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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
O treinador da Black Bulls, Helder Duarte diz que, apesar de ter um plantel curto, a sua equipa vai lutar para conquistar o titulo. O técnico diz ainda que nesta época vai apostar em jogadores jovens, tendo em vista potenciá-los para os futuros desafios.
A Black Bulls conquistou, no sábado, o Campeonato Provincial da Cidade de Maputo, vencendo na final o Maxaquene, na lotaria das grandes penalidades, numa final em que os “touros” denotaram muitas fragilidades.
Apesar dessa conquista, Helder Duarte está ciente de que ainda há muito trabalho por se fazer, tendo em vista atacar o Moçambola. O técnico ente que há aspetos que precisam ser melhorados na sua equipa, sobretudo na componente defensiva e ofensiva.
“O nosso plantel é curto, mas nós acreditados em todos. Lançamos o Orlando que é o nosso menino, por sinal um bom lateral. Apostamos também no fernandinho e o Kebson, que são os nossos juniores”, diz o técnico, que acredita no potencial dos seus jovens jogadores.
Hélder Duarte considera que é com essa perspectiva que a Black Bulls vai encarar o Moçambola, com uma equipa base mas com muita qualidade. A ideia, segundo o técnico português, é permitir o crescimento desses atletas para depois seguirem para Europa, tal como manda o projecto da Associação Black Bulls.
Além do Moçambola, a Black Bulls vai reprersentar o país na Taça Nelson Mandela na qualidade de vencedor da Taça de Moçambique. Os “touros” pretendem fazer diferente nesta prova. Aliás, na apresentação equipa técnica liderada por Hélder Duarte, o presidente do clube, Junaid Lalgy, lançou esse desafio, uma vez entender que há condições para tal.
A Black Bulls quer ter uma equipa muito lutadora e vencedora em todas as competições em que estará envolvida este ano, internamente no Moçambola e Taça de Moçambique. No plano internacional, depois de uma presença apagada na sua primeira aparição nas competições africanas o clube garante maior entrega.
A equipa conta, na presente temporada, com novos jogadores, como é o caso do internacional moçambicano Ernani Siluane, que trocou a União Desportiva do Songo. A equipa manteve, igualmente, a base da estrutura do ano passado, havendo destacar saida do guarda-redes internacional moçambicano, Ivan Urrubal, para defender a baliza dos hidroelectricos.
- INTERNACIONAL
Subiu para 25 o número de pessoas mortas por extremistas numa aldeia no leste da República Democrática do Congo ocorrida no sábado.
Para além de 10 corpos recuperados no sábado após o ataque, mais 15 foram descobertos na região, informou um chefe local e líder da sociedade civil congolês.
O ataque ocorrido na província de Ituri, na aldeia de Galayi é atribuído ao grupo Cooperativa para o Desenvolvimento do Congo, uma das muitas milícias que operam no leste do país. O governo congolês e a Organização das Nações Unidas já haviam confirmado a ocorrência na noite do sábado através de uma carta.
As vítimas são civis e as autoridades acreditam que haja mais corpos por descobrir. A República Democrática do Congo está mergulhada num cenário de tensão política há mais de 20 anos e que veio a agravar-se após as eleições gerais de 2018.
A escala de violência no leste da República Democrática do Congo já provocou a deslocação de pelo menos 250 mil pessoas e o país vive uma crise humanitária sem precedentes.
No meio da intensificação dos combates com as forças de segurança, o grupo rebelde M23 é mais dominante na região, com alegadas ligações com Ruanda, mas já havia avançado no início de março que não era seu objetivo atacar civis.
A situação dos direitos humanos em Ituri deteriorou-se desde o início do ano, com o aumento de ataques, afirmou o Gabinete Conjunto das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
- CULTURA
O escritor Adelino Timóteo vai lançar, quinta-feira, às 17:00 horas, na Universidade Pedagógica-sede, em Maputo, o livro “Jorge Jardim: o ano do adeus ao Ultramar”.
Com apresentação de Hélder Nhamaze, trata-se do seu vigésimo quinto livro. Trata-se uma obra que pretende ser um farol, com material inédito, buscando iluminar os acontecimentos do pós-25 de Abril de 1974, assim como o episódio trágico de 7 de Setembro, em Lourenço Marques, do mesmo ano.
Focando-se no Engº Jorge Jardim, o livro oferece um ângulo inédito e distinto de contar também sobre os derradeiros momentos da luta armada de libertação e os demais acontecimentos que lhe sucederam, vinculando-o a uma tentativa humana e de redenção de se acercar à FRELIMO, através do «Programa de Lusaka», com que buscava evitar a debandada de 250 mil brancos de Moçambique.
