Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
A província da Zambézia está a registar exploração de areias pesadas em várias concessões. Um dos grandes questionamentos tem a ver com a reposição de solos para evitar a erosão. O destaque vai para o distrito de Pebane e Chinde. Em Pebane, a nossa equipa constatou trabalhos com vista a compactar os solos para evitar cenários de erosão no futuro, evitando perigo para o ecossistema marinho.
O processo de exploração de areias pesadas implica abertura de enormes crateras e, se não for feita a reposição, pode perturbar o ecossistema marinho. A empresa Tazetta Resources, no distrito de Pebane, a norte da Zambézia, teve de fazer abertura dos solos em zonas próximas ao mar para explorar as areias pesadas.
José Martinho, ambientalista afecto à empresa Tazetta Resources, diz que os aspectos ambientais estão a ser observados para permitir o desenvolvimento do ecossistema do mar, com destaque para os pontos de onde já foram retiradas areias pesadas pela empresa.
Martinho garante que, observado todos os procedimentos do projecto de gestão ambiental, não haverá problemas no futuro. “A abertura de crateras no processo de exploração de areias pesadas é normal, mas a reposição dos solos é fundamental, por isso estamos dedicados neste processo”, disse o ambientalista.
O jornal O País esteve nas áreas onde o recurso foi extraído, para verificar aquilo que está a ser feito no cumprimento do plano ambiental. Os números apontam que foram plantadas cerca de 1500 mudas entre espécies de Casuarina, rava, massala, coqueiro e relva nativa, numa área de 32,6 hectares.
Foram igualmente produzidas duas mil mudas e, destas, plantadas 440 nas três concessões da empresa. Actualmente, estão disponíveis 1560 mudas no viveiro. A plantação ocorre em função das dinâmicas de exploração. Ou seja, cada vez que as frentes de exploração avançam, avança igualmente o processo de tapamento das crateras e plantação dos viveiros.
No trabalho de repovoamento de hectares, a empresa vem trabalhando com uma associação local, denominada associação revolução verde de Pebane. No trabalho, estão envolvidos oito membros da Associação acima mencionada, sendo que cinco são mulheres e três são homens, e todos são naturais do distrito.
Amissy Magide, um dos responsáveis do grupo que trabalha no plantio das espécies nos pontos onde já se extraíram as areias pesadas, explica que o processo de plantio implica algum procedimento para o seu desenvolvimento.
Segundo Lurdes Messias, envolvida no processo de repovoamento das plantas, é fundamental a reposição dos solos e replantio das espécies nativas, pois “garantem que, no futuro, nós, que vivemos aqui, não soframos com problemas de erosão ou então a danificação do ecossistema.”
No terreno, a nossa reportagem constatou que, no processo de extração de areias pesadas, são abertas lagoas artificiais para se obter água utilizada no processo de exploração. As mesmas lagoas, no futuro, terão de ser fechadas.
Faquir Anifo, líder religioso influente na vila sede distrital de Pebane, diz que tem acompanhado com satisfação o processo de exploração de areias pesadas, bem como o trabalho de reposição de solos e das plantas nativas.
O administrador de Pebane, Eduardo Vida, faz uma avaliação positiva do processo de reposição de solos nas zonas em que já foram extraídas areias pesadas e diz que a empresa deve continuar a cumprir com o plano ambiental de exploração.
Tempo quente no Instituto Nacional de Meteorologia (INAM), delegação da Zambézia. Cerca de 15 técnicos daquela importante e renomada instituição estão desavindos com o Estado, por não pagar subsídios de horas extras e de trabalho noturno relativos aos anos de 2016, 2017, 2022 e 2023. Outro facto tem a ver com o não andamento dos actos administrativos inerentes a promoções, progressões e mudanças de carreira.
Os funcionários não querem dar a cara, temendo represálias, mas dizem estar desapontados com o Estado, por não estarem a receber o que lhes é devido.
