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O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.

Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.

Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.

Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.

Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.

No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.

À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.

Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.

Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.

A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.

 

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A Ordem dos Advogados de Moçambique entende que as reprovações em massa estão aliadas à qualidade de formação dos juristas. Entretanto, admite que também tem as suas responsabilidades. As universidades, por sua vez, dizem que é preciso ter cuidado antes de apontar o dedo à qualidade de ensino.

O bastonário da Ordem dos Advogados, Carlos Martins, entende que as reprovações em massa têm a ver com os problemas de qualidade de formação dos juristas. Entretanto, o bastonário diz que a responsabilidade não deve apenas ser imputada aos outros; a Ordem também tem as suas responsabilidades.

E porque faz parte da responsabilidade social do órgão que dirige, Carlos Martins diz que a Ordem já desenhou directrizes para ultrapassar a situação.

“Já criamos um gabinete de formação. Contratámos um coordenador de formação, aprovamos um novo regulamento de formação, aprovámos os conteúdos para a formação inicial e subsequente, e isto foi aprovado no dia 14 de Fevereiro deste ano e já foi publicado no Boletim da República”, explicou.

Carlos Martins disse, entretanto, que não sabe dizer se este modelo vai surtir os efeitos desejados, uma vez que a sua aplicação se iniciou em Maio e só daqui há seis meses serão feitos os exames. Então, até lá, já terão a resposta e voltarão a reflectir sobre o assunto.

Outra solução encontrada é transformar o Instituto de Assistência Jurídica em forjadora de advogados e será lá onde advogados de todo o país vão exercer a prática da advocacia, como forma de limar não só deficiências da universidade mas também dos ensinos primário e secundário.

O bastonário diz que o momento não é de apontar o dedo a ninguém, apenas buscar soluções.

 

UNIVERSIDADES DIZEM QUE É PRECISO TER CUIDADO ANTES DE APONTAR O DEDO À QUALIDADE DE ENSINO

O director da Faculdade de Direito da UEM e director-científico da Universidade Alberto Chipande dizem que é preciso ter cuidado antes de concluir que as instituições  não têm qualidade de ensino, pois há critérios que é preciso ter em conta.

Segundo Eduardo Chiziane, director da Faculdade de Direito da UEM, a questão do “problema da qualidade de ensino é complexa”, visto que há critérios que se estabelecem para fazer esse tipo de medições, como, por exemplo, o nível de empregabilidade que os formados de uma instituição específica têm. Quanto maior for o número absorvido, significa que a universidade prepara bem os seus estudantes, e aqui não há uma estruturação desse tipo para medir se o problema está ou não na qualidade.

Eduardo Chiziane entende que é preciso uma análise participada do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, das faculdades e dos próprios estudantes.

“Isso iria, do ponto de vista de diagnóstico, dar-nos o quadro real da situação e, depois disso, aí sim, já estaríamos em condições de concluir. Existem percepções, mas essas percepções devem ser faladas com limites, tendo em conta que estamos num contexto de evolução tecnológica elevada e que o nosso ensino não está a acompanhar isso. Então, precisamos de rever isso”, referiu o director.

Chiziane disse que, a partir desse diagnóstico, poderão ser tomadas as melhores decisões para reverter a situação, até porque o número de advogados no país ainda não corresponde às necessidades.

O director-científico da Universidade Alberto Chipande, Paulo de Sousa, também não fugiu muito desse entendimento. Disse que as instituições de ensino superior têm autonomia administrativa, patrimonial, financeira  e pedagógica.

“Não é conveniente dizer, assim de fora, que uma determinada instituição não tem qualidade porque os resultados para alguma entidade ou ordem profissional está a falhar. É preciso reflectir sobre os interesses destas instituições olhando para a sua missão e visão e reflectindo sobre a sua autonomia científica.”

Outrossim, De Sousa diz que as ordens profissionais precisam de sentar e trabalhar com as instituições de ensino superior e vice-versa, mas também é preciso avaliar os processos de avaliação para admissão a esses órgãos, “quem está a avaliar, como estão a ser colocadas as questões”, pois, segundo entende, se as questões não forem bem colocadas, subscrevendo os princípios pedagógicos, pode-se “enganar e atrapalhar os estudantes”.

A Administração Marítima da Zambézia apreendeu cerca de uma tonelada de caranguejo com carapaça abaixo dos 12 centímetros recomendados para a comercialização. O produto estava na posse de uma empresa de origem chinesa  designada Royal Marin, que se dedica à exportação de produtos do mar de Moçambique para a China.

