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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
NOTÍCIAS
O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou Telma Gonçalves da Silva Viegas e Zacarias Inácio Moé pelo crime de denúncia caluniosa contra o presidente do Conselho Autárquico de Quelimane, Manuel de Araújo, pondo termo ao processo relacionado com alegadas falsas acusações apresentadas na sequência das eleições autárquicas de 2023.
Na sentença, a juíza Priscila Briz considerou provado que os arguidos não conseguiram sustentar, em tribunal, as acusações formuladas contra o edil, concluindo que a sua honra, reputação e bom nome foram lesados.
Telma Gonçalves acusava Manuel de Araújo de ter mobilizado simpatizantes da Renamo para se deslocarem à sua residência e ao seu local de trabalho, onde alegadamente a insultavam, chamando-lhe “ladra de votos”. Por sua vez, Zacarias Inácio afirmava que apoiantes do autarca o intimidaram a si e à sua família através da exibição de cartazes. As denúncias foram apresentadas ao Ministério Público, mas o tribunal concluiu que não foram produzidas provas que as sustentassem.
Perante essa situação, Manuel de Araújo intentou uma acção por denúncia caluniosa, reclamando uma indemnização de dois milhões de meticais pelos danos causados à sua imagem e reputação.
Na decisão, o tribunal condenou cada um dos arguidos à pena de um ano e dois meses de prisão pela prática do crime de denúncia caluniosa, previsto no artigo 402.º do Código Penal. Contudo, a pena de prisão foi substituída por multa, nos termos da lei.
No âmbito do pedido de indemnização, o tribunal julgou a acção parcialmente procedente, condenando os arguidos a pagarem, individualmente, 100 mil meticais a Manuel de Araújo por danos não patrimoniais. Foram igualmente condenados ao pagamento das custas judiciais.
À saída do tribunal, Manuel de Araújo afirmou que a decisão representa o restabelecimento da sua honra e uma vitória da justiça. O autarca lamentou, porém, a demora na tramitação do processo, iniciado em 2023, defendendo uma justiça mais célere, proporcional e eficaz.
Segundo Araújo, o objectivo da acção nunca foi financeiro, mas sim pedagógico, visando desencorajar denúncias falsas e reforçar a responsabilização de titulares de cargos públicos e de todos os cidadãos.
Os arguidos abandonaram o edifício do tribunal sem prestar declarações à comunicação social.
A decisão ainda não transitou em julgado e poderá ser objecto de recurso, nos termos da lei.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- CULTURA
A Ministra da Cultura e Turismo foi a última a intervir no velório realizado no Paços do Município de Maputo, na manhã desta sexta-feira. Na cerimónia, Eldevina Materula exortou a todos os moçambicanos a unirem esforços na valorização do precioso legado deixado pelo músico e reverendo Arão Litsure.
Na percepção de Eldevina Materula, de forma didáctica, o autor de Há negros na Bíblia? soube fundir devoção, ciência e cultura como factores necessários para o desenvolvimento dos moçambicanos com recurso à sua arte. A governante defendeu, inclusivamente, que Arão Litsure foi um exímio compositor, de um nível que o país dificilmente voltará a ter igual.
Também pela sua qualidade de composição, acrescentou a Ministra da Cultura e Turismo, Arão Litsure inspirou gerações de moçambicanos.
O Governo, com efeito, logo apercebeu-se das qualidades do artista multifacetado, tendo o convidado a participar nos processos da democratização do país, quer na Comissão Nacional de Eleições, quer no Ministério da Justiça.
Ainda assim, sublinhou Eldevina Materula, o legado não se resume às missões específicas atribuídas pelo Governo, mas a tudo o que foi a sua obra.
Arão Litsure nasceu a 22 de Outubro de 1955, no Distrito de Panda, Inhambane. Deixa esposa e três filhos.
- SOCIEDADE
Estão em curso em todo o país os trabalhos de fiscalização dos postos de recenseamento eleitoral com objectivo de auferir o nível de desempenho das brigadas quando faltam dez dias para o término do processo iniciado no dia 15 de Março passado.
