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NOTÍCIAS
FEMATRO mantém negociações com o Governo sobre o aumento dos preços, numa altura em que os transportadores estão divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais e à reivindicação de 20 meticais.
O preço dos transportes públicos poderá agravar-se a partir de 1 de Novembro, no contexto das negociações entre a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO) e o Governo sobre as compensações aos operadores.
Apesar de ainda não haver uma data definida para o pagamento das compensações, os transportadores continuam divididos quanto à proposta de incremento de cinco meticais nas tarifas. Enquanto uma parte admite aceitar o valor, desde que se mantenha o subsídio atribuído pelo Governo, outros defendem a proposta submetida pela FEMATRO, que prevê um aumento de 20 meticais.
Perante a falta de consenso, a Federação anunciou que vai retomar as negociações com o Executivo, com vista à identificação de uma solução que responda às preocupações dos transportadores e dos passageiros.
A indefinição em torno das compensações e do reajustamento das tarifas surge numa altura em que havia uma tendência de paralisação dos transportes para segunda-feira, 12 de Outubro. Entretanto, a FEMATRO apelou aos operadores para não avançarem com a suspensão das actividades, defendendo a continuidade do diálogo com o Governo.
Segundo a Federação, os transportadores deram um voto de confiança à sua direcção para prosseguir com as negociações. O ponto de situação deverá ser apresentado numa nova reunião, marcada para 26 de Outubro.
A FEMATRO considera que o aumento das tarifas é necessário para garantir a rentabilidade da actividade e melhorar as condições de operação do transporte público no país. A Federação defende que os operadores precisam de receitas suficientes para continuar a prestar serviços e assegurar condições de trabalho adequadas.
Entretanto, o eventual agravamento dos preços poderá representar um encargo adicional para os passageiros, que aguardam por uma solução para o diferendo entre os transportadores e o Governo.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança (FDS), Daniel Chapo, efectuou, esta quinta-feira, uma visita de trabalho ao Teatro Operacional Norte (TON), nos distritos de Mueda e Mocímboa da Praia, para avaliar a evolução da situação de segurança, fortalecer a coordenação das operações militares e transmitir novas orientações às FDS no âmbito do combate ao terrorismo.
A jornada iniciou no distrito de Mueda, onde o Chefe do Estado manteve um encontro de trabalho com o Comando da Força Local. Na ocasião, inteirou-se da situação operacional, informou-se dos progressos que estão a ser registados, ouviu as principais preocupações e desafios enfrentados no terreno e encorajou os combatentes a prosseguirem a sua missão com determinação, disciplina e patriotismo, destacando o papel decisivo da Força Local na protecção das populações e na defesa da soberania nacional.
De Mueda, o Presidente da República seguiu para o distrito de Mocímboa da Praia, onde reuniu com o Comando do TON, tendo recebido uma actualização sobre a evolução das operações militares e definido novas directrizes para o reforço da ofensiva contra os grupos terroristas. Na sequência, Daniel Francisco Chapo anunciou a transferência do Comando do TON de Pemba para Mocímboa da Praia, uma decisão estratégica destinada a aproximar o centro de comando das principais zonas de operações.
“Tomámos a decisão de transferir o Comando do Teatro Operacional Norte de Pemba para aqui em Mocímboa da Praia para estarmos mais próximos do centro das operações e do núcleo do combate aos terroristas. A partir daqui estamos mais próximos de Palma, Macomia, Quissanga e dos restantes distritos da zona norte”, sublinhou o Presidente da República.
O Comandante-Chefe explicou que a instalação do Centro de Operações em Mocímboa da Praia permitirá uma resposta mais célere e eficaz às ameaças terroristas, reforçando a coordenação das operações militares. Por conta disso, esclareceu que “Mocímboa da Praia já se transformou no centro de operações do Teatro Operacional Norte. Queremos continuar a desferir golpes cada vez mais fortes contra os terroristas até colocarmos definitivamente fim ao terrorismo.”
O Presidente da República reafirmou igualmente o compromisso do Governo de continuar a investir no fortalecimento das capacidades das FDS, através da construção de infra-estruturas, do reforço da logística, da modernização dos equipamentos e da intensificação da formação e do treino. “Vamos investir na construção das nossas infra-estruturas, no Centro de Operações em Mocímboa da Praia, no equipamento, na logística, na formação e em tudo o que for necessário para termos Forças de Defesa e Segurança cada vez mais fortes”, asseverou.