A Royal Marine, empresa chinesa baseada em Quelimane e que se dedica à compra, processamento e exportação de caranguejo para China, é acusada de processamento de cerca de mil quilogramas de caranguejo com carapaça abaixo de 12 centímetros, o que constitui uma violação da Lei da Pesca.

“Nós fomos visitar alguns postos de comercialização de caranguejo e, ao longo da nossa visita, notámos que existia muito caranguejo abaixo do recomendado para comercialização. Neste caso, foi apreendida uma quantidade de quase uma tonelada. A posterior, vai ser multado o proprietário da empresa que faz o processamento do caranguejo”, explicou Augusto Domingos, administrador marítimo da Zambézia.

Além da aplicação de uma multa com valores que variam de 10 a 30 salários mínimos. Haverá, por outro lado, agravante por se tratar de uma empresa recorrente a esta prática.

“Nós estamos a tratar de uma empresa de nome Royal Marin, que opera ao nível da Cidade de Quelimane e vem comprando caranguejo nos postos de Inhassunge e Maganja da Costa e Pebane”, disse o administrador marítimo, para depois acrescentar que, “neste momento, estamos a retirar e devolver ao mar cerca de uma tonelada de caranguejo” para o seu crescimento.

A Administração Marítima da Zambézia desencoraja as empresas de comprar e processar crustáceos com tamanho abaixo do recomendado, pois a prática pode extinguir as espécies marinhas.

Por sua vez, um dos trabalhadores da Royal Marin explicou que “nós recebemos a visita, mas não vimos o que aconteceu lá dentro, tendo-nos, o nosso chefe, orientado para seguirmos os homens que levaram o produto”.

Quase quatro anos depois de introdução de órgãos de governação descentralizada provincial, o Governo ainda não tem uma lei específica que limita as competências dos Conselhos Executivos Provinciais e as Representações do Estado ao nível das províncias.

A directora nacional de Administração Local, Cândida Moiane, explicou que, até ao momento, já existe uma ideia de como é que será a lei sobre divisão de competências para se submeter aos órgãos competentes.

“Com os ‘inputs’ que esta comissão com mandato de um ano, virá enriquecer o documento que é para se evitarem situações de hoje se aprovar uma lei sobre esta comissão que tem a missão de trazer recomendações que podem vir a ser mexidas novamente. Acreditamos que estes dois projectos devem convergir para poder ser aprovado”, explicou a directora nacional de Administração Local.

Além do resultado das comissões de reflexão sobre o modelo de governação descentralizada provincial, o Ministério da Administração Estatal e Função Pública está à espera da realização das próximas eleições gerais.

“Fica difícil marcar datas, porque vocês conhecem estes processos de reformas. E estamos numa altura em que caminhamos para um novo Governo que vai ser eleito. Eu penso que não seria prudente fazer referência a datas. A Assembleia da República será nova, o Conselho de Ministros será novo, que são os órgãos que normalmente propõem este tipo de instrumentos”, alertou.

A actualização sobre o estágio da futura lei sobre competências dos Conselhos Executivos provinciais e Representação do Estado nas províncias foi feita feita durante a quarta reunião nacional  de governação descentralizada provincial, realizada na cidade de Pemba, e que contou com a presença do primeiro-ministro e de todos os governadores, secretários de Estado nas províncias e presidentes dos municípios localizados nas capitais provinciais.

Pelo menos 50 pessoas morreram e outras 36 ficaram feridas devido às fortes chuvas, inundações repentinas e desabamento de casas no Afeganistão.  

As chuvas intensas que caem no Afeganistão desde sexta-feira atingiram 15 das 34 províncias do Afeganistão, causando a morte de pelo menos 50 pessoas e outras 36 ficaram feridas. 

Segundo o porta-voz do Ministério de Gestão de Desastres, Janan Sayeq, as inundações levaram à destruição total e parcial de 706 casas e mais de 1.600 habitações ficaram danificadas devido às inundações repentinas e deslizamentos de terras nas zonas mais montanhosas do Afeganistão.

O Departamento de Meteorologia do Ministério dos Transportes e Aviação afegão estima que as chuvas intensas e inundações repentinas em diferentes províncias do Afeganistão persistiram nos próximos dias.

