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As Organizações Sem Fins Lucrativos negam que estejam envolvidas em crimes de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Por isso, exigem um tratamento diferenciado diante dos bancos comerciais e das autoridades públicas ligadas à matéria.
Por constarem da lista dos suspeitos de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo há cerca de dois anos, nesta quinta-feira decidiram sentar-se à mesma mesa com o Governo e os bancos comerciais para limpar o seu nome e exigir também um tratamento menos asfixiante.
Num evento que contou com a participação da secretária permanente do Ministério das Finanças, as organizações queixaram-se de estar a enfrentar problemas sérios para abrir contas bancárias e para receber dinheiro de doadores externos para os seus projectos.
“O doador manda o recurso e o banco informa, às vezes depois de duas a três semanas, que recebeu uma transferência e começa a pedir uma série de documentos. Muitas vezes, esses documentos já foram entregues, às vezes não é um contrato novo. É uma transferência para implementar imediatamente. O tempo demora tanto, às vezes dois a três meses. Em alguns casos, há organizações que reportaram que não conseguem receber esse dinheiro e acabam perdendo o recurso. Por exemplo, se é uma resposta a uma emergência, como cheias ou outra coisa, depois de três a quatro meses torna-se irrelevante”, defende a activista social Paula Monjane, representante do Movimento para a Liberdade de Associação.
Diante das constatações, as organizações consideram inaceitável que cumpram os requisitos exigidos pelos bancos para gerir uma conta bancária e que, mesmo assim, os seus processos não corram. Acusam os bancos de ignorar as recomendações das autoridades oficiais.
“As nossas recomendações são: primeiro, que a avaliação sectorial de risco seja uma ferramenta de uso dos bancos e do sistema financeiro para definir as medidas proporcionais. Segundo, que as boas práticas do GAFI também sejam consideradas no processo de definição de medidas baseadas no risco. Terceiro, que haja um diálogo permanente entre o Governo, o sector financeiro e a sociedade civil. Quarto, que as medidas sejam proporcionais, de tal forma que não levem as organizações a abandonar o sistema financeiro formal para começarem a usar um sistema informal, no qual não vai ser possível encontrar e controlar operações suspeitas”, detalha a activista social Quitéria Guirengane.
Contudo, as organizações sem fins lucrativos exigem um tratamento tendo em conta o risco de cada uma delas. “O que nós exigimos como sociedade civil, sobretudo como CESC, é que essa lista das organizações que supostamente foram detectadas na avaliação fosse entregue aos bancos, no sentido de que, na altura das transacções financeiras, fosse a esse tipo de organizações que se devia demandar mais documentação. Não faz sentido, por exemplo, uma organização pequena, ao nível de Cabo Delgado, que precisa de receber fundos para poder implementar os seus pequenos projectos de desenvolvimento para alavancar o desenvolvimento local, não ter acesso a fundos porque, supostamente, as organizações da sociedade civil são susceptíveis de abuso, mesmo que não haja evidências sobre isso”, considera Domingos do Rosário, gestor do CESC, uma organização da sociedade civil.
Por sua vez, os bancos comerciais dizem estar a trabalhar com listas oficiais de suspeitos e com base na legislação, motivo pelo qual exigem melhor organização aos queixosos.
“Temos um sistema de identificação de entidades nacionais relacionadas com o financiamento do terrorismo, e isso consta de umas listas que são publicadas também ao nível nacional e enviadas aos bancos para que adoptem medidas proporcionais ou medidas de mitigação relativamente a essas entidades. Agora, identificar casos em concreto não seria o momento para trazer aqui. O que se pretende mesmo é que as instituições estejam preparadas para evitar que estes riscos de facto se concretizem e que haja de facto este uso do sector para o financiamento do terrorismo”, explicou aos jornalistas Edgar Fortes, da área de anti-branqueamento de capitais do Banco de Moçambique.