Debaixo da lenda desta personalidade e com informação devidamente contextualizada, o autor esmiuça os factos, que marcaram o fim do Ultramar português e a emergência de um novo conflito, debaixo da consigna da guerra fria.
Afamado como uma das mais ímpares e insignes personalidades da África Austral, purgado pela Junta de Salvação Nacional, dos capitães de Abril, Jorge Jardim, tratado como um monstro, esgrime os seus argumentos, mas não consegue impor o seu plano em cima da mesa, no tratado de Lusaka. Daí resvala-se para um plano secundário e assiste desencantado o processo dramático e trágico da descolonização desde a periferia.
“Cinquenta anos depois, olhando para o pensamento de Jorge Jardim, é possível depreender que, mais do que votar-lhe ao ostracismo e ao tabu, Jorge Jardim foi um nacionalista, que pretendeu contribuir com o seu pensar particular, que mantivesse a dignidade da maioria nativa e dos derrotados, numa harmonia comum, sem se ferirem uns aos outros”, lê-se ainda na nota de imprensa: “Ao desenterrar o perfil deste homem complexo, raro, pretensamente anti-racista, com as suas contradições e partes encantadoras, como todos os seres humanos comuns, o autor oferece a oportunidade de se esgravatar sobre a documentação e testemunhos interessantes de uma figura enigmática, esclarecendo sobre os momentos que mediaram a morte de Eduardo Mondlane, com isto demonstrando que a história é um processo dinâmico, em permanente construção”.
“Jorge Jardim: o ano do adeus ao Ultramar” é um eixo em que gravitam as sombras de muitos factos ocorridos há sensivelmente 50 anos. “A relevância de documentar com intensidade esse período de ouro da história contemporânea é um serviço à Nação”, cita-se a sinopse da obra.
“Jorge Jardim: o ano do adeus ao Ultramar” também será lançado no dia 18 de Abril corrente, às 17:30, no Centro Cultural Português, na Beira, ainda no dia 20 deste mês, em Quelimane.
- CULTURA
Na próxima sexta-feira, às 19 horas, o encenador Evaristo Abreu vai apresentar, na Sala Grande do Centro Cultural Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo, a peça “O embondeiro que sonhava pássaros”.
De acordo com a nota de imprensa do Franco-Moçambicano, “O embondeiro que sonhava pássaros” é a história de uma criança filha de colonizadores (todos eles, sem distinção) que se alegrava em viver a vida como ela se oferecia, toda colorida, musical e alegre. Ela encontrava essa felicidade numa mulher que vendia pássaros encantando a criançada. No entanto, estas passeatas da Passarinheira, não eram do agrado dos seus progenitores que viam nessa mulher uma desviadora dos bons costumes nas suas crianças. Consideravam os pássaros que essa mulher vendia (embora lindíssimos) um mau agoiro para a sua sociedade, pelo que era melhor fazer essa mulher sair de circulação. Assim, juntaram-se um grupo de influentes, políticos, militares e alguma sociedade civil, no sentido de persuadir a vendedeira de pássaros a não voltar a surgir na vila.
Evaristo Abreu nasceu em Maputo a 5 de Outubro de 1966. Fez mestrado em Artes Dramáticas na Witwatersrand University, em Joanesburgo, bacharel em Sociologia pela Universidade Eduardo Mondlane. Começou a sua carreira no teatro em 1985, trabalhou como actor para o TEJOCO, Txova Xita Duma e Mutumbela Gogo.
Em 1989, fundou o grupo de teatro Mbeu, como encenador. Criou e dirigiu o Festival Internacional de Teatro D’Agosto de 1998 a 2005. Esteve envolvido em várias peças teatrais com propósitos de mudança social, para várias organizações, incluindo do governo.
Em 2006, juntou-se à Visão Mundial para coordenar o departamento de mobilização comunitária através do teatro. Em várias ocasiões foi convidado pelo Ministério da Cultura e Turismo para fazer parte das comissões organizadoras do Festival Nacional da Cultura. Desde 2011 é Professor na ECA- Escola de Comunicação e Artes da Universidade Eduardo Mondlane, orientando as cadeiras de; (Encenação e Teatro aplicado). De 2015 a 2018 trabalhou como escritor no PCI Media Impacto no projecto “Ouro Negro”. Em 2022 criou e dirige actualmente a EA. TEARTES.
- CULTURA
Entre 10 de Abril e 11 de Maio, Mário Macilau vai expor “Imediatismo”, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo. Trata-se de uma mostra fotográfica, na qual se explora o quotidiano. “Desde sua infância nas ruas de Maputo até sua exploração das realidades locais, Macilau mostra os desafios sociais, ambientais e económicos enfrentados pelo país. Sua série de imagens revela o impacto do desmatamento e da busca desesperada por recursos, criando uma narrativa visual sobre a intersecção entre a vida humana e a destruição ambiental”, lê-se na nota de imprensa.
