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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
Iniciaram, esta semana, os trabalhos de reabilitação da Estrada Nacional número quatro, EN4, na zona da antiga brigada montada, na Cidade de Maputo, que devem durar até esta sexta-feira.
Ainda assim, há ainda alguns pontos da Estrada que continuam degradados. E sobre a ampliação da EN4, a concessionária TRAC diz que os trabalhos serão concluídos em Março.
A EN4 é uma das mais importantes rodovias moçambicanas, atravessando algumas das mais industrializadas áreas do território nacional, nomeadamente no município da Matola.
Em alguns troços desta via, as condições ficam precárias a cada dia que passa, em função do enorme fluxo de camiões que transportam carga de e para o Porto de Maputo.
No cruzamento de Fomento, por exemplo, o asfalto está em condições já não aceitáveis para uma estrada de calibre da EN4. É que o asfalto apresenta fissuras, anomalias derivadas do calor, adicionadas ao excesso de peso dos camiões, e por isso, em alguns lugares, há buracos.
A concessionária TRAC, que é dona e gestora da Estrada Nacional Número 4, já começou os trabalhos de reabilitação, mas desta vez só na zona do nó da antiga brigada montada, na cidade de Maputo, onde há cruzamento das estradas que seguem para Matola e para Zimpeto, vindos da cidade e do Porto de Maputo.
Fenias Mazive, director de manutenção da TRAC, diz que a demora estava relacionada com a falta de uma máquina para realizar trabalhos específicos. “Prometemos, na altura, que dentro de alguns dias faríamos este trabalho e eu disse, na ocasião, que tínhamos problemas com um certo tipo de máquinas e finalmente conseguimos a máquina e trouxemos para Moçambique para podermos resolver essa situação”, disse Mazive.
Sobre os outros pontos degradados, a TRAC justificou que “neste momento estamos a trabalhar aqui no nó da antiga brigada montada e depois vamos mobilizar o equipamento para terminarmos a obra Tchumene-Novare e só depois vamos começar a trabalhar na secção 18 e secção 19 para corrigirmos todos esses locais onde há anomalias no pavimento”.
Sobre os trabalhos de alargamento da Estrada Nacional Número quatro, a concessionária sul-africana TRAC garante que os trabalhos serão concluídos em Março deste ano.
- SOCIEDADE
O criminalista Paulo de Sousa diz que há fragilidades no sistema de segurança das instituições de administração da justiça. De Sousa defende que se deve investigar a proveniência dos assaltantes à procuradoria e ao Gabinete de Combate à Corrupção em Manica.
O criminalista Paulo de Sousa entende que os assaltos protagonizados à Procuradoria da Cidade de Chimoio e ao Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, em Manica, tinham a intenção clara de obstruir a justiça.
“Ao retirarmos um processo nestas entidades, queremos dizer que estes não devem ser investigados, na tentativa de impedir que a justiça e a tramitação processual seja alcançada. É, sem dúvidas, uma prática adjacente à uma premeditação ou uma organização efectiva ou consciente de um criminoso com alguma experiência”, explicou De Sousa.
Para o criminalista, não se justifica que uma procuradoria, por exemplo, não tenha protecção e vigilância policial. Ou que mesmo com a presença da polícia e da segurança privada, no Gabinete de Combate a Corrupção, o assalto tenha ocorrido.
Para de Sousa, não restam dúvidas de que há fragilidades.
“Quando não temos a presença da polícia de protecção, nem de nenhuma entidade privada, estamos a dizer que esta instituição, que lida com matérias sensíveis, está promíscua e vulnerável a qualquer acto de assalto ou vandalismo”, explicou.
E mais, “os indivíduos que entraram no GCC estavam trajados, com a roupa da polícia de protecção, isto mostra o discurso comum que as entidades de administração da justiça tem feito , segundo os quais, indivíduos ligados à corporação estão a cometer crimes. Com que facilidades é que se obtém uniforme policial?”, questiona.
