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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
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- SOCIEDADE
Nos últimos 10 anos, os eventos climáticos extremos, tais como inundações, ciclones, secas e tempestades tropicais afectaram mais de 10 milhões de pessoas em Moçambique, disse o primeiro-ministro, esta quarta-feira. Adriano Maleiane salientou que, além do impacto negativo na segurança alimentar, a situação trouxe perda de activos e danos em infra-estruturas económicas e sociais.
Falando na 33ª Cimeira dos Chefes de Estado e Governo dos Países Membros do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), por videoconferência, Adriano Maleiane focou a sua intervenção nos eventos climáticos extremos recorrentes e a segurança alimentar em Moçambique, sobre o tema “Resiliência do Estado a Vários Choques Relacionados a Desastres Naturais e Segurança Alimentar”.
Segundo revelou, “nos últimos 10 anos, a ocorrência de ciclones e inundações no país afectou mais de 10 milhões de pessoas, sendo que a perda de activos e de danos em infra-estruturas económicas e sociais, devido a estes fenómenos, corresponde à cerca de 1,1% de perda média anual do PIB”.
Em 2013, por exemplo, a inundação na bacia do Limpopo causou danos superiores a 517 milhões de dólares, o equivalente a mais de 3% do PIB.
Em 2019, o custo total de recuperação e reconstrução após o ciclone Idai foi estimado em 2,9 mil milhões de dólares, apenas para as províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.
“Perante este cenário, o nosso país tem estado a desenvolver várias acções com o objectivo de fortalecer a resiliência aos choques de natureza climática, bem como a implementar reformas para a redução do risco de desastres”, afirmou o primeiro-ministro e explicou que, das acções que o Governo tem vindo a adoptar para a redução do risco de desastres, se destacam a implementação do Plano Director de Redução do Risco de Desastres (2017-2030) e a Lei 10/2020 de Gestão e Redução do Risco de Desastres;
Foi, igualmente, criado o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), que responde directamente ao Conselho de Ministros, bem como o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) que é uma conta bancária dedicada para financiar actividades de reforço da prontidão, resposta, recuperação e reconstrução pós-calamidades e a contratação do seguro soberano para a protecção financeira do Estado; além da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024 e a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas 2013-2025.
Adriano Maleiane explicou que, ao solicitar a avaliação ao MARP, Moçambique pretendia ter uma análise sobre as suas capacidades de prontidão, coordenação, resposta e recuperação face à ocorrência dos eventos climáticos extremos, tais como inundações, ciclones, secas e tempestades tropicais, que também impactam negativamente a segurança alimentar.
Aliás, porque o país reconhece a importância das infra-estruturas escolares resilientes, em Outubro de 2021, foi aprovado um Diploma Ministerial sobre as Normas de Construção e Reconstrução de Escolas em Moçambique, o que permitiu que a “Iniciativa Escolas Seguras” passe a ser replicada em todo o país.
Actualmente, essa iniciativa “é fonte de inspiração para o processo de construção resiliente de unidades sanitárias e habitações”, disse Maleiane e acrescentou que, para melhorar o sistema de recolha, análise, sistematização e divulgação de informação de aviso prévio, principalmente para cheias e ciclone, foram assinados acordos de troca permanente de informações hidrológicas com o eSwatini, África do Sul e Zimbabwe.
No domínio da segurança alimentar, Moçambique busca, permanentemente, soluções para a população moçambicana, sobretudo para mitigar a problemática da desnutrição crónica.
“Os índices de desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos continuam a constituir um desafio, não obstante termos registados redução de 43%, em 2014/2015, para 38%, em 2019/20 e para 37%, em 2022/2023”, explicou Maleiane.
E para melhorar cada vez mais estes índices, o Governo tem vindo a implementar várias acções holísticas, com o envolvimento de diferentes sectores, com realce para a criação de conselhos distritais de segurança alimentar e nutricional que garantem a coordenação intra e intersectorial; expansão dos programas de subsídio de alimentos, alimentação escolar, apoio alimentar para gestantes e crianças até aos dois anos, bem como de sistemas de abastecimento de água e saneamento; e apoio e assistência técnica aos pequenos produtores e concessão de recursos financeiros para o desenvolvimento e integração nas cadeias de valor dos produtos agrícolas e pesqueiros.