Por seu turno, Samir Zacarias, representante da Associação Moçambicana de Bancos (AMB), explica que os bancos têm métricas específicas para medir os riscos das organizações. “Tendo em conta o resultado, a documentação que é solicitada pode divergir em alguns pontos. Quando nós calculamos o nível de risco de uma associação, há associações que operam em áreas de alto risco. Vou dar um exemplo de Cabo Delgado, que é uma área assolada pelo terrorismo. Há outras que não operam numa área de alto risco. Evidentemente, o resultado do nível de risco dessas duas associações pode ser diferente”, explicou.
Na última avaliação, as confissões religiosas apareciam com maior risco. Mas há trabalhos em curso para melhorar a situação e, em breve, haverá uma nova avaliação.
“68% das confissões religiosas foram apontadas com algum nível de risco. Elas estão identificadas na avaliação nacional de risco. Nós temos dados que apontam para as confissões religiosas, é preciso que se retenha o que se está a dizer. E quais são esses riscos? Não há contas bancárias, (…) há uma série de elementos que contrariam a Lei 14 do Branqueamento de Capitais”, destaca Luís Cezerilo, coordenador nacional de políticas de prevenção ao branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e proliferação de armas.
Espera-se que a reunião que teve lugar ontem em Maputo produza consensos entre os bancos, as organizações sem fins lucrativos e as autoridades do Governo, sem prejuízo das partes.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
A descoberta do corpo de mais uma mulher, num campo aberto em Ekurhuleni, a leste de Joanesburgo, elevou para 11 o número de mulheres encontradas mortas naquela região nas últimas 10 semanas, aumentando a preocupação das autoridades e das comunidades locais.
A Polícia sul-africana informou, no domingo, que o corpo da mais recente vítima foi encontrado pouco depois do meio-dia, depois de um veículo de uma empresa de segurança ter avistado o cadáver e alertado as autoridades. Até ao momento, não foram determinadas a identidade, a idade e a causa da morte da mulher.
A descoberta ocorreu um dia depois de a Polícia ter sido chamada a outro ponto do mesmo município, onde foi encontrado o corpo de uma mulher nas proximidades de um cemitério. Segundo o chefe da Polícia provincial, Tommy Mthombeni, a vítima aparentava ter sido morta à pedrada. A causa exacta da morte deverá ser determinada através de um exame post-mortem.
Um homem suspeito de estar ligado a este homicídio foi detido a cerca de 400 quilómetros de Ekurhuleni, depois de ter abandonado a região. Com esta detenção, sobe para quatro o número de pessoas detidas no âmbito das investigações relacionadas com as mortes.
Apesar da sucessão de casos, as autoridades salientam que, até ao momento, não existe uma ligação formal entre os homicídios.
A série de mortes tem, contudo, provocado crescente preocupação pública, sobretudo porque oito dos 11 corpos foram encontrados apenas durante o mês de Setembro. Segundo a Polícia, algumas das vítimas foram encontradas parcial ou totalmente despidas e algumas apresentavam sinais de possível agressão sexual.
A MAIORIA DAS RESTANTES VÍTIMAS TINHA ENTRE 20 E 30 ANOS DE IDADE.
Os casos ocorrem num contexto de persistência da violência baseada no género na África do Sul, país que há vários anos enfrenta elevados níveis de violência contra mulheres. Apesar das iniciativas governamentais destinadas a combater o fenómeno, as autoridades reconhecem a dimensão do problema, que já foi classificado como uma crise nacional.
Dados do Centro de Comando de Violência Baseada no Género revelam que, entre 1 e 16 de Setembro, foram recebidas 6.782 chamadas de emergência, uma média superior a 400 chamadas por dia. O número representa um aumento de 21 por cento em relação ao período homólogo de Agosto.
Em Ekurhuleni, a prioridade das autoridades é agora identificar a mulher encontrada mais recentemente e determinar as circunstâncias exactas da sua morte.
A Polícia ainda não esclareceu se as 11 mortes poderão ter um autor ou uma motivação em comum. Até que os exames forenses e as investigações estabeleçam eventuais ligações, os casos continuam a ser tratados separadamente.
