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NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- CULTURA
José dos Remédios (de Moçambique) e Ana Bárbara Pedrosa (de Portugal) são os autores vencedores da edição de 2024 do programa de intercâmbio literário e estarão em residência, em Maio, em Lisboa, Portugal e em Outubro, em Maputo, Moçambique.
O júri, constituído pela escritora Yara Monteiro e pelos representantes do Centro Cultural Português em Maputo, Matteo Angius; e da Câmara Municipal de Lisboa, Adelaide Bernardo decidiu por unanimidade seleccionar as propostas de trabalho de José dos Remédios e Ana Bárbara Pedrosa, considerando que, no universo das candidaturas admitidas, são as que melhor se enquadram na lógica do programa de intercâmbio literário, destacando também, o impacto e benefícios destas residências e os encontros e experiências que proporcionam para a actividade literária dos candidatos vencedores e para os projectos apresentados, bem como a oportunidade de enriquecimento do seu percurso artístico.
Os dois autores juntam-se assim a Amosse Mucavele, Joana Bértolo, Eliana N’Zualo, Lúcia Vicente, Eduardo Quive, Mélio Tinga e Cláudia Lucas Chéu, escritores vencedoras das edições anteriores do programa de intercâmbio literário, criado no abrigo do protocolo de cooperação celebrado entre a Câmara Municipal de Lisboa (CML) e o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, através do Centro Cultural Português em Maputo, de incentivo e estímulo à criação literária portuguesa e moçambicana e aposta na internacionalização da cultura.
José dos Remédios será o escritor residente em Lisboa, em Maio de 2024. Nasceu em Chamanculo, Cidade de Maputo. É Mestre em Educação/ Ensino de Português, pela Universidade Pedagógica de Maputo, licenciado em Literatura Moçambicana, pela Universidade Eduardo Mondlane, docente, ensaísta e jornalista.
Iniciou a sua carreira de docente em 2008, o ensaio em 2012 e o jornalismo em 2014. Possui publicações na imprensa moçambicana, angolana, portuguesa, brasileira e eslovaca. Tem colaborado como consultor de feiras de livro, na edição literária e na promoção das artes e culturas com instituições africanas, europeias e americanas.
Escreveu guiões de vídeos em homenagem a Marcelino dos Santos, Joaquim Chissano, Ungulani ba ka Khosa, Dom Dinis Sengulane, Mia Couto, Paulina Chiziane e Luís Bernardo Honwana. Foi guionista, técnico de som e fotógrafo do documentário Maputo, a doropa, que conta histórias sobre os bairros da capital moçambicana. É autor de O horizonte e a escrita – um ensaio sobre a narrativa de Adelino Timóteo (2020) e organizou o livro José Craveirinha: a voz do nosso tempo (2022).
Ana Bárbara Pedrosa será a escritora residente na cidade de Maputo, em outubro de 2024. Romancista portuguesa. Desde 2019, escreveu e publicou três romances, com selo da Bertrand Editora: “Lisboa, chão sagrado” (2019, finalista do prémio literário Fundação Eça de Queiroz), “Palavra do Senhor” (2021) e “Amor estragado”. Este último será publicado no Brasil ainda este ano. Também para este ano está prevista a primeira publicação em literatura de não-ficção, com um volume de literatura de viagens.
A autora escreve regularmente para vários órgãos de comunicação social, é cronista no jornal Mensagem de Lisboa, faz crítica literária no Observador e copywriting na Wook. É doutorada em Ciências Humanas, mestre em Estudos Portugueses, pós-graduada em Linguística, pós-graduada em Economia e Políticas Públicas e licenciada em Línguas Aplicadas. Atualmente, dedica-se exclusivamente à escrita.
- SOCIEDADE
O Instituto Nacional de Meteorologia alerta que vai continuar a chover, de forma moderada a forte, nas províncias de Manica, Sofala e Tete, no Centro do país. Prevê-se que o mau tempo continue até amanhã.
De acordo com os meteorologistas, as chuvas serão acompanhadas de trovoadas e vento com rajadas.
Em Sofala, o alerta vai para os distritos de Búzi, Caia, Chemba, Cheringoma, Chibabava, Dondo, Gorongosa, Machanga, Marínguè, Marromeu, Muanza, Nhamatanda, Dondo, Marromeu, Gorongosa, Nhamatanda e cidade da Beira.
Os distritos de Bárue, Gondola, Guro, Macate, Machaze, Macossa, Mossurize, Sussundenga, Tambara, Vanduzi, Catandica e Cidade de Chimoio serão os mais afetados em Manica.