- INTERNACIONAL
Morreu, ontem, o ex-presidente do Chile, Sebastián Piñera, vítima de um acidente aéreo. A morte do ex-presidente do Chile, Sebastián Piñera, aconteceu aos 74 anos de idade.
O acidente ocorreu a 923 km da capital Santiago, por volta das 15 horas locais. Piñera voltava de um almoço na casa de um amigo e decolou em meio ao mau tempo.
Segundo a imprensa internacional, o helicóptero no qual viajava o antigo Presidente e mais três pessoas, caiu no lago ranco, na região de Los Ríos, no centro do país. Três dos ocupantes escaparam e nadaram até à margem.
Piñera foi presidente do Chile durante dois mandatos, o primeiro entre 2010 e 2014 e o segundo entre 2018 e 2022, tendo sido sucedido pelo actual Chefe de Estado, Gabriel Boric.
Em reação à morte do antigo líder, o Governo do Chile disse que o actual Presidente deu instruções para a realização de um funeral de Estado.
Vários líderes mundiais endereçaram condolências à família enlutada
- SOCIEDADE
A comunidade de Mudada, no distrito de Matutuine, província de Maputo, está insatisfeita com o reassentamento feito pela empresa Dugongo Cimentos. A falta de energia eléctrica, água, arruamentos, alegada precária qualidade das casas e falta de transparência nas compensações são alguns dos principais problemas.
Pintadas de azul e branco, são, ao todo, 121 casas destinadas às comunidades que, no passado, moravam no local onde actualmente foi instalada a fábrica de produção de cimento. A comunidade reuniu-se para repudiar o reassentamento feito pela Dugongo Cimentos.
Mário Tembe é uma dessas pessoas que reclama da situação. Diz que “a comunidade está muito preocupada com tudo o que está a acontecer porque, no início, quando chegou a fábrica, prometeram canalizar água para a comunidade e fazer reassentamento, electrificar as casas”.
Entretanto, o que está a acontecer agora não é o prometido. Mário Tembe diz que “estão a fazer coisas ao contrário. Por exemplo, as pessoas têm uma casa de três quartos, sala e a casa de banho não tem água. Como é que a pessoa vai usar a casa de banho sem água?”, questiona.
Uma pergunta que merece resposta, mas, mais do que isso, Mário Tembe confirma que houve compensações, num processo que não foi transparente.
“Deram compensações referentes a machambas e respectivas árvores, incluindo as campas que estavam nos cemitérios locais ou mesmo nos quintais. Mesmo assim, não deram a todas as pessoas. Há pessoas em falta e os que receberam dinheiro, este não confere com o que foi alistado em relação às machambas e campas”, referiu Tembe.
Outra grande preocupação tem a ver com as casas. As 121 habitações apresentam rachas em algumas paredes, o que não confere segurança, segundo disse Justino Jasse, residente no bairro de reassentamento.
- DESPORTO
A União Desportiva de Almería apresentou oficialmente, na última terça-feira, o lateral-esquerdo moçambicano Bruno Langa, que trocou o Grupo Desportivo de Chaves de Portugal pela equipa espanhola no último dia do mercado de transferências de Inverno.
Na conferência de imprensa da sua apresentação, o moçambicano mostrou-se satisfeito com esta nova etapa na sua carreira e não escondeu a sua satisfação pelo salto alcançado.
“Estou muito grato pela oportunidade que o clube me deu. Sei qual é a situação do clube e vim para ajudar a superar este difícil desafio. Sou mais um, aqui, para ajudar. Sei que não vai ser fácil. Estou numa fase de crescimento. Parti de Moçambique para Portugal e sempre tive o sonho de chegar ao mais alto nível. Esta é uma oportunidade para mim. Acho que vai ser difícil, mas com trabalho vou conseguir”, disse Bruno Langa.
Antes desta apresentação, Bruno Langa fez parte da lista dos convocados no seu novo clube para o jogo com Valência, no fim-de-semana, uma partida em que o Almería saiu derrotado por 1-2, mas o moçambicano, que tinha realizado apenas um treino, não saiu do banco de suplentes.
Bruno Langa abordou, durante a conferência de imprensa da sua apresentação, vários assuntos, dentre os quais as semelhanças físicas com Akieme. Langa disse, na ocasião, que “não tenho muito a dizer. É verdade que vi alguns jogos de Akieme e aprendi algumas coisas que ele tem e eu não, mas o meu desafio é dar o meu melhor aqui, em Almería e mostrar a minha verdadeira versão”.
