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O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.

Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.

Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.

Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.

Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.

No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.

À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.

Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.

Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.

A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.

 

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O país pode passar a produzir milho geneticamente modificado. A pesquisa do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique recomenda a adopção de sementes com o gene alterado para resistir a pragas e tolerar a seca.

É comum ouvir-se que grandes consumidores mundiais de alimentos, como é o caso da Índia, assim como muitos países europeus, não aceitam produtos agrícolas geneticamente modificados. Mas Moçambique prefere avançar na área de manipulação genética, pelo menos de milho, para produzir uma semente resistente a doenças e pragas, para além da estiagem, que é cada vez mais comum, devido aos impactos das mudanças climáticas.

“Na verdade, o que está a acontecer é que estamos há 16 anos a fazer esta investigação. A nossa ideia não é dizer que queremos isto. Entre vários problemas que nos foram colocados pelos agricultores, está a questão do baixo rendimento do milho. A nível nacional, estamos à volta de 900 quilogramas/hectare, nalguns sítios, uma tonelada/hectare. Nos outros países, aqui, na região onde Moçambique se insere, estão a fazer 5 a 10 toneladas/hectare. Então, das análises que fizemos, como investigação e como Governo, verificou-se que a principal limitante é o ataque de pragas e doenças ao linho; outra limitante é a baixa precipitação e outra ainda é a disponibilidade de semente certificada para o agricultor poder trabalhar”, explica a engenheira agrónoma Zélia Menete, directora-geral do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique (IIAM), em jeito de justificativa do que levou a instituição que dirige a avançar para essa pesquisa, como tem feito na questão de estudo de variedades melhoradas de várias culturas agrícolas.

Está ciente da polémica internacional que o assunto suscita, mas entende que em Moçambique é um não problema, porquanto já se consomem produtos geneticamente modificados há anos, devido à grande dependência que o país tem da vizinha África do Sul.

“Na África do Sul, mais de 90% do milho é geneticamente modificado. Nós todos, aqui, estamos a consumir produtos geneticamente modificados. Como sabe, nós compramos a maior parte dos nossos produtos na África do Sul”.

E há 16 anos que Pedro Fato, do IIAM, está envolvido no estudo de melhoramento genético do milho. Tem licenciatura em biologia, pela Universidade Eduardo Mondlane, mestrado em melhoramento de plantas pela Universidade de Freestate e doutoramento na mesma área pela Universidade de Kwazulu-Natal, ambas na África do Sul.

O especialista explica o que estão a melhorar na semente do milho e para que efeitos.

“É milho que contém gene responsável por uma determinada característica. Neste caso, estamos a trabalhar com milho que tem gene para resistência a insectos e tolerância ao stress hídrico – a seca”.

Um estudo recente, feito pela Universidade Eduardo Mondlane, em parceria com o Ministério da Agricultura e FAO, concluiu que a lagarta de funil do milho, por exemplo, é responsável pela queda de produção de milho na ordem de 70%, nalgumas partes do país.

O melhorador de plantas tranquiliza que o milho geneticamente modificado tem as mesmas características nutricionais que o milho não modificado.

“Quando estávamos a fazer o ensaio em Chókwè, nalgum momento, o ministro, na altura, de Ciência e Tecnologia, pediu que fizéssemos estudos químicos e fizemo-los. Levámos o material para o laboratório, para ver se existia alguma diferença em termos de nutrientes, e não existia nenhuma diferença em termos de nutrientes e composição química do milho. Para dizer que a única diferença é só o gene que confere uma determinada característica”.

Mas para que as novas sementes sejam libertadas para o cultivo massivo, ainda falta a aprovação da Autoridade Nacional de Biossegurança, e o seu uso será opcional.

Até aqui, estima-se que o milho geneticamente modificado tem um rendimento de uma tonelada e meia por hectare, contra a média nacional de 800 quilogramas a uma tonelada por hectare.

