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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.
O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.
Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.
O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.
Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.
No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.
Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
O Instituto Comercial de Maputo abriu um furo de água subterrânea sem autorização e parecer técnico da entidade competente, revela a Administração Regional das Águas do Sul, ARA Sul, entidade do Governo responsável pela emissão de licenças.
Fora da lei. É como o Instituto Comercial de Maputo terá aberto um furo de água subterrâneo, fez saber, esta segunda-feira, a Administração Regional das Águas do Sul, ARA Sul. Lizete Dias, chefe do Departamento de Recursos Hídricos e porta-voz, explica os contornos.
“Nós, neste momento, mandamos uma carta para o Instituto Comercial a dizer para se aproximar a nós para pedir autorização para a abertura de furo. Então, aguardamos a resposta deles. Nós, quando nos apercebemos que está a aparecer, vimos que é ilegal, não pode fazer furo sem autorizacão da ARA. Então, nós, quando identificamos alguém que está ilegalmente a executar uma acção, nós mandamos um ofício, obrigamos a pessoa a aproximar-se de nós para ver se há condições para fazer o furo. Porquê disto? Porque a pessoa pode fazer o furo vai gastar muito dinheiro e não sabe em que condições em que aquela água se encontra. Nós temos de olhar não só para a quantidade, mas também para a qualidade de água.”
O Instituto Comercial de Maputo já está a regularizar o processo de abertura do furo, segundo assegura Daniel Mafumo, director daquela instituição, que diz que a água ainda não está em uso.
“Sim, eles entregaram uma nota que dizia ao Instituto Comercial para aproximar à ARA Sul de forma a proceder à regularização do furo dentro de sete dias. Estamos a regularizar o furo e, neste momento, já temos o relatório do empreiteiro sobre o furo. O que nos falta são os resultados laboratoriais”.
Enquanto isso, há proliferação de furos subterrâneos privados por quase todo o país e sem a autorização prevista na lei, diz a ARA Sul.
“Para autorização da abertura de um furo, submete-se o pedido à ARA Sul, que, por sua vez, autoriza a abertura do furo e a pessoa faz o furo e tem de apresentar o relatório técnico, tem que apresentar o relatório sobre a qualidade de água, o que quer dizer que não devemos só olhar para a quantidade de água, temos de olhar para a qualidade de água e, tratando-se de uma escola, é muito importante observar esse requisito.”
E há também recomendações técnicas que devem ser observadas rigorosamente.
Por exemplo, não se deve fazer um furo numa distância inferior a 100 metros de uma fossa séptica, latrina ou foco de lixo, não se pode, podem perguntar porquê? Se por exemplo é uma zona de dunas, onde temos areia, se chover, vai haver infiltração de água arrastando areia e a pessoa não sabe, bomba aquela água e bebe directo, o que não é recomendável.
O Decreto 17/2012 de 5 de Julho, no Artigo 43, determina, dentre várias infracções administrativas, os seguintes actos:
Executar obras ou actividades de pesquisa e exploração de água subterrânea sem a devida autorização ou licença;
Não apresentar o relatório técnico final no prazo determinado;
Manusear, depositar ou armazenar quaisquer produtos ou substâncias junto das captações de água subterrânea que ponha em risco os aquíferos.
E sobre as sanções, a lei prevê, dentre outras medidas:
Multa variável entre um a vinte salários mínimos;
Embargo provisório, por prazo determinado para execução de obras.
Embargo definitivo, com revogação da autorização de pesquisa, licença emitida, conforme o caso, com a obrigação de repor no seu anterior estado o local da captação.
De acordo com a ARA Sul, há, neste momento, quatro mil furos de água subterrânea licenciados na região Sul, havendo ainda muitos ilegais.
- SOCIEDADE
Trinta e nove reclusos fugiram do estabelecimento penitenciário de Alto Molócuè, na província da Zambézia, este sábado. A evasão envolveu 44 reclusos, dos quais um foi alvejado mortalmente e quatro já foram recapturados pelas autoridades.
Segundo o Serviço Nacional Penitenciário, o caso ocorreu no último sábado, no Estabelecimento Penitenciário Distrital de Alto Molócuè, na província da Zambézia.
A evasão envolveu um grupo de 44 reclusos que se encontravam em privação de liberdade nas celas, quando, por volta das 15h30, devidamente armados, escalaram e abriram o portão do pavilhão para o fornecimento de água para o consumo dos reclusos e agrediram os guardas penitenciários.
