Residentes dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, denunciam o recrudescimento de esquemas de venda múltipla de terrenos, por valores que variam entre 20 e 50 mil meticais, e apontam o alegado envolvimento de algumas autoridades locais. Os moradores exigem medidas para travar o fenómeno. O presidente do município revela que há cerca de 20 casos em investigação e anuncia a prorrogação do prazo de regularização de terrenos até ao final de agosto.
Moradores dos bairros Patrice Lumumba e Praia, na cidade de Xai-Xai, voltam a denunciar alegados esquemas de venda ilegal de terrenos, envolvendo suspeitas de participação de algumas autoridades locais. Segundo os denunciantes, a mesma parcela chega a ser comercializada para duas ou três pessoas diferentes, com valores que variam entre 20 e 50 mil meticais.
Os residentes afirmam que a prática tem gerado conflitos entre compradores e disputas pela posse de terrenos, um problema que, segundo dizem, persiste há vários anos sem uma solução definitiva. Perante o cenário, exigem uma intervenção mais firme das autoridades para travar o fenómeno e responsabilizar os envolvidos.
“Há pessoas que compram um espaço, pagam o dinheiro, começam a construir e depois aparece outra pessoa com documentos a dizer que também comprou o mesmo terreno. Isso tem criado muitos problemas nos bairros”, denuncia um morador.
Confrontado com as acusações, o chefe do Posto Administrativo de Patrice Lumumba, Pedro Sitoe, reconhece que a venda ilegal de terrenos é uma preocupação das autoridades locais. Segundo explica, quatro indivíduos já foram neutralizados no âmbito das ações de combate a esta prática.
“Nós temos conhecimento dessas situações e estamos a trabalhar para travar este fenómeno. Já conseguimos neutralizar quatro indivíduos envolvidos na venda ilegal de terrenos. Em relação ao suposto envolvimento de líderes locais, até ao momento não temos elementos que confirmem essas acusações, mas qualquer denúncia será investigada”, esclarece Pedro Sitoe.
Também chamado a pronunciar-se sobre o assunto, o presidente do Conselho Municipal de Xai-Xai, Ossemane Adamo, revela que a autarquia acompanha cerca de 20 processos relacionados com conflitos de terrenos.
“Temos cerca de 20 casos em investigação e estamos a seguir os procedimentos administrativos e legais para responsabilizar quem estiver envolvido. A população deve continuar a denunciar situações de ocupação e comercialização ilegal de terrenos”, afirma o edil.
Face à persistência dos conflitos fundiários, o município decidiu prolongar por mais 30 dias o prazo para a regularização de cinco mil terrenos considerados ociosos. Segundo Ossemane Adamo, terminado o período, as parcelas que permanecerem sem regularização poderão reverter para o património municipal.
“Estamos a dar mais uma oportunidade aos titulares para regularizarem a situação. Depois deste prazo, os terrenos que continuarem sem qualquer procedimento de regularização serão tratados de acordo com a legislação em vigor”, explica.
Até ao momento, pelo menos 1.800 parcelas já foram regularizadas, de um universo de cinco mil abrangidas pelo processo. As autoridades municipais apelam aos titulares para concluírem a regularização até ao final de agosto, alertando que o incumprimento poderá resultar na perda do direito sobre os respetivos terrenos.
Alberto Simango Jr. toma posse, esta tarde, em Maputo, como novo presidente da Liga Moçambicana de Futebol. O dirigente foi eleito há uma semana para dirigir o órgão responsável pela organização da mais importante prova do futebol moçambicano, o Moçambola.
Simango foi eleito com um total de 11 votos, contra um do seu adversário, Victor Miguel. O dirigente tem em mangas o projecto de revolucionar o Moçambola, tornando a prova mais atractiva e competitiva.
O ex-presidente da Federação Moçambicana de Futebol regressa à Liga Moçambicana de Futebol nove anos depois e vai suceder no cargo a Ananias Couana.
A violência no leste da República Democrática do Congo forçou pelo menos 150 mil pessoas a deslocarem-se desde 2 de Fevereiro, das quais 78.000 eram crianças. A informação é avançada pela Save the Children, citada pela DW.
