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Eleições Gerais: Chapo e Venâncio em disputa “apertada” em Xai-Xai
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Antigo porta-voz da RENAMO intensifica contestação à liderança de Ossufo Momade e defende que o partido não pode chegar a Novembro mergulhado na actual indefinição. António Muchanga quer a convocação urgente do Conselho Nacional e um congresso extraordinário para eleger uma nova liderança.
A crise interna na RENAMO ganhou um novo capítulo, desta vez a partir de Vilankulo, na província de Inhambane, onde António Muchanga voltou a subir o tom contra Ossufo Momade e defendeu mudanças urgentes na direcção do partido, considerando que a maior força da oposição durante décadas está a perder espaço político e, nas suas palavras, a “morrer aos poucos”. O antigo porta-voz da RENAMO quer que o partido convoque o Conselho Nacional e avance para um congresso extraordinário que permita eleger uma nova liderança, colocando Novembro como limite político para a resolução da actual crise e argumentando que qualquer adiamento poderá comprometer a preparação da formação para o próximo ciclo eleitoral.
A passagem por Vilankulo integra uma movimentação que Muchanga diz estar a realizar por diferentes pontos da província de Inhambane para mobilizar membros em torno da necessidade de reformas internas, depois de ter passado por Zavala, Morrumbene e Massinga. Em Vilankulo, município actualmente governado pela RENAMO, o antigo deputado procurou usar os resultados eleitorais alcançados pelo partido em diferentes autarquias como argumento para sustentar que existe uma distância entre aquilo que considera ser a força eleitoral da organização e o estado actual da sua liderança, afirmando que a RENAMO conquistou municípios onde acabou por não assumir a governação e que esse percurso não pode ser ignorado quando se discute o futuro da formação política.
“Viemos despertar os colegas sobre a necessidade de haver reformas que vão culminar com a realização do congresso extraordinário, onde vamos eleger nova liderança do partido”, afirmou Muchanga, defendendo que a RENAMO precisa primeiro de colocar os seus órgãos internos a funcionar regularmente e, depois, resolver a disputa em torno da liderança através dos mecanismos estatutários. Segundo o político, o Conselho Nacional deveria reunir com maior regularidade e a ausência desses encontros está a contribuir para prolongar uma crise que, no seu entendimento, já começa a afectar a capacidade do partido de se posicionar perante os principais assuntos nacionais.
A pressão de António Muchanga sobre Ossufo Momade não começou em Inhambane. O antigo deputado tem sido uma das vozes mais críticas da actual direcção e, nos últimos meses, intensificou a exigência de saída do presidente da RENAMO, acusando-o de ser responsável pelo enfraquecimento da formação. Em Maio, Muchanga voltou publicamente a defender a retirada de Momade da liderança, enquanto em Julho anunciou que pretendia recorrer à Justiça para viabilizar a realização de um congresso, acusando a direcção de atrasar o funcionamento dos órgãos internos. A disputa chegou igualmente aos tribunais depois de Muchanga ter sido suspenso pelo partido, decisão que viria a ser anulada judicialmente.
Em Vilankulo, Muchanga acrescentou agora um elemento novo à pressão política: o calendário. Na sua leitura, a RENAMO não pode entrar em Novembro sem uma definição sobre quem conduzirá o partido, porque precisa de tempo para reorganizar as estruturas e preparar-se para as próximas eleições autárquicas. O político invocou os prazos eleitorais para justificar a urgência e sustenta que prolongar a disputa interna reduzirá a margem disponível para uma nova liderança reconstruir o partido e preparar a máquina eleitoral.
É neste contexto que Muchanga dirige uma das mensagens mais duras a Ossufo Momade, defendendo que o presidente deve reconhecer que perdeu apoio dentro da organização e facilitar uma transição antes que a crise se agrave. O antigo porta-voz chegou a pedir aos membros da RENAMO em Inhambane que “orem” para que Momade reconheça aquilo que considera serem erros cometidos durante a sua liderança e aceite uma reconciliação interna, mas deixa claro que, na sua perspectiva, essa reconciliação deve passar necessariamente pela mudança no topo do partido.