Estando, agora, a representar uma equipa que ocupa a última posição do campeonato espanhol, Bruno Langa foi confrontado com a possibilidade de representar o Almería, mesmo que seja rebaixado.
“Sim, claro. Foi o que disse antes. Esta também é uma oportunidade para mim e vim porque quero fazer parte desta família. Farei o meu melhor para que, no final, o clube queira contar comigo”, explicou.
E disse mais: “Procurarei sempre transmitir energia positiva ao grupo. É o que tenho feito desde que cheguei. Tento ajudar todos com essa energia positiva”.
A boa prestação do moçambicano no CAN 2023, na Costa do Marfim, foi um dos factores fundamentais para a mudança do lateral-esquerdo de 26 anos de Portugal para Espanha, num acordo de empréstimo e com opção de compra.
Na temporada 2023/2024, Bruno Langa fez 17 jogos e marcou um golo ao serviço do Chaves, clube onde ficou por três épocas e contabilizou 80 jogos no total.
- POLÍTICA
Milhares de munícipes, membros e simpatizantes da Renamo estiveram na Praça da Independência a acompanhar a cerimónia de empossamento do edil de Quelimane, Manuel de Araújo.
Nas suas primeiras palavras, Manuel de Araújo disse que a sua tomada de posse para o quarto mandato é fruto da coragem dos munícipes de Quelimane. “A CNE tinha nos roubado os resultados, graças a mulheres e jovens desta cidade. Queremos informar a quem de direito que nós estávamos dispostos a marchar até que nos dessem a nossa vitória. Se não nos tivéssemos dado a nossa vitória, não teríamos aqui a tomada de posse” disse Manuel de Araújo.
De Araújo agradeceu ao Presidente da República por aceitar a sua vitória e da Renamo em Quelimane. “ Doeu em mim e a cada um destas mães, homens e jovens que estão aqui, marchar 44 dias sem água. Não era preciso fazer sofrer o nosso povo. Dói-nós a alma que uma senhora condenada em tribunal, condenada a 30 dias de cadeia, e hoje toma posse na sua presença senhora ministra”, disse Manuel de Araújo, em discurso direccionado à ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
“Não pode haver justiça quando não há transparência. Os senhores do STAE deviam estar no banco dos réus, mas adiaram o julgamento para uma data não anunciada”, disse de Araújo, acusando o sector de justiça de serem “bandidos”. Foi uma tomada de posse em que Manuel de Araújo fez o seu desabafo, à volta do processo eleitoral. O edil mandou recados aos que gerem o processo eleitoral e não só.
Antes da tomada de posse, 45 membros da assembleia municipal foram investidos, dentre eles 23 da Renamo, 21 da Frelimo e um do MDM. Sucede que um membro da Frelimo não foi investido por estar preso, condenado por ter sido flagrado com boletins de votos durante a realização da votação autárquica do dia 11 de Outubro do ano passado.
- POLÍTICA
Beatriz Alberto Nhaulau, da Frelimo, foi eleita a presidente da Assembleia Municipal da Matola, com 38 votos, o que corresponde a 72.77 %, substituindo, assim, a Vasco Mutisse. O seu opositor da Renamo, Alberto Nhaúngue, obteve 32 votos, correspondentes a 48.61 %. Houve, por outro lado, 3 votos nulos.
Apesar de a Frelimo ter 37 assentos, somou 38 votos, o que quer dizer que um dos votos veio da Renamo ou mesmo do Movimento Democrático de Moçambique, este último que não apresentou qualquer candidato para a composição da mesa da Assembleia Municipal da Matola.
Para o cargo de vice-presidente da mesa foi eleito o também membro da Frelimo, Tomo Cardoso, com 37 votos, equivalente a 51.39 %, o mesmo número de votos obtido por Titos Vilanculos, também da Frelimo, para o cargo de secretário-geral do mesmo órgão municipal. O que significa que todos os membros da mesa são do mesmo partido, ou seja, da Frelimo.
- DESPORTO
A selecção nacional de Futsal vai defrontar, no próximo sábado, na Arena Automotiva, em Lusaka, a sua congénere da Zâmbia em jogo da segunda eliminatória de acesso ao Campeonato Africano da modalidade, cuja fase final vai ser em Marrocos.