O Criminalista defende ainda que as instituições de justiça devem apostar na conservação de documentos sensíveis em nuvem.
- DESPORTO
A selecção nacional de futsal joga, este sábado, cartada decisiva na qualificação para o CAN de Marrocos, este ano. Está com uma vantagem magra, mas que abre perspectivas de um bom resultado, até porque pressiona os zambianos na segunda mão.
A selecção nacional de Futsal já se encontra em Lusaka, capital da Zâmbia, para o jogo da segunda mão da eliminatória única de acesso à fase final do Campeonato Africano das Nações da modalidade, este ano, no Marrocos.
Leva consigo uma vantagem magra após vitória na primeira mão, em Maputo, por 3-2, que pressiona os zambianos e deixa confiantes os moçambicanos.
Por isso mesmo, realizou, esta quinta-feira, duas sessões de treinos em Lusaka, onde o seleccionador nacional priorizou aspectos de ataque e contra-ataque, bem como a concentração defensiva e os remates a longa distância.
As duas sessões em Lusaka juntam-se a outras duas já realizadas em Maputo após o jogo da primeira “mão”, disputado no pavilhão da Universidade Eduardo Mondlane, que terminou com a vitória do combinado nacional por 3-2.
Farukito Patel acredita que a selecção nacional irá desembarcar em Maputo, ido de Lusaka, com a qualificação para o CAN 2024 garantida. O seleccionador nacional diz que o mais importante é manter a concentração em toda a partida e não dar espaço ao adversário para tentar “furar” a defesa moçambicana.
Auto-crítico, o técnico diz que a equipa terá de jogar melhor que o encontro de Maputo e diz que tal é possível, pois demonstrou isso na primeira parte dessa vitória por 3-2 da primeira “mão”.
O seleccionador nacional, Faruk Ismael (Farukito), promete uma equipa muito competitiva em Lusaka, onde está ciente do acrescido grau de dificuldade, não só pela eliminatória em aberto, mas também pela qualidade e capacidade combativa do adversário que em Maputo vendeu cara a derrota.
A partida na capital zambiana está marcada para às 16h00 locais, o mesmo horário de Maputo, na Arena Automotiva, um pavilhão multiusos situado no centro de Lusaka.
- INTERNACIONAL
O ex-Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, antigos ministros e assessores estão a ser alvo, hoje, de uma operação da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado.
A Polícia Federal informou em comunicado, citado pela RTP, que está a realizar a Operação Tempus Veritatis “para apurar organização criminosa que actuou na tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, para obter vantagem de natureza política com a manutenção do então Presidente da República no poder”.
A imprensa local refere que a polícia já esteve numa casa de Bolsonaro, em Angra dos Reis, e ordenou a entrega do passaporte. Também foi apreendido o telemóvel de um de seus assessores.
Segundo a autoridade policial brasileira, estão a ser cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.
- SOCIEDADE
Subiu de 8 para 13 o número de óbitos em consequência das inundações na província de Tete. O INGD apela para que a população, sobretudo a que exerce actividades agrícolas nas zonas baixas, se retire das zonas de risco.
Entre as vítimas, duas pessoas foram atacadas por crocodilos e outras três foram arrastadas.
De acordo com o INGD, o número de famílias afectadas e casas destruídas pelas chuvas, também aumentou, mas assegura que, até ao momento, nenhuma está ao relento.
Ainda decorrem trabalhos de busca e resgate de algumas pessoas que foram dadas como desaparecidas, devido às chuvas fortes que caíram no mês passado.
- INTERNACIONAL
Uma nova erupção vulcânica começou hoje de manhã na península de Reykjanes, no sudoeste da Islândia, a terceira na região desde 18 de Dezembro. As imagens televisivas mostram chamas acompanhadas de uma nuvem de fumo a sair de uma fissura.
A estação pública de televisão RUV, citada pela RTP, disse que “a actividade sísmica perto de Fagradalsfjall intensificou-se às 05:20 (hora local) e o magma subiu à superfície por volta das 06:00”.