“Não podemos chegar a Novembro com esta situação de indefinição dentro do partido”, advertiu Muchanga, acrescentando que é Ossufo Momade quem deve assumir responsabilidades pelo actual ambiente interno. A posição representa mais um endurecimento de uma contestação que vem sendo protagonizada por diferentes sectores da RENAMO e que já envolveu antigos guerrilheiros, quadros seniores e estruturas locais. Em Fevereiro, Muchanga e Alfredo Magumisse já tinham exigido publicamente a renúncia de Momade, acusando a liderança de estar a hipotecar o futuro da organização.
Para sustentar a necessidade de mudança, António Muchanga não limita as críticas à organização interna e acusa Ossufo Momade de manter silêncio perante alguns dos principais problemas que afectam o país. No discurso feito em Vilankulo, enumerou a violência terrorista em Cabo Delgado, a situação de moçambicanos na África do Sul, o custo de vida e o descontentamento manifestado por diferentes grupos profissionais, entre professores, profissionais de saúde e magistrados, para questionar a capacidade do actual presidente da RENAMO de se afirmar como voz da oposição.
Na avaliação de Muchanga, um partido que durante décadas ocupou o lugar de principal força de oposição precisa de ter posições claras sobre os grandes debates nacionais e o silêncio que atribui a Ossufo Momade está a contribuir para aquilo que descreve como perda de relevância política. “O nosso chefe tornou-se mudo, tornou-se surdo”, disparou o antigo porta-voz, depois de questionar a ausência de pronunciamentos públicos do líder sobre vários assuntos que considera determinantes para a vida dos moçambicanos.
A crítica ganha peso num momento particularmente delicado para a RENAMO. Depois das eleições gerais de 2024, o partido perdeu o estatuto de principal força da oposição parlamentar, mudança que aprofundou o debate interno sobre liderança, estratégia e futuro político da organização. A contestação a Momade cresceu desde então e passou a envolver manifestações de antigos combatentes e ocupações de instalações partidárias, enquanto Muchanga se consolidou como uma das figuras mais visíveis da frente que exige mudanças.
Em Inhambane, a contestação já conheceu episódios de maior tensão, com membros do partido a protagonizarem acções contra a liderança e a exigirem a saída de Ossufo Momade. É neste ambiente que Muchanga percorre a província procurando apoio para uma agenda que pretende transformar a insatisfação dispersa numa pressão organizada pela convocação dos órgãos partidários e, posteriormente, de um congresso extraordinário.
Ossufo Momade lidera a RENAMO desde a morte de Afonso Dhlakama, em Maio de 2018, tendo sido eleito presidente do partido no congresso realizado em Janeiro de 2019. Desde então, conduziu a formação em dois ciclos de eleições gerais e esteve à frente do partido durante a implementação do processo de paz e desarmamento que se seguiu ao acordo assinado com o Governo em 2019.
É precisamente o legado político da RENAMO que Muchanga coloca agora no centro da disputa. O antigo porta-voz entende que a organização corre o risco de continuar a perder influência se não renovar rapidamente a liderança, enquanto os seus pronunciamentos mostram que a contestação deixou de estar concentrada apenas na exigência de saída de Ossufo Momade e passou a apresentar uma proposta concreta de transição: Conselho Nacional, reformas internas e congresso extraordinário para escolher quem deverá conduzir o partido.
A batalha que se desenha dentro da RENAMO será, por isso, tanto sobre Ossufo Momade quanto sobre o modelo de partido que emergirá da actual crise. Muchanga quer uma decisão antes de Novembro e percorre estruturas partidárias à procura de apoio para forçar essa mudança, enquanto o calendário político continua a avançar e reduz o tempo disponível para a reorganização pretendida pelos contestatários.
