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NOTÍCIAS
O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.
A resolução que estende a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.
Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.
A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.
Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.
Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.
A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.
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NOTÍCIAS
- SOCIEDADE
A partir de meados do próximo ano, a cidade de Nampula contará com um novo mercado de peixe ampliado e modernizado. A edilidade iniciou, também, a asfaltagem de algumas estradas que estavam críticas.
O terreno está, com efeito, a ser preparado para acolher as obras de requalificação da parte dedicada à venda de mariscos, no mercado dos Belenenses, na periferia da cidade de Nampula.
O novo mercado do peixe terá bancas, ruas, frigoríficos e locais de lazer, segundo deu a conhecer o edil de Nampula, Luís Giquira.
O projecto será executado em 8 meses, o que significa que, até meados de próximo ano, o local terá um novo aspecto.
O projecto completo será de requalificação de todo o mercado dos Belenenses.
A colocação do asfalto iniciou na semana passada. A edilidade está satisfeita com o desenrolar das obras que estão a cargo de um empreiteiro chinês.
Já na rua de Marrere, faz-se os últimos trabalhos de colocação de sinalização rodoviária e construção de passeios.
- SOCIEDADE
Pela primeira vez, a província de Sofala, no Centro do país, está há cerca de oito meses sem registar casos de cólera e diarreias. Acções coordenadas de medidas de prevenção, envolvendo os sectores de educação e obras públicas e as comunidades, são apontadas como estando na origem da redução destes casos.
Este cenário acontece depois de, no espaço de 2023 até medados deste ano, terem sido registados cerca de sete mil casos de cólera.
Apesar de não haver nenhum surto de cólera, actualmente, em Sofala, o sector de saúde apela à observância constante das medidas de higiene individual e colectiva.
Tendo em conta que se está na época chuvosa, o sector de saúde apelou, igualmente, a esforços redobrados nos cuidados a ter com a água e utensílios domésticos e garantiu que está a distribuir cloro e outro produto de purificação de água.
- INTERNACIONAL
A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) reúne-se, hoje, 20 de Novembro, em Harare, no Zimbabwe, em Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo. O encontro vai analisar a situação de segurança na região, destacando-se a tensão pós-eleitoral em Moçambique.
A Cimeira da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) é responsável pela orientação política global e pelo controlo do funcionamento da Comunidade, sendo, em última análise, o órgão responsável pela formulação das políticas da SADC.
Um comunicado emitido na sede desta organização regional indica que a cimeira será presidida pelo Chefe de Estado zimbabweano, Emmerson Mnangagwa, na sua qualidade de Presidente da SADC, “tendo em vista a actualização da situação política e de segurança na região”.
“A Cimeira Extraordinária de Chefes de Estado e de Governo da SADC será precedida pela Cimeira Extraordinária da Troika do Órgão da SADC, que será presidida por Sua Excelência a Dr.ª Samia Suluhu Hassan, Presidente da República Unida da Tanzânia e Presidente do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, e será igualmente antecedida pelas reuniões preparatórias, nomeadamente reunião dos Altos Funcionários da SADC, reunião do Comité Ministerial do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança e reunião do Conselho de Ministros da SADC”, explica o comunicado.
A África do Sul, maior economia da SADC, fechou a sua fronteira com Moçambique em diversas ocasiões, demonstrando a preocupação do Governo de Cyril Ramaphosa com a instabilidade no país vizinho de língua portuguesa.
Segundo a Associação de Transporte e Ferrovia da África do Sul, citada pela “DW”, o encerramento da fronteira custava à economia sul-africana pelo menos 10 milhões de rands por dia.
A crise em Moçambique também pode impactar significativamente os países vizinhos sem acesso ao mar, como a Zâmbia, o Malawi, o Congo e o Zimbabwe, que dependem fortemente dos portos moçambicanos para as suas importações e exportações.
- SOCIEDADE
Uma família residente no bairro de Matacuane, na cidade da Beira, acusa a polícia de ter baleado mortalmente um dos seus parentes, no passado domingo. A PRM diz, no entanto, que a vítima era um perigoso cadastrado procurado pelas autoridades e que resistiu à detenção tentando arrancar a arma de um dos agentes, situação que culminou com o incidente.
Na madrugada do passado domingo, um indivíduo que em vida respondia pelo nome de Samir, foi baleado pela polícia no bairro de Matacuane, na cidade da Beira. Antes do baleamento, o mesmo, segundo a esposa, estava a consumir bebidas alcoólicas na sua companhia e de dois amigos numa casa de pasto.