A estação pública de televisão RUV disse que “a atividade sísmica perto de Fagradalsfjall intensificou-se às 05h20 (TMG) e o magma subiu à superfície por volta das 06h00” TMG.
“De acordo com os primeiros relatórios transmitidos pelo voo de vigilância da guarda costeira, a erupção ocorreu na mesma zona da registada em 18 de dezembro. A fissura mede cerca de três quilómetros de comprimento”, disse o Instituto de Meteorologia Islandês.
“Às 05h30 (TMG) desta manhã, um pequeno sismo sucedeu no nordeste de Sylingarfell. Cerca de 30 minutos mais tarde, uma erupção começou na mesma zona”, indicou o instituto, que tinha previsto uma erupção iminente no último relatório.
Esta é a sexta erupção vulcânica na Islândia em dois anos, tendo a anterior ocorrido na madrugada de 14 de Janeiro, perto de Grindavik, uma pequena localidade com quatro mil habitantes.
Em Novembro, como medida de precaução, as autoridades tinham retirado todos os residentes de Grindavik. A região mais vulcânica da Europa, a Islândia regista 32 sistemas vulcânicos ativos.
- INTERNACIONAL
Milhares de eleitores paquistaneses começaram esta quinta-feira a votar, depois de quase dois anos de instabilidade.
De acordo com a imprensa internacional, as eleições gerais do Paquistão estão a ser marcadas pelo aumento da violência armada em grande parte do país.
A Comissão Eleitoral do Paquistão informou que mais de 700 mil efectivos de segurança, militares e civis, foram destacados para todo o país para fazer face a qualquer situação adversa.
As províncias do Baluchistão (sudoeste) e de Khyber Pakhtunkhwa (noroeste) foram palco de ataques de rebeldes durante as últimas semanas da campanha.
Na quarta-feira, dois ataques contra escritórios de candidatos políticos causaram pelo menos 26 mortos e 49 feridos no sul do Baluchistão.
A campanha eleitoral tem sido marcada por ataques contra candidatos e pessoal da Comissão Eleitoral, especialmente naquelas duas províncias onde os movimentos rebeldes armados têm uma forte presença.
Consequentemente, metade das 90.582 assembleias de voto estão em risco de violência ou de ataques. No volátil Baluchistão, este número sobe para 80%, de acordo com a autoridade eleitoral.
Perante este cenário, o governo interino anunciou, esta manhã, a suspensão temporária dos serviços de Internet e de telemóveis em todo o país como medida de segurança.
A insegurança é agravada pelo estado precário da economia, que registou um crescimento negativo de -0,47% em 2023, de acordo com dados do Fundo Monetário Internacional, e um cenário político polarizado.
O antigo primeiro-ministro Nawaz Sharif, de 74 anos, está a posicionar-se como vencedor do escrutínio, apoiado pelo poderoso exército paquistanês.
- POLÍTICA
“Estou aqui para ‘djimar'”. Foi recorrendo a uma expressão de calão muito usada que traduz a palavra “trabalhar” que Albano Carige se dirigiu aos “beirenses”, esta quarta-feira, no acto de empossamento como edil da Beira.
Sem muito formalismo, e com uma linguagem directa, Albano Carige apelou, na ocasião, a todos os “beirenses” a unirem esforços no processo de melhoria da qualidade de vida nesta autarquia. Recebido os símbolos da República e do Município da Beira, Albano Carige assegurou que irá trabalhar dia e noite para que esta autarquia continue na rota do desenvolvimento.
“Estou pronto para ‘djimar’. Quem ganhou não foi Albano Carige. Quem ganhou foi a população da Beira”, frisou Albano Carige.