Várias brigadas foram espalhadas pelo país em uma missão que deverá ir até segunda-feira. Destacado para fiscalização na cidade de Maputo, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, Paulo Cuinica, explicou que “O exercício visa fiscalizar o trabalho que acontece nos postos de recenseamento, pelo que podemos ver neste primeiro posto o trabalho está a correr bem peso embora os eleitores não estão a fluir como deve ser comparativamente ao dias iniciais,” o que traz garantias de alcance para o cumprimento dos objetivos.
Na cidade de Maputo a porta de entrada foi o distrito de Kampfumo no coração da capital, seguido de Nlhamankulu. Pelo menos nos postos escalados esta quinta-feira, a fluência não era das grandes, e os relatos de pouca aderência quando faltam 10 dias para o fim do processo.
CNE CONTINUA COM DÉFICE FINANCEIRO PARA SUPORTAR AS ELEIÇÕES
A fiscalização acontece fora de tempo devido a insuficiência de recursos financeiros que continuam ameaçando o processo que vai desaguar nas eleições gerais marcadas para 9 de outubro próximo. entretanto Cuinica garantiu que pelo menos 50 por cento os brigadistas já receberam os seus subsídios.
“Estamos a trabalhar e a medida em que vamos solicitando o dinheiro poderá ser disponibilizado, e assim acreditamos que as eleições irão acontecer sem sobressaltos,” concretizou.
A CNE avançou que o processo eleitoral do presente ano está avaliado em cerca de 20 mil milhões de meticais, mas até na semana do arranque do recenseamento eleitoral, o governo só havia desembolsado 6.5 milhões de meticais, o que corresponde a 33 por cento do orçamento.
- ECONOMIA
O sector privado queixou-se, durante o conselho de monitoria do ambiente de negócios com o Executivo, do “excesso” de taxas de pré-embarque, revelando que o facto gera corrupção. Em resposta, o Governo explicou que as taxas servem para garantir que apenas mercadorias de qualidade entrem em Moçambique.
Frente-a-frente, o sector privado, representado pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), e o Governo discutiram, na última quarta-feira, sobre o estágio actual do ambiente de negócios. Entre vários assuntos abordados, o excesso de taxas cobradas pelo Estado no pré-embarque de mercadorias foi o mais sonante.
“Se queremos que as empresas sejam competitivas, temos de eliminar todos estes handicaps, que são as taxas. Estas taxas pesam na economia das pequenas e médias empresas, e não só, e tornam-se menos competitivas. Quanto mais burocracias colocamos na economia ou no sistema, mais lojas de corrupção abrimos”, afirmou Salimo Abdula, empresário.
Em resposta, o primeiro-ministro, Adriano Maleiane, avançou que as taxas, que devem ter contrapartidas directas, estão a ser transformadas em impostos, por isso chama as partes envolvidas à reflexão.
“O problema aqui é que nós estamos a transformar as taxas em imposto, ou seja, qualquer taxa de prestação de serviço, que é cobrada Ad Valorem (taxa cobrada dentro da tabela de fretes que representa o custo do seguro da carga) no fim do dia, está a mais. O que deve ser feito é repensar-se uma saída, de forma que ninguém saia lesado nestes processos”, sustentou Adriano Maleiane, primeiro-ministro.
Por sua vez, o ministro da Indústria e Comércio explicou a razão de haver inúmeras taxas no pré-embarque, tendo destacado que o Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) zela pela qualidade de mercadorias que circulam no mercado nacional.
“A avaliação de conformidade é para evitar que o país receba lixo e alimente a população com lixo. Temos exemplos práticos em vários portos, ao longo deste ano e no ano passado, onde houve registos de frangos totalmente estragados, e porque não temos capacidade de controlar, recebemos produtos estragados, pagamos e distribuímos para a população, e é isto que queremos evitar”, disse Silvino Moreno, ministro da Indústria e Comércio.