A mesma pesquisa que está a ser feita em Moçambique decorre na África do Sul, no  Quénia e na Nigéria. A ideia é resolver dois problemas presentes: produzir mais em pequenas áreas e maximizar a produtividade e fazer face à estiagem e seca que é cada vez mais frequente.

O milho é o cereal mais produzido em Moçambique. É cultivado numa área de 2 286 362 hectares, com produção média de 1 632 321 toneladas, representando um rendimento médio nacional de 803 quilogramas/hectare. A farinha de milho é uma das bases da dieta alimentar da maior parte da população, sobretudo nas zonas rurais.

Entraram, esta terça-feira, em operação os autocarros articulados há muito prometidos aos utentes dos transportes públicos de passageiros da região do Grande Maputo. Os primeiros dois autocarros partiram, no fim da tarde, da baixa da Cidade de Maputo para o município de Boane, com tarifa única de 25 Meticais.

Depois de várias promessas falhadas, finalmente entraram em circulação os autocarros articulados na área do Grande Maputo. A rota Baixa-Boane assistiu, esta segunda-feira, à viagem inaugural.

“Trata-se da primeira carreira, com a rota Baixa-Boane. Pretende-se que as carreiras possam cobrir a demanda das horas de ponta, no fim da tarde e nas primeiras horas do dia. Este é um serviço que abarca seis rotas. Vai-se estender para as demais rotas e, dentro de dois dias, poderá arrancar a rota Baixa-Matola Gare”, disse Armando Bembele, da Agência Metropolitana de Transportes de Maputo (AMT).

Entretanto, as actuais condições das estradas e o tráfego intenso em horas de pico suscitam dúvidas sobre o sucesso dos articulados. A AMT minimiza as críticas e diz que há condições.

“É preciso perceber que o autocarro é articulado. A única coisa de diferente que tem é o comprimento. Então, nas mesmas condições que circulam outros autocarros, estes vão também circular. Gradualmente, vamos ver que condições podemos ir criando para garantir alguma fluidez, mas eu acredito que, com estes autocarros a circularem, alguns vão deixar as suas viaturas e viajar neste, que é barato e seguro”, explicou Armando Bembele.

Cada articulado tem capacidade para transportar 150 passageiros por viagem, e o acesso é por bilhética electrónica.
Os utentes esperam que a introdução dos articulados traga melhoria no transporte público.

Trata-se de um investimento de mais de cerca de 20 milhões de rands. A operadora dos articulados, uma transportadora privada sul-africana, diz que o negócio será sustentável, apesar dos constrangimentos na mobilidade.

“Nós temos veículos com alta capacidade, que podem transportar aproximadamente 140 passageiros sentados, cerca de 20 em pé e que podem fazer 142 viagens por dia, o que significa aproximadamente 78 mil passageiros por dia, se incluirmos os passageiros em pé. Se contarmos só os sentados, pode ser abaixo disso”, explicou Patric Malambela, director-executivo do “Bus Cor Maputo e Metro”.

Os autocarros articulados tinham sido prometidos pelo ministro dos transportes e Comunicações e cruzaram a fronteira de Ressano Garcia em Dezembro do ano passado, com destino à área metropolitana do Grande Maputo, onde se espera que reduzam a ineficiência do sistema de transporte público de passageiros.

Cinco pessoas morreram e outras duas ficaram feridas na sequência das chuvas acompanhadas por ventos fortes, que atingem a vila Margarate, no sul da província de KwaZulu-Natal na áfrica do sul.

Três  das cinco vítimas morreram afogadas no interior de uma viatura  ligeira arrastada pelas águas para fora da estrada na região de Margate. a quarta vítima foi atingida caiu do telhado e a quinta foi vítima de uma raio.

vários empreendimentos foram destruídos incluindo mercados, escolas, neste momento vive-se um clima de desespero na região, tal como relata este empresário na área de turismo.

As autoridades locais trabalham para o controle da situação e reposição dos danos.