Uma carta anónima, que o jornal O País recebeu de funcionários da instituição, refere que a navegação aérea terá de se adaptar ao novo modelo de trabalho, com a paralisação dos trabalhos de turnidade. Ou seja, os funcionários ameaçam passar a trabalhar apenas das 07h30 às 15h30, caso não lhes sejam pagos os seus ordenados em atraso.
Sobre este facto, o nosso jornal contactou o delegado da instituição, Moisés Dimande, que não reconhece a reclamação dos técnicos, garantindo que muito foi feito em termos de actos administrativos para salvaguardar os direitos dos mesmos.
“Se falamos de mudanças de carreira, estamos no capítulo dos actos administrativos. Sobre este assunto, fomos felizes, porque, em 2018, 2019, 2020 e 2021, nós tivemos mudanças de carreira, progressões e promoção. Mesmo eu, que estou a falar, também me beneficiei disso. Em 2019, mudei de E1 para C1 e, em 2021, para C2”, disse Dimande, assegurando que todos se beneficiam dos actos administrativos, a não ser que algum funcionário não tenha apresentado os requisitos necessários para o efeito.
Quanto ao pagamento de horas extras e de subsídios de trabalho nocturno, Dimande revelou que, de 2018 a 2021, todos os técnicos da sua instituição receberam os seus ordenados.
“De 2018 a 2021, os técnicos receberam os subsídios de horas extras. Já os subsídios de trabalhos noturnos, os funcionários estão a receber. Agora, o que posso dizer é que, no ano passado, nós fizemos todo o processo, mas a canalização dos valores não dependeu de nós, mas sim das Finanças, que ainda não pagaram. Sobre aquela instância, não cabe a nós explicar o porquê de não ter pagado aos funcionários”, afirmou o delegado do INAM na Zambézia, afirmando que a dívida registada, neste momento, na instituição, é dos anos 2016, 2017 e 2023.
Sobre a ameaça dos funcionários, de passar a trabalhar apenas no horário único das 07h30 às 15h30, Moisés Dimande acredita no bom senso dos técnicos e que estes não vão abandonar o trabalho.
“Isso pode ser apenas um assunto para poder pressionar, mas eu confio nos meus colegas. Não podemos chegar aí. Os colegas percebem o que é meteorologia, em primeiro lugar, sua utilidade para o desenvolvimento da vida das pessoas”, terminou Dimande.
O jovem piloto moçambicano Rodrigo Almeida depois de um convite de última hora pela equipa Mulner Racing para participar na segunda prova do PTWS – Prototype Winter Series, onde em conjunto com o colega de equipa alcançou o seu primeiro pódio na categoria de LMP3 e logo na sua estreia.
A participação do Rodrigo deveu-se a um convite de última hora por parte da equipa que o deixou muito agradado pelo reconhecimento e também pelo oportunidade. Esta foi a segunda prova da série PTWS – Prototype Winter Series organizada pela Gedlich em Portugal e Espanha nesta altura de defeso de época na europa e onde as equipas aproveitam estas provas para fazer testes de Inverno para preparação assim como as marcas para selecção de potenciais pilotos para as suas estruturas.
A competição decorreu este fim de semana no Autódromo Internacional do Algarve em Portimão, Portugal onde o piloto moçambicano demonstrou um desempenho notável ao longo do fim de semana. Esta foi a estreia aos comandos de um LMP3.
“É sempre muito importante aproveitar bem as oportunidades que tenho em todas as áreas e obter o melhor resultado possível e acho que foi um fim-de-semana muito positivo”, considerou Rodrigo Almeida, destacando o facto da sua equipa ter conseguido ter resolvidos todas as situações que aconteceram. “Foi um fim de semana excelente que nos deixa com bom feeling para o que poderá vir para a época de 2024”, disse.
Rodrigo Almeida disse que ainda não tem a época de 2024 fechada e que para breve poderá dar boas notícias. “para a próxima semana está previsto poder dizer qual será a época de 2024.”, sustentou.