Já em Tete, serão afectados os distritos de Angónia, Cahora-Bassa, Changara, Chifunde, Chiuta, Dôa, Macanga, Magoé, Marara, Marávia, Moatize,Mutarara, Tsangano, Zumbo e cidade de Tete.
- CULTURA
A Editora Fundza, em parceria com o Centro Cultural Franco-Moçambicano, vão apresentar, no sábado, a primeira actividade de “Jogos Lúdicos e Populares” inspirados na obra “Toutinegra, o pássaro vaidoso e preguiçoso’’, de Miguel Ouana.
O evento terá início às 10h30, no Auditório do Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo.
“Toutinegra, o pássaro vaidoso e preguiçoso” é uma história repleta de risadas e amizade entre um menino de 8 anos, seus amiguinhos e uma ave muito vaidosa, que exibe sua beleza enquanto trabalha.
Para celebrar a magia desta estória, a actividade será animada pelo autor Samuel Nhamatate, que proporcionará uma série de jogos lúdicos e populares, muitos dos quais estão em vias de desaparecimento, promovendo a aprendizagem e o desenvolvimento de habilidades das crianças enquanto se divertem.
Ao final da actividade, as crianças terão a oportunidade de fazer uma sessão de fotografias com Miguel Ouana, autor do livro.
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- SOCIEDADE
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exigiu das autoridades marítimas na província de Nampula explicações sobre o naufrágio ocorrido na Ilha de Moçambique. O partido diz que não se justifica que os agentes tenham deixado a embarcação seguir viagem de forma arriscada.
Foi através de um comunicado de imprensa que a terceira maior força política do país, o MDM, reagiu ao acidente que causou a morte de 98 pessoas na província de Nampula.
Para o partido do galo, não se justifica que num país onde existe uma autoridade que zela pelo trânsito marítimo tenha ocorrido um acidente de grande magnitude, pelo que exigiu explicações por parte das autoridades marítimas.
“Lamentamos, porque os agentes que compõem as autoridades marítimas são pagos pelo Estado, e o dinheiro do Estado moçambicano é dinheiro do povo, razão pela qual o MDM exige das autoridades marítimas locais que expliquem como deixaram aquele barco com uma carga superlotada seguir viagem de forma arriscada”, le-se no comunicado.
O terceiro maior partido do país também chamou atenção das autoridades marítimas.
“Chamamos atenção das autoridades marítimas para que sejam atentas às embarcações existentes, não só na Ilha de Moçambique, onde aconteceu esta triste tragédia, mas em todo o país.”
O MDM também referiu que não vai terminar por aqui e vai aproximar as famílias afectadas.
O partido exigiu ainda que se decrete luto nacional por 24 horas.
- SOCIEDADE
Graça Machel também reagiu à morte de 98 pessoas na ilha de Moçambique na sequência de um naufrágio. A activista diz que o sucedido deve ser tomado como uma lição para uma organização urgentemente.
“É um misto de choque, pesar e solidariedade. É um choque, porque este tipo de tratamento de nós próprios, das nossas vidas com uma relativa negligência das regras mínimas de transporte de pessoas nos recorda que temos de valorizar mais as nossas vidas. É por isso que há regras mínimas que devem ser criadas e observadas”, começou por dizer graca Machel.
A activias dos direitos humanos prestou ainda a sua solidariedade e um abraço a cada um e a todos, mas apelando que “estas lições têm de nos levar a organizarmo-nos de uma forma diferente. Um barco de pesca é barco de pesca e um barco de transporte é barco de transporte de passageiros. Por isso, vai ter que haver regras muito apropriadas. Todos estamos chocados e magoados, mas que isso não fique por aqui”.
Graça Machel lançou ainda uma reflexão sobre o tipo de transporte marítimo de passageiros que se pretende ter para evitar que situações similares se repitam.
“No caso específico da ilha, é preciso estabelecer um sistema de transporte de passageiros para que um barco de pesca não sirva como um barco de passageiros e as situações de superlotação que estamos a falar. Eu não tenho certeza se a ilha tem, de facto, esse sistema de transporte, mas é preciso olhar para isto e é preciso criar as mesmas condições que estamos a criar em Maputo na ilha de Inhaca, por exemplo”, sugeriu Machel.
- SOCIEDADE
O Presidente da República prestou, há instantes, condolências às famílias enlutadas na Ilha de Moçambique na sequência do naufrágio ocorrido ontem. Para melhor inteirar-se do sucedido, Filipe Nyusi enviou o ministro dos transportes e comunicações para a prestação de assistência aos sobreviventes.
