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O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.

Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.

Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.

Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.

Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.

No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.

À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.

Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.

Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.

A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.

 

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Por: Zulfikar Abdurremane

 

No tempo em que os animais falavam, em que eram os principais vectores de governação, possuíam, em peso, o domínio e controlo de tudo e todos. Aliás, eram bem avantajados, que, em sentada descontraída na selva, acordaram que a melhor forma de se adquirir o que, realmente, lhes merece era sair do monoteísmo para criação de um deus que lhes fosse “melhor” – o adulatris.

O adulatris teria, dizem – por via de qualquer coisa que fosse celestial, mostrado o caminho pleno da salvação no qual qualquer um que se fizesse no local de trabalho, derramar-lhe-ia uma bênção e, portanto, um salto galopante na vida social, económica e amorosa. Dizem mais que, nessa época, o embondeiro deixou de ser aquele ponto de referência onde se entoam cânticos à batucada e se invocam espíritos.

E há mais quem diga que, nesse corredor, teria existido um que ousasse martelar palavras das quais alguns guardas florestais da dita selva se teriam deixado embalar em relatórios de folhas verdes, triunfalistas, que escamoteiam a natureza, por, meramente, serem sensíveis à adulação, ao servilismo, ao lambe-botismo, à ocidentalização cultural turca (vulgo beija-mão), à serem prostrados com vénias e vénias.

De dia e noite, ouve-se estrondos e gritos que relatam se ter perdido sensibilidade para com os problemas do povo indígena que convive com selvagens. Afecta-se e silencia-se o que, de facto, atormenta. Ninguém se ousa a falar, se não lhe remetem à quebra. Comprometem-se ao invés de abster-se, vendem o martelo muito ao contrário de perdê-lo, abandonam o leme inversamente manobrado, perdem o controlo em oposição à resilientá-lo, não dirigem, fazem digressão de mandatos, não exercem o poder que o povo lhes confiou, recebem salário do Estado.

Custa dizer isto, mas quando os animais falavam, Adão e Eva não eram os únicos racionais (se é que eram, pois os seus descendentes provam o contrário). Hoje, a relação entre os animais é uma piada. Até a ave-rufa que nunca teve um canto e papo suficiente para suportar tantas espigas de milho, redige convites e sede bancadas a outras aves para discutir critérios de domesticação e selvatização. Afinal, revelou um agrónomo que, a partir do momento em que a espiga de milho é exposta, diferentes doenças podem ocorrer.

Ó, “anakuru[1]”!

Co’licença espíritos aí na terra!

Nasceu aqui, uma sociedade que, os seus membros, de tanto bajularem seus deuses, dentre eles o adulatris, perdeu o sentido de viver. Haveria um outro senão o bem-comum? – achamos que não. Os aninais, na selva, preocupavam-se uns com outros. Comiam-se para se satisfazerem entre si até que um ser dito racional, movido por interesses pessoais de encher a pujança, comeu-lhes e aos seus próximos a tão estupida sagacidade, hoje, actualizada em versão Pro Max.

Outro sim, a acção do inimigo, o tão dito infiltrado no aparelho de Estado, nos pontos estratégicos, nos centros nevrálgicos – uma acção com objectivos alinhados ao ponto de fuga mais alto – pretende levar o povo ao descontentamento generalizado contra o seu próprio, inabdicável, poder, levar o povo a pensar que todo e qualquer governo é incapaz (para isso basta ser governo), levar o povo a lutar contra si mesmo, agitar o povo para, depois, transformá-lo em cavalo de assalto e ele, o inimigo, ser o cavaleiro, contudo há uma infelicidade que, felizmente, prevalece – estamos numa sociedade em que o rebanho tem mais de um pastor.

[1] nakuru  cf. anakuru  significa ‘fantasma’ cf. ‘fantasmas’ – na língua Emakhuwa praticada em Nampula: cidade-capital e arredores.