Durante a incursão, um dos prisioneiros foi atingido mortalmente na tentativa de impedir a fuga, o segundo foi neutralizado no momento e outros três condenados foram recapturados, em coordenação com as Forças de Defesa e Segurança e as autoridades comunitárias.
Assim sendo, são 39 reclusos que se encontram em parte incerta.
No local, os guardas penitenciários foram feridos, um dos quais com gravidade.
Dos reclusos envolvidos na evasão, que são acusados de cometer os crimes roubo, homicídio, tráfico de drogas e outros delitos graves, 20 já haviam sido condenados e encontravam-se a cumprir penas e 19 aguardavam os respectivos julgamentos.
Em comunicado emitido pelo Serviço Nacional Penitenciário, esta segunda-feira, a instituição garante estar a realizar operações de busca intensiva para capturar os reclusos que continuam a
monte e que está a realizar inquéritos para apurar as reais circunstâncias da evasão, além de ter reforçado a segurança no Estabelecimento Penitenciário.
O SERNAP apela à população para que ajude na partilha de qualquer informação que possa ajudar na recaptura dos reclusos fugitivos.
- SOCIEDADE
O académico Nataniel Ngomane diz que a superlotação de salas de aula no país, associada à falta de professores, se deve a falhas na planificação ao longo dos anos. O académico alerta para os perigos no processo de ensino-aprendizagem e defende que se deve repensar o Sistema Nacional de Educação.
O problema da superlotação de salas de aula não é de hoje e agrava-se a cada ano. Reagindo ao facto de haver turmas que chegam a ter mais de 100 alunos, o professor universitário, Nataniel Ngomane, defendeu que a solução está na planificação.
“Somos cerca de 32 milhões de habitantes e é possível prever o crescimento populacional, pelo menos de forma aproximada. Por associação, pode-se prever as necessidades e associar-se a uma planificação. Talvez tenhamos perdido a possibilidade ou a noção da importância de um plano preciso que projecta as actividades futuras”, explicou o académico, alertando que deste problema surgem consequências negativas que resultam num péssimo aproveitamento pedagógico.
“Dificilmente os alunos prestam atenção, aliás, são mais propensos a distrair-se, inclusive em conversas entre eles. Talvez escutem mal a voz do professor. Portanto, a quantidade de alunos em cada sala de aula tem de ser reduzida.”
Mas como reduzir o número de alunos por turma se há falta de professores?
“Nós temos de meter a mão na massa. Não podemos ficar à espera de donativos para pagar aos professores. Vamos fazer as projecções do crescimento da nossa população, ver quantas escolas são necessárias em função do desenvolvimento da mesma, particularmente da população escolar, que valores serão necessários. Vamos programar isso atempadamente e devemos envolver-nos directamente”, explicou Ngomane, que disse mais: “Temos de criar gabinetes técnicos para pensarem somente nestes assuntos e tentarem dar respostas através de propostas concretas sobre essa matéria.”
Para Nataniel Ngomane, não basta que uma educação de qualidade seja a prioridade do Governo somente na escrita. Há que buscar estratégias de materialização.
- DESPORTO
O Baía de Pemba encerrou a primeira volta do Moçambola com uma vitória diante do Ferroviário da Beira, por uma bola sem resposta, em partida em atraso referente à décima primeira jornada da prova.
Saimon, recém-contratado na última janela de transferência de Inverno, foi o autor do único golo que deu vitória aos representantes de Cabo Delgado na maior prova futebolística nacional.
Esta victória coloca o Baía de Pemba, equipa treinada por Eurico da Conceição, na sexta posição da tabela classificativa, com 12 pontos, os mesmos que os “locomotivas” do Chiveve, na sétimo posto.
O desfecho desta partida veio agudizar a crise de resultados instalada no Ferroviário da Beira, campeão em título e representante do país na Liga dos Campeões Africanos. Os adeptos já exigem a “cabeça” do treinador principal da equipa, o luso-moçambicano, Daúto Faquirá, tido como o rosto do fracasso do conjunto “locomotiva”. Exigem, igualmente, o afastamento do director desportivo do clube, Artur Faria.
