Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
Pelo menos 320 jornalistas em todo o mundo foram presos, no exercício da profissão em 2023. A informação consta de um relatório do Comité para a Proteção dos Jornalistas, que apela à maior protecção da classe.
O mundo foi mais injusto com a classe jornalística, em 2023, segundo um relatório do comitê para proteção dos jornalistas, uma organização internacional sem fins lucrativos.
De acordo com o documento, no ano passado, pelo menos 320 jornalistas estiveram detidos no exercício da sua profissão e aguardavam por julgamento, em todo o mundo.
O relatório refere-se a uma redução de 47 casos, em relação a 2022, entretanto diz que os números continuam preocupantes.
“A nossa investigação mostra até que ponto o autoritarismo está enraizado a nível mundial, com os governos encorajados a eliminar as reportagens críticas e a impedir a responsabilização pública”, sublinhou Jodie Ginsberg, directora executiva do comité.
Os dados indicam que um terço dos jornalistas presos estavam na China, Mianmar e Bielorrússia.
Uma outra parte esteve em Israel e no Irão. A Rússia tem pelo menos 12 jornalistas não locais detidos.
A organização não governamental alerta para uma tentativa perturbadora de sufocar vozes independentes em todo o mundo.
Por: Henrique Aly (jornalista da SuperSport)
A seleção de futebol de Cabo Verde representa um país composto por 10 ilhas, localizado a cerca de 400 milhas da costa ocidental de África.
A 14ª posição no ranking da CAF, confere aos “Tubarões azuis” o merecido e arduamente conquistado rótulo de melhor equipa entre as quatro representantes dos PALOP’s na 34ª edição da Taça das Nações Africanas, que decorre na Costa do Marfim entre 13 de Janeiro e 11 de Fevereiro deste ano.
Qualificaram-se para esta edição com bastante tranquilidade, confirmando o apuramento a uma jornada do fim e esperam igualar ou até melhorar o seu desempenho da estreia na CAN 2013, quando chegaram aos quartos-de-final.
EQUIPA DAS “NAÇÕES UNIDAS”
Longe de ser uma seleção candidata ao título, até porque se apresenta apenas pela 4ª vez na maior cimeira de futebol do continente berço da humanidade, numa prova que inscreve 12 campeões das 33 edições anteriores, Cabo Verde chama a atenção por uma particularidade: é a única seleção na CAN 2023 com 24jogadores selecionados de 24 clubes diferentes, baseados em 16 países e apenas o defesas Ianique dos Santos Tavares “Stopira” atua num clube cabo-verdiano.
Isso não é necessariamente incomum, especialmente para países de África com diásporas estendidas e histórias de colonialismo europeu. Por exemplo, 8atletas da Costa do Marfim não nasceram no país sede da Copa africana. A Argélia tem 14 atletas nascidos no estrangeiro, Marrocos apresenta-se com 17.
A ligeira diferença em relação a Cabo Verde é a variedade de locais de onde vem o seu plantel. Todos os oito jogadores da Costa do Marfim, com exceção de um, nasceram na França. Os argelinos vêm de França e dos Países Baixos. Marrocos tem jogadores nascidosem quatro países diferentes, mas é incomum que uma seleção nacional se baseie num grupo tão heterogénio.
A migração generalizada de Cabo Verde, que até 1975 fazia parte de Portugal, iniciou-se nas décadas de 1960 e 70, levando ao estabelecimento de significativas comunidades cabo-verdianas em França, Holanda, EUA e, claro, em Portugal. Os cabo-verdianos nativos espalharam-se, estabeleceram-se e são os seus filhos – ou filhos destes – que hoje formam a base da equipa nacional de futebol.