O sector privado, na voz do presidente da CTA, volta a queixar-se de atrasos no pagamento a fornecedores do Estado e no reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado, IVA. Agostino Vuma afirmou que o facto tem um impacto significativo nas finanças e operações das empresas, afectando negativamente o seu crescimento e sustentabilidade a longo prazo.
“Queremos que se inclua no orçamento de 2024 uma rubrica específica sobre o pagamento de facturas atrasadas aos fornecedores, e adpoção de mecanismos que permitem redução do tempo do reembolso do IVA, que legalmente deve ser processado num período máximo de 30 dias”, rebateu Agostinho Vuma, presidente da CTA.
O vice-ministro da Economia e Finanças admite o atraso e diz que a prioridade, agora, é entender o problema e depois gerar solução, mas tendo em conta a necessidade de se garantir que as dívidas não alcancem níveis insustentáveis.
“Estamos a fazer um exercício, que está praticamente finalizado. Na apresentação feita pelas equipas, não encontramos evidência de que o reforço da quota para gestão da conta de reembolsos é solução para o problema. Temos de trabalhar para melhorar os procedimentos, mas devemos entender o problema, para que, na acção, não nos esqueçamos da necessidade de manter as dívidas em níveis sustentáveis”, explicou Amílcar Tivane, vice-ministro da Economia e Finanças.
No fim do encontro, que teve lugar na Cidade de Maputo, as partes concordaram em continuar a interagir no sentido de garantir um melhor ambiente de negócios no país.
A CTA e Governo deverão encontar-se, novamente, nos dias 16 e 17 de Maio do ano em curso, na XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP). O maior evento de diálogo público-privado irá discutir uma carteira de projectos estimada em 1,7 mil milhões de dólares, maioritariamente dos sectores da agro-indústria, turismo, infra-estruturas e energia, e com potencial de gerar mais de 200 mil postos de empregos em cinco anos. O valor representa um crescimento em 300 milhões de dólares em comparação aos 1,4 mil milhões do pacote de projectos discutido na CASP de 2023.
- DESPORTO
A Associação Black Bulls é apontado pelos adeptos como o possível campeão da edição 2024 do Moçambola. Faltando dois dias para o arranque da maior prova futebolística nacional, a Liga Moçambicana De Futebol (LMF) está a realizar um inquérito para medir as expectativas dos adeptos sobre quem vai conquistar a prova.
A Black Bulls lidera, até aqui, as sondagens, seguida pelo Costa do Sol. Os “touros”, que não vencem o Moçambola desde 2021, já contabilizam, este ano, dois troféus.
A equipa orientada pelo técnico português, Hélder Duarte, conquistou o Campeonato Provincial de Futebol da Cidade de Maputo, vencendo na final o Maxaquene por 4-3, na lotaria das grandes penalidades. Esta é a segunda vez que a Black Bulls conquista esta prova.
Além desta prova, a formação de Tchumene conquistou também a Supertaça Mário Esteves Coluna, derrotando o campeão em título do Moçambola, Ferroviário da Beira, por duas bolas sem respostas, com os golos a serem apontados por Kadre e Samuel.
A Associação Black Bulls já conquistou todas provas nacionais, no caso um campeonato nacional, uma Taça de Moçambique, duas taças provinciais e uma Supertaça. O Costa do Sol também é apontado como um dos favoritos para a conquista da maior prova futebolística nacional.
Os “canarinhos”, que apostaram novamente no técnico português Horácio Gonçalves, fizeram uma remodelação no seu plantel justamente a pensar em atacar todas as provas em que estarão envolvidos na presente temporada. Sublinhe-se, o Costa do Sol foi a primeira equipa das que vão militar no Moçambola, a abrir as suas oficinas, tendo efectuado, primeiro, um estágio, na capital provincial de Gaza, Xai-Xai.
A equipa orientada por Horácio Gonçalves efectuou também um estágio pré-competitvo fora de portas, concretamente na África do Sul, fechando o ciclo de preparação em Maputo. O campeão Ferroviário da Beira também segue numa boa posição nas sondagens da Liga Moçambicana de Futebol.
