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NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- INTERNACIONAL
Israel promete cessar os ataques à faixa de Gaza, por dois meses, em troca de 130 reféns israelitas. No entanto, a proposta não prevê a libertação dos cerca de 6 mil prisioneiros palestinianos.
Depois de recusar a proposta do Hamas, de retirada total das suas forças da faixa de Gaza em troca de reféns, Israel propôs, esta segunda-feira, aos principais mediadores no conflito com o Hamas, que são Egipto e ao Qatar, um acordo que prevê a libertação de mais de 130 reféns, de forma faseada, em troca de um cessar-fogo de até dois meses.
Segundo escreve a imprensa local, o acordo prevê ainda que as forças do país seriam, também, desmobilizadas dos principais centros populacionais da Faixa de Gaza, permitindo um regresso gradual de civis palestinianos para a cidade de Gaza e para o norte do enclave.
No entanto, o acordo não prevê nem o fim da guerra, nem a libertação dos 6 mil palestinianos presos em prisões israelitas.
O Hamas ainda não reagiu à proposta.
- INTERNACIONAL
O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, promoveu segunda-feira uma remodelação governamental com a criação da Secretaria de Estado da Reforma Administrativa, liderada por Mónica Buaro, que deixa a Secretaria do Estado do Plano.
Através de decretos presidenciais, Sissoco Embaló dá conta da sua decisão de criar a Secretaria de Estado da Reforma Administrativa e de nomear para a pasta Mónica Buaro, que deixa a Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional, agora ocupada por Fatumata Jau, escreve a Angop.
Até aqui, Jau era uma das conselheiras do Presidente da República, cargo do qual foi exonerada também hoje, refere um outro decreto presidencial, para ser nomeada secretária de Estado.
Mónica Buaro é dirigente do Partido da Renovação Social (PRS) e Fatumata Jau do Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15).
Em notas divulgadas à imprensa, que a Angop teve acesso, a presidência da República explica que as mexidas no Governo de iniciativa presidencial foram feitas sob propostas do primeiro-ministro, Rui Duarte de Barros.
A Secretaria de Estado do Plano e Integração Regional funciona sob dependência do Ministério da Economia e a agora criada Secretaria da Reforma Administrativa funcionará sob a coordenação do Ministério da Administração Pública, Emprego, Formação Profissional e Segurança Social.
O Governo de iniciativa presidencial tomou posse a 21 de Dezembro, depois de o Presidente guineense ter dissolvido o parlamento e destituído o executivo de maioria absoluta da coligação PAI-Terra Ranka.
- ECONOMIA
Trata-se de um edifício composto por um armazém e uma casa de máquinas agrícolas, que está com as portas fechadas. No local, há ainda diverso equipamento para uso na agricultura, abandonado ao relento, no meio de capim alto, exposto ao sol e à chuva.
É o cenário encontrado pelo “O País” em Chichocane e Mapie, em Vilankulo, e em Nhamussua, no distrito de Homoíne. Aliás, segundo apuramos, esse cenário vive-se há mais de dois anos nos três Centros de Transferência de Tecnologias, construídos nos dois distritos.
Os Centros de Transferência de Tecnologias foram construídos em 2021, financiados pela Cooperação Austríaca com a promessa de ajudar os agricultores, na preparação dos solos, na lavoura, na colheita e no escoamento da produção, com máquinas que vão mecanizar a agricultura familiar naqueles pontos.
Na verdade, tais centros estão fechados desde que foram concluídos há mais de dois anos, situação que deixa os agricultores em desespero.
É que, desde que as obras foram concluídas e as máquinas guardadas no local, a infra-estrutura nunca chegou a funcionar e os agricultores ouvidos pela nossa reportagem dizem que, das autoridades da agricultura, nunca tiveram uma resposta em relação ao ponto de situação do funcionamento da infra-estrutura.
Desde lá, as máquinas, tais como cultivadores, adubadores, pulverizadores, semeadores e veículos de escoamento, estão abandonadas no meio do capim e debaixo do sol e da chuva.
Face à situação, os agricultores receiam que a exposição possa prejudicar a conservação das máquinas.
Os centros são guarnecidos por uma empresa privada de segurança que, entretanto, não paga salários aos seus trabalhadores há mais de quatro meses, sem nenhuma explicação, uma vez que os escritórios da firma estão em Maputo.