A exposição “Imediatismo” desafia a noção de gratificação instantânea, destacando a importância de entender e contribuir para um presente e futuro melhores.
Mário Macilau nasceu em 1984, em Maputo, onde vive e trabalha. É um artista multidisciplinar, utilizando principalmente a fotografia, mas também explorando práticas na pintura, instalação, vídeo, som e poesia. Seu envolvimento com a fotografia teve início em 2003, e sua dedicação à profissão começou a solidificar-se em 2007, quando trocou o telefone celular de sua mãe pela sua primeira câmara fotográfica. Macilau é conhecido por seus projectos de longa duração, que abordam questões ambientais, sociais e trabalhistas no país.
Seu trabalho fotográfico destaca-se por explorar identidade, questões políticas e condições ambientais, muitas vezes colaborando com grupos marginalizados para amplificar suas vozes e conscientizar o público sobre injustiças sociais e desigualdades. Utilizando frequentemente o retrato como ponto de partida, Macilau revela uma perspectiva mais ampla da realidade que retrata.
Ao longo de sua carreira, Macilau viajou para mais de cento e cinquenta países, recebendo reconhecimento internacional por seu trabalho através de diversos prémios, como o Prémio UNESCO na França e o “The Protection Project” nos Estados Unidos. Suas obras são regularmente exibidas em exposições individuais e colectivas tanto em Moçambique quanto no exterior.
- CULTURA
A Associação Kulemba lançou a segunda edição do Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil. Depois de em 2023 ter laureado o escritor Carlos dos Santos, a iniciativa literária vai, este ano, laurear mais uma obra literária de um autor moçambicano.
O Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil pretende estimular a produção literária de qualidade no país, distinguindo a melhor obra Infanto-juvenil publicada anualmente. Entre 2 de Abril e 2 de Maio podem concorrer ao Prémio todos os autores nacionais com obras infanto-juvenis (prosa ou poesia) publicadas em Moçambique.
O Prémio Nacional de Literatura Infanto-juvenil será outorgado a livros de autores moçambicanos, publicados em língua portuguesa, devendo a primeira edição ter sido publicada em 2023. Os livros concorrentes devem ter sido publicados em versão impressa; deve ser original, não podendo apresentar nenhuma parte já publicada antes em livro; os livros publicados devem possuir obrigatoriamente um número de registo emitido pela Biblioteca Nacional de Moçambique ou pelo Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas, por requisição da editora ou do autor. A ficha de inscrição e os exemplares do livro concorrente devem ser entregues na sede da Associação Kulemba, sita na Rua António Enes, Bairro do Chaimite, Cidade da Beira.
A avaliação das obras candidatas ao prémio será feita em duas fases, sendo a primeira para apurar os cinco finalistas e, a segunda, para indicar o vencedor do prémio. As cinco obras finalistas serão anunciadas no site e nas redes sociais da Associação Kulemba até ao dia 1 de Junho de 2024. Os vencedores do prémio serão divulgados no mês de Junho de 2024, durante a sétima edição do Festival do Livro Infanto-juvenil da Kulemba, FLIK 2024.
O processo de avaliação dos livros inscritos será feito por um Júri constituído pelos escritores Carlos dos Santos (Presidente), Angelina Neves e Benjamim Pedro João, que deverá reunir para decidir sobre os finalistas e vencedor.
O vencedor do Prémio será agraciado com um prémio pecuniário no valor de 100.000 MZN (cem mil meticais). 22. Caso a obra tenha sido ilustrada, o valor do Prémio deverá ser repartido, sendo oitenta mil (80.000 MZN) para o autor e vinte mil (20.000 MZN) para o ilustrador.
- SOCIEDADE
Os Serviços Nacionais de Investigação Criminal em Cabo Delgado apreenderam 55 quilogramas de cocaína e 30 quilogramas de haxixe, mas não chegaram a encontrar o proprietário da mercadoria e nem descobriram a origem e o destino do produto.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal apreendeu em Cabo Delgado quase noventa quilogramas de droga numa das praias de Pemba, a capital da província.
“A droga foi encontrada num barco, na praia do bairro de Chuiba, e quando a nossa força chegou ao local, os proprietários puseram-se em fuga, e apreendemos uma viatura e 85 quilogramas de droga, sendo 55 de cocaína e 30 quilogramas de haxixe”, confirmou Noemia João, porta voz do SERNIC em Cabo Delgado.