Os “locomotivas” de Chiveve, agora orientado pelo luso-moçambicanao, Daúto Faquirá, não tiveram um bom arranque da época, facto que leva os adeptos a serem reticentes quanto à revalidação do título. Recorde-se que o Moçambola arranca este sábado, com a abertura oficial cujas cerimónias serao na capital da província de Cabo Delgado, Pemba.
- CULTURA
A União Europeia procede, às 15h30 de hoje, no Centro Cultural Franco-Moçambicano, na Cidade de Maputo, ao lançamento do projecto Cultiv’arte – projecto de fortalecimento do sector cultural em Moçambique. O projecto é implementado pela Expertise France em parceria com o Ministério da Cultura e Turismo.
A iniciativa que terá duração de quatro anos conta com o fundo de 5.000.000 euros, e tem como objectivo aumentar a contribuição do sector cultural para o desenvolvimento social e económico, especialmente para os jovens e as mulheres como motores de mudança.
CULTIV’ARTE pretende reforçar a governação e profissionalização do sector, incluindo a utilização de tecnologias digitais, através do reforço das competências dos recursos humanos; apoiar a cooperação e a criação de redes de operadores culturais a nível nacional e internacional (especialmente na região da África Austral e na Europa); e reforçar as capacidades do Ministério da Cultura e do Turismo e de outros organismos públicos descentralizados, a fim de assegurar um ambiente mais favorável ao desenvolvimento do sector cultural.
Os beneficiários directos da acção são intervenientes do sector das indústrias culturais e criativas, incluindo as autoridades públicas, empresários criativos, artistas e profissionais da cultura, bem como organizações da sociedade civil.
O CULTIV’ARTE comporta três pilares, nomeadamente, Programas de Incubação e de Estágios sob medida para jovens, empreendedores e projectos nas ICCs; Programas de Conferências e Fóruns, de Subvenções para projectos de pequeno, médio e grande porte, e de Mobilidade internacional para profissionais da cultura; e Apoio ao funcionamento de Casas da Cultura em quatro capitais de províncias abrangidas pela Acção (disponibilização de equipamentos).
- CULTURA
O bailarino e coreógrafo Ídio Chichava está entre os cinco finalistas da edição inaugural do maior prémio europeu de dança Salavisa European Dance Award (SEDA), anunciou a Fundação Calouste Gulbenkian de Portugal, segundo uma nota de imprensa.
Juntamente ao moçambicano está a portuguesa Catarina Miranda, a marroquina Bouchra Orizguen, a franco-argelina Dalila Beleza e a anglo-ruandesa Dorothée Munyaneza.
Ao vencedor é garantido uma tourné pelos teatros e festivais membros do prémio e um valor monetário de 150 mil euros, que será entregue após a decisão de um júri que é constituído por três especialistas na dança contemporânea, nomeadamente Nayse Lopes, Mette Ingvartsen e Tang Fu Kuen.
O prémio Salavisa European Dance Award (SEDA) foi lançado no ano passado pela a Fundação Calouste Gulbenkian para distinguir o talento de artistas da dança em todo mundo e como forma de homenagear o coreógrafo Jorge Salavisa (1939-2020).
Para além da Fundação Calouste Gulbenkian, seis importantes instituições juntaram-se para constituir este prémio na apresentação pública do trabalho, designadamente, Maison de la Danse/ Bienal de Lyon (França), Sadler’s Wells (Reino Unido), ImPulsTanz (Áustria) K.V.S (Bélgica), Dansehallerne (Dinamarca).
O coreógrafo Ídio Chichava é tido como artista que mostra Moçambique actual, de gente resiliente e sonhadora, apesar dos infortúnios que o país passa, desde as guerras que assolam Cabo Delgado, no Norte, até às calamidades cíclicas. A sua pesquisa sobre a ocupação de espaços, trabalhando com comunidade da periferia, desempenha uma função estimulante na criação de escrituras de novos vocabulários cénicos.