Enquanto os investigadores analisam os diferentes locais onde os corpos foram encontrados, cresce a apreensão entre os moradores de Ekurhuleni, sobretudo perante a utilização de espaços abertos e isolados como possíveis locais de crime.
As autoridades prosseguem as investigações com o objectivo de identificar as vítimas, esclarecer as circunstâncias das mortes e responsabilizar os eventuais autores.
- DESPORTO
A selecção nacional de futebol Sub-20 falhou, neste domingo, a conquista do Torneio Cosafa da categoria, após perder na final diante a África do Sul, 1-2. Os Mambinhas já tinham garantido na sexta-feira a qualificação para o Campeonato Africano, cuja fase final será no Gana, no próximo ano.
Final dos que sabem ler e escrever. Ou seja, duas das melhores selecções da competição. África do Sul soube fazer a melhor leitura e, por isso mesmo, criou a primeira situação de perigo.
Um aviso que minutos depois se traduziu em golo, através de Qarabile. Diga-se, um lance doutros tempos. Pouco tempo para festejar, pois Martinho Começar, sempre disponível, empatou o jogo. Tudo equilibrado para as duas selecções.
Khensani Machel quase agradeceu da melhor maneira o toque mágico de Diego Pelembe com um remate acrobático, que passou ao lado. A segunda parte começa, mais uma vez, com os sul-africanos a darem o primeiro aviso.
E era mesmo um aviso. Minutos depois, aparentemente perdido na África do Sul, Mendes colocou a sua selecção em vantagem, através de uma grande penalidade. Reacção rápida, ainda que tímida, dos Mambinhas.
Diego Pelembe por pouco empatou a partida, mas o guarda-redes sul-africano foi enorme. Filósofo da bola, Sócrates aproveitou a recarga e o seu remate esbarrou-se sobre as luvas do guardião, num lance para uma melhor fotografia. Capitão inconformado, Diego Pelembe voltou a tentar, porém sem sucesso.
Sem o brilho de sempre, Alírio também entrou na lista dos que, pelo menos, tentaram. E tudo terminou por aí. África do Sul é tricampeão da prova.
- INTERNACIONAL
Seis pessoas morreram na sequência da explosão de um prédio no centro de Atenas, segundo as autoridades de resgate gregas. O incêndio ocorrido na sexta-feira atingiu um edifício próximo ao icônico monumento antigo.
O prédio desabou com a explosão, e várias construções vizinhas sofreram danos de diferentes proporções. O local foi isolado pela polícia e máquinas pesadas foram mobilizadas para escavações nas operações de busca.
Segundo a imprensa grega, quatro das seis vítimas fatais são turistas americanos e outras duas são um cidadão grego e um cidadão britânico. Já decorrem investigações para se apurar as causas exatas da explosão.
- SOCIEDADE
O Presidente do Conselho Municipal de Marracuene, Shafee Sitadat, diz que duas pessoas morreram durante a elevada afluência registada, ontem, na Praia da Macaneta, contrariando informações que davam conta de cerca de 20 mortes por afogamento.
Segundo Shafee Sitadat, entre 30 e 40 mil pessoas afluíram à Macaneta, numa jornada que exigiu a intervenção das autoridades, da Polícia Municipal e das equipas de nadadores-salvadores.
O edil esclareceu que as duas mortes ocorreram fora da praia e garantiu que não há registo de 20 pessoas mortas por afogamento, como chegou a circular nas redes sociais. “São duas pessoas, como dito, mortas, mas fora da praia”, esclareceu o edil de Marracuene.
Por sua vez, o nadador-salvador Elias Nobel afirmou que as equipas de salvamento realizaram cerca de 30 intervenções relacionadas com tentativas de afogamento, sem registo de mortes por afogamento na praia.
A elevada concentração de pessoas esteve também associada a casos de pequenos crimes, incluindo assaltos de telemóveis, além da deposição de grandes quantidades de lixo no areal e nas vias de acesso.
Shafee Sitadat reconheceu a existência de problemas relacionados com o comportamento de alguns frequentadores e anunciou que o município deverá adoptar medidas mais rigorosas para garantir a segurança e a preservação do espaço público.