A determinação e espírito competitivo de Rodrigo Almeida permanecem inabaláveis e o piloto está agora ansioso por enfrentar novos desafios, fortalecido pela experiência adquirida.
O grupo palestiniano Hamas diz que só vai libertar os reféns israelitas após o fim dos ataques a Gaza e a retirada total das forças. O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, rejeitou todas as condições.
O Hamas mantém em cativeiro cerca de 130 reféns israelitas e em resposta ao pedido do exército de Israel para a sua libertação impôs quatro condições, nomeadamente o fim dos ataques a faixa de Gaza, a retirada total das forças israelitas, a libertação de todos os assassinos e violadores da Nuhkba, uma força de elite da ala militar do Hamas e deixar o Hamas intacto.
Neste domingo, o primeiro-ministro do Israel, Benjamin Netanyahu, rejeitou todas as condições, resultantes das negociações de acordos entre as partes, mediada pelo Egito e o Qatar.
Se aceitarmos isto, os nossos guerreiros caíram em vão e não poderemos garantir a segurança dos nossos cidadãos”, disse o primeiro-ministro.
Benjamin Netanyahu está sob intensa pressão para conseguir a libertação dos reféns que foram levados para a Faixa de Gaza no passado dia 07 de outubro, durante um ataque sem precedentes do Hamas em solo israelita.
Se aceitarmos isto, os nossos guerreiros caíram em vão e não poderemos garantir a segurança dos nossos cidadãos”, disse o primeiro-ministro israelita, reforçando que a pressão militar é o único caminho para se ter a libertação dos reféns em vida e garantir que um ataque semelhante ao de 7 de outubro nunca mais se repita.
O veterano político da Libéria Joseph Boakai é hoje empossado na Presidência, após a vitória na segunda volta das eleições presidenciais, realizadas em 14 de Novembro de 2023.
Joseph Boakai, de 78 anos, venceu com 50,64% dos votos, contra 49,36% do até aqui Presidente e antigo futebolista George Weah, com uma vantagem de apenas 20.567 votos num universo de pouco mais de 1,6 milhões de eleitores, escreve o Notícias ao minuto.
As eleições presidenciais, e legislativas, foram o primeiro ato eleitoral realizado sem a presença da missão da ONU (2003-2018), criada para garantir a paz após as guerras civis que causaram mais de 250 mil mortos entre 1989 e 2003.
Os confrontos durante a campanha causaram várias mortes antes da primeira volta, realizada em 10 de Outubro, e fizeram temer a violência pós-eleitoral.
Por: Cremildo Bahule
2023 foi um ano de muita música. Muito palco. Que assim seja para o ano que estamos a iniciar. 2024, almejamos, que seja de muita música moçambicana, sobretudo do jazz moçambicano. Timidamente, queremos esquecer da sonoridade silenciosa à que covid-19 nos remeteu. Embora com uma parca publicação de discos conseguimos ter boas edições que fazem jus à música moçambicana. Sobretudo no campo do jazz. De modo particular, quero fazer referência ao disco de João Cabral: «Walks of Life» (2023) – um disco de audácia, empatia e esperança –, depois de «River of Dreams» (2009).
Qual é o móbil para um guitarrista de jazz fazer um intervalo de catorze anos entre o primeiro e o segundo disco? Livremente da resposta, temos uma realidade musical que caracteriza o «Walks of Life»: as músicas têm uma sintaxe rítmica tão marcante quanto a estruturação harmónica; não é um disco que responde aos frenesis do jazz-standard e palacetes do jazz como um mapa harmónico que obedece, apenas, ao algarismo de modificações propositadas de acordes por cadência com o fim premeditado de traçar súbitos extensos para justificar que o jazz é isso: improvisação.
Para ser mais penetrante no «Walks of Life» divido, propositadamente, o meu olhar em duas análises: linguística e ritmica. A segunda precede a primeira na obra musical. O elementar é fazer o ritmo e depois escolher o título. Quiçá, se fosse o contrário! [Um detalhe: embora João Cabral tenha ascendência Guitonga, matriz étnica e linguística dos seus progenitores, é no Xichangana, pela nascença, que subjaz a sua pertença. Ele pensa, flui e edifica o substracto da sua criatividade em Xichangana e, se necessário, traduz. O que seria de Moçambique sem esta multiplicidade linguística]?
