%), móveis e material médico-cirúrgico (11,6%) e pneus novos de borracha (10,4%).
A finalizar, a rubrica de bens de capital, cuja contribuição foi de 18,6% sobre o total de importações, registou um acréscimo de 22,6%, apresentando um fluxo trimestral de USD 418,2 milhões, justificado, essencialmente, pelo aumento na aquisição de maquinaria diversa em 20,6%, com destaque para os grandes projectos associados à indústria transformadora.
- SOCIEDADE
Seis enfermeiras de saúde materno-infantil afectas ao Hospital Provincial da Matola foram constituídas arguidas por cobranças ilícitas a uma gestante. Segundo uma nota do Gabinete de Combate à Corrupção de Maputo, as indiciadas exigiram um valor de mil Meticais para que a gestante tivesse melhor atendimento durante a actividade de parto.
“O País” reportou, em Novembro do ano passado, um caso de uma cidadã que acusava as profissionais de saúde do Hospital Provincial da Matola de terem cobrado mil Meticais para que a ajudassem no parto. E porque não tinha o referido valor, a mulher não teve a devida assistência, acabando por perder o bebé. O Hospital Provincial da Matola negou, na altura, que tal tenha acontecido, tendo prometido investigar.
Esta quinta-feira, o Gabinete de Combate à Corrupção de Maputo emitiu uma nota em que diz que as seis enfermeiras foram constituídas arguidas em conexão com o caso.
Na referida nota, confirma que uma enfermeira cobrou mil Meticais à gestante com a promessa de lhe proporcionar melhor atendimento durante o parto.
“E por não ter disponibilizado o valor solicitado, a cidadã teria sido mal-atendida. Pelo facto, foi a referida funcionária acusada de crime de Corrupção passiva para acto lícito e remetido ao tribunal para os ulteriores termos processuais. Em relação às demais arguidas, o processo foi arquivado por não se ter provado que as mesmas teriam solicitado dinheiro à denunciante”, lê-se no documento.
O gabinete explica ainda que não ficou provado que a recém-nascida perdeu a vida em consequência do mau atendimento na maternidade.
A mesma nota do Gabinete do Combate à Corrupção indica ainda que foram constituídos arguidos 10 cidadãos, entre magistrados do tribunal do Ministério Público, Judicial e oito agentes do Serviço de Investigação Criminal.
Estes teriam ocultado a existência de droga na residência de um cidadão de nacionalidade tanzaniana detido, em Junho de 2021, por tráfico de estupefacientes.
- SOCIEDADE
O Governo do Japão doou três milhões de dólares para apoiar o regresso à escola de milhares de crianças moçambicanas afectadas pelo ciclone Freddy em 2023, anunciou hoje a Parceria Global para a Educação.
De acordo com aquela organização, o apoio do Japão vai servir para “ajudar as crianças afectadas pelo ciclone em Moçambique a regressarem à escola e para aumentar a resiliência da educação às alterações climáticas”.
“As alterações climáticas já ameaçam o direito das crianças à educação. À medida que a frequência e a intensidade dos fenómenos meteorológicos extremos aumentam em todo o mundo, quase mil milhões de raparigas e rapazes vivem em países que correm um risco extremamente elevado dos impactos das alterações climáticas, tais como secas, ciclones e inundações”, recorda a GPE.
O ciclone Freddy, o mais duradouro já registado, atingiu Moçambique duas vezes, entre 24 de Fevereiro e 11 de Março de 2023, afectando 1,2 milhões de pessoas “e perturbando a educação de milhares de crianças” – nomeadamente pela destruição de centenas de salas de aula já precárias, sublinha a organização.
- SOCIEDADE
Lurdes Mabunda foi empossada esta quinta-feira, em Maputo, como nova comandante provincial da PRM em Manica. Mabunda substitui Sérgio Faustino Age, que conduziu os destinos da Polícia em Manica de 22 de Abril do ano passado até à data.
Não foram tornadas públicas as razões de exoneração de Hage, mas fontes da Polícia asseguraram que a medida visa imprimir nova dinâmica na corporação.
- DESPORTO
A selecção nacional de futebol, os Mambas, estreia-se este domingo no Campeonato Africano das Nações da Costa do Marfim, diante do Egipto, naquele que é o sexto jogo entre ambos. Mudar a história de todas as formas é o principal objectivo dos Mambas neste jogo.