Em Vilankulo, a mensagem foi inequívoca: para António Muchanga, a RENAMO já não tem tempo apenas para discutir a crise, precisa de decidir quem a vai liderar para sair dela.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- POLÍTICA
O informe do Presidente da República concentrou-se na saúde e na educação. No primeiro caso, Filipe Nyusi disse que o país registou um crescimento de 21% na rede sanitária, desde 2015. Ao pormenorizar as realizações do seu Governo, Nyusi referiu-se à construção e à requalificação de diversos hospitais em todas as regiões do país, com destaque para Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Nampula, e Cabo Delgado, alguns construídos de raiz.
Ainda na questão da saúde, o Presidente da República lembrou que, neste quinquénio, foram construídos oito novos laboratórios, bem como ficou garantida a melhoria da logística referente ao armazenamento de medicamentos. De acordo com Filipe Nyusi, o país alargou a capacidade de armazenamento ao nível de três armazéns centrais e intermédios neste quinquénio. Também por isso, disse, que o país registou ganhos significativos em termos de saúde, com resultados importantes.
Para sustentar os seus argumentos, Filipe Nyusi lembrou que a Organização Mundial da Saúde reconheceu os esforços do Governo na gestão exemplar da COVID-19 e no controlo da epidemia da conjuntivite hemorrágica, sem registo de óbitos. “Temos países que tiveram problemas sérios no controlo desta epidemia”, afirmou.
Relativamente à cólera, Filipe Nyusi disse que o país teve milhares de casos, no entanto, com taxa de mortalidade abaixo de 1%, entre as mais baixas ao nível do continente africano. “A OMS também reconheceu esse feito.”
Quanto à malária crítica, segundo Nyusi, o país também registou uma redução considerável, o que representa uma melhoria em 20%.
Ao nível dos serviços de partos, disse Nyusi, o país também observou um considerável progresso, tendo, inclusivamente, reduzido o índice de mortalidade materno-infantil.
Quanto à educação, o Presidente da República começou por dizer que, em cada 100 crianças, 99 iniciam os estudos primários com idade desejada na primeira classe, o que coloca Moçambique muito bem posicionado nesse aspecto, no continente, e com o número de meninas superior ao dos meninos.
De 2015 a 2022, segundo Nyusi, o país reduziu a taxa de analfabetismo, não obstante o aumento acelerado da população. “Quando eram 10 crianças, era fácil ter as crianças a estudar. Agora, são 100. Quando estudam 70, é importante celebrar”.
No informe dirigido à nação, Filipe Nyusi disse que sobe de 5% para 7% o número de jovens que participam em programas de educação. E mais: “Duplicamos o número de professores contratados, mas continuamos a dizer que é pouco, em 10 anos”.
O número de alunos também aumentou, disse. Por isso mesmo, o rácio aluno vs. professor pode não ser o mais desejado. No entanto, quase 100% dos professores têm formação psico-pedagógica específica, comparando com 95% em 2019. E destacou que, a partir de 2020, a matrícula de primeira à nona classe não é paga.
Em relação às outras áreas, Nyusi destacou conquistas nas infra-estruturas, garantido estar a cumprir com o que se comprometeu no início do seu mandato, há 10 anos. “Dissemos que vamos fazer e fizemos… Sabíamos que tínhamos de consolidar a posição estratégica do país na região.”
Como obras no sector das infra-estruturas, Nyusi apontou realizações no Porto de Nacala, que aumentou a capacidade de manuseamento de carga; e no Porto de Maputo, que foi reabilitado e, por consequência, aumentou a capacidade de manuseamento de carga. Por conseguinte, o Presidente da República mencionou a duplicação da linha de Ressano Garcia, na Província de Maputo, que vai contribuir para a acessibilidade do trânsito; e também falou da reabilitação da linha férrea de Machipanda, importante para ligar o Porto da Beira ao Zimbabwe.
Nyusi também se referiu à área de saneamento. “Em 2018, lançámos o Programa de Água para Vida, que contribui para ligações de água”. Em Nampula, há estudos para captação de águas subterrâneas, para suprir o problema naquela província.