Primeira acepção: titulação musical. Os títulos têm uma marca especial: funcionam como uma partilha de realização de homenagens há personalidades que fazem parte da trajectória, substancial e musical, de João Cabral: «See You Forever Dad» (dedicado ao pai) e «Mama Wangu» (dedicado à mãe). Nestas duas músicas, a homenagem é prestada com elementos característicos de guitarra, particularmente a combinação da guitarra com vozes (Xixel Langa & Angelina Mbule) para o primeiro tema e com percurssão (John Hassan) para o segundo tema. As duas melodias, evidentemente, têm características muito diferentes, pelo facto de a primeira possuir um andamento alvoroçado, trechos com dinâmica em fortíssimo e lances de teclados (Dylan Roman), e a segunda ter um funcionamento mais paulatino, e apresentar pequenos momentos dinâmicos de voz (feita pelo próprio João Cabral; característica vocal ouvimos, também, nos temas: «Salute to Suzete», «My Lament»). Apesar dessas diferenças entre as músicas – «See You Forever Dad» (dedicado ao pai) e «Mama Wangu» (dedicado à mãe) –, ambas possuem um elemento em comum: é explícita a articulação entre a disposição da guitarra e a matriz cultural do universo que inspira o disco «Walks of Life»: títulos, generalizando, que fazem referência ao idioma primordial de Cabral, o Xichangana. Se o disco tem um título em Inglês e quase a maioria dos seus temas estão nessa língua porque persevero em fazer referência ao Xichangana? Existe uma resposta evidente: os significados de entendimento, positividade, ter os caminhos abertos – que é característico em nós – são justificados em língua autóctone, neste caso o Xichangana. Mas, será isso relevante na loquela do jazz? Mais uma vez, partilho uma resposta evidente: sim, é. Sabendo que o jazz, na sua essência, é premeditado em língua inglesa, é importante que João Cabral defenda o seu direito linguístico que surge ao imperialismo filológico que domina o jazz. Evidentemente, este facto por si só, não faz com o que jazz se torne genuinamente moçambicano por ter títulos em Xichangana. Este exemplo, que reclama de mais pressupostos de comprovação, revela que o músico tem o direito de falar e tocar livremente na sua língua independentemente de seu estatuto e da classe que o jazz pode dar a essa matriz linguística. Todavia, apesar da análise justificada que conflui no conceito de «reivindicação de direitos linguísticos por meio do jazz» é preciso olhar esta característica numa perspectiva progressista, com muitos aspectos de sua sustentação crítica que se fundamenta na conservação e defesa apologética de se dedilhar frases e nossa língua como que a prescrever um dicionário musical do jazz moçambicano. Esses detalhem vêmos, também, nos temas «Cunhada Jorgina» e «Marrapassada-Tell Me What You Want».
Segundo comentário: a sonoridade. Ela subjaz na rítmica tradicional de Moçambique. [Ai se não fosse, eu despedaçava e mandava para o monturo como fiz com o disco «Isac Project»). Percebe-se a incorporação do xigubo (e.g., «África Minha Essência»), da makwaela (e.g., «Urban Soul»), da timbila (e.g., «Sem Esperança-Hopeless») e da marrabenta (e.g., «Cunhada Jorgina»). Agrupar essas ambiências no jazz já é uma das componentes renovadoras para as composições que inspiram o «Walks of Life». [Atenção: meu ouvido – de um professor da 4.ª Classe – permitiu que ouvisse, mesmo que de forma leve, traços desses ritmos tradicionais. Se estou equivocado, usarei um palito de fósforo para limpar os meus tímpanos e em seguida aceito me retratar]. Esse toque de claves originárias dos ritmos tradicionais moçambicanos em confluência com claves e ritmos sequenciados da fala tornam-se numa abordagem específica para convencionar a memória cultural de fazer jazz em Moçambique. Essa é uma característica peculiar que chama a minha atenção: a apresentação de músicas instrumentais inspiradas nesses blocos e manifestações populares que enfatizam a nossa moçambicanidade. O apogeu dessa característica está na música «Marrapassada-Tell Me What You Want» (a minha predilecta do disco). Fazer jazz inspirado nesse universo é abrir espaço para a realização de transmissão das frequências dos instrumentos e ritmos tradicionais. Óbvio, que isso não pode nos forçar a chamar jazz puramente moçambicano. Ou de moz-jazz como cunhamos no nosso cancioneiro nacional. Porém, é um elemento qualificador. Ajuda a definir o cânone.