Mas demorou um pouco até que eles explorassem essa diáspora. A título de exemplo, quando o país se estreou no torneio continental em 2013, dos 23 convocadoshavia 18 nascidos nas ilhas. Foi a partir de 2018, no segundo consolado do selecionador Rui Águas, antigo craque do Benfica, do FC Porto e da seleção portuguesa, que se deu um impulso significativo ao recrutamento de descendentes espalhados pelos quatro cantos do mundo. Estava lançada a matriz do que é hoje uma espécie de seleção global. Em muitos aspetos, Cabo Verde é como um clube cosmopolita moderno. Enquanto muitas equipas nacionais são compostas por jogadores de origens e culturas semelhantes, Cabo Verde é mais cosmopolita.
CRIOULO, A CHAVE DA UNIÃO
Quatro jogadores selecionados para o torneio deste anosão holandeses de nascença, incluindo o meio-campista Deroy Duarte, do Fortuna Sittard. “É algo especial”, diz ele sobre a diversidade dentro do elenco. “Muitos jogadores vêm de países diferentes, tiveram uma educação diferente, ambientes diferentes, mas quando nos concentramos parece que estamos todos juntos há muito tempo.”
O centro-campista Jamiro Monteiro, que também nasceu e cresceu nos Países Baixos, filho de pais cabo-verdianos, acrescenta: “Somos um país pequeno, mas os cabo-verdianos estão em todo o lado. Todos vêm de países diferentes, mas o mais importante é entendermo-nos.”
A chave para isso é a língua que, no caso de Cabo Verde, é o crioulo — ou, mais especificamente, uma versão cabo-verdiana do crioulo que é exclusiva das ilhas. Ajuda-os a sentirem que não só têm algo em comum, mas algo que mais ninguém tem.
“O crioulo é a língua dominante no plantel”, diz o defesa Roberto Lopes, que joga no Shamrock Rovers da Irlanda, país onde nasceu e tem o inglês como língua primária. “No país, tudo é ensinado em português, mas as pessoas falam crioulo. É uma língua muito difícil aprender a não ser que se esteja perto de cabo-verdianos porque não há literatura para estudar. Cria uma sensação de união. Quando estamos a treinar ou no hotel, há sempre música cabo-verdiana a tocar. Ganha-se uma noção da cultura e do património.”
ORGULHO E PATRIOTISMO
Nas equipas nacionais que apresentam um número significativo de jogadores que nasceram e cresceram fora do país, por vezes há um preconceito de que não serão tão comprometidos como os jogadores “nativos”. É algo comum quando as coisas não correm bemculpar-se os jogadores “estrangeiros” pela sua alegada falta de compromisso e patriotismo.
Mas, Cabo Verde projeta um cenário diferente. Aprincipal razão é que a motivação dos jogadores não é apenas pessoal: a razão pela qual eles representamuma nação diferente de onde nasceram são os seus pais. Portanto, na maioria dos casos, eles jogam mais pelo orgulho das suas famílias do que para si mesmos. Trata-se de algo maior do que eles.
“Jogar pela terra dos teus pais, pelo país da tua família, é diferente”, diz Jamiro Monteiro, jogador dos San Jose Earthquakes da liga norte-americana. “Para mim, parece que nasci lá. Não consigo descrever o sentimento quando vou lá e a forma como as pessoas te veem e te respeitam.”
É um sentimento ecoado por Laros Duarte, que salienta que a sua família “também recebe muito amor e crédito porque os seus filhos estão a jogar por Cabo Verde”.
Lá está, novamente, a sensação de que a seleção de Cabo Verde é apenas um ótimo lugar para passar algum tempo, mas os jogadores fazem questão de deixar claro que esta não será uma escapadela para férias, onde todos têm algumas semanas adoráveis longe de casa.
“Queremos fazer história”, diz Duarte. “Desejamoscolocar Cabo Verde mais no mapa. Vai ser muito bomse chegarmos aos oitavos-de-final, mas também a jogar de uma forma que os adeptos gostem.”
