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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
O ministro dos Transportes de Singapura demitiu-se hoje após ter sido acusado de 27 crimes ligados à organização do Grande Prémio de Fórmula 1.
Subramaniam Iswaran anunciou a demissão num tribunal de Singapura, onde foi acusado num caso que envolve o magnata imobiliário Ong Beng Seng, que trouxe a Fórmula 1 para a cidade-Estado em 2008, escreve o Notícias ao minuto.
De acordo com documentos judiciais citados pelo jornal The Straits Times, o ministro é acusado de aceitar subornos e bens de luxo, incluindo bilhetes para o Grande Prémio, no valor de mais de 218 mil dólares norte-americanos (200 mil euros), entre 2015 e 2021.
O gabinete do primeiro-ministro, Lee Hsien Loong, comunicou a demissão de Iswaran, que também deixará de ser membro do partido no poder e abandonará o seu assento no parlamento de Singapura.
Lee indicou que aceitou a demissão, depois de Iswaran o ter informado, por escrito, da decisão de devolver “todo o dinheiro recebido” em salário como ministro e subsídios como deputado desde o início das investigações, em Julho de 2023.
- SOCIEDADE
Um grupo de 82 cidadãos de nacionalidade etíope encontra-se sob custódia do Serviço de Migração em Chimoio, província de Manica, por entrada ilegal no país.
Os cidadãos foram interceptados no domingo, no posto administrativo de Messica, distrito de Manica, quando se faziam transportar num contentor de um camião de carga cujo motorista se pôs em fuga ao aperceber-se da presença das autoridades, escreve o “Notícias”.
O destino final dos etíopes, que seguiam no sentido Vanduzi-Manica, era a vizinha África do Sul.
O porta-voz da Direcção Provincial de Migração em Manica, Abílio Mate, citado pelo “Notícias”, afirmou que a detenção dos imigrantes foi no âmbito da operação “Benguera”, que envolve os serviços nacionais de Migração (SENAMI) e de Investigação Criminal (SERNIC), a Polícia da República de Moçambique (PRM) e outras forças.
Segundo Mate, decorrem acções para repatriar os imigrantes, bem como para apurar as circunstâncias e o ponto de entrada deles no território nacional.
A par disso, Mate refere que as autoridades moçambicanas estão a trabalhar para a detenção do motorista do camião, que se colocou em fuga.
- CULTURA
O escritor moçambicano Mia Couto está entre os 70 nomeados para o Prémio Literário de Dublin, na Irlanda, um galardão internacional que anualmente distingue uma novela escrita em inglês ou traduzida para aquele idioma.
No certame, que visa promover a excelência na literatura mundial e patrocinado unicamente pela cidade de Dublin, Mia Couto entra na lista com a tradução de David Brookshaw para inglês de “O Bebedor de Horizontes”, terceiro livro da trilogia “As Areias do Imperador”, escreve o “Notícias”.
A versão inglesa de “O Bebedor de Horizontes” foi publicada em Fevereiro do ano passado pela editora norte-americana Farrar Strauss and Giroux. A obra de Mia Couto foi indicada pela Biblioteca Nacional de Moçambique.
O livro foi classificado entre os romances africanos mais notáveis publicados em língua inglesa durante 2023, pela “Brittle Paper”, uma revista “on-line” especializada na divulgação da literatura africana. Isto acontece depois de, em 2022, a mesma obra ter conquistado o prémio internacional Jan Michalski, refere a mesma fonte.
Na obra, o autor retrata a saga final do imperador Gungunhana, o derradeiro grande governante de um império na África no século XIX. Aqui, os prisioneiros do oficial Mouzinho de Albuquerque embarcam no cais de Zimakaze em um barco que parte em direcção ao posto de Languene. De lá, seguem para o estuário do Limpopo e então iniciam a viagem marítima que conduz os africanos capturados para um distante e eterno exílio, numa das ilhas dos Açores, em Portugal.
- INTERNACIONAL
Uma juíza do estado de Maine, nos Estados Unidos da América, suspendeu, esta quarta-feira, a decisão de classificar o ex-presidente Donald Trump como não elegível naquele estado americano para as eleições presidenciais de Novembro deste ano. Entretanto, negou o pedido do magnata para arquivar o caso.