Num sentido particular «Walks of Life» é derivado das tradições linguísticas se assumirmos que a língua, como partilho na primeira apreciação, é um modelo artístico-cultural que pode ser um substracto elementar dessas músicas, que têm na clave do Xichangana, sua autêntica memória: ponto central da respectiva estrutura musical. Entender o funcionamento particular da linguagem musical de Cabral é respeitar os códigos e as convenções específicas expostas no universo de «Walks of Life». Evidentemente, este disco não é o pináculo da definição qualitativa do marco idiomático do jazz que se quer moçambicano. É, mais um elemento discográfico que nos auxilia na percepção de uma configuração rítmica que o torna tão importante quando idealizamos desenhar o mapa histórico do jazz de cariz moçambicano que é, igualmente, alicerçado pelos seus contemporâneos (e.g., Jimmy Dludlu, Valter Mabas, Zoco Dimande, Elcides Carlos). Além disso, por meio da relação com a linguagem sonora, há a possibilidade de se observar como os arranjos sugerem paisagens, cenas, e outras imagens, a partir da escolha de timbres (e.g. Xixel Langa, Sílvia Sol e Onésia Muholove), variações de dinâmica e andamento (e.g., Childo Tomás). Assumir que esta é uma obra concebida a partir de um carácter visual que se confunde com a interface do código verbal, que é possível perceber a sua influência na construtibilidade da sintaxe musical, cuja análise permite a identificação de elementos como: a recorrência do tema musical, as citações musicais e o papel narrativo das modulações na música. O código musical, por meio do título de algumas das músicas, também, favorece a construção de imagens, uma vez que acaba funcionando como um guia inicial de leitura de todo «Walks of Life».
Cesso o diálogo sobre «Walks of Life» assumindo que as músicas deste disco articulam-se como um texto cultural pela sua interface e se estabelecem entre diferentes esferas sonoras, verbais. O texto sonoro – entenda-se melodia cantada – torna-se mais complexo com a incorporação de elementos musicais do cancioneiro tradicional que representam o substracto linguístico, cultural e identitário de João Cabral. A incorporação desses elementos no jazz é identificável nas harmonias escolhidas para os arranjos e nos círculos característicos dos súbitos arpejos de guitarra que são elementos dos blocos da musicalidade e da cultura popular, que surgem por meio de algumas escolhas feitas por Cabral para compor a sua identidade musical. «Walks of Life» (2023) consubstancia-se no atalho das várias discografias que entram, por mérito, nos anais do jazz moçambicano. Por isso, sem sustos digo: valeu a espera!
P.S.1.: o encarte (fotos, ficha técnica e fracção descritiva) – de «River of Dreams» (2009) continua sendo o mais arrojado e encantador. Oh, João Cabral, nos poupe de esperar mais catorze anos para o terceiro disco. Sabes que em África a separação da procriação obedece intervalos mínimos: dois a três anos!
P.S.2.: recomendo a aquisição, pois o artista vive da sua faina musical, do álbum «Walks of Life» em formato físico ou digital (www.joaocabral,usic.com).