Ademais, o edil pediu aos munícipes para esquecerem as suas diferenças políticas e, juntos, encontrarem as melhores plataformas para o desenvolvimento da urbe. E, como que a apontar o caminho para este desenvolvimento, deixou ficar algumas áreas que, desde já, irão merecer atenção por parte do Conselho Autárquico da Beira, nomeadamente :
“Arranque do projecto da segunda vala de drenagem nas Palmeiras, Matacuane, Macuti e Estoril. Vamos, igualmente, trabalhar na questão da segunda bacia de retenção de Estoril”, precisou Albano Carige.
Tal como no passado, o edil da Beira criticou o Governo central pela falta de canalização de Fundos de Compensação Autárquica.
Na ocasião, deixou claro que não constitui nenhum favor o endossamento deste valor por parte do Governo central, que ficou sem canalizar o mesmo durante alguns meses de 2022 e 2023. “Os beirenses sabem que este fundo não é um favor para os munícipes. Há quem se engane, dizendo que ele está a chorar. Está aqui a minha população que me dá dinheiro”, notou.
Aos órgãos de justiça, Albano Carige lançou farpas e ou críticas por, supostamente, permitirem interferências políticas. Carige pediu, por outro lado, celeridade no julgamento de processos-crimes com todas as provas apresentadas, sem interferência política . “Nós não queremos, na cidade da Beira, criminosos que se sentem protegidos pela Quinta Secção do Tribunal Judicial da Cidade da Beira”, ironizou Albano Carige
O ministro dos Transportes e Comunicações, Mateus Magala, mandatário do Chefe de Estado, apelou aos órgãos autárquicos a salvaguardar os interesses nacionais. “Desenvolvendo um trabalho harmonioso e de complementaridade numa perspectiva de transformar as diferenças em oportunidades. Que a cidade da Beira seja o epicentro da convergência do nosso pensamento comum na perspectiva de paz, união e desenvolvimento.
A tomada de posse de Carige foi antecedida da investidura dos membros da Assembleia Municipal.
Jacinta dos Remédios foi eleita presidente da Assembleia Municipal da Beira, substituindo Ricardo Lange, também do MDM, que teve dois mandatos como presidente.
- SOCIEDADE
Criminosos assaltaram o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Manica, roubaram computadores e processos-crime. O crime terá sido protagonizado por um agente da PRM em conluio com um militar.
Mais uma vez, a segurança dos órgãos da justiça é colocada à prova em Manica. Depois de, em 2023, criminosos terem invadido o condomínio de magistrados e saqueado bens diversos, desta vez, assaltaram o Gabinete de Combate à Corrupção.
Nem a força da Polícia da República de Moçambique e o reforço da segurança privada, que trabalham em turnos, conseguiram travar o assalto a um dos locais que, teoricamente, pode ser considerado um dos mais seguros.
Tudo começou quando, por volta das 19 horas da última segunda-feira, um agente da PRM fardado e munido de uma arma de fogo do tipo AKM chegou ao local e apresentou-se como um agente escalado para trabalhar.
Minutos depois, outro indivíduo bateu ao portão e um segurança privado abriu-o. Era um militar fardado, que pediu para falar com o agente da PRM em serviço. O polícia disse que o conhecia e os três ficaram por ali a conversar como colegas.
A conversa não durou muito tempo e o suposto polícia e seu alegado amigo militar anunciaram que era um assalto, tendo, de seguida, amarrado o segurança da força privada, arrombado a porta e roubado alguns processos-crime.
Uma fonte do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção confirma o sucedido e acrescenta que os indivíduos fugiram quando o verdadeiro agente escalado chegou.
Sobre o assunto, o “O País” abordou a comandante provincial da PRM em Manica, Lurdes Mabunda, que disse não ter ainda informação e que mais tarde poderá pronunciar-se.
“É a minha primeira interpelação e gostaria de não sair mal na figura e ainda não tenho nenhuma informação. Prefiro não falar sobre o assunto para trazer uma informação concreta”, disse Lurdes Mabunda.
Quanto aos processos roubados, que já estavam numa fase avançada de investigação, o Gabinete de Combate à Corrupção promete fazer reconstituição.
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