Cerca das 3h00, acrescentou a esposa da vítima, três agentes da PRM chegaram ao local, fazendo-se transportar num “txopela, tendo os mesmos chamado o malogrado.
Foram os próprios agentes que socorreram o baleado para o Hospital Central da Beira, unidade sanitária onde perdeu a vida minutos depois de ter dado entrada. A polícia, que lamentou a morte do mesmo, acrescentou que a vítima era um perigoso cadastrado que era procurado pelas autoridades devido ao seu envolvimento num homicídio e assaltos à residências.
Os vizinhos do Samir indicaram que o comportamento do mesmo não era saudável.
Samir, de 27 anos de idade, deixa viúva e dois filhos. A mãe da vítima exige justiça por parte das autoridades.
Os restos mortais de Samir foram enterrados ontem, uma cerimónia que contou com a presença de familiares e amigos.
- SOCIEDADE
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) diz que a violência que se tem assistido nos últimos dias, no país, demonstra claramente que se está a perder a capacidade de diálogo na sociedade e que se está a normalizar a violência e ódio e se isso continuar o direito à manifestação pode ser proibido
Imagens de violência estão estão a virar moda nos últimos dias e, sobretudo, depois das 21 horas. É que quem se faz à estrada a esta hora, passa por cobranças ilícitas, é obrigado a cantar ou mostrar apoio a determinado candidato e se isso não for feito as viaturas são danificadas, pelos manifestantes, que também têm vandalizado e saqueado em diversos estabelecimentos comerciais.
A situação chegou à Ordem dos Advogados de Moçambique, que, na sua primeira avaliação, é que estas acções são criminosas e colocam em causa o direito às manifestações, por colocar em causa outros direitos também constitucionais, como se pode ler no seguinte excerto de um comunicado:
“Se a proibição de manifestações com recurso à força pública gera medo e insegurança na sociedade e nenhuma democracia deve inspirar o medo, não é menos verdade que esta violência protagonizada pelos manifestantes, com cobranças ilícitas, danificação e pilhagem de bens públicos e privados, também geram medo e insegurança.”
Ademais, os advogados que defendem uma manifestação pacífica, por entender que a reivindicação democrática da liberdade é um direito de todos, mas sublinha que não deve ser nesses moldes.
“A violência que estamos a assistir, com as condutas acima descritas, demonstra claramente que estamos a perder a capacidade de diálogo na sociedade, normalizando a violência e o ódio, constituindo, este tipo de actuações um alarme para o instinto da segurança do homem comum em sociedade”, lê-se no documento, que depois acrescenta que “Este escalar da violência que se tem vindo a assistir de forma crescente pode ser totalmente contraproducente para os manifestantes, pois estarão criadas todas as condições para o decretamento de medidas restritivas das liberdades para que seja assegurada a Ordem Pública.”
O documento termina com dois apelos, um para os manifestantes: que devem manifestar tendo em conta a saúde e bem-estar e segurança da comunidade e que evitem e se abstenham de praticarem actos de pilhagem, violência e vingança.
O outro apelo é para o Conselho Constitucional para que tome uma decisão o mais rapidamente possível sobre o processo eleitoral, para serenar e trazer a tão almejada paz social, mas fazendo isso de forma independente, equidistante e credível.
- SOCIEDADE
Os protestos contra os resultados das eleições de 9 de Outubro deixaram de ser simples manifestações, evoluindo para uma revolta popular contra as instituições do Estado. Quem assim o diz são os comentadores do Noite Informativa, Fernando Lima e Samuel Simango.
O dia-a-dia mostra que a situação tem sido de tumultos. Para o comentador do programa Noite Informativa, da STV Notícias, Samuel Simango, o que acontece tem outro nome.
”A elite que governa deve entender esta transição de manifestação para revolta. Exactamente porque a revolta não vem prescrita na Constituição, há uma necessidade de a elite política dominante encontrar soluções políticas para a revolta. Enquanto para as manifestações nós encontramos soluções a partir das leis, a revolta só tem soluções políticas. Deve-se entender que o que estamos a viver agora não é apenas manifestação, mas sim revolta”.
Já Fernando Lima, que secunda a posição de Simango, argumenta que há descrédito nas instituições, que é causado por elas próprias.
“Existe, de facto, uma revolta, uma oposição em relação às instituições, decorrentes da forma como as instituições estão a tratar os representados. Ora, os representados vão sistematicamente às eleições para escolher quem nos representa. Se os representados sentem que o seu voto foi roubado, que o seu voto não representa o seu querer. Então, estamos a criar uma subversão a este princípio que acordamos que a sociedade seria organizada”.