De acordo com  o relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Coordenação dos Assuntos Humanitários, o Afeganistão é um dos países do mundo mais afectados pelas alterações climáticas e o menos preparado para se adaptar a uma maior frequência de fenómenos meteorológicos adversos, devido às más infraestruturas após décadas de conflito armado e aos frágeis edifícios onde reside uma grande parte da população.

Esta quarta-feira, pelas 17h30, no Instituto Guimarães Rosa, na Cidade de Maputo, a Kulungwana – Associação para o Desenvolvimento Cultural vai promover uma palestra gratuita para artistas, produtores, gestores e pessoas interessadas em como elaborar e administrar projetos culturais.

Ititulada “Gestão de projetos na cultura – a importância da gestão financeira de projetos culturais” será com a pedagoga, empreendedora criativa e gestora de projetos, Márcia Cardim. Com mais de 20 anos de experiência, 200 projectos culturais realizados e três mil horas de formação para artistas e profissionais que actuam na Economia Criativa em Salvador – Bahia, Brasil – Márcia Cardim vai compartilhar a experiência da sua Residência Académica na Associação Kulungwana, como empreendedora criativa e especialista em projectos culturais que conseguem patrocínios e apoios financeiros através de Leis de Fomento, Editais Públicos e Privados, nacionais e internacionais.

Com entrada gratuita, sujeita à lotação do espaço, e entrega de certificado aos participantes, Márcia Cardim garante que a palestra será um momento muito gratificante: “Compartilhar a experiência da minha Residência do Mestrado Multidisciplinar e Profissional em Desenvolvimento e Gestão Social (UFBA) com a equipa da Kulungwana superou todas as expectativas. Cheguei a Maputo com o desejo de fazer uma pesquisa académica e fui acolhida por pessoas que acreditam verdadeiramente que a cultura transforma vidas. E, poder colaborar com artistas e produtores de Maputo, para um melhor entendimento sobre a importância da gestão financeira e prestação de contas de projectos culturais será uma alegria”. E  ainda acrescenta: “Durante a minha residência pude conhecer sobre a dinâmica dos apoios financeiros, a forma como o recurso é gerenciado e entrevistar cada sector da Kulungwana. Percebo como é possível e proveitoso ampliarmos os nossos olhares para formas diversas sobre como administrar projetos culturais”.

A Kulungwana é a favor da realização de uma residência social e artística. Para a directora da associação, proporcionar um espaço prático para a troca de experiências, no qual foi possível articular diferentes saberes em uma vivência imersiva, acabou por confrontar a própria experiência da Kulungwana. E complementa: “Vimos o quanto foi importante fazer uma análise crítica e melhor qualificada para conseguirmos investimento financeiro, e o quanto é necessário que demonstremos como os nossos projectos contribuem com resultados sociais. Transformar vidas, seja pelo viés artístico/humanístico ou seja pela geração de emprego e renda que o empreendedorismo imprime, nunca foi tão necessário”.

Durante as duas horas de palestra, serão apresentados os principais problemas que os profissionais da cultura enfrentam para elaborarem, gerirem e prestarem contas de projectos culturais, além de enfatizar quais competências são desejadas para quem faz a gestão financeira e, por último, um passo a passo de como acontece a gestão integrada: desde a concepção do projecto, até à fidelização de patrocinadores.

Por: Eduardo Quive

 

A peça “O embondeiro que sonhava pássaros”, exibida na passada sexta-feira, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, teve em palco os astros do teatro nacional a contracenar as nossas esperanças e certezas. Uma obra escrita e encenada por Evaristo Abreu e inspirada num conto de Mia Couto. Esta peça fez mais do que dar teatro ao público, reabriu um drama da cultura moçambicana, o debate sempre adiado e o descortinar de um futuro cheio de incertezas. Muito tem se falado destes tempos como a grande dúvida, Lipovetsky (1983) chegou mesmo a escrever o ensaio “A era do vazio”, onde parecer é ser, tudo é efémero, passa tão rápido que sequer chegou a acontecer. Mas já lá vamos, primeiro, exaltemos o espectáculo que, de certeza, mostrou-nos que a alma do teatro moçambicano está em chamas e que todas as gerações dão-nos garantias.