A organização não-governamental (ONG) Save the Children explicou, através de um comunicado de imprensa, que o aumento de violência deve-se ao “recrudescimento dos combates entre as Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC) e o grupo terrorista M23 (Movimento 23 de Março)”.
A Save the Children indicou que existem relatos de pais que contam que as crianças foram separadas deles durante os episódios de violência, mas frisou que o número de “crianças perdidas” é desconhecido.
De acordo com fontes da imprensa local citadas no comunicado da ONG, 19 pessoas foram mortas e 27 ficaram feridas devido à violência, incluindo três raparigas. Um mercado foi atingido a 7 de Fevereiro e as munições também caíram no pátio de uma escola e perto de um hospital.
A vacina contra o Ébola reduz o risco de infecções e diminui, para metade, a taxa de mortalidade das pessoas infectadas, anunciaram esta quinta-feira os Médicos Sem Fronteiras, com base num estudo realizado pelo seu centro de pesquisa ‘Epicentre’.
O estudo de observação realizado pelo ‘Epicentre’, o centro de epidemiologia e investigação médica dos Médicos Sem Fronteiras (MSF), publicado na revista The Lancet Infectious Diseases, “mostra, pela primeira vez, que a vacinação pode reduzir para metade a mortalidade entre as pessoas infectadas com Ébola”.
De acordo com o comunicado de imprensa dos MSF, citado pelo Observador, pesquisa foi feita em colaboração com o ‘Institut National de Recherche Biomédicale (INRB)’ e o Ministério da Saúde da República Democrática do Congo e analisou os dados recolhidos durante a 10.ª epidemia de Ébola na República do Congo.
A investigação revelou que, “dos 2.279 doentes com Ébola confirmados e admitidos num centro de tratamento entre 27 de Julho de 2018 e 27 de abril de 2020, o risco de morte era de 56% para os doentes não vacinados, mas diminuiu para 25% para os que tinham recebido a vacina”.
Esta redução da mortalidade aplicou-se a todos os doentes, independentemente da idade ou do género, desde que vacinados, referiram os MSF. Foi através de um ensaio clínico realizado na Guiné-Conacri em 2017 que a vacina demonstrou “uma proteção muito boa contra o Ébola”, mas durante a 10.ª epidemia na RDC, que faz fronteira com Angola, algumas pessoas que tinham sido vacinadas há mais de 10 dias – o período considerado suficiente para se desenvolver imunidade, contraíram o vírus.
Este estudo forneceu “mais provas da importância da vacinação contra o Ébola durante as epidemias que ocorrem regularmente na África subsariana”, que são frequentemente causadas pela espécie ‘Ébola vírus do Zaire’, que está associada a uma elevada mortalidade.
Burkina Faso, Mali e Níger não cumprem requisitos para abandonar a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental , afirma a organização. Os líderes dos três países anunciaram a 28 de Janeiro a sua saída da CEDEAO com efeitos imediatos.
O Burkina Faso, Mali e Níger, países governados por juntas militares não reconhecidas internacionalmente, decidiram retirar-se, em Janeiro passado, da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental com efeitos imediatos e afirmam tratar-se de um decisão soberana.
Entretanto, a decisão foi refutada pela organização. A CEDEAO declarou esta quinta-feira que os três países não cumprem as condições estatutárias para a sua saída do bloco ser aceite.
De acordo com a comissão do bloco regional, a decisão considerada precipitada não teve em conta as condições adoptadas no Tratado Revisto da CEDEAO de 1993. Os três Estados membros não reflectiram verdadeiramente sobre as implicações desta decisão para os seus cidadãos.
O artigo 91.º do Tratado da CEDEAO estipula que:
“Qualquer Estado-Membro que pretenda retirar-se da Comunidade dará ao Secretário Executivo, com aviso prévio de um ano, por escrito, que informará os Estados-Membros sobre a decisão. No final deste período, se tal notificação não for cancelada pelo remetente, tal Estado deixará de ser membro da Comunidade”.