Com experiência no ramo de improvisação iniciado por renomados coreógrafos e professores como Panaibra Gabriel, Horácio Macuácua, Boyzie Cekwana, Thomas Hauert, David Zambrano e Lia Rodrigues, a jornada artística de Chichava inclui experiências humanas e criativas muito ricas com as companhias CulturArte e Kubilai Khan Investigations, onde explorou a criação In Situ e performance em espaços não convencionais, desde pátios escolares até parques e ruas urbanas.
O último trabalho de Chichava, intitulado “Vagabundus”, apresentado nas celebrações da décima edição do KINANI, que, igualmente acolheu a bienal africana “Danse En Afrique”, foi um dos que ganhou muita notoriedade no seio dos programadores e do público em geral.
- CULTURA
O Comissariado Geral de Moçambique para a EXPO 2025 (COGEMO) realiza, desde 7 de Março de 2024, uma campanha de divulgação da EXPO Japão em todas as províncias do País.
Conforme avança a nota de imprensa do Ministério da Cultura e Turismo, a campanha visa partilhar informação inerente à participação de Moçambique naquela exposição universal, e, sobretudo, engajar a todos os segmentos da sociedade para o seu envolvimento no mega evento que irá decorrer em Osaka, Japão, de 13 de Abril a 13 de Outubro de 2025.
A campanha que se materializa através de conferências tem sido orientada por equipas multisectoriais encabeçadas pelo Comissário Geral do COGEMO, Riduan Adamo, e pelo Comissário Geral-Adjunto do COGEMO, Cândido Zaqueu.
Os encontros têm sido realizados com o Governo local (secretários de Estado na província, governadores das províncias, conselhos de representação de Estado na província, conselhos executivos provinciais), instituições de ensino, sector privado, artistas e outras entidades.
Até agora, a campanha já abrangeu as províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Inhambane e Gaza, tendo todas se comprometido a envolver-se na preparação e a participar na EXPO 2025 Osaka.
O Comissário Geral para a EXPO 2025, Riduan Adamo, refere que o trabalho em curso tem em vista o envolvimento de todos actores da sociedade e a identificação dos principais conteúdos do país para exibir no Japão, obedecendo o tema escolhido. Por outro lado, Riduan Adamo expressou a necessidade dos governos locais e o sector privado trabalharem em estreita colaboração para permitir que o país esteja melhor preparado para participar nesta exposição.
O Comissário Geral faz um balanço preliminar positivo do trabalho desenvolvido nas províncias, a avaliar pelo engajamento dos diferentes intervenientes nos encontros já realizados.
A exposição que entrou para a contagem decrescente, no dia 13 de Abril deste ano, terá duas componentes: presencial e virtual. Nesta ordem, o Comissariado estimula a participação de todas as províncias, e nesta fase cada província poderá fazer o levantamento de todas potencialidades que possui e desenhar os conteúdos para apresentar durante a EXPO.
O Pavilhão de Moçambique proporcionará espaço para que cada província exponha as suas potencialidades em todas as vertentes durante o período da exposição.
A EXPO 2025 disponibilizará igualmente oportunidades para o sector privado comercializar os seus produtos e serviços.
A participação de Moçambique constituirá uma oportunidade para junto com outros países e demais participantes de todo o mundo partilharem experiências inovadoras e desenvolverem esforços conjuntos que permitam ultrapassar a crise global provocada pela pandemia da COVID-19 e reflectir sobre a protecção da vida humana, contribuindo para uma sociedade mais justa nas diversas áreas.
Para 2025, foi escolhido o tema global “Projectando a sociedade do futuro para as nossas vidas”, sendo que Moçambique vai participar com o tema: “Educação e trabalho utilizando inteligência artificial e robótica”.
Neste mesmo ano, o mundo estará a apenas cinco anos de 2030, ano em que as Nações Unidas estabeleceram como meta para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tornando-se crucial a intensificação de esforços para os atingir.