Ver em palco Adelino Branquinho, Yolanda Fumo e Elliot Alex, a contracenar com Horácio Guiamba — que já não tem mais nada a provar —, Fernando Macamo e Lucrécia Noronha, estes dois que já performaram em alguns espectáculos e a estudante Shércia Carolina que se mostrou à altura do desafio, é um acontecimento marcante. São actores de gerações diferentes, o que deixa à vista que o teatro vive, sobrevive e pode ganhar outras vidas, como por exemplo, o facto de as salas de teatro estarem em extinção ou a servir para outros fins, a falta do necessário apoio institucional e mecenas, tudo isto, curiosamente, quando já há um curso superior de teatro e muitos actores à disposição.

Em palco estava o passado que facilmente se confunde com o presente e, se não houver “vigilância” —  os acontecimentos diários mostram isso — pode se repetir esse passado tenebroso: escravatura, exploração e segregação. O resto é actual, as personalidades feitas de ira – de fúria irracional —, a coisificação do outro, o racismo, a bajulação e o cumprimento de ordens sem questionar. Em meio a tudo isso há um belo que se não vê: o encanto na natureza, nas coisas simples como os pássaros de várias espécies a voar livremente e a cantar para os humanos tomados pela insanidade instalada, o tempo que nos falta para contemplar de forma desinteressada o belo, mas também a classificação dos seres. Como pode uma criança branca brincar com uma negra? Como se não bastasse, falarem a mesma língua, apreciarem a mesma natureza e ainda mergulharem nas realidades de cada sociedade. A partir do diálogo dessas duas personagens, a preta e cuidadora de pássaros — Yolanda Fumo — e a criança branca — Shércia Carolina — encontram-se dois mundos: no mundo dos brancos representado por Adelino Branquinho, sempre zangado, com o chicote e a esbracejar “igual a uma coruja”; e, por outro lado, estão os pretos, representados por Yolanda Fumo, que compreende o desejo e a essência dos humanos, igual aos pássaros, nascidos para serem livres.

É uma família dominante, branca, vive amargurada e na encruzilhada do racismo, sobretudo por se julgar uma classe superior, que tem o direito à terra, os recursos, incluindo as pessoas pretas que são objectos de uso, força bruta, sem sequer capacidade de raciocinar — Elliot Alex, Fernando Macamo e Lucrécia Noronha —, que vai se ver desestruturada por uma criança que decidiu ignorar as diferenças, olhou com os olhos inocentes de uma criança o mundo à sua volta.

É possível ler-se os papéis de Elliot, Fernando e Lucrécia nas entrelinhas das personagens da vida real, capazes de aplaudir e executar tarefas sem questionar, por vezes, com danos sobre gente da mesma classe social que a sua. A ideia de estar com quem manda e que faz pensar que temos poder e por isso os outros seres humanos não valem nada, está muito bem representada.

O narrador Horácio Guiamba conseguiu ser o pivô da trama, sem deixar que ela se transformasse numa história contada, antes, um elemento para conectar os acontecimentos que ocorrem num ritmo frenético. Escusado é dizer que começa a ser moda o narrador Horácio Guiamba em palco (o actor cumpriu quase o mesmo papel em “Aqueles dias da rádio”, musical dirigido por Zé Pires). O acompanhamento musical de Cheny wa Gune e Xixel Langa foi certeira por torná-los presente no espectáculo, preencheu as cenas.

Foi, em suma, um trabalho ao nível do senhor de teatro que é Evaristo Abreu. O que nos leva à questão seguinte.