Diz mais, que “Durante o período de um ano referido no número anterior, tal Estado-Membro continuará a cumprir as disposições do presente Tratado e permanecerá obrigado a cumprir as suas obrigações nos termos do Tratado”.
O documento prevê que os estados membros podem assinar acordos de cooperação, os cidadãos da Comunidade terão direito de entrada, residência e estabelecimento e os Estados-Membros comprometem-se a reconhecer estes direitos dos cidadãos comunitários em seus territórios de acordo com as disposições dos Protocolos a eles relativos, entre outras disposições.
O Níger, o Mali e o Burkina Faso anunciaram a sua saída, argumentando que a organização está “sob a influência de potências estrangeiras”, traiu os seus “princípios fundadores” e “tornou-se numa ameaça para os seus Estados membros”.
Os três países alegam “falhas graves” da organização, nomeadamente, dizem, “sanções” adoptadas com “uma intenção clara de destruir as economias dos países em transição”.
Fundada em Lagos, actual capital económica da Nigéria, em 1975, a organização integra 15 países da África Ocidental, entre os quais os lusófonos Cabo Verde e Guiné-Bissau, e impôs sanções e embargos ao Burkina Faso, Mali e Níger como forma de pressionar os seus governos a restaurar a democracia após os golpes que levaram os militares ao poder.
A multinacional petrolífera TotalEnergies assegurou a retoma da construção da planta de Afungi até ao fim do ano. A garantia é dada pelo presidente da petrolífera, que assegura que “não está longe de ter tudo pronto”.
O número um da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, disse que espera recomeçar as obras de construção e exploração de gás natural em Cabo Delgado até ao fim do ano.
O responsável, citado pela Lusa, que respondia a uma pergunta sobre Moçambique, no final da apresentação dos resultados de 2023, disse que a firma francesa continua a monitorar a situação no terreno.
“A população civil já está de volta ao terreno, há normalidade, apesar de alguns incidentes relacionados com a situação em Gaza, que fez reactivar algumas células em muitos países… o que não quero que aconteça é decidir fazer voltar as pessoas e depois ter de as forçar a sair outra vez, isso seria muito complexo”, referiu o gestor da firma.
Pouyanné disse que há ainda “questões de engenharia” por resolver, mas espera “recomeçar” até ao fim do ano o projecto de construção de uma central para produção e exportação de gás natural na província de Cabo Delgado, no Norte de Moçambique.
Recorde-se que a construção da planta foi paralisada devido à insegurança na região, em Março de 2021, relacionada ao terrorismo. Contudo, de acordo com os responsáveis, o novo cenário não impede a retoma.
“Temos feito progressos com os fornecedores, com os diferentes empreiteiros, incluindo na parte dos custos. Eles ouviram a nossa mensagem, querem reactivar o projecto, e estamos agora na parte de reactivação do financiamento global, o que deve acontecer nos próximos meses”, disse.
Pouyanné disse ainda que a empresa “não está longe de ter tudo pronto” para recomeçar as obras para exploração de gás natural no Norte de Moçambique. Porém “a última parte é o refinanciamento do projecto, que foi suspenso, digamos, quando houve os eventos (de terrorismo que forçaram a suspensão do projeto)”, explicou.
Portanto, ainda não há datas concretas. O líder máximo da multinacional diz que é preciso reactivar as instituições financeiras em todo o mundo, e quando isso for feito, recomeçar o projecto.
Recorde-se que a data de retoma do projecto vem sendo prorrogada desde 2023, sendo que, no encerramento do ano passado, o que se previa era a retoma no início deste ano.
Os sucessivos adiamentos já suscitaram críticas por parte da sociedade civil, que chegou a acusar o projecto de ser “desonesto” e “desastroso”.
Pela perda de confiança, um grupo de 124 organizações não-governamentais (ONG) apresentou uma carta aberta aos financiadores da TotalEnergies, pedindo que não avancem com este “projecto desastroso”.
Moçambique tem três projectos de desenvolvimento aprovados para a exploração das reservas de gás natural da Bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado.