Vinte cidadãos de nacionalidade malawiana foram retidos em Sofala quando sem nenhuma documentação tentavam imigrar ilegalmente para a África do Sul. Sobe assim para mais de 50 o número de malawianos que tentam enganar as autoridades de migração em menos de um mês em Sofala.

Estes malawianos foram retidos no início desta semana no distrito de Dondo, em Sofala, quando estava a espera de um transporte organizado por um cidadão nacional para seguirem para a vizinha África do Sul.  As autoridades sabem que os mesmos usavam rotas interdistritais para despistar as autoridades.   

Os detidos não apresentaram nenhum documentado e não há  data da entrada dos mesmos no país.

A migração em Sofala está preocupado com a imigração ilegal, pois em menos de dois meses foram retidos 50 estrangeiros ilegais em Sofala, todos eles encontrados numa paragem interdistrital. 

O repatriamento destes e dos outros 32 irá decorrer dentro de uma semana.

36 doentes internados na oftalmologia do HCB, podem perder a visão dada a gravidade da infeccção na sequência de tratamento caseiro da conjuntivite hemorrágica. Os referidos doentes recorreram à água da praia, limão e piri-piri.  

O estado dos olhos destes doentes internados no HCB é considerado muito preocupante pelos profissionais de saúde, devido a  complicações severas. 

As complicações severas estão directamente relacionadas com o recurso a tratamentos caseiros.

Contudo de uma forma geral o número de doentes que procuram cuidados médicos  padecendo de conjuntivite hemorrágica  baixaram. Nesta semana 40 a 50 pacientes foram ao HCB por dia contra cerca de 100 a 150 nas últimas três semanas.

Dados cumulativos indicam que 722 profissionais foram infectados e cerca de 5 mil casos foram registados desde finais de Fevereiro deste ano, nesta unidade sanitária. 

O Mercado Central de Inhambane voltou a funcionar, cinco anos depois de ter sido encerrado para obras de reabilitação.

Entretanto, nem todos vendedores estão a trabalhar nas novas instalações, tudo porque o processo de atribuição de bancas ainda não foi concluído.

O novo rosto do Mercado Central da Cidade de Inhambane, um mercado que volta a funcionar 5 anos depois de ter sido encerrado para obras de reabilitação e requalificação.

O mercado oferece um novo ambiente para os vendedores, desde pequenas bancadas, até bancas de pequeno e médio porte.

Ao trabalhar aqui há 2 dias, os vendedores dizem que as condições de trabalho melhoraram.

Está melhor, mas nem tudo agrada a quem vai trabalhar aqui. É o caso destas bancadas onde estão estas mulheres que as consideram pequenas para o tipo de actividade que exercem.

Até ao fecho desta reportagem estas bancas continuavam vazias, uma vez que o processo de atribuição das mesmas ainda não tinha sido fechado.

No primeiro andar do Mercado tem infraestruturas que poderão funcionar como restaurantes além de outras bancas para diversos tipos de actividades.

Por: Mbututu Kwezani

 

Dra. Inês – Este aqui é paracetamol, o senhor deve tomar três vezes ao dia (de manhã, à tarde e à noite). Faça o mesmo com estas cápsulas, está bem, Papá?

Sr. Muianga – Nada! Eu não vai levar, todos dia quando vem aqui vocês só me dá p’rastamol com cápsula… Não me faz anál’se nem não dá rede mosquite’ra, como que vai curar malária dele?

Dra. Inês – O senhor devia agradecer por esses comprimidos. Eu ganharia um bom refresco com eles, já que o salário que me pagam nem serve para um saco de arroz. O senhor ainda quer reclamar…. Haja paciência!

Sr. Muianga – Já não se faz médico como de muinto tempo, os bons médico que restou perde respeito por causa de vossos comportamento.

E foi aos murmúrios que o Sr. Muianga abandonou o centro de saúde. Mais uma vez não tinha gostado do atendimento, “muinto muinto daquelas doutora que só fica no telefone”, dizia o velho.