O edil afirmou que a Praia da Macaneta deverá tornar-se um exemplo de organização e disciplina, sobretudo em períodos de grande afluência.
Na manhã seguinte, equipas de limpeza iniciaram trabalhos na estrada de acesso à Macaneta, onde foram encontrados grandes volumes de resíduos, sobretudo garrafas e vidro partido.
Os trabalhos começaram por volta das 6h30 e deverão prosseguir, segundo os responsáveis pela limpeza, devido à quantidade de resíduos acumulados.
As autoridades apelam aos frequentadores da praia para que utilizem os ecopontos disponíveis e evitem deixar lixo no chão, sobretudo materiais cortantes que podem colocar em risco pessoas e viaturas.
- INTERNACIONAL
Milhares de pessoas manifestaram-se, no sábado, em Madrid, para contestar a gestão da crise migratória em Ceuta e exigir a demissão do primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, bem como a realização de novas eleições.
A marcha teve início na Praça de Cibeles e terminou junto ao Arco de Moncloa, nas proximidades da sede do Governo espanhol. Os manifestantes criticaram a actuação do Executivo perante a entrada em massa de migrantes no território espanhol de Ceuta, situado na costa norte de África.
A cidade autónoma, com cerca de 84 mil habitantes, tornou-se o centro de uma das mais graves crises fronteiriças registadas em Espanha, depois de dezenas de milhares de pessoas terem tentado entrar no território a partir de Marrocos.
Segundo dados citados no texto, cerca de 72 mil pessoas terão atravessado a fronteira, recorrendo a diferentes meios, incluindo a nado e através da escalada das barreiras fronteiriças. Pelo menos 90 pessoas terão morrido durante a tentativa de chegar ao território espanhol.
A maioria dos migrantes foi posteriormente devolvida ou conduzida para o outro lado da fronteira. No entanto, cerca de cinco mil permaneceram em Ceuta semanas depois, entre os quais aproximadamente 1.200 menores, segundo dados do Governo espanhol.
As autoridades locais apresentaram números superiores e manifestaram preocupação com a pressão exercida sobre os serviços e recursos da cidade.
A chegada repentina de dezenas de milhares de pessoas provocou também forte reacção entre os residentes de Ceuta, enquanto permanecem dúvidas sobre as circunstâncias que terão desencadeado a travessia em massa.
O Governo espanhol atribuiu o movimento migratório, em parte, a uma campanha difundida através das redes sociais. Já as autoridades locais alegam que o Governo central ignorou sinais de alerta que antecederam a violação da fronteira.
A crise migratória colocou novamente no centro do debate em Espanha a gestão das fronteiras, a política migratória e a capacidade de resposta das autoridades perante a chegada em massa de migrantes.
- SOCIEDADE
O aumento de acidentes de viação envolvendo mototáxis está a agravar a pressão sobre o Hospital Central da Beira, que registou um crescimento significativo do número de vítimas no primeiro semestre de 2026.
Dados apresentados pela unidade sanitária indicam que, nos primeiros seis meses deste ano, foram atendidos 1.627 casos de acidentes de viação, contra 1.273 casos registados no mesmo período de 2025. O número de óbitos também aumentou, passando de 32 para 52.
Os gestores do Hospital Central da Beira manifestam preocupação com a evolução dos casos, que tem provocado um consumo acelerado de material médico-cirúrgico e medicamentos. Segundo a unidade sanitária, os recursos inicialmente previstos para seis meses chegam a ser consumidos em apenas dois ou três meses, criando défices no abastecimento.
A ortopedia é o sector que mais recebe vítimas de acidentes de viação e, actualmente, apresenta uma taxa de internamento de 130 por cento. Para responder à procura, o hospital tem recorrido à colocação de camas adicionais e à transferência de doentes para outras enfermarias com menor taxa de ocupação.
A sobrelotação tem igualmente provocado maior permanência de doentes no banco de socorros, concebido para prestar atendimento nas primeiras 24 horas, até à estabilização dos pacientes e posterior encaminhamento para as enfermarias.