O resultado global, no que se refere aos investimentos, ingloba um abastecimento que passou de 52%, em 2015, para 63,6%, actualmente.
Na área da energia, Nyusi destacou que o Governo garantiu a eficiência de electricidade que posiciona Moçambique como grande fornecedor na região da SADC. E mais ainda, o seu Governo prosseguiu com a electrificação de todas as sedes de postos administrativos, com taxa de cobertura de 55%, em 2024, acima da metade da população. “Iniciaram obras para a electrificação de mais 11 postos administrativos em Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Manica e Zambézia. Aumentámos a capacidade de geração de energia com fontes mais diversificadas. Avançamos para aumentar, ainda este ano. Destas realizações, facilmente nos esquecemos, quando já temos água e energia”.
Ainda sobre as realizações, Nyusi disse que o país teve um crescimento de 7% em estradas, o que trouxe uma maior mobilidade.
Inclusivamente, muitos projectos estão para arrancar ou estão a ser implementados, como nos corredores de Limpopo, Beira, Nacala e Montepuez.
Sobre a Estrada Nacional Número 1, o Presidente da República disse que o Governo avança com trabalhos urgentes, que incluem a construção de pontes em todas as regiões do país. E destacou: “Pela primeira vez, construímos uma ponte sobre o Rio Save, que baptizamos 6 de Agosto, em celebração dos Acordos de Paz assinados em Maputo”.
Em relação à exploração de hidrocarbonetos/minerais, Nyusi disse que Moçambique se encontra num capítulo de transformação com visão estratégica de longo prazo. “É uma realidade”, reforçou.
Depois de Panda e Temane, Nyusi reforçou que o país já consegue exportar pequenas quantidades da Bacia do Rovuma, com carregamentos que posicionam Moçambique como actor importante no mercado global de energia. “O que estamos a acautelar é que alguma coisa deve ficar e ficar para os moçambicanos”.
Nyusi acredita que Moçambique vai fortalecer a balança comercial através da visão de utilizar os recursos como motor para desenvolvimento, com planeamento estratégico para garantir a capacidade de mitigação de riscos. “Investimos em acções que reforcem a nossa soberania, para não termos de importar tudo”.
- POLÍTICA
A 6 de Agosto de 2019, o Governo e a Renamo assinaram, na Cidade de Maputo, o Acordo de Paz Definitiva, que, naquela altura, pôs fim às hostilidades armadas entre moçambicanos. Passados cinco anos, Moçambique pondera fazer de Gorongosa, na província de Sofala, um ponto de excelência em prol da paz, no país, na região austral e no mundo. Para o efeito, segundo disse o Presidente da República, Filipe Nyusi, o país pretende construir um Memorial da Paz na Serra da Gorongosa.
No seu discurso, Filipe Nyusi revelou que o Governo partilhou a pretensão de construir o Memorial da Paz em Gorongosa com a liderança da Renamo, pois, conforme acredita, dessa maneira, o local poderá contribuir para que a Serra de Gorongosa deixe de ser associada às questões de guerra e de morte, e passe a servir de fonte de inspiração para as actuais e as futuras gerações.
Com o Memorial da Paz, o Presidente da República espera estimular a reflexão cada vez mais necessária sobre as relações entre os homens, e entre os homens e a natureza. O propósito é, igualmente, que Gorongosa se torne um ponto de partida para que todos possam pensar e compreender como uma nação pode ultrapassar diferenças e promover harmonias sociais entre os cidadãos.
Para o Presidente da República, a ser construído, o Memorial da Paz na Serra de Gorongosa terá uma importância simbólica considerável.
Mesmo a propósito da violência desnecessária causada pelo Homem, no seu informe, o Presidente da República referiu-se ao terrorismo em Cabo Delgado. Segundo disse, a situação minimizou o esforço do Governo em levar o país ao desenvolvimento. Sem deixar de se referir às vítimas mortais, aos feridos, aos deslocados que voltaram às zonas de origem e aos que resolveram fixar-se noutros locais, Filipe Nyusi disse que o Governo continua a fortalecer a capacidade combativa, mesmo depois da retirada das forças da SADC, agora, com a preciosa ajuda do Ruanda. Também por isso, disse, o controlo da situação pelas Forças Armadas tende a melhorar. Concorre, nesse sentido, o trabalho que se tem desenvolvido com as comunidades.