Trump aguarda ainda a decisão do Supremo Tribunal sobre um caso semelhante no estado do Colorado.
A defesa de Donald Trump procura provar, em tribunal, que o político pode concorrer às eleições presidenciais de Novembro deste ano, no estado americano de Maine. Tal acontece depois de a secretária deste estado, responsável por organizar as eleições, ter decidido, há dois meses, que Trump não apareceria nos boletins eleitorais por estar relacionado ao ataque ao Capitólio, em 2021.
Esta quarta-feira, a juíza do caso suspendeu a decisão da secretária do Maine, com instruções para aguardar pela decisão do Supremo Tribunal e, negou, igualmente, o pedido de Trump para suspender o processo.
A decisão do Maine de desqualificar Trump para a disputa ao cargo de Presidente dos Estados Unidos seguiu-se à posição do Supremo Tribunal do Colorado, que em Dezembro determinou que o magnata republicano é inelegível às presidenciais naquele Estado.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aceitou examinar o caso e agendou, inclusive, uma audiência para 8 de Fevereiro próximo.
- SOCIEDADE
Primeiras-damas do continente africano são esperadas na sexta-feira, na Cidade de Maputo, para debater a igualdade de género em África, nomeadamente o acesso a cuidados de saúde e educação das mulheres.
“Eliminar a disparidade de género em África não é um acto de caridade para as raparigas e mulheres, mas um acto de justiça e de bom senso que beneficiará todos nós”, afirmou a primeira-dama moçambicana, Isaura Nyusi, que promove a Conferência Internacional sobre Igualdade de Género em África, alusiva ao lançamento da campanha “Nós Somos Iguais” e réplica do movimento “Desperdício Zero”.
A conferência de sexta-feira conta com a presença confirmada das primeiras-damas do Botswana, Malawi, Nigéria, Quénia e Zimbabwe.
“Alcançar a igualdade de género é fundamental para impulsionar o progresso social e económico para todos e construir o mundo que queremos”, defendeu Isaura Nyusi.
Citada pelo Notícias ao Minuto, Nyusi acrescentou que a campanha é liderada pela Organização das Primeiras Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD), que reúne ainda parceiros e aliados, para promover a igualdade de género e colmatar a disparidade de género em todo o continente”.
- INTERNACIONAL
Pelo menos sete pessoas morreram hoje, no Sudeste do Irão, na sequência de um ataque com mísseis do Paquistão, informou a televisão estatal iraniana.
“O Paquistão atacou uma aldeia perto da fronteira com mísseis”, afirmou a televisão estatal, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).
“Três mulheres e quatro crianças, todas de nacionalidade não iraniana, foram mortas”, acrescentou.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros paquistanês afirmou que a força aérea do país realizou ataques de retaliação contra o Irão, numa ofensiva desencadeada depois de um ataque de Teerão, na terça-feira, em solo paquistanês, que matou duas crianças na província de Baluchistão, no Sudoeste do país.
- SOCIEDADE
O caudal da bacia do rio Maputo, no distrito de Matutuíne, Província de Maputo, atingiu níveis de alerta na sequência do incremento do volume dos escoamentos provenientes dos países a montante.
Mesmo sem impactos significativos por conta desta situação, há já registo de alagamento de algumas áreas de cultivo, na estação da Fronteira Oeste, ao longo desta bacia hidrográfica, refere a Rádio Moçambique.
O facto foi anunciado, esta terça-feira, durante a primeira sessão ordinária do governo da Província de Maputo, que avaliou o ponto da situação das bacias hidrográficas na presente época chuvosa e ciclónica.
O porta-voz do encontro, Ludjero Gemo, disse à RM que o executivo está preocupado com possíveis impactos da subida dos caudais das principais bacias hidrográficas da região, daí que, em estreita coordenação com a ARA-SUL, vai implementar um plano de exploração das albufeiras, visando evitar cheias e inundações.
Entretanto, os níveis dos caudais das bacias hidrográficas de Umbelúzi e Incomáti continuam abaixo do alerta, não obstante o incremento das descargas que se verificam nos países a montante.