O “O País” tentou, sem sucesso, ouvir a Direcção Provincial da Agricultura para explicar a situação em que se encontram os centros.
Contudo, as nossas fontes revelaram que os centros estão sob tutela do Ministério da Agricultura, que já abriu um concurso para que se encontre um gestor privado das três instalações.
- SOCIEDADE
Um homem matou, com recurso a lâminas, sua mulher e filho de um ano e seis meses. O crime ocorreu no posto administrativo de Amatongas, em Gondola, província de Manica.
O indiciado, que confessa o crime, disse que, para o efeito, usou duas lâminas com os quais efectuou.
Segundo o visado, a sua esposa vinha mantendo relação amorosa com o seu próprio irmão, daí suspeitar que o filho seja fruto deste relacionamento.
Apercebendo da referida relação, o suspeito disse que tentou conversar com a sua parceira, mas esta foi a primeira a partir para a agressão.
“Encontrei-a com o meu irmão e perdoei-a. No segundo dia, também. No sábado, estávamos a dormir, ela acordou e pegou uma lâmina e pegou nos meus órgãos genitais. Vi que o estado dela não estava bem e daí levou a criança e atirou debaixo da cama. Eu peguei a lâmina e comecei a cortá-la e a criança, daí todos perderam a vida”, contou o indiciado.
Perante o caso, a Polícia apela aos cidadãos para não praticarem justiça pelas próprias mãos.
“Queremos aqui apelar a todos para que, sempre que tiverem problemas no seio familiar, optem pelo diálogo. Evitem recorrer a crime como solução para qualquer problema que seja”, disse Mateus Mindú, porta-voz da PRM em Manica.
A provar-se o envolvimento deste homem na prática do acto macabro, deverá ser condenado pelo crime de homicídio agravado cuja moldura penal é de 20 a 24 anos de cadeia.
- DESPORTO
A Selecção Moçambicana de Futebol (Mambas) empatou na noite desta segunda-feira, diante do Gana por duas bolas, e mesmo assim, foi afastada do CAN que decorre na Costa do Marfim.
Neste grupo, Cabo Verde e Egipto seguem para os oitavos de final.
O selecionador nacional, Chiquinho Conde, reagindo a prestação da sua equipa disse que está orgulho do trabalho feito pelos jogares que mostraram espírito de equipa.
Numa partida em que o combinado moçambicano teve maior posse de bola, o Gana marcou primeiro por Jordan Ayew através de uma grande penalidade, aos 15 minutos, resultado com que as duas equipas foram ao intervalo.
Na segunda parte, a equipa ganesa ampliou o resultado, novamente através de Jordan Ayew, também de grande penalidade, aos 69 minutos.
Apesar da desvantagem, os mambas não baixaram os braços, tendo reduzido o resultado já em período de compensação, através de um penálti convertido por Geny Catamo, jogador do Sporting.
A selecção nacional chegou ao empate, aos 90+3, com Reinildo Mandava, jogador do Atlético de Madrid, a marcar de cabeça.
- SOCIEDADE
Populares do distrito do Limpopo, na província de Gaza, barraram, ontem, a passagem de viaturas entre os postos administrativos de Chicumbane e Zongoene, exigindo que a estrada, de terra batida, seja alcatroada.
A população reuniu-se, no meio da estrada, em protesto contra as condições da via Zongoene-Chicumbane, que está esburacada e cheia de lama, devido às últimas chuvas. Nem carro ia, nem carro vinha.
“Esta estrada está assim há muitos anos. Já tinham prometido cobri-la com alcatrão, mas não o fizeram. Sequer conseguem pôr a estrada em condições. Mandámos uma delegação para reportar o caso ao chefe do posto, e ele levou o assunto aos órgãos competentes, mas nada aconteceu.
Então, hoje estamos aqui”, disse um dos manifestantes.
A população diz-se, por isso, agastada e acusa as autoridades de nada fazerem.
Há cerca de uma semana que os populares protestam na via que liga os postos administrativos de Chicumbane e Zongoene, em Gaza.
Durante mais de 10 horas, não deixaram o lugar. Alguns até levaram alimentos para comerem no local, enquanto manifestavam a sua indignação. A Polícia esteve a garantir a ordem. Entretanto, quando contactado, o porta-voz da Polícia na província de Gaza disse que ainda precisava de se inteirar do assunto.