Dois desses projectos têm maior dimensão e prevêem canalizar o gás do fundo do mar para a terra, arrefecendo-o numa fábrica para depois exportar por via marítima em estado líquido.
O maior projecto é liderado pela TotalEnergies (consórcio da Área 1) e as obras avançaram até à suspensão por tempo indeterminado, após um ataque armado a Palma, em Março de 2021, altura em que a energética francesa declarou que só retomaria os trabalhos quando a zona fosse segura.
39 estudantes moçambicanos admitidos a bolsas de estudo numa universidade brasileira estão há três dias a viver na rua, na Cidade de Maputo. A universidade não está a financiar a viagem e o Instituto de Bolsas de Estudos, parceiro da iniciativa, disse que não tinha dinheiro, mas depois confirmou a viagem.
Na rua há três dias… A Avenida Mártires da Machava tornou-se habitação, sem tecto, de parte de 39 jovens estudantes moçambicanos, dos quais três desistiram, seleccionados para se beneficiarem de bolsas de estudo na Universidade Internacional Afro-brasileira.
A inscrição para as bolsas foi feita de forma directa na plataforma da universidade brasileira, no entanto a mesma tem uma relação de parceria com o Instituto de Bolsas de Estudo de Moçambique.
Leonel Leonardo saíu de Cabo Delgado com a certeza de que iria viajar, mas, desde Dezembro do ano passado, nada aconteceu.
“Sinto como se estivesse a viver um terror, porque estão a matar os nossos sonhos. Somos jovens moçambicanos, somos filhos desta pátria. Não faz nenhum sentido estarmos nestas condições. Sentimos muita dor”, lamentou Leonel Leonardo, estudante bolseiro.
Tal como Leonel, estão cerca de 20 estudantes que desde a última segunda-feira vivem ao relento defronte do Instituto de Bolsas de Estudo.
Os estudantes alegam que o IBE não tem dado nenhuma informação e os funcionários entram e saem da instituição sem dizer nada.
“O IBE disse que não nos conhecia, que não sabe quem somos e que não faz ideia do que está a acontecer. Disse, ainda, que nós interpretámos mal a informação. Houve um mal-entendido, como diz o IBE. Nós perguntamos como é que trinta cabeças perceberam mal uma informação que mal nos passaram? Tivemos uma reunião, na qual disseram que passámos por mérito, mas, infelizmente, não podiam financiar a nossa viagem porque estão sem fundos”, explicou Margarida Nipate, estudante bolseira, residente na Cidade de Maputo.
Na segunda-feira, dia da chegada dos estudantes àquele local, o Instituto de Bolsas de Estudo chamou a imprensa e falou de um mal-entendido.
A directora-geral do IBE, Carla Caomba, explicou que, pelo facto de a vaga ter sido divulgada no site do IBE, os estudantes confundiram o edital de candidatura de admissão aos diferentes cursos ministrados pela universidade com a atribuição da bolsa de estudo.
“Os 36 estudantes apurados foram directamente seleccionados pela UNILAB, que esteve à frente de todo o processo, e o nosso envolvimento na divulgação do edital fez com que os estudantes pensassem que se tratava de uma bolsa por nós atribuída”, sublinhou.
Caomba afirmou também que, devido à actual conjuntura económica do país, o IBE não está em condições de atribuir bolsa de estudo para este tipo de vagas, razão pela qual não emitiu nenhuma comunicação relacionada com a concessão de bolsas para esta janela, especificamente.
No entanto, através de um documento, datado de Fevereiro de 2023, o Instituto de Bolsas de Estudos tornou pública a abertura de candidaturas a bolsas na UNILAB para o nível de licenciatura.
Já um outro vídeo mostra uma cerimónia de assinatura de um memorando de entendimento entre o instituto e a universidade brasileira. A IBE diz agora não ter dinheiro.
IBE CONFIRMA PARTIDA DOS ESTUDANTES NO DOMINGO
O Instituto de Bolsas de Estudo emitiu, na noite de hoje, um comunicado de imprensa, no qual confirma oficialmente a partida dos estudantes bolseiros para o Brasil, no domingo, dia 11.