Nas zonas afgectadas pelo terrorismo, Nyusi disse que decorrem acções de estabilização da segurança, assistência aos afectados, construção de infra-estrutura e fornecimento de serviços básicos. Inclusive, o país mobilizou mais de 200 milhões de dólares para a reconstrução de Cabo Delgado e de toda a região Norte.
- POLÍTICA
O Presidente da República diz que conseguiu alcançar os objetivos traçados para a sua governação. Filipe Nyusi diz: “é com sentimento de missão cumprida que entregamos este país reconciliado”.
O Chefe de Estado, que profere, hoje, o seu último informe sobre o Estado Geral da Nação, fez uma radiografia da sua governação durante os últimos dez anos.
Da avaliação feita por si, Nyusi diz que teve sucesso em cinco campos, nomeadamente: paz e reconciliação, diplomacia, prevenção de riscos de desastres, infra-estruturas e serviços e, por fim, exploração de hidrocarbonetos.
No capítulo da Paz e Reconciliação Nacional, Nyusi diz que “quem conheceu o horror da guerra não pode ficar indiferente”. Foi por isso que, por várias vezes, manteve encontros com o Ossufo Momade, para encontrar caminhos que pusessem fim aos ataques armados, perpetrados por homens da Renamo.
Em resultado das conversações, foi assinado, a 6 de Agosto de 2019, o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional.
De acordo com o Presidente da República, este acto não pode ser visto apenas como fruto do seu trabalho e de Ossufo Momade, mas de todos os moçambicanos que deram muito de si para alcançar a paz e reconciliação entre os moçambicanos.
“Aquando da nossa tomada de posse em 2015, o nosso compromisso foi claro. Passo a citar: podem estar certos, caros compatriotas, que tudo farei para que em Moçambique jamais um irmão se volte contra o seu irmão”, recordou a promessa, Filipe Nyusi, introduzindo os alcances registados no processo DDR.
Nyusi esclareceu, no seu informe, que o processo de DDR levou muito tempo e exigiu paciência. “Não existe atalho nesse processo”, disse, acrescentando que “foi necessário envolver todos os moçambicanos em todos os processos”.
Com o resultado, segundo Nyusi, Moçambique fez o que poucos países conseguiram fazer.
No capítulo da diplomacia, o Chefe de Estado apontou para o fortalecimento das relações diplomáticas com outros países, assim como a nomeação de membros dos partidos na oposição aos cargos de embaixadores.
O Presidente da República fez, ainda, referência à eleição de Moçambique como Membro não Permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Por essa e outras razões, “os países que ontem não levantavam a cabeça para olhar para Moçambique, hoje o fazem com muita atenção”, disse.
“Nestes 10 anos, Moçambique conquistou a confiança da comunidade internacional e dos seus parceiros de cooperação, BM e FMI”, acrescentou Nyusi.
Sobre o ambiente e desastres naturais, Filipe Nyusi avançou que o seu governo se empenhou no combate e prevenção dos efeitos das mudanças climáticas.
“O nosso esforço nesta área foi internacionalmente reconhecido. Moçambique deu muitas propostas de combate e redução de riscos de desastres (…) a recuperação dos parques e reservas nacionais são reconhecidos em todo o mundo. Hoje, com orgulho, podemos dizer que conseguimos curar as feridas e recomeçar, aprendemos as lições e consolidamos a nossa estratégia de prevenção”.
- CULTURA
Às 19 horas de hoje, a Sala Grande do Centro Cultural Franco-Moçambicano (CCFM) será o palco de uma celebração da diversidade e inclusão com a apresentação da performance “Queer Scenes”, dirigida e coreografada por Yuck Miranda.