Este é o perfil resumido da seleção que Moçambique se prepara para defrontar na 2ª jornada da fase de grupos da CAN 2023, depois de ter arrancado um empate histórico, a duas bolas, contra o Egito, na mesma ronda em que os cabo-verdianos surpreenderam derrotando o Gana por 2-1 para assumirem a liderança do grupo B.
No histórico de confrontos, Mambas e Tubarões azuis venceram dois jogos cada e empataram uma vez. Já não se cruzam desde aquela fatídica tarde de 30 de Março de 2021 quando a jogar em casa e a precisar de vencer para nivelar o confronto direto, Moçambique perdeu com Cabo Verde no estádio nacional do Zimpetopor 1-0 e viu novamente adiado o seu regresso à Taça das Nações Africanas.
Será esta a hora da desforra dos moçambicanos?
O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o projecto de gás natural Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies e avaliado em 20 mil milhões de dólares, retome as suas actividades ainda neste início do ano, na Bacia do Rovuma, província de Cabo Delgado.
“As condições de segurança no norte continuam a melhorar e espera-se o reinício do grande projecto de GNL que foi interrompido em Abril de 2021 ainda no início de 2024”, lê-se no mais recente relatório do FMI .
De acordo com o relatório do FMI publicado esta semana, sobre a terceira avaliação de implementação do programa de Facilidade de Crédito Alargado aprovada este mês, a produção de gás pela TotalEnergies poderá arrancar em 2027.
Por sua vez, o projecto da ExxonMobil, um dos maiores também a ser implementado na Bacia do Rovuma, poderá seguir-se em 2029, segundo a instituição financeira internacional.
Com estes projectos, Moçambique poderá tornar-se um grande produtor global de Gás Natural Liquefeito. No entender do FMI, o contributo do país poderá ser enorme no crescimento económico global.
“O Gás Natural Liquefeito (GNL) moçambicano é um factor importante na transição energética global para combustíveis mais limpos, caracterizada por um consumo relativamente baixo de carbono em relação a outros combustíveis fósseis”, entende o FMI.
Os projectos previstos vão juntar-se ao Coral Sul, liderado pela empresa italiana Eni, que já está a exportar gás natural da Bacia do Rovuma.
O Porto de Maputo atingiu um novo recorde de 31,2 milhões de toneladas manuseadas em 2023, crescimento de mais de 16% em relação ao ano de 2022, revela um comunicado do porto. De acordo com a Sociedade de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC), entidade gestora da infra-estrutura, que anunciou os seus resultados anuais, o porto consolidou, assim, a sua posição como um dos principais motores económicos da região da África Austral.
“Dos 31,2 milhões de toneladas movimentadas, cerca de 25 milhões foram constituídas por minérios diversos, nomeadamente crómio, ferro crómio, magnetite, carvão, minério de fosfato, vanádio, titânio, cobre, vermiculite, entre outros”, lê-se na nota de imprensa.
De acordo com Osório Lucas, director-executivo da MPDC, o manuseamento das referidas cargas reflecte a estratégia de diversificação em que o Porto de Maputo tem apostado nos últimos anos e o destaque vai para a distribuição mais equilibrada dos volumes transportados.
“Enquanto 61% foram movimentados por via rodoviária, 39% foram transportados por via ferroviária, indicando um aumento significativo de 8,4% na utilização do caminho de ferro em relação ao ano anterior, estabelecendo, assim, também um novo recorde para o Porto de Maputo”, indica o comunicado enviado ao “O País Económico”.
“Embora haja um crescimento na movimentação ferroviária, a procura do Porto tem crescido exponencialmente, por isso vamos continuar a trabalhar com os CFM para procurar um maior equilíbrio entre a carga ferroviária e rodoviária”, explica o Director Executivo.
Para mitigar o congestionamento rodoviário que tem sido registado na EN4, foi inaugurado, em Novembro, o do Parque de Gestão de Tráfego de Camiões em Pessene.