Dias depois da apreensão da droga, o SERNIC deteve um cidadão moçambicano, supostamente envolvido no crime.
Em conexão com este caso, o SERNIC deteve um cidadão moçambicano de 34 anos de idade, dono da viatura. A detenção ocorreu quando o mesmo veio procurar saber sobre as causas da apreensão da sua viatura, explicou Noemia João.
Cabo Delgado é considerado um dos corredores de drogas em Moçambique e, nos últimos cinco anos, foram apreendidas quase meia tonelada de droga.
- SOCIEDADE
Um naufrágio acontecido este domingo na Ilha de Moçambique, em Nampula, fez, pelo menos, 91 vítmas mortais e cinco feridos que foram levados ao centro de saúde. As vítimas estavam numa embarcação de pesca com capacidade para 100 pessoas, mas no momento estavam 130.
A informação foi confirmada pelo administrador da Ilha de Moçambique, Silvino Nauaito, que disse que uma as vítimas fugiam de Lunga alegamente porque há uma epidemia de diarreias que tem seifado a vida da população daquela região.
“Trata-se de uma embarcação vocacionada para a pesca e não para pessoas, que vinha de Lunga para Ilha de Moçambique transportando pessoas. De acordo com informações que temos em nossa posse, o que acontece é que as pessoas estão a sair de Lunga de forma atabalhoada, alegadamente porque há uma epidemia de diarreias lá e as pessoas ficam com sintomas por apenas 3 minutos e morrem. De acordo com as nossas fontes em pouco tempo morreram entre 10 a 12 pessoas e alguns falam de 15. Não sabemos quantas são, o que sabemos é que foram procurar essa embarcação de pesca para pedir que os levassem até à Ilha de Moçambique, numa tentativa de fugir para estarem mais próximos do hospital”, explicou o administrador da Ilha de Moçambique.
De acordo com Silvino Nauaito as informações que se tem são de que estariam na embarcação cerca de 130 pessoas “e quando nós perguntamos ao dono da embarcação ele assegurou que podia aguentar até 100 pessoas mas estava com 130 pessoas”.
Em termos de vítimas, Silvino Nauaito confirmou a morte de 91 pessoas, entre adultos e crianças, para além de cinco feridos. “O resultado até este momento é que conseguimos apurar o desaparecimento de 91 pessoas mortas que foram registradas aqui no terreno e destas alguns corpos foram retornados para Lunga, pois as famílias vieram buscar. Ao nível da Ilha temos pelo menos 15 pessoas sendo 10 corpos e cinco doentes que foram levados para os nossos centros”, disse o administrador.
Entretanto, das cinco pessoas feridas e que foram levadas ao centro de saúde, sabe-se que duas pessoas continuavam em observação, enquanto as outras três já estavam fora do perigo.
“Portanto é isto que por enquanto podemos adiantar informar e dizer que continuamos no terreno a verificar os dados e para ver se poderá haver mais vítimas, mas por enquanto são esses os números que podemos confirmar, de 91 mortos, cinco feridos e que foram ao centro de saúde”, concluiu Silvino Nauaito.
- SOCIEDADE
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral em Cabo Delgado não está a realizar recenseamento eleitoral no distrito de Quissanga devido aos ataques terroristas e mau estado das vias de acesso.
Não estamos a fazer recenseamento eleitoral em Quissanga devido a insegurança, mas estamos a tentar encontrar mecanismos para inscrever os eleitores. Como sabbe, nossos brigadistas têm de permanecer nos locais onde decorre o recenseamento e não fazer deslocações depois de trabalho para as zonas seguras, mas também o STAE só pode enviar rigadas para os locais onde tem população e no caso de Quissanga há muitas pessoas que abandonaram o distrito devido a insegurança, explicou Cassamo Camal, Director provincial do STAE em Cabo Delgado.
Outro problema que o STAE em Cabo Delgado está enfrentar é o mau estado das vias de acesso, uma situação que também poderá comprometer o actual recenseamento eleitoral.
Para além de Quissanga onde temos dezanove brigadas que não estão a funcionar, temos mais sete brigadas na mesma situação devido ao mau estado das vias de acesso. Nos havíamos proposto a alocação de um meio aéreo para evitar estes constrangimentos mas infelizmente até agora não temos meios aéreos, revelou Cassamo Camal.
Uma parte da população do distrito de Quissanga, na zona centro da província de Cabo Delgado, corre o risco de não votar este ano devido aos ataques terroristas que estão a impedir o Recenseamento eleitoral.
Segundo previsões, no distrito de Quissanga deviam ser recenseados vinte e oito mil e novecentos e trinta eleitores, que poderão não votar nas próximas eleições caso não seja reposta a segurança.
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