“As chuvas estão caindo com maior intensidade desde o dia de ontem à noite e os prejuízos são enormes. neste momento, as equipes de gestão de desastres estão no terreno fazendo trabalhos de avaliação dos estragos.” disse Bongiwe Sithole do departamento de Governação Cooperativa e Assuntos Tradicionais

O município local de Ray Nkonyeni também viu-se obrigado a interditar temporariamente 10 praias como medida de precaução, num momento em que se anuncia o número de 35 famílias fortemente afectadas pelas chuvas.

A edição 2024 do Prémio Literário Fernando Leite Couto é instituído pela Fundação Fernando Leite Couto, com o apoio do Moza Banco – em  Moçambique – , da Câmara do Comércio Portugual Moçambique e do Município de Óbidos em Portugal. Com o objectivo de estimular a produção de obras literárias da autoria de novos autores moçambicanos, em língua portuguesa, os domínios que têm sido abrangidos são os da poesia e prosa de ficção (romance, novela, crónica, texto dramático e conto). Assim, a organização e gestão do Prémio dedica à edição 2024 do Prémio ao género literário “prosa”.

As obras submetidas a concurso devem ser inéditas e apresentadas em uma cópia digital, em formato word, na extensão máxima de 150 e mínima de 80 páginas, no formato A4, tipo de letra Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1.5 e margens de 2 cm. A submissão dos materiais para concurso deverá ser feita com base no formulário disponível no site da Fundação Fernando Leite Couto, tal com o regulamento do concurso.

As candidaturas devem ser submetidas nos prazos de 16 de Abril corrente até 16 de Maio próximo. As candidaturas fora do prazo estabelecido não serão admitidas.

O(s) vencedor(es) deverão ser anunciados no dia 12 de Julho. Já o lançamento do(s) livro(s) vencedor(es) do concurso deverá ocorrer até ao mês de Setembro.

Ao vencedor cabe como prémio o valor pecuniário de 150.000,00 MT e a edição da sua obra pela Fundação Fernando Leite Couto, com o apoio do Moza Banco em Moçambique. No caso de atribuição ex aequo, os vencedores repartem o valor pecuniário e a Fundação Fernando Leite Couto responsabiliza-se pela edição das obras, com o apoio do Moza Banco em Moçambique.

O(s) vencedor(es) do Prémio receberão, também, da C. Municipal de Óbidos, uma viagem a Óbidos (Portugal), que inclui alojamento, alimentação, transporte terrestre durante a sua estada e uma bolsa, no valor de 500 (quinhentos) euros, para uma residência literária, num período de até 30 (trinta) dias. Esta viagem será programada de forma a que coincida com o Festival Literário Fólio-Óbidos e o(s) vencedor(es) terão a oportunidade de participar e de apresentar a(s) obra(s) ganhadora(s) durante as sessões desse evento literário.

O(s) origina(is)l distinguido(s) serão editado(s) em formato de livro pela Fundação Fernando Leite Couto.

A X-Hub exibi, esta quarta-feira, o filme “Doença da mãe”, do cineasta Gabriel Mondlane. A produção cinematográfica será exibida na sala de projeções da X-Hub, pelas 18h.

O filme narra a história por detrás do cancro da mama que é uma doença que afecta negativamente a saúde da mulher. O filme é um instrumento que contribui para educação e sensibilização das comunidades sobre este tipo de enfermidade.

Após a exibição de a “Doença da mãe”, será realizado uma sessão de debate sobre a temática que o filme apresenta com organizações que lidam com o assunto.

Ainda na X-Hub, no caso esta quinta-feira, o Malhangalene Jazz Quartet, liderado por Orlando da Conceição, apresenta-se a partir das 18 horas.

Espera-se que o momento seja único e que sirva de ponto de partilha de experiências musicais entre músicos estabelecidos e emergentes atrás do jam promovido durante as sessões do X-Jazz Jam Sessions.