Produzida pela ULAYO – Plataforma Queer, e apoiada pelo Institut Français, a performance explora a Xitchuketa e outras danças tradicionais moçambicanas, oferecendo uma plataforma para a troca de memórias e experiências e abrindo espaço para uma discussão sobre as “cenas queer” em Moçambique.
Além dos movimentos corporais, a performance incorpora a utilização de instrumentos musicais, e contará com a participação especial do músico Radjha Ally, que enriquecerá o espectáculo com a sua voz.
“Queer Scenes”, de Yuck Miranda, evoca uma nostalgia para aqueles familiarizados com as danças de bairro e os espaços periféricos, ao mesmo tempo que oferece uma interpretação contemporânea da expressão queer no país.
Yuck Miranda é um actor e performer moçambicano cujo trabalho abrange representação em cinema/TV, teatro, música, movimento, dança, coreografia, realização e ensino. Unindo versatilidade e experiência na realização, performances centradas no corpo e na sua expressão através do movimento, e facilitação de diálogos complexos, cria obras que defendem os direitos LGBTQIA+ e das crianças. A sua pesquisa centra-se em figuras queer que existiram antes, durante e depois do colonialismo na África Subsaariana, próximas das suas experiências como pessoa queer no mundo.
- POLÍTICA
Os tribunais distritais poderão deixar de ter competência para ordenar a recontagem dos votos reclamados durante as eleições. O grupo da revisão da Lei Eleitoral, na Assembleia da República, esteve reunido, ontem, à porta fechada e decidiu retirar da legislação artigos que o Presidente da República colocou em causa quando a devolveu ao Parlamento.
Apesar de o Parlamento caminhar para o encerramento da presente sessão, poderá arranjar tempo, entre esta quarta e quinta-feira, para discutir em plenário e aprovar, na generalidade e na especialidade, a Lei Eleitoral, que foi devolvida ao Parlamento pelo Presidente da República.
Segundo o deputado da Renamo, António Muchanga, que faz parte do grupo que está a rever a lei, estiveram reunidos, esta terça-feira, tendo acordado retirar da lei os artigos que o chefe de Estado pôs em causa.
“Já fizemos o tal reexame e já submetemos o documento à Assembleia da República, e esperamos que, depois da sessão solene, a Assembleia volte a reunir-se à tarde para os devidos procedimentos legais, de forma a que, até quinta-feira, possamos encerrar a presente sessão com o assunto da legislação eleitoral resolvido”, disse António Muchanga.
Definitivamente, os tribunais distritais perdem a competência de mandar repetir a contagem de votos, cabendo apenas ao Conselho Constitucional tomar as decisões finais sobre a matéria.
“Não podíamos continuar com braço-de-ferro, porque pode parecer brincadeira, mas esta questão eleitoral é que criou a guerra de Muxungue. Nós não podemos ir às eleições de Outubro na mesma situação”, acrescentou o deputado.
Este pode ter sido o caminho mais fácil seguido pelo Parlamento. O especialista em legislação eleitoral, Guilherme Mbilana, perito em contenciosos eleitorais, diz que a Assembleia poderia obrigar o Chefe do Estado a promulgar a lei aprovada por consenso das bancadas. “O exame pode ter sido feito pela Assembleia da República e, por unanimidade, dois terços dos parlamentares decidirem que o instrumento deve ser devolvido ao Chefe do Estado naqueles precisos termos.”
Já o pesquisador do Centro de Integridade Pública, Ivan Maússe, diz que interessa mais ao partido no poder não dar poder aos tribunais e confiar no Conselho Constitucional, uma instituição que, na sua opinião, provou, nas eleições autárquicas do ano passado, que é completamente parcial e partidarizada.