- SOCIEDADE
O pesquisador defende a criação e melhoria de serviços básicos nas zonas afectadas pelo terrirismo antes que se avance com as negociações com os insurgentes. João Feijó diz que, antes das negociações, devem ser auscultadas as multinacionais e o Estado moçambicano.
Num contexto em que se prepara uma delegação para a criação de espaço de diálogo entre o Governo e os terroristas que assombram Cabo Delgado desde 2017, o pesquisador João Feijó defende a necessidade de auscultar, antes de tudo, a liderança do país e a TotalEnergies que opera na zona dos ataques.
O pesquisador entende que, na parte da multinacional, devem ser colhidas as exigências para a retoma das actividades de exploração do gás. Da parte do Estado, há reformas que devem ser feitas, segundo sugere Feijó.
“Uma descentralização administrativa, uma descentralização financeira seria uma solução para dar mais autonomia aos governos distritais e aos administradores dos distritos para depois terem as condições para implementar algumas reformas. Isso passa também pelo reforço do Estado de Direito. O acesso à justiça é muito limitado em grande parte deste pais”, disse Feijó.
Sobre os recentes ataques em Mocímboa da Praia, Feijó diz que pode ser por influência do Estado Islâmico, em repúdio aos ataques ao grupo Hamas, o que mostra a ligação que existe entre os grupos extremistas.
- SOCIEDADE
Cerca de três anos depois de relativa segurança e tranquilidade, Mocímboa da Praia voltou, desde Dezembro último, a ser alvo de ataques terroristas e, até ao momento, há registo de dezenas de mortos, centenas de casas incendiadas e várias aldeias parcialmente abandonadas.
Além de medo e terror, essa nova onda de ataques provocou um novo drama humanitário e, actualmente, as poucas famílias que regressaram às suas aldeias, logo após a retirada do grupo armado, vivem numa situação desumana, com falta de quase tudo, desde abrigo, comida, até vestuário.
“Eles queimaram a minha casa com todos os bens lá dentro. Perdi cama, motorizada e toda comida que tínhamos. Agora, a família vive numa barraca que construímos no quintal, e sobrevivemos graças à boa vontade dos familiares, amigos e pessoas de boa vontade que, às vezes, quando têm, partilham connosco”, contou Sebastião Ntimauke, um dos habitantes de Chibanga, uma aldeia que fica a cerca de 10 quilómetros da vila de Mocímboa da Praia.
Durante o ataque a Chibanga, segundo revelaram as autoridades comunitárias da aldeia, o grupo armado queimou vários bens da população e roubou produtos alimentares nos estabelecimentos comerciais.
“Quando chegaram aqui, mataram três pessoas e queimaram 26 casas, em seis delas só queimaram camas e roupas. E depois passaram das barracas e levaram todos os bens de que precisavam, e o que ficou queimaram junto às barracas”, confirmou José Saide, líder comunitário da aldeia Chibanga.
Além de Chibanga, o grupo armado assaltou a aldeia Ntotwe, que fica a 18 quilómetros da vila-sede do distrito de Mocímboa da Praia. Segundo relatam alguns sobreviventes, o ataque ocorreu em plena luz do dia.
Em Ntotwe, outra aldeia de Mocímboa da Praia, que fica a cerca de 10 quilómetros de Chibanga, também foi alvo de ataques terroristas e, segundo relatam alguns sobreviventes, o grupo armado roubou vários bens e deixou rastros de destruição.
Aqui, atacaram no dia 03 (de Janeiro de 2024). Os disparos começaram por volta das dezasseis horas sem parar e prolongaram-se até à noite. Foi aí que vimos que a situação era mesmo grave e não tínhamos alternativa senão pernoitar nas matas. De manhã, quando eles se foram embora, nós voltamos para a aldeia e encontrei a minha casa e a barraca destruídas e vazias. Levaram arroz, óleo sabão e outros produtos básicos que eu vendia e, quando saíram, atearam fogo com tudo o que havia restado”, descreveu Lucas Damásio, um dos habitantes da aldeia Ntotwe que sobreviveu pela terceira vez a um ataque terrorista.
No ataque terrorista a Ntotwe, segundo as autoridades locais, perderam a vida três pessoas e foram incendiadas quarenta e cinco casas, além de pilhagem de outros bens da população.