Daniel Francisco Chapo sublinhou que o reforço da segurança em Cabo Delgado já está a produzir resultados concretos, reflectidos na retoma dos grandes investimentos económicos na província. “O projecto da Total foi retomado, assinámos a decisão final de investimento (FID, na sigla em inglês) do Coral Norte e esperamos assinar ainda este ano a FID do projecto da ExxonMobil. Estes avanços demonstram que a situação de segurança melhorou”, frisou o Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança.
O Chefe do Estado enfatizou que o fortalecimento das Forças de Defesa e Segurança representa um compromisso permanente do Estado moçambicano com a defesa da independência, da soberania e da integridade territorial. “A nossa independência custou muito sangue. Temos de continuar a defender a nossa soberania, a nossa integridade territorial e a paz, para garantirmos o desenvolvimento do nosso País”.
Dirigindo-se aos efectivos destacados no TON, o Comandante-Chefe transmitiu uma mensagem de reconhecimento pelo empenho e coragem demonstrados no cumprimento da missão. “Em nome do povo moçambicano, queremos dizer-vos que estamos juntos. De segunda a segunda-feira, vinte e quatro horas por dia, acompanhamos as operações e continuaremos a criar melhores condições para que possam cumprir a vossa missão.”
A visita do Presidente da República ao Teatro Operacional Norte reafirma o compromisso do Governo com a consolidação da paz, a derrota definitiva do terrorismo e a criação de condições de segurança que permitam acelerar a recuperação económica, o regresso definitivo das populações às suas zonas de origem e o desenvolvimento sustentável da província de Cabo.
- SOCIEDADE
O Presidente da Repúblida, Daniel Chapo, anunciou que a União Europeia vai comparticipar no financiamento da missão do Ruanda no combate ao terrorismo em Cabo Delgado.
O Chefe do Estado explicou que “as operações das forças ruandesas serão custeadas pelos fundos públicos e provenientes da própria União Europeia, como tem sempre sido feito, tanto para o Ruanda como para as nossas próprias Forças de Segurança, através do treinamento”, explica Daniel Chapo.
O Chefe do Estado recordou que a União Europeia não dá apoio em material bélico e garantiu que, neste momento, estão em curso negociações para a continuidade dos acordos.
Além busca de soluções do terrorismo por via armada, Daniel Chapo comprometeu-se, igualmente, a mobilizar fundos para a reconstrução de Cabo Delgado, uma província com várias infra-eatruturas destruídas.
Na conferência de imprensa, o Presidente da República voltou a prometer usar todos os meios ao seu alcance para evitar que a guerra comprometa os planos de desenvolvimento do País.
“O Governo mantém todas as vias abertas para alcançar a estabilidade, incluindo a possibilidade de conversações”, garantiu o Chefe do Estado.
“E muito difícil prever quando é que o terrorismo vai terminar. Por isso é que nós dissemos que estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance, incluindo a possibilidade do diálogo para terminar com o terrorismo. O que nós gostaríamos era que terminasse, e o término, portanto, vai-nos permitir estar em paz, e a paz é a condição fundamental para o desenvolvimento”, enfatizou o Chefe de Estado.
- SOCIEDADE
O pagamento do subsídio aos transportadores está a gerar barulho. Depois de garantir que os pagamentos do primeiro mês tinham sido feitos a todos os operadores licenciados, a Federação Moçambicana das Associações dos Transportes Rodoviários (FEMATRO) apresentou ontem uma nova versão, admitindo que ainda há transportadores não abrangidos.
“A ATAB é nosso membro e nós apresentamos esta questão junto ao Ministério dos Transportes e Logística. A preocupação de até hoje não terem sido pagos, a resposta que nos deram é que o Ministério está a trabalhar juntamente com a direcção provincial de Sofala e o município para o seu pagamento”, explicou Castigo Nhamane.
Confrontado pelo “O País” sobre a turbulência nos pagamentos, o Secretário de Estado dos Transportes e Logística reafirma que o Executivo efectuou o pagamento dos subsídios referentes ao primeiro mês e sustenta que não foi informado sobre a existência de associações excluídas do processo.
“Como foi dito, o governo pagou e foi pago com a base que temos e o presidente da FEMATRO teria dito e convido até que venha ao Ministério, venha lá para podermos entregar. Com relação a Beira, vou me inteirar dos assuntos e depois poderei dar a explicação”, explica.
O facto é que enquanto não se esclarece a alegada exclusão, a FEMATRO diz que há ainda mais associações na zona metropolitana de Maputo que aderiram ao licenciamento depois do primeiro pagamento, cujo processo também foi levado ao ministério dos Transportes e Logística.