  1. As condições em que a peça foi exibida foram as melhores possíveis, é verdade. Aliás, não é em vão que o CCFM é dos melhores espaços culturais da cidade. Porém a sala grande não foi capaz de dar as condições que o teatro precisa: a acústica necessária para a projecção das vozes, para que as palavras sejam ouvidas e compreendidas. Apesar de todo empenho e esforço até, muitas foram as palavras que coube ao espectador mais atento tirar as certezas se foi dito. As falas de Adelino Branquinho, por exemplo, e até do Elliot Alex, foram disso exemplo. O Horácio cuja presença era sobretudo em discurso, não sei se não lhe sobraram dores pelo esforço para se fazer ouvir. E, aliado a tudo isso, como havia a voz no microfone e os instrumentos musicais, o desnível foi evidente. Ao contrário do que se viu e se vê com os especáculos do género quando acontecem no auditório. Esse, sim, era o sítio indicado.
  2. O cenário podia ser melhor, a sensação de um imenso vazio é inquietante. Sim, é a nossa realidade, fazer muito com pouco, mas foi notável o sofrimento dos actores naquele palco, ora à procura de prencher espaços ou a cuidarem para não se deixar derrubar nas poucas coisas ali presentes, porém de uma precariedade patente. Por outro lado, foi como se aqueles elementos fossem estranhos aos actores. Não será pelo tempo de ensaio com o cenário do espectáculo?
  3. Quando vai parar a sina de ver só uma vez os bons espectáculos de teatro, penso eu com os meus botões enquanto oiço os murmúrios dos espectadores. Compreendo as várias razões por detrás das instituições e do cenário artístico nacional, mas é um desperdício dos níveis de quem deixa uma torneira aberta com a água a escorrer pelas areias. Não é assim só com este espectáculo, foi assim com “Aqueles dias de rádio” (2023), por exemplo, uma das melhores obras de arte em palco que se produziu nos tempos actuais. Como é possível um elenco daquele nível, os ensaios de meses, a publicidade feita — a acrescer a que continua a ser feita por via de comentários positivos dos que viram o espectáculo — resultar em apenas uma apresentação? Será que o custo de uma repetição é maior que o de tudo o que se investiu para conceber o trabalho? Esta questão não é dirigida ao CCFM, é sobretudo uma reflexão que todo o sector cultural deve fazer. Um pouco por todos os centros culturais os espectáculos são exibidos só uma vez, nunca percebo as razões, mas se elas se prenderem com o factor “oportunidade para todos”, “cabimento orçamental” ou “público”, então é uma questão talvez mais fácil de resolver. Mas se a razão for do tipo fazer muito eventos e acolher a todos ou for por importar os hábitos da música para o teatro, então a situação é grave. Enquanto a música pode ser gravada e ouvida através de várias plataformas, a qualquer momento, o teatro precisa de palco para ser visto, e o bom teatro, ainda mais.

Quando a arte é exposta desta maneira, incorre-se ao risco de banalizar-se o talento, o trabalho árduo e comprometer o profissionalismo nas artes, como analisa Mário Vargas Llosa em A Civilização do Espetáculo (2012).

Pensar em tudo isto, na esteira de “o embondeiro que sonhava pássaros”, que instiga a memória colectiva, revisita a história, reflecte a contemporaneidade dos comportamentos, das trivialidades e desperta-nos para uma sociedade em modo loop — as diferenças entre classes, o medo de sonhar, os limites às liberdades —, é no mínimo exercer o próprio papel do teatro, despertar-nos para o drama da vida, dos indivíduos, das sociedades, enfim, levar ao palco os nossos dilemas e contextos.

Um trabalho como o visto no dia 12 de Abril de 2024, deveria ser possível revisitá-lo, pelo menos, mais três vezes. Ao contrário disso, quando tudo é dado assim, aos bocados, honestamente, é fácil cair na banalidade, no vazio enfim, no esquecimento.

 

 

 

Kristalina Georgieva foi reconduzida ao cargo de directora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o segundo mandato de cinco anos, que se inicia a 1 de Outubro próximo. A decisão do Conselho Executivo do FMI, tomada na sexta-feira, é consensual.

Depois de diversos debates, inclusive com a própria Kristalina Georgieva, única candidata à sua sucessão no cargo de directora-geral do Fundo Monetário Internacional, o Conselho Executivo do FMI decidiu pela sua recondução.

Kristalina Georgieva tem mais anos no comando da instituição financeira internacional, órgão do qual Moçambique faz parte desde 24 de Setembro de 1984 e tem sido beneficiário de diversos tipos de financiamentos.

“Ao tomar esta decisão, o Conselho elogiou a liderança forte e ágil da Sra. Georgieva durante o seu mandato, no qual enfrentou uma série de grandes choques globais. Georgieva liderou a resposta sem precedentes do FMI a estes choques, incluindo a aprovação de mais de 360 ​​mil milhões de dólares em novos financiamentos desde o início da pandemia para 97 países”, lê-se no comunicado do FMI.

Moçambique foi um dos beneficiários dos referidos financiamentos. Por exemplo, em 2022, o Fundo Monetário Internacional decidiu voltar a apoiar o país depois da paragem devido à descoberta do escândalo das dívidas ocultas. Na retoma, o Governo chegou a um acordo de financiamento de cerca de 470 milhões de dólares norte-americanos.

Sob a liderança de Kristalina Georgieva, o Fundo Monetário Internacional introduziu novos mecanismos de financiamento tidos como inovadores, incluindo o Mecanismo de Resiliência e Sustentabilidade e a Janela de Choque Alimentar.