Entre as principais causas apontadas para o aumento dos acidentes estão a velocidade excessiva, a lotação exagerada dos motociclos e o desconhecimento ou incumprimento das regras de trânsito.
Um dos casos que ilustra o impacto dos acidentes envolve um jovem que seguia num mototáxi com a esposa e a filha de um ano. O motociclo embateu contra uma viatura e, dias depois, a criança acabou por perder a vida. Os pais permanecem internados, com fracturas graves, e não conseguiram participar no funeral da filha.
O pai da criança responsabiliza a condução imprudente pelo acidente e defende maior fiscalização e formação dos condutores. Segundo o mesmo, a falta de formação adequada em escolas de condução contribui para que alguns motociclistas desconheçam as regras de condução defensiva.
A Associação dos Mototáxis reconhece igualmente a existência de problemas no sector. Um dos seus responsáveis aponta a circulação de motociclistas sem documentação adequada e a entrega de motorizadas por proprietários a pessoas sem formação ou habilitação para exercer a actividade.
Os próprios mototaxistas identificam a velocidade excessiva como uma das principais causas dos acidentes, associando-a à pressão para realizar mais viagens e aumentar os rendimentos.
Perante o agravamento do fenómeno, decorrem acções coordenadas entre o Conselho Municipal da Beira, autoridades de trânsito, sector da saúde e representantes dos mototaxistas, com o objectivo de reduzir os acidentes.
As medidas passam pelo reforço da formação dos operadores, respeito pelos sinais de trânsito, controlo da velocidade e fiscalização da lotação, numa altura em que o aumento das vítimas está a pressionar não só as famílias, mas também a capacidade de resposta do Hospital Central da Beira
- SOCIEDADE
A falta de gasolina voltou a afectar a cidade de Tete, com a situação a agravar-se a partir da tarde de quinta-feira e a prolongar-se até à manhã desta sexta-feira.
Uma ronda efectuada pela STV constatou que apenas uma bomba de abastecimento estava a fornecer gasolina, facto que provocou longas filas de automobilistas e mototaxistas, obrigados a aguardar durante várias horas para abastecer as suas viaturas e motociclos.
Nos restantes postos de abastecimento, as fitas de sinalização colocadas junto às bombas indicavam a indisponibilidade de gasolina. Em alguns estabelecimentos, estava disponível apenas gasóleo.
Os mototaxistas dizem que a escassez representa prejuízos acrescidos, sobretudo por coincidir com um feriado, período em que esperavam transportar mais passageiros e, consequentemente, aumentar os seus rendimentos.
Enquanto aguardam pela reposição do combustível, os utentes apelam a uma solução rápida, receando que a escassez se prolongue e afecte ainda mais a circulação de pessoas e o funcionamento de diferentes actividades económicas na cidade.
Até ao momento, O País não conseguiu obter das autoridades ou dos operadores dos postos de abastecimento uma explicação sobre as causas da actual escassez de gasolina, nem uma previsão para a normalização do fornecimento.
- SOCIEDADE
Produtores de Xai-Xai voltam a apontar a falta de obras nas principais valas e de apoio à produção como factores que, há mais de 20 anos, limitam o aproveitamento do potencial agrícola das baixas. Para mudar este cenário, o edil Ossemane Adamo anuncia o arranque da limpeza de 80 quilómetros de valas e a procura de investimento internacional para modernizar a agricultura e elevar a produção em larga escala.
O município de Xai-Xai, na província de Gaza, quer atrair investidores internacionais, com destaque para o mercado árabe, para modernizar e potenciar a produção agrícola, reduzir a dependência de produtos provenientes de outras regiões e aumentar a capacidade de abastecimento dos mercados local, nacional e internacional.
“O que nós queremos é eliminar a dependência de hortícolas nos nossos mercados. Queremos tirá-las da nossa cintura verde e abastecer os mercados. Temos em vista algumas visitas que virão dos países árabes para ver. Sabemos que os países árabes têm terras arenosas e precisam de alimentos, e nós podemos produzir daqui para fornecer a eles”, revelou o edil de Xai-Xai, Ossemane Adamo.