- SOCIEDADE
O Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos lançou, esta quinta-feira, na cidade de Xai-Xai, as obras de emergência de reabilitação e reposição de infra-estruturas hidráulicas nas bacias dos rios Limpopo, Incomáti e Búzi. Orçadas em mais de 990 milhões de meticais, as empreitadas têm um prazo de execução de nove meses.
Na ocasião, Fernando Rafael afirmou que as obras representam um passo decisivo para reforçar a capacidade de resposta do País aos desastres naturais.
“Hoje damos início às obras de emergência de reabilitação dos diques nas bacias do Limpopo, Incomáti e Búzi, bem como à reposição de componentes críticos nas barragens de Massingir e Macarretane. Estes números demonstram que estamos perante obras de elevado impacto social e económico”, afirmou o ministro.
Na província de Gaza, será reabilitado o dique de Xai-Xai, nos troços Eduardo Mondlane–Wambau e Wambau–Chilaulene.
Segundo Fernando Rafael, a intervenção permitirá proteger cerca de 150 mil pessoas e aproximadamente 20 mil hectares de áreas agrícolas no Baixo Limpopo, reduzindo o risco de inundações e reforçando a segurança das populações.
Na bacia do Incomáti, na província de Maputo, as obras abrangerão os troços 25 de Setembro, Xinavane, Inácio de Sousa Machiana, Palmeiras–Munguene–Maragra e a Ilha Josina Machel. Nesta última, o Governo prevê proteger cerca de 100 mil pessoas e 10 mil hectares de terras agrícolas, reforçando a segurança das comunidades e da produção.
Na província de Sofala, será reabilitado o dique de Zindoga, na bacia do Búzi. A infra-estrutura é considerada estratégica para minimizar os impactos das cheias sobre as populações e as áreas de cultivo. As obras deverão beneficiar cerca de 180 mil pessoas e proteger aproximadamente 30 mil hectares de áreas agrícolas.
O programa contempla ainda intervenções nas barragens de Massingir, em Gaza, e de Macarretane, na província de Maputo. Em Massingir será reabilitado o descarregador auxiliar, incluindo a reposição de 14 comportas fusíveis.
Paralelamente, serão reabilitados os sistemas eléctricos das barragens de Massingir e Macarretane, medida que permitirá melhorar o controlo da intrusão salina no Baixo Limpopo.
No total, as intervenções nas duas barragens deverão proteger cerca de 500 mil pessoas e aproximadamente 60 mil hectares de áreas agrícolas.
- SOCIEDADE
Um menor de três anos de idade, raptado recentemente no bairro da Manga, na cidade da Beira, foi resgatado pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), quando estava supostamente prestes a ser vendido por 150 mil meticais.
O principal suspeito encontra-se detido e é indiciado pelos crimes de rapto e tentativa de tráfico de pessoas. Segundo o SERNIC, a operação que culminou com o resgate da criança foi desencadeada após uma denúncia feita pelo alegado comprador, que recusou concretizar o negócio e comunicou o caso às autoridades.
Contudo, o detido apresenta uma versão diferente. Em declarações à imprensa, afirmou que o suposto comprador, proprietário de uma mercearia, foi quem o incentivou ao crime. Segundo o indiciado, tudo começou quando procurava emprego naquele estabelecimento. Sem vaga disponível, o comerciante terá ficado com o seu contacto telefónico e, no dia seguinte, alegadamente propôs-lhe o rapto de uma criança em troca de dinheiro.
O suspeito alegou ainda que encontrou o menor a chorar numa via pública, aparentemente perdido, negando ter recorrido à força para o retirar do convívio familiar.
O SERNIC prossegue com as investigações para esclarecer as circunstâncias do caso, identificar todos os envolvidos e apurar a veracidade das versões apresentadas.
Entretanto, a criança foi entregue aos familiares e está a receber acompanhamento dos serviços de assistência social.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Daniel Chapo, participa, de 2 a 4 de Julho, na 50.ª Feira Internacional de Dar es Salaam (Saba Saba), na República Unida da Tanzânia, na qualidade de Convidado de Honra, a convite da Presidente tanzaniana, Samia Suluhu Hassan.
Segundo o comunicado da Presidência da República, a participação do Chefe do Estado visa reforçar a diplomacia económica de Moçambique, promovendo o investimento, o comércio, a industrialização e a integração regional, bem como aprofundar a cooperação económica e comercial entre Moçambique e a Tanzânia.
O mesmo documento destaca que a presença de Moçambique naquele certame internacional reforça igualmente os laços de amizade, solidariedade e cooperação entre os dois países e cria novas oportunidades de negócio para os respectivos sectores produtivos.