O aumento substancial do volume de carga tem tido um impacto directo no valor das taxas fixas e variáveis pagas ao Governo de Moçambique. Neste contexto, o Porto de Maputo diz ter contribuído com mais de 41 milhões de dólares (excluindo impostos e dividendos aos accionistas), o que representa um crescimento de 29% face ao ano anterior.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, dirige esta sexta-feira, em Maputo, a cerimónia de abertura da Conferência Internacional sobre Igualdade de Género, em África.
No evento, que vai contar com a participação de Primeiras-Damas de África, serão também lançadas a campanha continental: “Nós Somos Iguais e a réplica do Movimento Global: Desperdício Zero”, actos a serem dirigidos pela primeira-dama de Moçambique, Isaura Nyusi.
Um comunicado da Presidência da República, indica que as participantes, integradas na Organização das Primeiras-damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD), vão debater a situação da igualdade de género em Moçambique e no continente, bem como as formas para construir um futuro que permita que todos os africanos, incluindo moçambicanos, prosperem.
A Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África vai contar com a participação das Primeiras-damas de Moçambique, Botswana, Malawi, Namíbia, Quénia e Zimbabwe e das representantes de Eswatini e Ruanda.
Sexta-feira, 19 de Janeiro, é dia de Moçambique e dos moçambicanos no CAN da Costa do Marfim. Se por um lado joga a selecção de Moçambique, quando forem 16h00, por outro entra em cena o árbitro assitente moçambicano Arsénio Maringule.
O moçambicano Arsénio Maringule vai para a sua segunda partida nesta fase de grupos, depois de ter assistido num jogo da primeira jornada, entre Burkina Faso e Mauritânia, que terminou com vitória dos burquinabes à tangente.
Naquela que é a sua quarta participação consecutiva em Campeonatos Africanos de Futebol, Maringule foi novamente chamado para ser assistente no jogo do grupo C, entre as formações de Guiné – Gâmbia, referente a segunda jornada da prova do CAN-2023.
Desta vez, Maringule vai ser primeiro assistente de uma equipa de arbitragem chefiada pelo mauritâno Abdel Aziz Bouh e que conta com Styven Danek Moyo (da República Democrática do Congo) como segundo assistente e Ibrahim Kalilou Traore como quarto árbitro.
Entretanto, para o embate entre Moçambique e Cabo Verde a Comissão de Arbitragem da Confederação Africana de Futebol nomeou um quarteto de arbitragem proveniente do Marrocos.
Trata-se de Guezzaz Samir, que será o árbitro principal, Akarkad Mostafa (primeiro assistente), Azgaou Lahsen (segundo assistente) e Jayed Jalal (quarto árbitro). Ainda neste jogo os marroquinos estarão no VAR, nomeadamente Jiyed Redouane, o principal, e a árbitra Karboubi Bouchra, assistente.
Avião da companhia sul-africana Airlink saiu da pista ao pousar no Aeroporto de Pemba, na tarde desta quinta-feira. A aeronave transportava 32 passageiros e três tripulantes. Ninguém ficou ferido.
Em comunicado publicado no sítio da internet, a AIRLINK explica que o despiste foi motivado pela pista que estava molhada.
Todas as pessoas a bordo desembarcaram do avião pela entrada principal da frente. A Airlink e o pessoal do aeroporto de Pemba estão a cuidar dos passageiros e da tripulação.
A companhia sul-africana notificou as autoridades competentes de Moçambique e da África do Sul.
Assim que a pista reabrir será enviado um avião de apoio para Pemba e uma equipa de recuperação que ajudará a recuperar o avião, que aquaplanou para fora da pista.
A Airlink esclarece que, como país de ocorrência, a Direção de Investigações de Acidentes Aéreos de Moçambique conduzirá a investigação formal da ocorrência
O Município da Beira vai investir dois milhões de Meticais por ano na formação de 26 médicos bolseiros. Albano Carige diz que a formação visa facilitar o acesso aos serviços de saúde de forma gratuita. A iniciativa enquadra-se na promessa eleitoral de garantir um médico em cada bairro.