O sinistro ocorreu por volta das 7 horas, deste domingo quando um autocarro de transporte de passageiros que saia da Cidade de Maputo com destino a Cidade de Tete capotou na zona de Mavila no distrito de Zavala, matando uma pessoa e ferindo com gravidade outras duas.
O acidente ocorreu numa zona de pista bastante escorregadia devido a chuva que caiu naquela região e os passageiros apontam o excesso de velocidade como sendo a principal causa do mesmo.
Segundo Nizio Carlos, um dos passageiros ouvidos pelo O Pais, poucos quilômetros antes do local do sinistro, um agente da policia de transito teria parado a viatura e alertado ao automobilista que estava a circular em alta velocidade, mas o mesmo ignorou o alerta das autoridades e seguiu viagem ainda em alta velocidade.
Em relação aos feridos em estado grave, os mesmo foram encaminhados ao Hospital Distrital de Quissico, apresentando traumatismo torácico e cervical, sendo que o outro tem uma lesão na bacia, estando com um quadro clínico estável, sem perigo de vida.
Mais de dois mil produtores de castanha de caju em Nampula estão a ter rendimento três a quatro vezes mais, devido ao uso de dois produtos fornecidos pela Bayer Moçambique.
A província de Nampula contribui com metade da produção nacional de castanha de caju a nível nacional, posicionando-se como grande produtor desta amêndoa.
Amadeus Machado é um dos produtores de referência na província de Nampula. No seu currículo colecciona reconhecimentos do Governo como melhor produtor do ano.
Ele é um dos mais de dois mil produtores de castanha de caju em Nampula que há três anos usam dois produtos vendidos e distribuídos pela Bayer Moçambique. Trata-se do fungicida conhecido por Flint e o insecticida Bulldock. O seu impacto não está apenas na quantidade estimada em três a quatro vezes mais que cada cajueiro tratado consegue, como também na qualidade e no tamanho da castanha.
A produção de caju gera uma enorme cadeia de valor na província de Nampula que vai dos produtores, processadores, industriais e singulares, armazenistas e exportadores. Com o aumento do nível de produtividade dos cajueiros, os ganhos económicos são maiores.
Com o aumento do rendimento, há cada vez mais produtores a aderirem ao uso destes dois produtos que prometem revolucionar a produção da castanha de caju.
Neste momento, são sete distritos da província de Nampula com agricultores que já usam os referidos produtos no tratamento dos seus cajueiros.
O Governo quer reduzir a proporção da população que vive abaixo da linha da pobreza de 68,2% para 27,7% até 2043, de acordo com a proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2024-2043. O documento será submetido ao Parlamento até Março.
De 2015 para 2022, a situação da pobreza piorou em Moçambique, segundo a proposta da Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2024-2043. O documento publicado pelo Ministério das Finanças refere que 46,1% da população era pobre em 2015 e 68,2% em 2022.
“A taxa de pobreza de 68,2% ainda é alta, com grande parte da população a viver abaixo da linha de pobreza. O acesso à educação, saúde e serviços básicos é limitado, especialmente nas áreas rurais”, refere o documento.
O Executivo estima ainda que a pobreza aumentou de 46,1% em 2014 para 68,2% em 2020, uma mudança que foi mais notável em áreas rurais, com taxas altas nas regiões Centro do país (68,9%) e Norte (78,5%), de acordo com a Quinta Avaliação da Pobreza de 2021.
No referido documento, o Governo afirma que “uma das dimensões mais distintivas dos desafios de desenvolvimento de Moçambique é o elevado nível de desnutrição crónica, cuja taxa se mantém elevada, acima de 35%”.
Mesmo assim, segundo o Executivo, a situação social global do país registou progressos, entre 2000 e 2022, com destaque para as áreas de educação, energia e emprego, segundo o Inquérito sobre Orçamento Familiar de 2022, apesar dos desafios persistentes.
Diante de tais desafios, o Governo diz que, no ranking mundial, Moçambique continua na lista dos países menos desenvolvidos, ocupando a posição 185 em 191 países analisados em termos do Índice de Desenvolvimento Humano de 2021