O edil, Ossemane Adamo assegura que o município já iniciou o estudo e o mapeamento das zonas com potencial agrícola, com destaque para Patrice Lumumba, Inhamissa e Sotoene.
“Nós queremos jovens a produzir, porque ali temos a maior área de agricultura, de arroz, milho, trigo e hortícolas”, explicou Ossemane Adamo.
O trabalho inclui o levantamento das preocupações dos produtores das áreas identificadas, com vista a orientar as intervenções necessárias no sector.
“Pedimos ajuda em enxadas e regadores para pulverizar os campos com medicamentos, mas não tivemos acesso a esses meios”, disse Elizelfa Santos, produtora de Patrice Lumumba.
Em Sotoene, o representante dos produtores, Alfeu Muholovel, aponta os javalis como uma das preocupações. O produtor pede ainda que seja apurada a proveniência das maçarocas vendidas no mercado.
“O que me preocupa são os javalis. Também há maçarocas vendidas no mercado. Pedimos ao líder para apurar a proveniência dessas maçarocas e questionar as vendedeiras sobre onde as apanham”, afirmou.
Já Megui Timane, produtora de Inhamissa, chama atenção para a persistência das inundações nas machambas de Patiguane e defende a intervenção na vala da zona.
“Aqui na zona de Patiguane, as machambas ainda estão inundadas. Queríamos pedir a limpeza daquela vala. A abertura da vala de Patiguane vai ajudar a mitigar a situação”, disse.
Entre as potencialidades identificadas está a produção de banana, actualmente afectada por pragas nas zonas baixas, segundo os produtores.
“O bananal desapareceu completamente por causa de uma praga que não conseguimos combater. Pedimos bananeiras e insecticidas”, disse Roberto Jovo, líder da Associação Agrária de Xai-Xai.
Como parte das medidas para reforçar a produção agrícola, o município iniciou a entrega faseada de sementes resilientes a mais de 5 mil produtores.
“Trata-se de 35 quilos de sementes diversas, incluindo 1.300 estacas de mandioca”, avançou Adamo.
Em paralelo, decorrem intervenções de limpeza de 80 quilómetros de valas nas zonas agrícolas identificadas como críticas, com o objectivo de melhorar as condições de produção.
Nesta etapa, cerca de 5 mil produtores deverão ser abrangidos pela iniciativa, num universo de mais de 7 mil produtores existentes em Xai-Xai.
- INTERNACIONAL
O Presidente francês, Emmanuel Macron, recebeu, na sexta-feira, o Papa Leão XIV no Palácio do Eliseu, em Paris, no início da visita de quatro dias do pontífice à França, a primeira visita de Estado oficial de um Papa ao país em 18 anos.
Durante o encontro, Macron afirmou que a presença do Papa representa uma mensagem de esperança para as pessoas confrontadas com aquilo que descreveu como “o espectáculo das misérias do mundo”.
A inteligência artificial esteve entre os principais temas abordados pelos dois líderes. Macron defendeu que, perante o rápido avanço da tecnologia, os seres humanos devem preservar o seu papel central e apelou à criação de mecanismos de supervisão internacional.
Segundo o Presidente francês, os sistemas de inteligência artificial mais avançados não devem ficar sob o controlo de um reduzido número de actores poderosos, nem ser utilizados como instrumentos de opressão.
O Papa Leão XIV manifestou uma posição semelhante, alertando para os riscos de um eventual “paraíso das máquinas” que, segundo afirmou, poderá prejudicar a humanidade. O pontífice apelou ainda à França para utilizar a sua influência na promoção da paz na Europa e no resto do mundo.
Durante o encontro, Leão XIV abordou igualmente a questão das armas nucleares, rejeitando a ideia de que estas constituam uma garantia de segurança.
O Papa advertiu que o armamento nuclear pode alimentar uma nova corrida às armas, difícil de controlar, e defendeu o recurso ao diálogo como instrumento para prevenir conflitos e promover a paz.
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