É sim para mudar e fazer história em fases finais do CAN, onde todas as estatísticas estão contra os Mambas. Conta com menos golos marcados, mais golos sofridos, nenhuma vitória e apenas dois empates.
Desta vez, a ambição é mesmo fazer história, tal como vem acontecendo desde que Chiquinho Conde assumiu o comando técnico da selecção nacional. Depois da brilhante campanha no CHAN da Argélia, agora é a vez de fazer história no CAN da Costa do Marfim.
A estreia é já este domingo, no Estádio Félix Houphouët-Boigny, em Abidjan, capital da Costa do Marfim, quando forem 17h00 locais, 19h00 de Maputo. E o adversário é o todo-poderoso Egipto, uma selecção que já conquistou a prova por sete ocasiões e, por isso, sempre candidato a conquistar a prova.
Mas mais do que o favoritismo do Egipto em conquistar a prova, os Mambas têm muitos objectivos neste jogo: entrar com pé direito, vencer o primeiro jogo numa fase final, marcar o primeiro golo diante dos faraós, vencer pela primeira vez o seu adversário e, por fim, começar numa campanha de sucesso que passa por se qualificar para os oitavos-de-final.
É que, nas anteriores cinco partidas entre Moçambique e Egipto, todas as estatísticas estão do lado dos faraós: venceram todos os jogos, marcaram em todos os jogos, não sofreram em todos os jogos e estão acima dos Mambas no ranking da FIFA e da CAF.
Ao todo, o Egipto venceu pelo mesmo resultado, de 2-0, nos primeiros quatro jogos entre si, dos quais três foram em fases finais do Campeonato Africano das Nações, nomeadamente em 1986, no seu próprio país, na estreia dos Mambas em fases finais, em 1998, em Burquina Faso, e 2010, em Angola, na última participação dos Mambas.
O quarto jogo em que os faraós venceram por 2-0 foi na qualificação para o Mundial 2014, no Brasil, sendo que, no último jogo disputado entre ambos, em Junho de 2013, vieram a Maputo vencer à tangente.
Tudo a favor do Egipto, mas, como disse Chiquinho Conde, “os Mambas têm potencial humano para ferir qualquer adversário”. E será nisso que os Mambas se vão segurar para tentar surpreender, mudar a história diante do Egipto e fazer história numa fase final do CAN.
Tudo é possível!
“ONZE” INICIAL PODE NÃO SER SURPRESA
Para este jogo de domingo, diante do Egipto, Chiquinho Conde já disse que não vai estender tapete vermelho e que vai lutar com tudo para contrariar o favoritismo do seu adversário.
Durante os treinos e, principalmente, nos jogos de controlo que realizou, o seleccionador nacional já deixou transparecer aquele que será o primeiro “onze” dos Mambas, tendo em conta as ausências forçadas no conjunto moçambicano.
Sem Geny Catamo, a jóia dos Mambas actualmente, suspenso por ter visto dois cartões amarelos na fase de qualificação, Conde vai ter que utilizar uma alternativa viável para este jogo.
Assim, Ernan será o confiado para defender as redes nacionais, devendo estar na linha defensiva Reinildo na esquerda, Macandza na direita e uma dupla de centrais composta por Mexer, para jogo aéreo, e Edmilson Dove, para aproveitar a sua velocidade.
Dois pivots devem fazer o tampão na intermediária, podendo ser Amadou e Guima os eleitos, ou então Amadou e Alfonso Amade, tendo em conta que Amadou é forte e defensivo e pode ser o quinto defesa quando a equipa estiver a ser pressionada. Guima e Alfonso são mais adiantados e distribuidores.
Domingues será o capitão e municiador do jogo, para desequilibrar e abrir espaço para os Mambas jogarem à vontade. Witi na esquerda e Clésio na direita serão os alas adiantados e que vão apoiar Ratifo, o mais adiantado dos Mambas.
Ainda assim, Conde pode utilizar Gildo Vilankulo no lugar de Clésio, colocar Guima e Alfonso e preterir de Amadou, assim como pode colocar outro jogador na frente do ataque, no lugar de Ratifo.
Ainda assim, a maior ambição é vencer o primeiro jogo do CAN, na estreia, este domingo, diante do Egipto.
- SOCIEDADE
Pelo menos sete províncias do país têm cólera e, neste momento, há cerca de nove mil casos já registados pelas autoridades sanitárias. A maior preocupação do sector da saúde é a desinformação em relação à doença.