No mesmo documento, o IBE desmente todas as acusações de falta de transparência, comunicação e perda de bolsas devido a atrasos.
O documento presta agradecimentos à EMOSE pelo apoio dispensado na resolução da situação.
O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um empréstimo de 40 milhões de dólares à empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM). Este financiamento deve apoiar o plano estratégico da firma para o período de 2021 a 2024, que tem como objectivo principal melhorar a infra-estrutura ferroviária no país.
A empresa Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique, EP (CFM) continua atrás de melhorias na sua infra-estrutura. Desta vez, beneficiou-se de uma subvenção do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no valor de 40 milhões de dólares para aquisição material circulante para a linha ferroviária de Ressano Garcia.
O banco também planeia mobilizar mais 30 milhões de dólares para o projecto junto de outros potenciais credores.
“O objectivo do projecto é permitir aos CFM financiar a compra de material circulante (locomotivas, vagões e contentores-cisterna) para o seu corredor principal, a linha ferroviária de Ressano Garcia, que gera mais de 90% do volume de tráfego ferroviário e representa 70% do total do CFM, [em termos de] volume de transporte ferroviário”, revela o BAD em comunicado.
O projecto, que será implementado ao longo do ano de 2024, foca-se na aquisição do referido material, incluindo 10 locomotivas diesel-eléctricas de 3000/3300 cavalos, 300 vagões e 120 contentores-tanque. Além disso, o financiamento cobrirá um programa de manutenção de três anos para as locomotivas adquiridas e a formação do pessoal de manutenção dos CFM.
A área-alvo deste projecto é o corredor principal dos CFM, uma linha de 88 quilómetros entre o porto de Maputo e a fronteira sul-africana. A implementação deste projecto tem como objectivo melhorar a logística e reduzir os custos de transporte de mercadorias, aproveitando meios de transporte mais eficientes e rentáveis.
Espera-se, segundo os CFM, que o projecto traga uma série de benefícios significativos para Moçambique, incluindo a redução do congestionamento e dos tempos de viagem nas estradas, o que, por sua vez, pode diminuir o número de acidentes rodoviários e aumentar o acesso das comunidades locais aos mercados para comercialização de produtos e serviços.
“O projecto também aumentará significativamente as receitas externas, que crescerão de 225 milhões de dólares em 2022 para 360 milhões de dólares em 2036. Durante este período, espera-se que o projecto traga ao Governo um total acumulado de mil milhões de dólares em receitas fiscais”, afirma o Banco Africano de Desenvolvimento.
Além disso, o projecto deve fortalecer o comércio entre os países africanos e a integração regional.
“Irá reforçar o comércio intra-africano e a integração regional, aumentando a capacidade e o volume de mercadorias transportadas dos países vizinhos pela rota mais eficiente, com Moçambique a servir os seus países vizinhos da África do Sul, eSwatini, Malawi, Zimbabwe e Zâmbia, proporcionando-lhes um porto para a exportação dos seus produtos e importação de mercadorias”, avança o BAD.
Ademais, os CFM revelam que o projecto vai gerar significativas poupanças líquidas de carbono, contribuindo para os esforços de mitigação das mudanças climáticas.
“O projecto alcançará poupanças líquidas de carbono de 744 511 quilotoneladas de CO2 durante o período 2023-2035”, informa a instituição.
Além disso, a empresa prevê um aumento das receitas externas do Governo ao longo dos anos, bem como um impulso no desenvolvimento económico e na criação de empregos.
“As comunidades locais ao longo dos corredores, incluindo as mulheres, terão melhor acesso aos mercados para comercializar os seus bens e serviços. Este projecto representa um passo importante para Moçambique na sua jornada rumo ao fortalecimento da infra-estrutura de transporte e à promoção do desenvolvimento sustentável em todo o país”, informa a empresa.
O Corredor de Maputo, em que se integra a Linha de Ressano Garcia, é utilizado principalmente para a exportação de produtos minerais da cintura mineira do nordeste da África do Sul através do porto de Maputo, que proporciona o acesso mais curto ao porto marítimo.