O combinado nacional partiu, esta quarta-feira, àquele país, com a predisposição de fazer história. Para tal, o conjunto de Faruk “Farukito” Ismael pretende conservar a vantagem que leva de Maputo, tendo em conta que venceu o jogo da primeira eliminatória, por 3-2.
O seleccionador nacional está ciente das dificuldades que o combinado nacional poderá enfrentar nas terras zambianas. Ainda assim, considera que, com muito trabalho, é possível vencer o jogo e, por via disso, garantir a presença na mais importante prova do futsal a nível do continente africano.
“Vamos tentar fazer o nosso melhor. Vamos, naturalmente, jogar para vitória, embora precisemos de apenas um empate”, disse Farukito. O técnico considera que há muitos aspectos por melhorar, olhando para a prestação da selecção no jogo da primeira eliminatória, em Maputo.
“Os meus atletas acusaram um pouco de pressão, sobretudo quando sofreram o primeiro golo. O medo de errar tomou conta deles o que, de certo modo, contribuiu para que a Zâmbia crescesse no jogo”, explica.
Entende, porém, que apesar desse factor, a selecção nacional tem a capacidade suficiente para fazer melhor, o que poderá culminar com o resultado que possibilite o combinado nacional garantir a qualificação.
O grupo de trabalho está focado no jogo do próximo sábado, em que só a vitória interessa.
“No jogo da primeira “mão” não tínhamos conhecimentos das qualidades da Zâmbia, mas agora sentimo-nos preparados nesse aspecto. Julgo que estamos em condições de fazermos um bom resultado e voltarmos de Lusaka com a qualificação garantida”, anota Mário Jonas.
A mesma disposição é partilhada por Dani Zandamela. “Pode-se esperar uma equipa que vai lutar do primeiro até ao último minuto. Sabemos todos que se trata de uma eliminatória e as eliminatórias são para serem ganhas. Essa é a nossa mentalidade para o jogo de sábado”, garante o atleta.
- POLÍTICA
No Município da Beira já foram investidos, pelo Juiz Presidente do Tribunal Judicial de Sofala, os 55 membros da Assembleia Municipal, sendo 32 do MDM, que ganhou as eleições em Outubro passado, 21 da Frelimo e 2 da Renamo.
Stela Zeca, cabeça-de-lista da Frelimo, agora embaixadora de Moçambique em Portugal, não se fez presente na cerimónia.
Depois da investidura, os membros do MDM e da Frelimo entregaram candidaturas para eleição da mesa. A Renamo absteve-se. A votação ditou a vitória de Jacinta dos Remédios, candidata do MDM.
Dos Remédios substitui Ricardo Langue, também do MDM, que liderou a Assembleia Municipal da Beira em dois mandatos.
A nova presidente disse que a sua expectativa é que todos os membros “trabalhem produtivamente, à luz da legislação vigente e do regimento na qualidade de representante dos munícipes, em prol do desenvolvimento da urbe”.
Esta tarde tem lugar a cerimónia de empossamento do presidente eleito, Albano Carige.
- SOCIEDADE
Três dias depois da colisão entre duas aeronaves da empresa Linhas Aéreas de Moçambique, que deixou em terra mais de 150 passageiros na cidade de Inhambane, um dos aviões continua fora de operação.
Trata-se de um Bombardier Q400, com capacidade para 72 passageiros, que, durante a colisão, teve danos que precisam de uma intervenção mais minuciosa.
O “O País” sabe que a empresa Linhas Aéreas de Moçambique pretende levar o aparelho para a sua base em Maputo, para que seja intervencionado pelos engenheiros mecânicos. Entretanto, a remoção da aeronave de Inhambane para Maputo está dependente de duas autorizações, sendo uma da empresa fabricante do aparelho e outra do Instituto Nacional de Aviação Civil de Moçambique.
Depois das autorizações, a aeronave deverá voar sem passageiros até à cidade de Maputo para a requerida intervenção.
Com a paralisação da aeronave, as operações de voo da LAM ficam afectadas nas rotas, Maputo-Inhambane, Maputo-Vilankulo, mas a empresa garante que o transporte de passageiros nessa rota continua, através de outros aparelhos.
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