As eleições gerais deste ano não poderão ser livres justas nem transparentes enquanto os actores da instabilidade continuarem a gerir o processo eleitoral. Quem o defende são as organizações da sociedade civil, que apelam à despartidarização do processo.
Juristas, políticos e sociedade civil estiveram reunidos, esta segunda-feira, para discutir sobre o que fazer para recuperar a credibilidade das instituições públicas de gestão do processo eleitoral.
Com sentimento de tristeza, o director do Centro de Integridade Pública (CIP), um dos observadores do processo eleitoral, Edson
Cortez, disse que só um milagre devolveria a credibilidade dessas instituições e explicou.
“Continuamos com o mesmo presidente da Comissão Nacional de Eleições, mesmo director do STAE, no processo de observação do recenseamento. Continuamos a ver o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral a mandar mais do que a CNE, a fazer e desfazer, a impedir os nossos observadores de observar. Então, diante de tudo isso, o que poderíamos fazer para ter as instituições mais credíveis? Eu diria que deviam ser mais transparentes, mas os os actores não estão interessados nisso, e actores que não estão interessados na transparência é porque têm algo a esconder”, desabafou Cortez.
O gestor acredita que um dos caminhos é a despartidarização dos órgãos eleitorais.
Quanto aos “órgãos de gestão eleitoral, além de serem transparentes, é importante que a CNE, efectivamente, tenha poder no processo. O presidente da CNE não manda absolutamente em nada. Quem manda são os directores do STAE, a nível provincial, em conluio com os primeiros secretários provinciais do partido Frelimo e com o membro da brigada central enviado a essa província”.
A sociedade civil, na voz de Fátima Mimbire, voltou a sugerir uma gestão profissional das eleições, onde é abandonado o modelo de representação partidária na gestão e diz ser um modelo adoptado por vários países.
A clarificação do papel dos tribunais e do Conselho Constitucional também foi citado como importante, pois acredita que o CC tem usurpado a acção dos tribunais judiciais. Propõe, ainda, o agravamento das penas dos infractores, de modo a desincentivar a prática de ilícitos eleitorais.
Apesar das contribuições, os participantes dizem que não esperam grandes mudanças, até porque os actores continuam os mesmos.