Ainda no encerramento da primeira volta do Moçambola, o Ferroviário de Nampula recebeu e venceu o Brera Tchumene FC, por duas bola a uma. A partida acabou sendo marcada por reclamações do treinador principal do Brera, Dário Monteiro, por alegada má actuação da equipa de arbitragem.
O Ferroviário de Nampula passa a somar 18 pontos, na quarta posição da prova. Já o Brera termina a primeira volta na nona posição, com 10 pontos. O Moçambola volta a ser disputado no dia 10 do próximo mês, depois de uma paragem forçada por conta das dificuldades na deslocaçãpo das equipas, em face dos problemas que as Linhas Aérea de Moçambique (LAM) tem enfrentado.
A prova é liderada pela Associação Black Bulls, com 27 pontos, mais um que o Costa do Sol que segue na segunda posição. Já o Ferroviário da Beira é o último classificado do Moçambola, com apenas sete pontos.
- ECONOMIA
O PCA da Bolsa de Valores de Moçambique, Salimo Valá, alerta para o perigo da existência de muitos pobres no país, marginalmente envolvidos no processo de desenvolvimento económico. Valá diz que tal facto atrasa o combate à pobreza, porque o que considera maior energia do país está a ser deixada de lado.
Sob seu ponto de vista, um dos maiores atrasos do desenvolvimento no país são as desigualdades sociais, que têm aumentado a cada dia.
Valá fez questionamentos e propôs soluções para acabar com a pobreza no país.
Este problema, segundo explica, é causado pela má distribuição de oportunidades que priva os pobres dos recursos, e de contribuir para o desenvolvimento.
“Os filhos daqueles que têm maior renda e melhores oportunidades serão como os pais. Então, os filhos de famílias pobres vão ter mais dificuldades de se inserir no circuito económico. O perigo de nós termos muitos pobres, que estão só marginalmente envolvidos no desenvolvimento económico do país é que estamos a deixar de lado a maior energia”.
Como possível solução para que se combata a pobreza com maior eficácia, o PCA da Bolsa de Valores de Moçambique aponta para a modernização da agricultura e também do sector da pesca. “Deve-se pegar nessa energia, que são os cidadãos, homens e mulheres, já no sector produtivo, incrementar a sua produtividade, reforçar a sua capacidade técnica e de gestão para que eles possam produzir mais e melhor”.
Outro sector que, segundo Salim Valá, tem grande potencial é o dos recursos minerais. “Nas zonas onde são extraídos os recursos: rubis, gás, areias pessadas, entre outros há pobreza. Então, é preciso questionar as abordagens que estamos a ter, no sentido de que elas têm de ser sensíveis a melhorar as condições de vida das pessoas dos territórios. Temos de criar políticas estratégicas e olhar para a questão de governação”, explicou.
Salimo Valá fala também de reformas fiscais para estimular pequenas e médias empresas. Por exemplo, sugere que o pagamento de impostos seja ajustado à capacidade produtiva de cada empresa.
Valá falava, este Domingo, no espaço de entrevista, veiculado todos os domingos, na STV Notícias.
- INTERNACIONAL
Cerca de 21 milhões de venezuelanos foram chamados às urnas, este domingo, para escolher, entre 10 candidatos, o novo Presidente do país. O acto eleitoral decorre num clima de tensão e incerteza.
São 10 candidatos que estão a disputar os votos de cerca de 21 milhões de venezuelanos, mas o resultado deverá decidir-se entre Maduro, do Partido Socialista Unido da Venezuela, e o diplomata reformado Urrutia, que substituiu a candidata Maria Corina Machado, que o regime a impediu de se candidatar.
As urnas abriram às 12 horas de Maputo e vão fechar à meia-noite.
As sondagens apontam para a vitória da oposição, mas Maduro chegou a ameaçar com um banho de sangue e uma guerra civil caso perca a eleição.
Se a oposição vencer, seria o encerramento de um ciclo que começou há 25 anos, com Hugo Chávez e, depois, com Nicolás Maduro.
O Presidente Nicolás Maduro encerrou todas as fronteiras do país, para impedir a entrada de observadores internacionais. Uma delegação do Partido Popular Europeu de acompanhamento das eleições ficou primeiro retida no aeroporto de Caracas e depois foi expulsa do país no sábado.
Apesar de ser um país rico em petróleo, a Venezuela está mergulhada numa crise económica e social sem precedentes. A população queixa-se de baixos rendimentos e insuficiência de serviços básicos, com sistemas de saúde e educação degradados.