A recém-criada autarquia da Matola-Rio começou, esta quinta-feira, a funcionar pela primeira vez. O Conselho Municipal ainda não possui instalações próprias. Vai partilhar o edifício com o posto administrativo. No entanto, já definiu melhoramento de estradas, remoção e tratamento de lixo como prioridades.
“Penso que o Município deve apostar em melhorar as nossas estradas. Veja esta principal, está a degradar-se mas as que estão piores são as do interior. O cemitério deve ser reparado. Temos problemas sérios de transporte. Deve-se resolver essa situação. Passamos mal com a falta de transporte”, pronunciou-se a munícipe Maria Helena.
Fernando Salvador, também munícipe da nova autarquia da Matola-Rio, diz que a prioridade devem ser as estradas. “As estradas estão péssimas. Lá dentro está pior. Então, acredito que o presidente, como conhece bem isto, tem de resolver primeiro a questão de estradas”.
O jornal O País ficou a saber que o Município não tem nenhuma infra-estrutura para o seu funcionamento. Neste momento, o Conselho Municipal vai partilhar infra-estruturas com o Governo do Distrito de Boane, particularmente o posto administrativo da Matola-Rio, onde o edil vai partilhar o gabinete com o chefe do Posto, situação que, segundo o edil Abdul Gafur, só poderá ser ultrapassada com a implantação de novas infra-estruturas.
“É um desafio instalarmos o Município. O acordo que fizemos com o Governo do distrito de Boane é mesmo para a partilha de instalações”, explicou o edil da Matola-Rio.
Abdul Gafur aponta as estradas como prioridade. “Grandes desafios que temos também são vias de acesso, tirando a via principal, que é a rua da Mozal, que também já está degradada. Temos aquelas vias que vão para o interior dos bairros e estão em péssimas condições, e nós temos de atacar isso e trazer a transitabilidade para os nossos munícipes”.
Uma parte do primeiro dia de trabalho do Município da Matola-Rio foi reservada a reuniões entre o edil e os funcionários.
“Esta é uma vila em que os resíduos sólidos não têm tido o tratamento adequado e nós temos de começar a fazer isso, falar com as pessoas para melhor manusear o lixo e criarmos toda uma infra-estrutura para podermos trabalhar eficazmente, de modo a garantir o melhor saneamento do meio para os munícipes”, explicou.
A autarquia da Matola-Rio tem pouco mais de 100 mil habitantes, de acordo com o Instituto Nacional de Estatística. Fazem parte dela seis bairros.
A indústria transformadora é uma das principais actividades económicas, com destaque para a multinacional Mozal e o Parque Industrial de Beluluane.
O presidente, Abdul Gafur, diz que vão ser introduzidos vários impostos e taxas, com destaque para o imposto pessoal autárquico, a taxa de actividade económica, o imposto predial, entre outros que serão definidos pela Assembleia Municipal.
Até aqui, vão ser criadas seis vereações e uma parte dos vereadores vai ter de trabalhar no edifício da localidade sede da Matola-Rio, que dista cerca de cinco quilómetros do posto administrativo.
Dias depois de sete professores terem se queixado de transferências, alegadamente por razões políticas, a Associação Nacional dos Professores manteve um encontro com o director provincial da Educação em Inhambane.
A agremiação diz que a transferência não foi por razões políticas, mas fala de intimidações a professores que questionam seus direitos.
É que, segundo Marcos Mulima, porta voz daquela agremiação, todos os professores transferidos em Vilankulo são membros da ANAPRO, e por via disso, sempre questionavam as autoridades de Educação sobre o processo de pagamento de horas extras atrasadas, bem como outras situações ligadas aos beneficios do professores.
A ANAPRO diz que o sector da Educação deve parar imediatamente com o que chamou de “ilegalidade e ameaças” aos seus associados. “Queremos chamar atenção a todas direcções provinciais para evitar essas transferências ilegais”, acrescentou o nosso interlocutor.
A recém criada associação dos professores diz que as intimidações e actos administrativos ilegais contra os professores poderá afectar ainda mais a qualidade de ensino no país.