“Um bairro, um médico” é o nome da iniciativa do edil da Beira, Albano Carige, que vai beneficiar 26 jovens, com idade entre os 18 e os 23 anos, através de bolsas de estudo para o curso de Medicina.
“Nós queremos dar início a esta iniciativa ainda este ano, com o pagamento de bolsas no âmbito do projecto ‘Um bairro, um médico’. Por isso, já avançámos com os preparativos, de modo a que os candidatos possam inscrever-se tomando os requisitos que são exigidos, sendo um dos quais a idade entre os 18 e os 23 anos”, disse Albano Carige.
O financiamento aos estudantes será para toda a sua formação e serão necessários 12 milhões de Meticais, que o edil assegura já estarem garantidos, com o apoio dos munícipes.
“Alguns até podem perguntar onde irão buscar o dinheiro. Irei buscar dos vendedores de tomate, de recargas, por exemplo. No futuro, devem-se fazer jornadas de consultas grátis.”
Albano Carige diz que o investimento na formação de médicos, na cidade de Beira, visa facilitar o acesso aos serviços de saúde.
O sector de Hotelaria, Turismo e Similares enfrenta cenários difícies, havendo denúncias de casos de exploração de mão-de-obra de forma irregular e ilegal. O facto, segundo avança uma nota de imprensa, é que há estabelecimentos que usam, de forma cíclica, o período probatório para explorar os trabalhadores e depois despedi-los sem pagar indeminizações, alegando que não corresponderam às expectativas.
A situação foi manifestada esta quinta-feira, na Cidade de Maputo, durante a abertura da oitava Sessão Ordinária do Conselho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares da cidade e província de Maputo (SINTIHOTS).
Falando na ocasião, o secretário provincial do SINTIHOTS, Goncalves Zitha, a quem coube dirigir abertura do evento, disse que esse tipo de cenário é inadmissível no contexto actual. Por isso, Zitha garantiu que a organização que dirige vai encetar diligências junto às autoridades para acabar com exploração de mão-de-obra neste sector e promover os direitos laborais.
“Está a tornar-se um ciclo vicioso para algumas empresas os despedimentos durante período probatório. O patrão deve perceber que, também, sai a perder em termos profissionais quando forma um trabalhador e depois dispensa-o como estratégia para não pagar salário”, disse Zitha, sem mencionar nomes dos estabelecimentos envolvidos.
No entanto, apesar da situação de exploração de mão-de-obra de forma ilegal, no ramo de Hotelaria, Turismo e Similares nem tudo está mal.
De acordo com o secretário provincial do sindicato em causa, Gonçalves Zitha, o sector tem estado a registar melhorias no que toca ao aumento do número de estabelecimentos e da mão-de-obra. Assim, o sector tem registado maior fluxo de negócios desde o fim das restrições da COVID-19 e vários trabalhadores já conseguiram recuperar seus empregos, segundo descreveu Zitha.
“Neste contexto, Zitha faz balanço positivo de 2023 no sector da Hotelaria, Turismo e Similares, alegadamente porque permitiu aumento do número de trabalhadores de 24.557 para 37.993 e de estabelecimentos de 19.110 para 3.060 na cidade e província de Maputo, onde o salário mínimo passou de 6.950,00 MT para 7.715,00 no sector em 2023”, lê-se numa nota de imprensa.
Por sua vez, durante o encontro, o administrador delegado da empresa SMS Catering, Faizal Samugy, participante da oitava sessão ordinária SINTIHOT, defendeu a necessidade de imparcialidade na mediação de casos laborais para evitar favoritismo somente aos trabalhadores. Para Samugy, nem sempre o trabalhador tem razão naquilo que diz, pelo que é preciso averiguações claras.
A oitava sessão ordinária do Conselho do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares da cidade e província de Maputo permitiu a realização de eleição para escolha de novos membros de direcção e de órgãos sociais do sindicato.