“Dos cerca de mil habitantes até ao momento, regressaram apenas cerca de seiscentos. Algumas famílias que perderam tudo que tinham foram acolhidas em casa de familiares ou de amigos, mas outros, cansados de fugir e de viver dependente da boa vontade das pessoas, optaram por improvisar barracas nos quintais, e sobrevivem graças à solidariedade da comunidade”, disse Amur Chilindo, chefe da aldeia Ntotwe.
Os poucos sobreviventes dos ataques terroristas que tiveram a coragem de regressar às suas aldeias estão a tentar voltar à normalidade, mas algumas pessoas, especialmente as que perderam quase tudo que tinham, estão a passar por uma situação humanitária considerada dramática.
“Nós já solicitamos a nível da província para ver se se consegue com parceiros um apoio humanitário, sobretudo numa primeira fase, comida e sementes de produção e kits de abrigo, sobretudo lonas e tendas, já que estamos numa época chuvosa, para ver se as famílias conseguem passar por esta fase até à altura que vão conseguir reconstruir as suas casas queimadas”, alertou Sérgio Cipriano, Administrador de Mocímboa da Praia.
Enquanto se aguarda pela resposta do Governo a nível provincial, o distrito lançou um movimento de solidariedade a nível local e tem recebido apoio de alguns parceiros, mas, devido à gravidade da situação, tudo que tem conseguido é insuficiente.
De acordo com o administrador de Mocímboa da Praia, “dos apelos que fizemos, recebemos quase 30 kits da Médicos Sem Fronteiras, composto por lonas, mantas, utensílios domésticos e produtos de higiene, mas, devido ao elevado número de necessitados, tivemos de priorizar as famílias que perderam casa, comida e roupa”.
O regresso do grupo armado a Mocímboa da Praia está a preocupar a população, uma vez que, desde 2021, quando Moçambique recebeu as Forças Armadas da República do Ruanda, o distrito estava livre de ataques terroristas, que recomeçaram em Dezembro de 2023.
- SOCIEDADE
Condutores e residentes de KaTembe dizem-se traídos pelo município, depois de não ter sido concluída a estrada que liga a zona da Rotunda ao bairro Incassane. Entretanto, a edilidade diz que as obras estão parcialmente interrompidas porque há questões técnicas em discussão.
Agosto de 2023 foi a última garantia de entrega da estrada que parte da Rotunda até ao bairro Incassane, no distrito municipal KaTembe, na Cidade de Maputo, depois de ter falhado em Dezembro de 2022.
“As obras estão a 78 por cento, e nós acreditamos que no mês de Agosto vamos conseguir concluí-las, porque estamos a bom ritmo”, disse o vereador de KaTembe, Celso Fulano, quando entrevistado pelo “O País”, no mês de Junho do ano passado.
Mesmo com a promessa, o Município de Maputo voltou a falhar a entrega da estrada e, no terreno, não se vêem trabalhos em curso.
“Mentiram-nos sobre a estrada. Disseram que seria construída até esta zona, mas não chega”, desabafou um dos residentes no bairro Incassane.
Com a paralisação das obras, os residentes dizem-se traídos pela edilidade e falam de retrocessos no desenvolvimento do distrito municipal.
“As pessoas até podem querer investir aqui, neste distrito, mas quando vêem a estrada, que está um caos, um problema muito sério, desistem”, contou Nuno Fonseca.
No troço cuja construção está em falta, os problemas tornam-se mais visíveis sempre que chove.
“Quando chove, a situação fica caótica e nem sequer dá para passar. Isto é que faz com que haja problemas de transporte aqui, em KaTembe, porque os carros estão sempre em manutenção”, disse um transportador.
Sem avançar novas datas de término e entrega da estrada, o vereador de Infra-estruturas Urbanas no Município de Maputo diz que os trabalhos foram feitos a 80 por cento e que decorrem agora discussões sobre questões técnicas.
“As obras estão em curso. Temos ainda algumas questões técnicas em discussão. Não estão completamente paralisadas. O que as pessoas notam é um trabalho de pavimento, mas há trabalhos complementares, como de valas de drenagem, e há outras questões internas ainda em discussão”, disse Saturnino Chembeze, vereador de Infra-estruturas Urbanas.
Recorde-se que as obras de construção da estrada que dá acesso ao bairro Incassane estão orçadas em 65 milhões de Meticais.
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