“Num contexto em que estes tribunais ganharam este protagonismo nas eleições autárquicas, é claro que não há interesse algum, por parte do partido Frelimo, em devolver essa competência aos tribunais. Prefere continuar a permitir que seja apenas o Conselho Constitucional a decidir por essa matéria, enquanto nós já vimos que a configuração desta instituição enquanto Tribunal Eleitoral tem condão político. É composta por sete juízes, sendo que a maior parte deles vem do partido Frelimo, em termos de nomeação por parte do Parlamento e sendo que a juíza deste Conselho Constitucional é indicada pelo Presidente da República, obviamente, vai sempre tomar decisões que beneficiem a elite política do partido no poder”, explicou Ivan Maússe.
Maússe diz ainda que, mesmo que a lei revista pelo Parlamento seja promulgada nos próximos dias, os partidos inscritos para as eleições de 9 de Outubro não têm mais espaço para se adequar ao instrumento, o que pode criar muitos conflitos pós-eleitorais.
- POLÍTICA
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) faz um balanço positivo dos primeiros 10 dias da campanha de educação cívica em curso em Moçambique e no estrangeiro, escreve a AIM.
Esta é a avaliação feita hoje, em Maputo, pela porta-voz do STAE, Regina Matsinhe numa entrevista concedida à Rádio Moçambique, emissora nacional.
Regina Matsinhe disse que os agentes de educação cívica eleitoral desenvolvem as suas actividades com sucesso, abrangendo o maior número possível de cidadãos em idade eleitoral.
“A avaliação que nós fizemos para estes primeiros dias da campanha de educação cívica eleitoral é positiva, é dinamizada pelos agentes de educação cívica eleitoral contratados pelo STAE e está a decorrer em todo o país em um ritmo normal”, disse Matsinhe.
Vincou que “várias são as actividades que têm sido desenvolvidas de acordo com a especificidade de cada local, de cada comunidade onde o agente vai desenvolver a sua actividade”.
Segundo a porta-voz do STAE, na sua actuação, os agentes de educação cívica eleitoral têm priorizado a campanha porta-a-porta e o contacto interpessoal.
“Falamos especificamente de palestras, de contacto interpessoal para referirmos a campanha porta-a-porta e muitas outras actividades que são desenvolvidas pelos mais de seis mil agentes de educação cívica contratados a nível do país inteiro”, avançou.
A campanha de educação cívica eleitoral com duração de 30 dias no território moçambicano e 15 dias no estrangeiro tem como objectivo consciencializar e mobilizar os cidadãos sobre o acto de votar no âmbito das eleições gerais de 09 de Outubro próximo.
- SOCIEDADE
A Procuradoria Distrital da Cidade de Chimoio, na província de Manica, Centro de Moçambique, instaurou, este ano, um total de 34 processos-crime relacionados com o tráfico e consumo de drogas.
A cannabis sativa ou soruma é a droga mais consumida na cidade de Chimoio, principalmente pela juventude, escreve a Agência de Informação de Moçambique (AIM).
Deste número de processos, 29 têm pessoas detidas e em cinco estão os indiciados a responder em liberdade.
Este número foi tornado público está terça-feira, em Gondola, pelo Procurador-Chefe do distrito de Chimoio, Remígio Guiamba, durante uma mesa redonda sobre o balanço de mecanismos de articulação entre a Assembleia Provincial e as organizações da Sociedade Civil (OSC) na fiscalização e monitorização das acções governativas.
“É um problema que preocupa a sociedade, onde os pais e encarregados de educação são chamados a intervir para travar este mal. Se não combatemos a droga, esperemos uma sociedade desorganizada”, referiu o procurador, citado pela AIM.
“Hoje temos medo de repreender algumas atitudes ou comportamentos dos nossos educandos. Esquecemo-nos do nosso papel como pais ou encarregados de educação. É preciso saber que a educação começa nas nossas casas, para que tenhamos uma sociedade mais educada”, acrescentou.
Guimba, que não revelou os números de igual período de 2023, lembrou que a droga está a destruir a sociedade e todos são chamados a intervir para eliminar este mal que pode comprometer o futuro do país.