- INTERNACIONAL
Os 125 militantes islâmicos e financiadores do Boko Haram, julgados em dois dias, foram condenados por uma série de crimes relacionados ao terrorismo. O julgamento em massa foi presidido por cinco juízes do Tribunal Federal Superior, num centro de detenção militar em Kanji, no estado de Níger.
Dos 125, 85 indivíduos foram condenados por financiamento ao terrorismo, 22 por crimes relacionados ao Tribunal Penal Internacional (TPI) e os demais réus por crimes de terrorismo.
Milhares de pessoas foram mortas e milhões de outras deslocadas pela insurgência do Boko Haram desde seu início em 2009. O fenómeno resultou numa crise humanitária no nordeste da Nigéria.
O gabinete do Procurador-Geral nigeriano afirma que as acusações contra os militantes islâmicos estavam “a evidenciar o terrorismo, o financiamento do terrorismo, a prestação de apoio material e crimes relacionados ao TPI”.
Os últimos julgamentos em massa de suspeitos do Boko Haram ocorreram entre 2017 e 2018, em que foram condenadas 163 pessoas e 887 foram libertas.
Em 2014, o Boko Haram sequestrou mais de 270 meninas de uma escola na cidade de Chibok, no nordeste do país. Os sequestros chocaram o mundo e desencadearam uma campanha global denominada BringBackOurGirls, que incluiu a ex-primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama. Mais de 180 meninas foram libertas ou escaparam, entretanto, muitas continuam desaparecidas.
- SOCIEDADE
Um jovem não habilitado para conduzir é acusado de matar uma pessoa e deixar outras cinco feridas, no distrito de Dondo, província de Sofala. O indiciado nega as acusações, mas a Polícia afirma não haver dúvidas de que o jovem tenha sido o autor dos acidentes.
Na noite de sexta-feira, o jovem acusado, supostamente, levou, sem autorização dos pais, o carro da família e fez-se à rua, mesmo não possuindo a carta de condução.
Depois de alguns minutos, o jovem terá perdido o controlo da viatura que, devido ao excesso de velocidade, se despistou e embateu violentamente contra um outro carro, que seguia no sentido contrário, depois de ter atropelado mortalmente uma pessoa.
“Depois de embater nesses seis indivíduos, o jovem não conseguiu imobilizar a viatura, pois tentou colocar-se em fuga, mas, no meio de essa fuga, colidiu com um outro veículo que se encontrava imobilizado ao longo da via pública, causando, assim, uma sequência de acidentes de viação”, explicou Dércio Chacate, porta-voz da PRM.
Todavia, o suposto autor do sinistro nega que seja responsável e diz que quem, na verdade, conduzia o veículo era um amigo. “Não era eu quem estava a conduzir a viatura. Um amigo meu é que conduzia, porque eu não tenho carteira.”
A polícia classifica as declarações do jovem como uma forma de ludibriar a opinião pública. “Temos de ter atenção à sua narrativa, que, de longe, mostra que é uma tentativa de desconstruir a realidade dos factos. E nós, como Polícia da República de Moçambique, não temos dúvidas de que este indivíduo esteve a conduzir esta viatura, mesmo sabendo que não tinha as devidas credenciais para o efeito”, disse Chacate.
No interior da viatura, havia garrafas de bebidas alcoólicas, o que sugere que os seus ocupantes estariam a consumi-las.
- DESPORTO
Durou apenas 45 segundos o sonho de Jacira Ferreira nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. A judoca, que competia na categoria -52 quilogramas, foi afastada da prova este domingo ao perder por “ipon”, ou seja, por 10-0, diante de March Maharani da Indonésia.
A adversária de Ferreria entrou mais forte e conseguiu levar a moçambicana ao tatame.
Sábado, competindo na Arena Paris La Défense, o nadador Matthew Lawrence terminou no segundo lugar com um tempo de 1’ 04” 95, numa prova ganha por Steven Insixiengmay de Laos com a marca de 1’04’64’.
Esta prestação colocou-lhe no 32° lugar no conjunto de todas as séries, ficando fora dos 16 primeiros. Lawrence não conseguiu, igualmente, melhorar o seu tempo com o qual partiu para os Jogos Olímpicos Paris 2024.
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