Os comentários surgem num contexto em que o país regista uma nova forma de manifestações, com recurso a “panelaço” e proibição de circulação de viaturas pelos manifestantes.
- INTERNACIONAL
O Ministério da Saúde de Angola confirmou o registo do primeiro caso de Mpox no país. O caso foi confirmado na província de Luanda, em Angola. Trata-se de uma cidadã congolesa de 28 anos, que foi isolada juntamente com pessoas próximas, nas instalações do Centro Especializado de Tratamento de Endemias e Pandemias (CETEP).
Através de um comunicado, o Ministério da Saúde de Angola, avançou que, após a identificação do primeiro caso de Mpox em Angola, estão em curso, para a protecção da população, medidas de desinfecção de áreas contaminadas, identificação e rastreamento de contactos, bem como investigação epidemiológica aprofundada.
A Mpox, também conhecida como `Monkeypox`, manifesta-se através de febre, dor de cabeça, dor muscular, dor nas articulações, aumento dos gânglios linfáticos e erupções cutâneas generalizadas (manchas, lesões ou bolhas na pele) ou lesões nas mucosas.
As autoridades de saúde angolanas recomendam à população que adote e reforce as medidas de prevenção, para reduzir o risco de transmissão desta doença, reforçando as práticas de higiene, designadamente a lavagem frequente das mãos e o uso de desinfetantes em áreas públicas e residências.
“Em caso de se detectar algum dos sintomas (…) as pessoas devem dirigir-se imediatamente à unidade de saúde mais próxima”, apela o Ministério da Saúde, garantindo “o compromisso de informar sobre a situação epidemiológica desta doença” e apelando à sociedade “que mantenha a calma, a serenidade”.
- INTERNACIONAL
Cerca de quatro mil mineiros ilegais estão retidos há mais de 2 mil metros de profundidade de uma mina abandonada em Stilfontein, na província de North West, na África do Sul. A Rádio Moçambique escreve que 700 deles são moçambicanos.
Uma mina de ouro abandonada há vários anos e foi tomada por quatro mil mineiros ilegais que procuram possíveis restos de ouro.
Esta semana, o Governo sul-africano decidiu bloquear o abastecimento de água e alimentos de modo a forçá-los a abandonar o local por ser considerado perigoso.
Falando à televisão sul-africana, NewRoom, a polícia explicou o motivo do bloqueio:
“Recebemos uma denúncia do proprietário da mina e do Departamento de Recursos Minerais indicando que esta mina abandonada não é segura, porque há ocorrência de gases no seu interior. O terreno também não está seguro, e não é expectável que haja [pessoas] a irem abaixo fazer um trabalho pesado de mineração”.
No seu site, a Rádio Moçambique escreve que entre os mineiros ilegais há 700 moçambicanos, outros são provenientes de Zimbabwe, Lesotho e da própria África do Sul.
A polícia diz que está empenhada em evitar que mais mineiros ilegais entrem para a mina em causa:
“A nossa responsabilidade aqui é prevenir a criminalidade, e é o que exactamente estamos a fazer, como SAPS. Estamos a prevenir a mineração ilegal, prevenir que possam ir abaixo para actividades mineiras e estamos a prevenir que a comida e água possam ser enviadas para dentro da mina, para evitar que continuem a trabalhar”.
Familiares de alguns dos mineiros permanecem no local para pressionar as autoridades sul-africanas a ajudar a sua retirada sem no entanto cortar o acesso a água e alimentos.
Em Agosto passado, 1200 mineiros abandonaram o local numa operação semelhante levada a cabo pela polícia.
- SOCIEDADE
Para já está descartada a possibilidade de o sistema tropical “Bheki” atingir o país, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia. Entretanto, a depressão tropical continua a evoluir a 1500 quilómetros do canal de Moçambique.
As projeções do INAM apontavam que o sistema tropical pudesse atingir o país no fim do dia deste domingo, mas para já a previsão mostra tendência contrária.
Com “Bheki” longe da costa moçambicana pelo menos nas próximas 48 horas, segundo o INAM, a semana poderá ser de altas temperaturas em quase todo o país.
Aparecimento de sistemas tropicais que chegam a evoluir até o nível de ciclones, têm sido frequentes na presente época de calor acompanhado de chuvas, daí que as autoridades advertem para a tomada de medidas de segurança.
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