A cólera continua a preocupar a sociedade e as autoridades sanitárias, sendo que o número de casos disparou nos últimos dias. Aliás, a campanha de vacinação contra a doença decorre em quatro províncias que o Ministério da Saúde entendia serem as mais preocupantes.
“Neste momento, temos cerca de nove mil casos de cólera em todo o país, incluindo a província de Nampula. O sistema de vacinação que se estabelece em Moçambique e a nível global é resultante da falta de vacinas em quantidades suficientes para fazer a vacinação de prevenção. Portanto, o que se faz é uma prevenção de emergência nos locais onde há surto. Nós já vacinámos em Nampula e, desde essa altura, pedimos vacinas para os distritos que tinham cólera, e é onde está a ser feita a vacinação. Para Nampula, nós já as pedimos à entidade competente, para os distritos que actualmente têm cólera.”
Armindo Tiago diz que a desinformação em relação à cólera tem sido um dos maiores obstáculos na prevenção, controlo e combate à doença, numa altura em que esta afecta sete províncias.
“Que nós todos façamos uma comunicação adequada sobre cólera e, neste momento, o maior problema que nós temos é a desinformação. Nós temos províncias com surto de cólera e, em todas essas províncias, estamos a fazer o tratamento. Nós temos cólera em Niassa, em Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Sofala e Manica. Manica é uma província que declarou cólera, mas, neste momento, há mais de duas semanas não tem casos novos. Mas o critério para nós declararmos o fim de cólera é que a província tem de ter pelo menos trinta dias sem casos novos.”
Ainda no capítulo da desinformação, o sector da saúde distancia-se das informações propaladas, que dão indicação da existência de uma nova variante da COVID-19 no país.
“Nas redes sociais, existem dois tipos de mensagens, uma mensagem que fala de uma variante XX. Esta informação é de 2022, só estão a recircular numa perspectiva de desinformação. Eu só vou falar de informações correctas e não falo de desinformação. A segunda informação que está a circular é o aumento de gripe no país. Em relação a síndromes gripais, queremos dizer que toda a informação correcta consta do nosso comunicado que nós publicamos ontem e, em relação à matéria, devemos dizer como está no comunicado que entre Janeiro e Março este país observa de forma cíclica um aumento do número de casos de gripe. Apesar de nós termos um aumento da taxa de positividade de 12 para 20% na última semana de Dezembro. O que diz o comunicado é que nós ainda não começámos a observar aumento de casos de gripe nas unidades sanitárias. Entretanto, como o pico ainda está por vir, este aumento vai acontecer”, explicou Armindo Tiago.
O ministro da Saúde falava na manhã desta quinta-feira na Cidade de Maputo depois de entregar material ortopédico e de traumatologia ao Hospital Central de Maputo e a outras unidades sanitárias de referência no país.
- INTERNACIONAL
Começa a ser julgado hoje o caso apresentado no dia 29 de Dezembro pela África do Sul contra Israel, que acusa de genocídio na Faixa de Gaza. O caso será julgado pelo Tribunal Internacional de Justiça.
Nesta primeira audiência do principal órgão judicial da ONU, 15 juízes vão ouvir a argumentação sul-africana, que defende ainda que o Tribunal decrete medidas de emergência, incluindo ordenar que Israel cesse imediatamente as operações militares, bem como todos os “actos genocidas” descritos no pedido.
A África do Sul alega que dado o “dano contínuo, extremo e irreparável sofrido pelos palestinianos em Gaza”, se impõe essa medida complementar, escreve a DW.
Em causa está a reação israelita aos actos perpetrados pelo movimento islamita Hamas no dia 07 de Outubro de 2023, na sequência de um ataque maciço daquele movimento extremista que incluiu o lançamento de foguetes e a infiltração simultânea de milhares de milicianos que massacraram cerca de 1.200 pessoas e raptaram outras 250 em colonatos judaicos nos arredores da Faixa de Gaza.
Desde então, o exército israelita lançou uma forte ofensiva aérea, terrestre e marítima no enclave palestiniano, onde, para além dos mortos e feridos, cerca de dois milhões de pessoas, a maioria da sua população, sofrem uma crise humanitária sem precedentes, com o colapso dos hospitais, o aparecimento de epidemias e a escassez de água potável, alimentos, medicamentos e electricidade.
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