Já somavam meses e vezes que este visitava o centro de saúde, mas o caso de sua malária jamais fora resolvido. Naquela tarde, Muianga murmurou o caminho todo voltando para casa, “dessa vez é de vez”, dizia ele. Depois de duas horas de caminhada, Muianga chegou ao bairro.

Já mesmo à entrada de casa, ouviu as vizinhas falando do grande hospital no centro da cidade, que este era bom e o atendimento era dos melhores…. Posto isto, Muianga não aguardou o fim da conversa. Entrou logo em casa, todo eufórico. Era como se aquelas palavras abluíssem seu coração de toda a raiva que trazia do centro de saúde. Os termos e condições para o dito bom atendimento, são muito altos, diziam as vizinhas concluindo a conversa. Mal sabia o Sr. Muianga.

No dia seguinte, os passos de Muianga é que despertaram os galos, pois este tinha-se levantado muito antes do cantar destes. Apanhou o primeiro autocarro e, lá se foi em direcção ao grande hospital que, por sinal, era público. Quando lá chegou ficou babélico pois havia uma grande bicha de doentes. Um mais grave que o outro, entre os quais, mulheres grávidas, idosos e até crianças. Porém, este não foi o motivo que o deixou ababelado, o facto é que, enquanto uns permaneciam numa bicha que muito pouco andava, outros entravam e saíam com suas questões sanitárias resolvidas.

Ao longo das quatro horas seguintes, o ciclo foi-se refazendo, mais uma vez, mais uma e mais outra. Sr. Muianga e os outros doentes não eram atendidos. Continuavam ali, nos bancos de espera vendo outros passando à frente. Cansado daquela pouca-vergonha, Muianga dirigiu-se à sala que ficava no final do corredor, cuja escrita na porta anunciava “gabinete do director”, lá onde pairavam os sopros do ar condicionado a 18°. Sem pedir licença, Muianga entrou no gabinete, vociferando reclamações instantaneamente. Por sua vez, o director, Dr. Malini, convidou Muianga a sentar-se, mas este recusou o convite e continuou reclamando o mau atendimento. Momentos depois, ouviram-se batidas na porta e, de seguida, entrou o médico-cirurgião trazendo boas notícias ao director:

Dr. Sebastião – Doutor, o paciente 77 mandou confirmado e já aguarda na sala de cirurgia, podemos começar?

Dr. Malini – Apague a mensagem do confirmado e comecem imediatamente. Ligue os novos equipamentos. Deves ser tu a tratar deste paciente, ele é um dos melhores pacientes que temos.

Então, Sebastião pôs-se a limpar o campo de mensagens e logo que terminou disse:

Dr. Sebastião – Está feito, Doutor, o campo de mensagens assim como o campo de reciclagem estão totalmente limpos, como pediu, “um deserto sem viajantes, Doutor, em momento algum tem pegadas.”

Dr. Malini – Óptimo, agora vá, cuide do nosso paciente V.I.P.

Então, dr. Sebastião, o médico-cirurgião, retirou-se de imediato.

Muianga levou a mão à testa, acenou negativamente a cabeça e no seu íntimo, invocou os seus: “Vaka Muianga”, pois ficou pasmado com a conversa dos dois técnicos e, antes mesmo que proferisse palavra alguma, o Dr. Malini disse-lhe:

– Vês, meu senhor, nós fazemos de tudo para cuidar dos nossos melhores pacientes, porém, como o senhor viu “o nosso maior valor não é a vida”.

Sr. Muianga nada mais respondeu, a frieza de Fortunato Malini, director geral do grande hospital, lhe trouxera um nó na voz que reclamava bom atendimento e assim foi, de nó a nó que se calou continuamente a voz do “Madala Muianga”, como era vulgarmente conhecido Vicente Muianga.