 

Na segunda-feira, no Museu Nacional de Arte (MUSART), na Cidade de Maputo, foi inaugurada a exposição “Sim, a música é linda: o caminho do restauro de ‘Trabalho’ (1967) de Malangatana”.

Inaugurada pela Ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, num evento bastante concorrido, estiveram também presentes a família e a Fundação Malangatana, membros do conselho de administração do Absa bank, e respectiva Presidente do Conselho Executivo, Luísa Diogo, membros do conselho consultivo do Ministério da Cultura e Turismo, artistas e promotores culturais e demais convidados.

Eldevina Materula relembrou o carácter didáctico-pedagógico da exposição pelo facto de consciencializar a sociedade em geral, os detentores de obras de arte de referência em particular, sobre a importância e o impacto da realização de acções de restauro, bem como promover e divulgar a competência técnica nesse domínio.

Por outro lado, Luísa Diogo, referiu que o trabalho de Malangatana sempre orgulhou a nação moçambicana e que esta exposição “é uma verdadeira exaltação da herança criativa do artista”, facto secundado por Mutxini Ngwenya, representante da Família e da Fundação Malangatana, quando se refere à qualidade e beleza das obras expostas.

Para o sucesso deste evento, segundo o Ministério da Cultura e Turismo, o MUSART contou com a colaboração de parceiros, como o Absa Bank Moçambique, proprietária do painel que corporiza a mostra expositiva, a Fundação Malangatana, a Moldarte, Amigos do Museu e especialistas nacionais e estrangeiros a nível de restauro.

A exposição estará aberta até ao dia 9 de Junho de 2024.

Novo ano, novos desafios! É assim como a Fivestar Óptica Visual Racing descreve a sua inscrição com duas equipas para  o Super Picanto 2024.

Depois do grande sucesso que as duas equipas da Fivestar Óptica Visual Racing  tiveram no troféu monomarca, agora as atenções estão viradas para o Super Picanto 2024.

Na  época desportiva que se avizinha,  as duas equipas da  Fivestar Óptica Visual Racing estarão em peso e os pilotos estão prontos para lutar pelos seus objectivos.

A chamada equipa mais divertida de todas as temporadas do Picanto Cup, formada por jovens talentosos pilotos nas corridas de velocidade, conquistou o 5.º lugar com o “carro 05” conduzido por Paulo Collinson e Nico Banze, bem como  a 6.ª posição o “carro 50” de  Douglas Klint e Faudo Sidique.

“A paixão pelo desporto automóvel é maior e, neste sentido, a Fivestar faz parte do ADN (história) das corridas de velocidade do Picanto. Por isso, não podíamos ficar de fora. Assumimos o compromisso e o novo desafio de fazermos parte do Super Picanto 2024. Vamos participar no campeonato com duas equipas e, neste momento, estamos prontos e preparados para lutar pelos nossos objectivos”, afirmou Paulo Collinson.

O Super Picanto 2024 começa a ganhar força e muitas empresas de diferentes ramos querem juntar-se às corridas organizadas com sucesso pelo ATCM, membro da FIA.

A  pensar na época desportiva 2024,  as equipas inscritas no Super Picanto 2024  mantêm o “pé no acelerador”  na preparação dos seus carros de corrida.

Mesmo com as dificuldades que as equipas e os pilotos estão a ter para testar as suas máquinas, uma vez que a pista não está em condições devido à água das chuvas que inundaram o Kartódromo e o Autódromo do ATCM, ninguém quer ficar atrás.

Entretanto, no âmbito da preparação das equipas para o Super Picanto, prova que arranca em Maio próximo, a Fivestar Óptica Visual Racing está muito bem avançada nos preparativos para a sua estreia no campeonato.

Tal como fez no Troféu Picanto Cup, ano passado, a Fivestar Óptica Visual Racing está a preparar várias surpresas para o Super Picanto 2024, estando a trabalhar na nova imagem que vai apresentar no arranque das corridas no ATCM.