Integram a delegação presidencial o Alto-Comissário de Moçambique na Tanzânia, Ricardo Mtumbuida, o Secretário de Estado do Comércio, António do Rosário Grispos, além de quadros da Presidência da República e de outras instituições do Estado.
- SOCIEDADE
O Presidente da SADC Lawyers’ Association (SADC-LA) defendeu, esta quinta-feira, em Maputo, um papel mais interventivo da advocacia na promoção do desenvolvimento económico e da integração regional, afirmando que a resiliência da África Austral depende de instituições jurídicas fortes e de maior segurança jurídica.
Falando na abertura da 25.ª Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association, subordinada ao lema “Reforçar a Resiliência da Região da SADC nos Sectores da Agricultura, Energia e Indústria”, o dirigente afirmou que a advocacia deve contribuir para a criação de um ambiente favorável ao investimento, à industrialização e ao comércio regional.
Na sua intervenção, destacou que a recente decisão de Moçambique de proibir gradualmente a exportação de matérias-primas minerais não transformadas representa uma oportunidade para impulsionar a industrialização, mas advertiu para a necessidade de rever contratos de concessão, harmonizar políticas na região e prevenir litígios internacionais.
O Presidente da SADC-LA manifestou ainda preocupação com o conflito no leste da República Democrática do Congo, os actos de xenofobia na África do Sul e o terrorismo em Cabo Delgado, considerando que estes fenómenos representam desafios ao Estado de Direito e exigem maior cooperação regional em matéria de justiça e direitos humanos.
Entre as prioridades apontadas para a organização figuram o reforço da independência da advocacia, a harmonização legislativa entre os Estados-membros, a capacitação de jovens advogados em áreas estratégicas, a promoção da ética profissional e o combate à corrupção.
O responsável propôs igualmente a criação de mecanismos permanentes de intercâmbio jurídico entre os países da SADC, maior participação das mulheres e dos jovens nos órgãos da associação e a constituição de um grupo regional para analisar o impacto jurídico das políticas relativas à exportação de recursos minerais.
A 25.ª Conferência Anual da SADC Lawyers’ Association decorre em Maputo e reúne representantes das ordens e associações de advogados dos Estados-membros para debater o papel do Direito na promoção da resiliência económica e do desenvolvimento sustentável da região.
- DESPORTO
A República Democrática do Congo e o Senegal despediram-se do Mundial 2026, após derrotas.
A RDC perdeu por 2-1 diante da Inglaterra, depois de ter estado em vantagem com um golo de Brian Cipenga. Harry Kane bisou na segunda parte e garantiu o apuramento dos ingleses.
Já o Senegal desperdiçou uma vantagem de dois golos e acabou derrotado pela Bélgica por 3-2, após prolongamento. Habib Diarra e Ismaila Sarr colocaram os senegaleses na frente, mas Romelu Lukaku e Youri Tielemans, este com dois golos, consumaram a reviravolta belga.
Com estas eliminações, apenas Marrocos apurou-se para os oitavos de final do mundial.
- POLÍTICA
Deputados da Bancada Parlamentar do PODEMOS foram impedidos de aceder e fiscalizar o Armazém Central de Medicamentos do Zimpeto na Cidade de Maputo por alegada ausência dos responsáveis em gozo de licença disciplinar. Os deputados dizem haver um esquema de desvio de medicamentos no armazém.
Outra vez, a bancada parlamentar do PODEMOS visou instituições ligadas ao sector da saúde. O grupo parlamentar visitou de surpresa o Armazém Central de Medicamentos no Zimpeto para fiscalização parlamentar, mas as suas intenções foram frustradas. “Simplesmente, a direção do armazém não aceita que nós entremos como deputados para fiscalizar.” Disse Ivandro Massingue, porta-voz da Bancada, explicando as razões: “todos os funcionários responsáveis do armazém estão de férias.”
“O Estado tem que parar, o país tem que parar, o governo não funciona, as instituições não funcionam porque todos os directores estão de férias?” Questionou o deputado
Os deputados dizem que a visita tinha por objectivo desmantelar um alegado esquema de desvio de medicamento denunciado por pessoas devidamente posicionadas na instituição.
“A denúncia que nós recebemos dá indicações de que tem muitos lotes, muitas caixas de medicamentos que já foram declaradas fora do prazo e que, legalmente, serão retiradas para abastecer o mercado paralelo e nós queríamos ver isso em flagra”
Assim, uma vez frustrada a intenção, o porta-voz diz que o grupo parlamentar vai preterir o convite da direção para fiscalizar o centro, assim que os responsáveis regressarem de férias.
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