Manter empregos ou aumentar salários? Os trabalhadores e os “patrões” procuram responder a essa questão através de um equilíbrio que nega a acontecer.

Mais uma vez, representantes dos trabalhadores e “patrões” já debatem qual deve ser a nova tabela de salários mínimos a aplicar no país. De princípio, a resposta será conhecida nas próximas semanas quando forem anunciados os novos salários mínimos por sectores.

É um debate que tem como mediador o Governo moçambicano. Para já, uma posição existe, da OTM-Central Sindical que disse ao O País Económico que não vai aceitar aumentos irrisórios este ano, tudo por causa do custo de vida que continua alto.

O debate dos novos salários mínimos em curso, cujo desfecho é quase sempre marcado pelo descontentamento dos trabalhadores, deverá culminar com a aprovação de uma nova tabela para o sector privado que poderá vigorar a partir de Maio próximo.

Este ano, o cenário das negociações não foge ao do ano passado. Há uma posição rígida por parte do sector privado que pede que seja relevado o facto de as empresas estarem ainda em recuperação de crises provenientes de aspectos conjunturais dos últimos anos.
Falando ontem ao O País Económico sobre o curso das negociações, o secretário-geral da OTM-Central Sindical, Alexandre Munguambe, disse que o argumento dos “patrões” não é novo e que a situação conjuntural em alusão não pode impedir aumentos necessários nos salários mínimos até porque o custo de vida não para de subir.

“Sempre dizem isso. Todos os anos ameaçam cortar os postos de trabalho, mas o custo de vida está muito alto. Deve-se ter em conta a inflação que se verificou no ano passado. Há que ver que com ou sem aumento, há cortes de postos de trabalho”, referiu Munguambe.

Os aumentos aprovados no ano passado variaram de 200 a 1500 meticais, sendo ainda um dos mais baixos o do sector da Agricultura que passou para 5800 meticais, o que a se repetir este ano, segundo Munguambe, muito abaixo da cesta básica e a OTM vai rejeitar.

“Quem está a negociar os salários são os sindicatos nacionais dos diversos ramos de actividade. Estes sindicatos estão a se posicionar, mas mesmo os empregadores sabem que esses valores não nos ajudam em nada. Eles vivem aqui e conhecem o custo de vida. Se avançarem com esses níveis só pode ser por má fé.”, disse Alexandre Munguambe.

O secretário-geral da OTM alerta que a aprovação de quantitativos abaixo dos tetos desejados e a quem da cesta básica não prejudica só os trabalhadores, mas também a produtividade das empresas que poderá não atingir o seu máxiomo, pela insatisfação.

O facto é que a posição do sector privado é pelo pragmatismo na hora de interpretação dos dados macroeconómicos apresentados pelo Governo e a actual situação das empresas. E apesar de reconhecer que o Governo aponta para uma melhoria da taxa de crescimento económico e uma relativa estabilidade de preços em 2023, o Presidente da CTA, que falava na abertura das negociações, há dias, disse que há necessidade de haver cautela.

O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, Agostinho Vuma, apontava para um fraco desempenho dos sectores tradicionais, como a indústria transformadora e o sector de construção, a apresentarem taxas de crescimento negativas.

“A melhoria global verificada no período em análise é sustentada pelo sector extractivo, com uma contribuição nas contas nacionais de aproximadamente, 36″”, esclareceu Vuma.

Chamado para analisar as posições das partes, no Programa O País Económico da STV Notícias, o economista Elcidio Bachita considerou razoável a posição do sector privado, por considerar que o contexto continua desafiador para as empresas.

Bachita explica que para fazer o reajuste do salário é preciso fazer o acompanhamento da economia e uma previsão do que poderá acontecer nos próximos tempos. “Sabemos que a economia foi dilaserada pelos conflitos geopolíticos, calamidades naturais que destruiram infra-estruturas socioeconómicas e o terrorismo. Estes factores combinados acabam por afectar sobremaneira o desempenho da economia”, explicou.

Mas, nestes tempos, a economia tem vindo a registar um crescimento típico de recuperação. Será este o sinal necessário para um ajuste favorável aos trabalhadores? Elcidio Bachita diz que é preciso olhar para os setores que têm peso nessa recuperação, porque pode estar a ser influenciada pela indústria extractiva, com exploração em alta do gás natural, pelo que julga que a recuperação de outros sectores é gradual.

Aliás, Bachita cita a demora no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) e as altas taxas de juro no serviço de crédito na banca comercial como factores que ainda minam a reanimação das empresas. “As duas reduções da taxa MIMO não têm um efeito imediato na economia, ou no custo de crédito, até porque não são superiores a 75pp”.

Além das reduções da Taxa de Juro de Política Monetária para 15.75%, está em curso a implementação do pacote de medidas de aceleração económica, duas medidas tidas como cruciais para a revitalização da economia que para o economista não são suficientes.

“O que determina o desenvolvimento da economia ou da capacidade do sector privado é a acessibilidade ao crédito e isto ainda é um Calcanhar de Aquiles… só se aumenta salário com o aumento da produtividade das empresas”, disse Elcídio Bachita a finalizar.

A necessidade de um equilíbrio entre aumento e a manutenção de postos de trabalho foi também defendida pela ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, há semanas, na abertura da Sessão Plenária da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT).

“Pretendemos com este processo encontrar um justo equilíbrio entre a necessidade de ajustamento salarial, a manutenção e criação de novos postos de trabalho”, disse Talapa para a seguir apelar ao “não extremar de posições e nem radicalização” nas negociações.

Talapa apelou ainda aos empregadores a promoverem o trabalho digno, o diálogo permanente com os trabalhadores e a negociação. Apelou também ao uso do mecanismo extrajudicial de resolução de conflitos laborais, para um bom ambiente de trabalho.