- SOCIEDADE
O Tribunal Judicial da Cidade de Lichinga condenou Friday Taibo, antigo delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) do Niassa, a oito anos de prisão efectiva por desvio de alimentos e outros bens destinados a vítimas do ciclone Freddy.
O TJCL condenou ainda a sete anos de prisão Ângelo Júnior, proprietário da residência onde os produtos foram desviados, e a seis anos Fausto Jafar, motorista do camião.
O caso remonta de Abril de 2023, quando a Polícia da República de Moçambique, no Niassa, anunciou que deteve o delegado do INGD em flagrante, junto dos co-autores que descarregavam produtos avaliados em 738 mil Meticais numa residência, na cidade de Lichinga, para posterior venda no vizinho Malawi.
O juiz da causa, Januário Paticene, concluiu que se está em presença de um crime de consequências graves, uma vez que a província estava perante uma calamidade natural que afetou cerca de 16 mil pessoas, matando cinco pessoas e ferindo gravemente sete.
Para Januário Paticene, os arguidos “agiram de forma fria, calculista e não mostraram sinais de arrependimento durante o julgamento”, para além de que “não confessaram o crime e dificultaram a descoberta da verdade, o que demonstra insensibilidade.”
Por outro lado, os arguidos “demonstraram intenção de osbtrução das investigações com tentativas de encobrir o crime.
O juiz da causa entende ainda que, “como se não bastasse, aproveitaram-se da liberdade provisória que tiveram para forjar provas de modo a distrair o tribunal na busca da verdade.”
Assim, os três condenados vão indemnizar solidariamente o Estado no valor de (738.138,00) Meticais por danos patrimoniais.
Friday Taibo e Ângelo Júnior pagarão (258,348,00) Meticais cada um, enquanto Fausto Jafar deve indemnizar o Estado em 222, 238,00 Meticais.
Para além de ter sido condenado a oito anos, Friday Taibo, que permaneceu no cargo menos de um ano, foi igualmente condenado ao pagamento de uma multa de uma taxa diária de 10 por cento do salário mínimo nacional por 12 meses.
Danilo Tiago, representannte do Ministério Público, manifestou satisfação com as penas aplicadas. Já a defesa preferiu abster-se de qualquer comentário.
Dois meses antes do crime, o Centro de Integridade Pública (CIP) já tinha revelado a incapacidade nacional na resposta às emergências humanitárias, precisamentepor parte do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD).
O CIP, na sua investigação, encontrou notáveis indícios de corrupção na gestão de fundos destinados ao apoio às vítimas de desastres no país.
- SOCIEDADE
Está interrompida a circulação de comboios de passageiros e de carga na Região Sul do país. Em causa está o soterramento das linhas de circulação dos comboios devido às fortes chuvas que se fizeram sentir na Província e Cidade de Maputo.
Equipas técnicas estão no terreno para resolver os problemas decorrentes da chuva intensa nas três linhas que compõem o sistema da rede dos Caminhos de Ferro de Moçambique na Região Sul.
O director-executivo dos CFM Sul, Emídio Bata, explica que, com o trabalho de emergência realizado no terreno, a circulação de comboios pode ser retomada brevemente nas linhas do Limpopo – que liga Maputo e Zimbabwe – e de Goba – que liga Maputo e eSwatini.
Emídio Bata sublinha ainda que tudo está a ser feito para que ainda esta terça-feira os comboios de transporte de passageiros voltem a circular sem sobressaltos.
O director-executivo dos CFM Sul refere que a paralisação frequente da circulação de comboios na região Sul do país, sempre que chove, resulta, em parte, dos assentamentos informais ao longo das linhas ferroviárias.
- SOCIEDADE
A Ordem dos Advogados de Moçambique diz que este não é o momento certo para se avançar com responsabilizações, mas, sim, garantir assistência aos sobreviventes e continuar com as buscas pelos desaparecidos. Fisorosa Zacarias diz, entretanto, que “questões que têm a ver com responsabilização serão chamadas”.
A Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique, Ferosa Zacarias, reflectiu, hoje, sobre o naufrágio na Ilha de Moçambique.
Zacarias prestou condolências às famílias enlutadas. A advogada falou ainda da necessidade de se prestar assistência às vítimas sobreviventes e às famílias afetadas directamente.
De acordo com Ferosa Zacarias, é necessário que se responsabilize as pessoas responsáveis pelo acidente.
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