“Aqui, em Chimoio, temos muitos casos de venda e consumo de drogas. É um problema que afecta principalmente a juventude. A droga é vendida em lugares que conhecemos e, por vezes, as pessoas são acobertadas pela própria população nas nossas comunidades. Vamos trabalhar para acabarmos com este mal”, apelou.
Guiamba sublinhou que “vemos que são crianças que procuram experimentar a droga e caem no vício”.
Segundo a fonte, muitas das vezes tem sido por influência de pessoas mais adultas. “A droga está a enriquecer muitas pessoas, mas a destruir uma sociedade, a comprometer o futuro dos homens do amanhã”.
Condenou a venda de álcool em barracas localizadas nas proximidades de estabelecimentos de ensino, facto que, anotou, tem estado a propiciar o recrudescimento deste mal.
“É preciso ver a mudança de comportamento dos nossos educandos. São vários sinais a que nós, como encarregados de educação, devemos estar atentos. Por vezes, a criança dorme muito, bebe muita água, insulta outras pessoas, quando no passado não fazia. É preciso estarmos atentos”, alertou.
Remígio Guiamba apelou à vigilância, controlo e denúncia de focos de venda de droga nos bairros e outros locais considerados de alto risco para a juventude.
Durante a mesa redonda de um dia, foram debatidos aspectos como desafios das organizações da sociedade civil no desenvolvimento das actividades a nível dos sectores sociais, resultados das acções interventivas, papel do Ministério Público na prevenção e combate ao consumo de drogas, evolução e novas tendências de tráfico e consumo de droga.
Também foram abordados temas relacionados com o impacto da articulação entre a Assembleia Provincial e as organizações da sociedade civil na fiscalização e monitorização da acção governativa, bem como o impacto das actividades dos conselhos de escola na prevenção e combate ao consumo de álcool e drogas nas instituições de ensino.
Na mesa redonda, estiveram presentes membros da Assembleia Provincial, representantes das organizações da sociedade civil, organizações não-governamentais e jornalistas.
- SOCIEDADE
Em apenas seis meses de governação, o Município de Nampula vai recorrer a um empréstimo bancário de 50 milhões e metade desse valor é para garantir o pagamento de salários dos funcionários do Município.
A informação foi avançada pelo vereador de Finanças do Município de Nampula, Pereira da Fonseca Napuana.
O mesmo clarificou que, deste valor, 24 milhões de Meticais serão aplicados para o pagamento de salários.
“Teríamos 50% desses 50 milhões alocados em conta corrente caucionada para os recursos humanos, que totalizaria, em média, 25 milhões de Meticais. Esse valor, o Município estaria a alocar e dizer que ‘vamos guardar o valor para os recursos humanos no sentido de garantir, com efectividade, o pagamento de salário de todos os funcionários do Município'”, explicou Pereira da Fonseca Napuana, para depois ressalvar: “O que quer dizer que mesmo que o Governo demore ou atrase com as transferências que nós todos conhecemos do FCA (Fundo de Compensação Autárquica), estaríamos em condição de fazer os pagamentos de remunerações a todos os funcionários do Município.”
- SOCIEDADE
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que já identificou os mandantes dos raptos em Moçambique. Trata-se de três cidadãos de nacionalidade moçambicana que se encontram na África do Sul.
O porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo, Hilário Lole, disse que já foram emitidos os respectivos mandados de captura internacional.
“São indivíduos que já temos identificação dos mesmos. Já foram emitidos mandados de captura internacional, porque temos informação de que os mesmos se encontram em território sul-africano. Trabalhos estão a ser feitos com as forças daquele país, em coordenação forte também com a Polícia Internacional (INTERPOL) que é para facilitar a sua neutralização, assim como a posterior responsabilização no território nacional e, por via disto, mitigarmos a ocorrência destes crimes de rapto em território nacional”, disse Lole, citado pela Rádio Moçambique.
O porta-voz do SERNIC na Cidade de Maputo disse que a corporação está no encalço dos indivíduos que raptaram, esta segunda-feira, na urbe, o filho de um empresário de origem asiática.
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