Depois daquele dia, Muianga não mais voltara ao hospital, a sua malária tinha piorado de forma tão agravante que a pontuação colocou um ponto final em sua vida. A notícia da sua morte tanto assustou a vizinhança que de imediato chamou os serviços do grande hospital da cidade e, este por sua vez, mandou uma ambulância depois de quatro horas, então vi naquela viatura hospitalar uma escrita a cor de sangue, vermelho, levava embora para sempre “Madala Muianga”,

“O Nosso maior valor não é a vida”. Informava a escrita na viatura.

 

 

Nota do autor:

  O texto acima apresenta erros de concordância nas falas do personagem “Muianga”, isso deve-se ao facto de ser este o individuo com baixo nível de escolaridade.

 

O Conselho dos Serviços de Representação do Estado, na Cidade de Maputo, atribuiu, esta quarta-feira, o direito de uso do selo “Orgulho Moçambicano – Made in Mozambique” ao Atelier de Moda Nivaldo Thierry. A atribuição do selo visa promover a competitividade das empresas nacionais e motivar os consumidores nacionais para a preferência da produção local.

O Secretário de Estado na Cidade de Maputo, Vicente Joaquim, que dirigiu a cerimónia, disse que a atribuição do selo constitui o reconhecimento do Estado às empresas na perspectiva da valorização dos produtos e serviços nacionais. De igual modo, a atribuição do selo realça o compromisso das empresas no processo de melhoria contínua das suas práticas de negócio e, sobretudo, da qualidade dos seus produtos e serviços.

O Director e fundador do Atelier de Moda Nivaldo Thierry e Serviços, que falou em representação das cinco empresas beneficiárias, disse que o selo atribuído representa o reconhecimento do empenho e dedicação destas entidades na produção local.

“Este selo não valida apenas os nossos esforços, mas também nos impulsiona a continuar a inovar, superando desafios. Gostaria de expressar a nossa profunda gratidão ao Governo de Moçambique, em especial ao Ministério da Indústria e Comércio, por valorizar e apoiar os produtores locais, bem como ao Secretário do Estado por nos honrar com esta distinção. Este selo Made in Moçambique não é apenas um símbolo de qualidade, é a representação do talento, trabalho árduo e compromisso de cada indivíduo envolvido no processo produtivo”.

Nivaldo afirmou ainda que as empresas contempladas estão comprometidas em contribuir para o desenvolvimento económico e social de Moçambique com orgulho e determinação.

O atelier de moda Nivaldo Thierry é uma empresa especializada em confecções de roupas e acessórios e opera no mercado nacional e internacional há 15 anos.

Para além do atelier Nivaldo Thierry, outras quatro empresas também foram atribuídas o selo Mede in Mozambique, designadamente: Empresa Internacional Facilities Services Mozambique, Lda, Empresa MZ Express, S.A, Empresa Quatro Cores, Impressão e Distribuição Sociedade Unipessoal, e Empresa True North. Assim, no total, são 253 empresas que ostentam o selo na cidade capital.

 

 

O Tribunal Constitucional de angolano anulou esta quinta-feira a condenação de José Filomeno dos Santos decretada pelo Supremo Tribunal em Agosto de 2020, pela transferência de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para um banco em Londres.

Em Agosto de 2020, José Filomeno dos Santos, filho do ex-Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, foi condenado pelo Tribunal Supremo de Angola a cinco anos de prisão, por crime de burla por defraudação e tráfico de influências. Zenu, como é publicamente conhecido, foi condenado por ter ordenado a transferência de 500 milhões de dólares do Banco Nacional de Angola para um banco em Londres, quando estava à frente do Fundo Soberano de Angola, cargo o qual tinha sido nomeado pelo pai em 2012.