De acordo com o Fundo Monetário Internacional, no primeiro mandato de Georgieva, foi ainda reactivado o Fundo para a Redução da Pobreza e para o Crescimento, com capacidade para mobilizar empréstimos concessionais aos seus membros mais pobres.

As eleições gerais deste ano não poderão ser livres justas nem transparentes enquanto os actores da instabilidade continuarem a gerir o processo eleitoral. Quem o defende são as organizações da sociedade civil, que apelam à despartidarização do processo.

Juristas, políticos e sociedade civil estiveram reunidos, esta segunda-feira, para discutir sobre o que fazer para recuperar a credibilidade das instituições públicas de gestão do processo eleitoral.

Com sentimento de tristeza, o director do Centro de Integridade Pública (CIP), um dos observadores do processo eleitoral, Edson

Cortez, disse que só um milagre devolveria a credibilidade dessas instituições e explicou.
“Continuamos com o mesmo presidente da Comissão Nacional de Eleições, mesmo director do STAE, no processo de observação do recenseamento. Continuamos a ver o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a mandar mais do que a CNE, a fazer e desfazer, a impedir os nossos observadores de observar. Então, diante de tudo isso, o que poderíamos fazer para ter as instituições mais credíveis? Eu diria que deviam ser mais transparentes, mas os os actores não estão interessados nisso, e actores que não estão interessados na transparência é porque têm algo a esconder”, desabafou Cortez.

O gestor acredita que um dos caminhos é a despartidarização dos órgãos eleitorais.

Quanto aos “órgãos de gestão eleitoral, além de serem transparentes, é importante que a CNE, efectivamente, tenha poder no processo. O presidente da CNE não manda absolutamente em nada. Quem manda são os directores do STAE, a nível provincial, em conluio com os primeiros secretários provinciais do partido Frelimo e com o membro da brigada central enviado a essa província”.

A sociedade civil, na voz de Fátima Mimbire, voltou a sugerir uma gestão profissional das eleições, onde é abandonado o modelo de representação partidária na gestão e diz ser um modelo adoptado por vários países.

A clarificação do papel dos tribunais e do Conselho Constitucional também foi citado como importante, pois acredita que o CC tem usurpado a acção dos tribunais judiciais. Propõe, ainda, o agravamento das penas dos infractores, de modo a desincentivar a prática de ilícitos eleitorais.

Apesar das contribuições, os participantes dizem que não esperam grandes mudanças, até porque os actores continuam os mesmos.

Houve uma subida drástica de preços de produtos frescos em Chimoio, província de Manica. O tomate, a cebola e a cenoura estão entre os produtos que tiveram agravamento de mais de 50 por cento. Já a batata reno não existe nos mercados da cidade.

Entrar no mercado Catanga, o maior da cidade de Chimoio, é, nos últimos dias, sinónimo de luxo para os munícipes, devido aos preços que não são nada simpáticos.

Por exemplo, 19 kg de cebola, que antes eram comprados por 400 Meticais, passaram para 750. O tomate teve, igualmente, o seu preço agravado, com a caixa a disparar de 1000 para 1500 Meticais.

“Antigamente, comprávamos por 350 Meticais em Maputo. Mas, neste momento, custa 400 Meticais”, justificou Bene Engenheiro, vendedor.

E quem tem apetência por batata reno está condenado a ter outra escolha, porque este produto não existe por estes dias em Chimoio.

“Há três dias que não temos batata reno no Mercado Catanga. Está difícil”, lamentou Bene Engenheiro, tendo sido secundado por Maria Pequenino: “Não temos batata reno neste mercado. Há escassez deste produto devido às chuvas na Cidade de Maputo.”

Manica é uma das poucas províncias do país com condições agro-ecológicas para a produção de hortícolas e tubérculos em todo o ano. Foi, de resto, à procura de resposta que escalámos a associação no distrito de Gondola, que é responsável pelo fornecimento de produtos a grandes supermercados na província de Manica.

Domingos Martene, responsável da associação, diz que as mudanças climáticas afectaram negativamente a produção agrícola.
“É normal, por causa da estiagem. Não choveu como esperávamos e, por isso, ficámos com esta limitação. As coisas estão um pouco diferentes dos outros anos, por causa do sol”.

Enquanto a situação prevalecer, muitos produtos frescos vão ficando mais caros ou até escasseando nos mercados.

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