- SOCIEDADE
A Federação Moçambicana de Empreiteiros diz que vai instaurar um processo disciplinar contra a empresa envolvida na violação de regras na adjudicação das obras de construção de estradas no Município da Matola.
O Gabinete Central de Combate à Corrupção travou a adjudicação de obras de vias de acesso na Matola, que deviam ser feitas no âmbito do projecto de mobilidade urbana na região metropolitana do Grande Maputo, porque teria havido irregularidades no processo.
O projecto tem financiamento do Banco Mundial no valor de 250 milhões de dólares.
A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) chamou a imprensa esta quarta-feira para falar sobre o caso e, marcando distância das irregularidades, através do seu presidente, Bento Machaila, a agremiação anunciou que vai instaurar um processo disciplinar contra a empresa envolvida.
“No efeito, tendo tomado conhecimento de que há reincidência por parte deste empreiteiro na prática destas irregularidades nocivas ao bom ambiente de concorrência, transparência e participação em concursos de empreitadas de obras públicas, registada na província de Inhambane onde as autoridades judiciais mandaram anular um processo de contratação de empreitada que havia sido adjudicada a esta empresa com recurso aos mesmos esquemas, a Federação Moçambicana de Empreiteiros irá solicitar, junto à Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a instalação de um processo disciplinar contra esta empresa chinesa, pela violação grave e reiterada dos seus deveres como empreiteiro”, disse Bento Machaila, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros.
Para além disso, a Federação Moçambicana de Empreiteiros vai proibir a empresa de fechar contratos com o Estado.
“A FME irá denunciar esta empresa na Unidade Funcional das Aquisições do Estado, no Ministério da Economia e Finanças, no sentido de promover a proibição deste empreiteiro em contratação com o Estado”, avançou.
Os empreiteiros querem também a responsabilização dos funcionários envolvidos na adjudicação.
O projecto de construção de estradas na Matola, cuja adjudicação está suspensa, faz parte da iniciativa conhecida como MOVE MAPUTO, promovida pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.
- SOCIEDADE
A Federação dos Empreiteiros diz que a Direcção da Educação na Província de Maputo é a culpada no caso de abandono de obras de pontos de lavagem das mãos, que deveriam ser erguidos com fundos da COVID-19. Os empreiteiros dizem que o sector não devia ter dado todo o dinheiro antes da conclusão das infra-estruturas.
Dos 246 pontos de lavagem das mãos que deviam ser construídos pela Direcção da Educação na Província de Maputo, apenas 22 foram concluídos, no âmbito de medidas de emergência para travar a COVID-19.
O sector da educação explicou-se, dizendo que o empreiteiro abandonou as obras, o que fez com que se submetesse um processo à justiça.
Mas, de acordo com o presidente da Federação dos Empreiteiros, Bento Machaila, o grande responsável pelo abandono é a própria Direcção da Educação na Província de Maputo, que, no lugar de pedir garantias e dar metade do valor, desembolsou todos os 12 milhões de Meticais antes da conclusão das obras.
“A legislação diz que um empreiteiro só vai à obra mediante um adiantamento, e não pode ser mais de 20%. Na execução da obra, dependendo do prazo, vai emitindo facturas até à entrega. Agora, se aparecem situações em que o empreiteiro foi pago a 100% e não executou, alguma coisa não está bem. Quem paga é a entidade que contrata. Não se pode culpar os empreiteiros, esse é o primeiro aspecto. O segundo é que existe garantia de que o empreiteiro deve emitir como contrapartida para a recepção dos adiantamentos ou de qualquer pagamento que aconteça. Se um empreiteiro não executou, o que tem que acontecer é executar a garantia. Agora pergunto, quem deve executar a garantia?”
A Direcção da Educação na Província de Maputo terá sido gestora de parte do valor dos fundos alocados para minimizar os impactos da COVID-19 no sector da educação, os mesmos fundos que, segundo o Tribunal Administrativo, foram aplicados em áreas não previstas para o efeito, envolvendo o Ministério da Educação, o da Saúde e o Instituto Nacional de Acção Social.
Além de pontos de lavagem das mãos, ainda na educação estava previsto que se construíssem 46 salas de aula mistas na Província de Maputo, mas só foram erguidas 40.
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