Na quinta-feira, o filho do antigo presidente livrou-se da condenação de cinco anos de prisão que tinha sido decidida pelo Tribunal Supremo de Angola, depois de ter cumprido cerca de três anos de cadeia. O Tribunal Constitucional angolano considerou nula a condenação, por entender que foram violados os princípios constitucionais da legalidade, do contraditório, do julgamento justo e conforme e do direito à defesa.

Segundo o jornal Expresso de Portugal, a decisão não significa formalmente uma absolvição, mas a anulação da condenação. E o Tribunal Supremo ainda vai decidir se realizará um novo julgamento ou devolver o processo ao Ministério Público.

A decisão a favor do recurso extraordinário apresentado pela defesa de José Filomeno dos Santos inclui outros três arguidos que igualmente tinham sido condenados.

Israel decide permitir temporariamente o acesso à ajuda humanitária aos palestinianos na faixa de Gaza, após aviso emitido pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, esta quinta-feira.

Depois do Tribunal Internacional de Justiça das Nações Unidas em Haia ter ordenado a Israel a abrir passagem de ajuda humanitária para os palestinianos, o país decidiu permitir temporariamente a entrega de ajuda humanitária através do porto de Ashdod e do ponto de passagem de Erez. Para que os palestinianos na faixa de Gaza possam receber alimentos, água, combustível e material médico.

O gabinete do primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, autorizou a tomada de medidas imediatas para aumentar a ajuda humanitária com a finalidade de evitar uma crise humanitária e também assegurar a continuação dos combates.

A autorização de Israel foi avançada, logo após o aviso do presidente dos EUA, Joe Biden, que disse na quinta-feira ao primeiro-ministro israelita, que o futuro norte-americano à guerra de Israel em Gaza depende da adoção de novas medidas para proteger civis e trabalhadores humanitários.

Um agente da PRM e um membro da Polícia Municipal na Ilha de Moçambique estão detidos por terem fornecido droga para a comercialização. Os mesmos terão se apoderado de droga apreendida e decidiram fazer negócio.

São cerca de cinquenta quilogradas de dois tipos de droga apreendida das mãos de agentes que têm por missão manter a ordem e tranquilidade públicas.

“Recebemos informasções a partir do dia 27 dando conta que no distrito da Ilha de Moçambique, concretamente no Lumbo, havia uma casa cm suspeita de ter um produto que se suspeitava que fosse droga. Formamos nossa equipa dos nossos agentes que foi ao terreno e culminou com a recuperação de 37 embalagens contendo droga diversa, neste caso, a metanfentamina e heroína. Em termos de peso estamos a falar de 48.5 kg”, explicou Enina Tsinine, porta-voz do SERNIC na província de Nampula.

O SENIC deteve primeiro um jovem que foi encontrado com uma tijela contend a droga. Ele terá sido confiado a missão de vender a referida droga. Através do mesmo, os investigadores criminais chegaram aos fornecedores que são membros da Polícia.

“As informações que nos deu levaram à detenção de um chefe das operações da Polícia Municipal [do Município da Ilha de Moçambique], bem como o chefe do posto policial de Lumbo que eram tidos como as pessoas que entregaram para a sua comercialização”.

Trata-se de droga que terá sido apreendida numa residência e no lugar de entregar às autoridas competentes para a conservação como prova e posterior destruição, os mesmos viram uma oportunidade de negócio.

“Não são só estes elementos que foram arrolados. Existem outros: um é agente da PRM e outros cidadãos que terão compactuado com a prática do mesmo crime”, concluiu Tsinine.

Os indiciados contam a sua versão dos factos.

“Estive a perseguir populares que possivelmente tinham invadido uma casa e retiraram lá droga. Na perseguição, deixaram cair uma tijela e apanhei. Foi isso só”, disse um dos indiciados e o outros acrescentou: “por causa de uma tijela de droga que encontrei durante a fiscalização e perseguição de uns miúdos. Peguei na droga e vendi”.

Por serem agentes da Polícia, a sua pena, caso sejam condenados, poderá ser agravada.

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