Apenas 50 dos 141 árbitros que foram submetidos aos testes foram aprovados para apitar o Moçambola. A Comissão Nacional de Árbitros de Futebol (CNAF) diz que esses são os melhores juízes que o país tem.

Abre-se uma nova página na arbitragem moçambicana. A CNAF já tem novos horizontes para a classe dos juízes. Nesse sentido, seleccionou árbitros de elite, os quais vão apitar o Moçambola 2024. 50 árbitros foram aprovados para essa missão.

“Para Moçambola, no nosso quadro do campeonato nacional, queríamos contar com 56 árbitros e destes disponíveis só temos 50 lugares ocupados”, disse Francisco Machel, para depois lamentar o facto de algumas províncias não terem conseguido ocupar as vagas que tinham.

O facto é que, de acordo com o presidente da Comissão Nacional dos Árbitros de Futebol, “em cada província, nós atribuímos vagas, como por exemplo Cabo Delgado, que tinha quatro vagas e ninguém deve ocupar, e algumas províncias não conseguiram ocupar as suas vagas”, o que quer dizer que “enquanto não nos trazerem árbitros aptos, aqueles lugares estão lá à espera”.

São os casos das províncias de Cabo Delgado, que não conseguiu o segundo assistente, Zambézia, que falhou nos árbitros principais e só conseguiu dois assistentes, e Tete, que apenas viu um árbitro principal ser aprovado nos testes, restando as vagas para o segundo árbitro principal e outros dois assistentes.

A CNAF introduziu algumas inovações, com a integração da figura do assistente dos árbitros. De acordo com Francisco Machel, estes assessores “vão trabalhar directamente com o delegado da Liga Moçambicana de Futebol, alinhar as situações, dar o apoio necessário antes, durante e depois do jogo aos árbitros”.

Assim, todas as províncias que têm equipas no Moçambola 2024 vão ter dois assessores cada, à excepção de Cidade e Província de Maputo, que terão quatro cada.

O presidente da CNAF, Francisco Machel, entende que é preciso mudar o paradigma da arbitragem moçambicana. É que, para este, “se estamos a avaliar, temos de ver qual é o desempenho e quais são aqueles que são fracos e esses fracos, em casos de sanções, vamos aplicar medidas punitivas de acordo com o nosso regulamento.”

A Cidade de Maputo e Niassa são as províncias que têm maior número de árbitros testados e aprovados. Ao todo, foram testados 141 árbitros em todo o país, sendo que 90 foram aprovados nos testes de aptidão física e 51 reprovados. Mas há ainda que destacar que há árbitros que não se fizeram presentes aos testes e que esperam por nova vaga nos próximos meses.

A   Assembleia   da República (AR) reúne-se, a partir das 08h30 desta quarta e quinta-feira, dias 17 e 18, em plenário, para a sessão reservada às perguntas ao Governo elaboradas pelas bancadas  parlamentares  da Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique sobre diversas matérias da actualidade política, económica e sociocultural do país.

A bancada Parlamentar da Frelimo quer saber do Governo, entre outras questões, sobre o ponto de situação das promoções, progressões, mudanças de carreira e pagamento de horas extras e de segunda turma aos professores, “tendo em conta as reclamações que ainda se fazem ouvir no seio desta classe”.

Por seu turno, a bancada Parlamentar da Renamo  quer obter do Executivo, entre outros aspectos, explicações sobre “que lógica o Governo segue quando reintroduz a taxa do IVA para os produtos básicos, sabendo que isso vai acarretar custos ao bolso do cidadão.”

Já o Movimento Democrático de Moçambique no capítulo da assistência às populações e medidas de mitigação dos efeitos nefastos das enxurradas, pretende perceber do Governo “a estratégia, a curto prazo, para o melhoramento dos serviços de saneamento e drenagem das águas para resolver, definitivamente, o que tem acontecido nos períodos chuvosos.”

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