Nos últimos 10 anos, os eventos climáticos extremos, tais como inundações, ciclones, secas e tempestades tropicais afectaram mais de 10 milhões de pessoas em Moçambique, disse o primeiro-ministro, esta quarta-feira. Adriano Maleiane salientou que, além do impacto negativo na segurança alimentar, a situação trouxe perda de activos e danos em infra-estruturas económicas e sociais.
Falando na 33ª Cimeira dos Chefes de Estado e Governo dos Países Membros do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), por videoconferência, Adriano Maleiane focou a sua intervenção nos eventos climáticos extremos recorrentes e a segurança alimentar em Moçambique, sobre o tema “Resiliência do Estado a Vários Choques Relacionados a Desastres Naturais e Segurança Alimentar”.
Segundo revelou, “nos últimos 10 anos, a ocorrência de ciclones e inundações no país afectou mais de 10 milhões de pessoas, sendo que a perda de activos e de danos em infra-estruturas económicas e sociais, devido a estes fenómenos, corresponde à cerca de 1,1% de perda média anual do PIB”.
Em 2013, por exemplo, a inundação na bacia do Limpopo causou danos superiores a 517 milhões de dólares, o equivalente a mais de 3% do PIB.
Em 2019, o custo total de recuperação e reconstrução após o ciclone Idai foi estimado em 2,9 mil milhões de dólares, apenas para as províncias de Sofala, Manica, Tete e Zambézia.
“Perante este cenário, o nosso país tem estado a desenvolver várias acções com o objectivo de fortalecer a resiliência aos choques de natureza climática, bem como a implementar reformas para a redução do risco de desastres”, afirmou o primeiro-ministro e explicou que, das acções que o Governo tem vindo a adoptar para a redução do risco de desastres, se destacam a implementação do Plano Director de Redução do Risco de Desastres (2017-2030) e a Lei 10/2020 de Gestão e Redução do Risco de Desastres;
Foi, igualmente, criado o Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), que responde directamente ao Conselho de Ministros, bem como o Fundo de Gestão de Calamidades (FGC) que é uma conta bancária dedicada para financiar actividades de reforço da prontidão, resposta, recuperação e reconstrução pós-calamidades e a contratação do seguro soberano para a protecção financeira do Estado; além da Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024 e a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação de Mudanças Climáticas 2013-2025.
Adriano Maleiane explicou que, ao solicitar a avaliação ao MARP, Moçambique pretendia ter uma análise sobre as suas capacidades de prontidão, coordenação, resposta e recuperação face à ocorrência dos eventos climáticos extremos, tais como inundações, ciclones, secas e tempestades tropicais, que também impactam negativamente a segurança alimentar.
Aliás, porque o país reconhece a importância das infra-estruturas escolares resilientes, em Outubro de 2021, foi aprovado um Diploma Ministerial sobre as Normas de Construção e Reconstrução de Escolas em Moçambique, o que permitiu que a “Iniciativa Escolas Seguras” passe a ser replicada em todo o país.
Actualmente, essa iniciativa “é fonte de inspiração para o processo de construção resiliente de unidades sanitárias e habitações”, disse Maleiane e acrescentou que, para melhorar o sistema de recolha, análise, sistematização e divulgação de informação de aviso prévio, principalmente para cheias e ciclone, foram assinados acordos de troca permanente de informações hidrológicas com o eSwatini, África do Sul e Zimbabwe.
No domínio da segurança alimentar, Moçambique busca, permanentemente, soluções para a população moçambicana, sobretudo para mitigar a problemática da desnutrição crónica.
“Os índices de desnutrição crónica em crianças menores de cinco anos continuam a constituir um desafio, não obstante termos registados redução de 43%, em 2014/2015, para 38%, em 2019/20 e para 37%, em 2022/2023”, explicou Maleiane.
E para melhorar cada vez mais estes índices, o Governo tem vindo a implementar várias acções holísticas, com o envolvimento de diferentes sectores, com realce para a criação de conselhos distritais de segurança alimentar e nutricional que garantem a coordenação intra e intersectorial; expansão dos programas de subsídio de alimentos, alimentação escolar, apoio alimentar para gestantes e crianças até aos dois anos, bem como de sistemas de abastecimento de água e saneamento; e apoio e assistência técnica aos pequenos produtores e concessão de recursos financeiros para o desenvolvimento e integração nas cadeias de valor dos produtos agrícolas e pesqueiros.