Moçambique já participou em sete exposições desta natureza, promovendo as potencialidades e oportunidades de investimentos existentes no país, os progressos registados nos domínios económico, social, ambiental e cultural, estabelecendo parcerias e contribuindo para resolução dos problemas globais que a humanidade enfrenta.
- SOCIEDADE
A autoridade tributária interceptou cerca de 3 mil caixas de bebidas alcoólicas contrabandeadas avaliadas em dois milhões de meticais, proveniente da vizinha África do Sul.
São bebidas alcoólicas fruto de contrabando avaliadas em mais de dois milhões de meticais, apreendidas pelas autoridades alfandegárias no interior de um armazém na Matola.
Os beneficiários das actividades ilegais que atestam a qualidade das autoridades alfandegárias nacionais, são as pequenas barracas e mercearias da cidade e província de Maputo, um negócio que lesaria o estado em 1.5 milhões de meticais em direitos aduaneiros.
“O grupo incorpora esquemas variados de camuflagem de mercadorias com instituto de contrabandear, para além destes indícios, a bebida não possui selo, violado o decreto ministerial 64/2021, que obriga que toda mercadoria com destino a moçambique esteja selada,” disse porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Fernando Tinga.
Posto isto, a mercadoria será encaminhada aos armazéns das alfândegas para os passos subsequentes, que poderão implicar no pagamento de multas. “A priori não haverá restrição do processo aduaneiro e dependerá do tribunal quais medidas serão aplicadas, mas tudo indica que haverá pagamento de multas” explicou.
A mercadoria pertence a um grupo de mulheres, composto por oito elementos que dizem trabalhar em conexão com uma rede sul africana. Apesar de afirmarem se tratar de uma primeira vez, admitem a ilegalidade do produto. As mulheres reclamam, mesmo assim, a propriedade do produto interceptado pelas autoridades no interior de um armazém localizado no município da Matola.
“Sabemos que estamos diante de uma ilegalidade por não termos pago as taxas aduaneiras mas, o produto é nosso porque compramos com o nosso dinheiro e podemos comprovar com recibos,” disse uma das integrantes naquela que prefere chamar de mensagem de desabafo.
Segundo dados da autoridade tributária, o país chega a perder mais de 61 milhões de meticais devido ao contrabando de diversos produtos sendo que as bebidas alcoólicas são destaque.
- POLÍTICA
Juliano Picardo defende que o perfil do candidato à presidência da Renamo é justo e não é a primeira vez que é aprovado com os mesmos requisitos. Picardo diz ainda que a candidatura não pode ser conflituosa por este ser um momento de festa.
Juliano Picardo desempenha a função de assessor político do Presidente da Renamo, Ossufo Momade, para as províncias de Sofala, Manica e Tete e é concorrente do seu assessorado. É que Picardo está na lista dos que anunciaram publicamente a sua intenção de disputar a presidência da Renamo, tal como o fez Ossufo Momade, Elias Dhlakama e Venâncio Mondlane.
Sobre o perfil dos candidatos à presidência do partido aprovado no domingo, Picardo defende que é justo e não é algo novo.
“Em 2019 já em Janeiro tivemos o congresso da Renamo, até ao presente momento já são cinco anos, mas é preciso conhecer o partido “, afirmou Juliano Picardo.
São no mínimo 15 anos de militância exigidos aos candidatos. Sobre isso respondeu:
“É esse período que me faz acreditar que posso servir muito mais ao partido colocando-me à sua disposição. A candidatura não tem que ser conflituosa, este é um momento de festa, em casa quando estamos em festa não podemos discutir. 15 anos de militância não é ser 15 anos militar da Renamo, não, pelo menos ficar 15 anos dentro do partido sem interrupção porque temos colegas nossos que vieram de outros partidos e é nosso objectivo conquistar todos para a Renamo para mudarmos Moçambique”, explicou Juliano Picardo.
Com o perfil aprovado no Conselho Nacional da Renamo, o candidato anunciado Venâncio Mondlane é o único que não reúne os requisitos, dos quatro já conhecidos.
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