A Federação dos Empreiteiros diz que a Direcção da Educação na Província de Maputo é a culpada no caso de abandono de obras de pontos de lavagem das mãos, que deveriam ser erguidos com fundos da COVID-19. Os empreiteiros dizem que o sector não devia ter dado todo o dinheiro antes da conclusão das infra-estruturas.
Dos 246 pontos de lavagem das mãos que deviam ser construídos pela Direcção da Educação na Província de Maputo, apenas 22 foram concluídos, no âmbito de medidas de emergência para travar a COVID-19.
O sector da educação explicou-se, dizendo que o empreiteiro abandonou as obras, o que fez com que se submetesse um processo à justiça.
Mas, de acordo com o presidente da Federação dos Empreiteiros, Bento Machaila, o grande responsável pelo abandono é a própria Direcção da Educação na Província de Maputo, que, no lugar de pedir garantias e dar metade do valor, desembolsou todos os 12 milhões de Meticais antes da conclusão das obras.
“A legislação diz que um empreiteiro só vai à obra mediante um adiantamento, e não pode ser mais de 20%. Na execução da obra, dependendo do prazo, vai emitindo facturas até à entrega. Agora, se aparecem situações em que o empreiteiro foi pago a 100% e não executou, alguma coisa não está bem. Quem paga é a entidade que contrata. Não se pode culpar os empreiteiros, esse é o primeiro aspecto. O segundo é que existe garantia de que o empreiteiro deve emitir como contrapartida para a recepção dos adiantamentos ou de qualquer pagamento que aconteça. Se um empreiteiro não executou, o que tem que acontecer é executar a garantia. Agora pergunto, quem deve executar a garantia?”
A Direcção da Educação na Província de Maputo terá sido gestora de parte do valor dos fundos alocados para minimizar os impactos da COVID-19 no sector da educação, os mesmos fundos que, segundo o Tribunal Administrativo, foram aplicados em áreas não previstas para o efeito, envolvendo o Ministério da Educação, o da Saúde e o Instituto Nacional de Acção Social.
Além de pontos de lavagem das mãos, ainda na educação estava previsto que se construíssem 46 salas de aula mistas na Província de Maputo, mas só foram erguidas 40.
