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Cerca de 1,3 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar as suas zonas de origem em Moçambique desde 2017, devido à violência armada no norte do país. Deste total, 661.532 continuam deslocadas internamente, enquanto 721.691 regressaram aos seus distritos de origem, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

No relatório operacional referente ao primeiro semestre de 2026, a agência indica que os ataques de grupos armados provocaram 26.184 novos deslocados entre Janeiro e Junho, em vários distritos da província de Cabo Delgado. Muitos dos afectados foram obrigados a deslocar-se mais de uma vez.

O ACNUR considera que a situação humanitária continua complexa, devido à persistência da violência em distritos como Ancuabe, Chiúre, Macomia, Mocímboa da Praia, Palma, Quissanga, Muidumbe e Nangade.

Para além dos ataques contra civis e infra-estruturas, a agência assinala que os grupos armados têm visado cada vez mais os meios de subsistência das populações, incluindo campos agrícolas, actividades pesqueiras e locais de exploração mineira, agravando a vulnerabilidade das comunidades.

O relatório indica ainda que Moçambique acolhe 24.217 refugiados e requerentes de asilo, provenientes sobretudo de países da África Central e Oriental.

Entre Janeiro e Junho deste ano, o ACNUR prestou assistência directa a 39.699 pessoas, incluindo deslocados internos, refugiados e famílias vulneráveis, através da distribuição de bens essenciais e apoio monetário. A agência apoiou igualmente 15.804 pessoas com assistência jurídica e 8.637 na obtenção de documentos de identificação.

No âmbito do reforço dos serviços de protecção, está em curso um projecto de 34 meses, lançado em Março, em parceria com os Governos de Moçambique e do Japão. A iniciativa prevê a construção ou reabilitação de 27 postos de atendimento em Cabo Delgado, com o objectivo de facilitar o acesso à documentação civil de mais de 100 mil pessoas e prestar assistência jurídica a outras 45 mil.

Para 2026, o ACNUR solicitou 61,3 milhões de dólares para financiar as suas operações em Moçambique e Angola. Contudo, até Junho, apenas 38% do montante tinha sido disponibilizado, deixando um défice de financiamento de 38,2 milhões de dólares.

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O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, defendeu, esta quarta-feira, o aprofundamento da cooperação económica e política entre Moçambique e oito países, Cuba, África do Sul, Tailândia, Nigéria, Gana, Namíbia, Eslováquia e Dinamarca, durante as conversações mantidas, em Maputo, com os novos representantes diplomáticos destas nações, por ocasião da recepção das respectivas Cartas Credenciais.

Segundo a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, as conversações permitiram identificar oportunidades para elevar as relações bilaterais e reforçar a troca de experiências em sectores considerados estratégicos para o desenvolvimento de Moçambique.

Com a Tailândia, Moçambique pretende ampliar a cooperação na produção de arroz e no sector do gás natural em Cabo Delgado. Já com a Nigéria, país que mantém relações históricas com Moçambique, a aposta passa por elevar a cooperação comercial e económica ao nível das relações político-diplomáticas.

No caso do Gana, as partes destacaram a experiência daquele país na refinação de ouro e na organização da mineração artesanal, áreas nas quais Moçambique procura colher experiências para melhorar a sua própria abordagem ao sector.

Com a Namíbia, a cooperação deverá continuar a privilegiar sectores como o gás natural e as pescas, enquanto com a Dinamarca Moçambique pretende aprofundar a parceria na agricultura, aproveitando a experiência dinamarquesa neste domínio.

A relação com a África do Sul foi igualmente abordada numa perspectiva de reforço da cooperação e integração regional. Neste âmbito, foi destacada a participação de Moçambique na próxima Cimeira da SADC, onde os dois países poderão continuar a concertar posições sobre questões de interesse comum.

Moçambique e África do Sul estão também a explorar possibilidades de cooperação económica nas zonas fronteiriças, incluindo a extensão de uma Zona Económica Especial sul-africana para áreas de Moçambique e Eswatini. A iniciativa apresenta potencial para dinamizar a agricultura, a transformação de produtos e a criação de oportunidades de emprego.

As relações com a Nigéria, Gana e Namíbia deverão igualmente ganhar novo impulso ao nível da diplomacia presidencial, com estes países a manifestarem interesse na realização de visitas de Estado do Presidente Daniel Chapo.

Segundo Maria Manuela Lucas, os convites constituem uma oportunidade para aprofundar o diálogo político e conferir maior dimensão às parcerias económicas e sectoriais existentes.

Em relação à Eslováquia e à Dinamarca, ambas integrantes da União Europeia, Moçambique reiterou a importância do apoio europeu à continuidade da Missão de Assistência Militar da União Europeia em Moçambique (EUMAM, acrónimo em inglês), destinada ao apoio às Forças de Defesa e Segurança. O país manifestou igualmente interesse no aprofundamento da cooperação económica, com destaque para a digitalização no caso eslovaco.

Com Cuba, o Presidente Chapo reafirmou a solidariedade de Moçambique para com o povo cubano e o compromisso de manutenção do apoio entre os dois países. Com os restantes parceiros foram igualmente abordadas perspectivas de reforço das relações bilaterais e de intercâmbio de experiências.

Para Maria Manuela Lucas, o conjunto das conversações demonstra a intenção de Moçambique de utilizar as relações diplomáticas para ampliar parcerias económicas, promover a troca de experiências e fortalecer a cooperação em áreas estratégicas, consolidando os laços de amizade e entendimento com os oito países.

Dados do Governo referentes ao primeiro semestre revelam avanços na economia nacional, no emprego, na educação, na saúde e na expansão dos serviços básicos, apesar dos desafios macroeconômicos.

O Governo diz ter arrecadado 183,3 mil milhões de meticais em receitas e diz ter contribuído para a criação de 42.191 postos de trabalho durante o primeiro semestre de 2026, num período marcado por avanços em vários sectores.

Os resultados constam do balanço da execução do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) 2026, apresentado na 24.ª Sessão do Conselho de Ministros, realizada a 11 de Agosto.

Dos 230 indicadores previstos para o ano, foram avaliados 127. Destes, 78, equivalentes a 62%, registaram desempenho positivo, enquanto 27 tiveram realização parcial e 22 apresentaram desempenho negativo.

No domínio económico, a receita do Estado atingiu 183.276,90 milhões de meticais, correspondente a 45,03% da previsão anual. A despesa pública totalizou 188.253,40 milhões de meticais, equivalente a 36,16% do limite aprovado para o ano.

Um dos principais resultados do semestre foi a dinamização do emprego através do Fundo de Desenvolvimento Local e Económico (FDEL). No âmbito deste programa, foram desembolsados 824,6 milhões de meticais, aprovados 18.755 projectos e criados 42.191 postos de trabalho.

O Governo financiou igualmente 167 Micro, Pequenas e Médias Empresas, reforçando o apoio ao sector privado e à geração de rendimento.

Na agricultura, foram distribuídas 3.577.370 mudas de cajueiros, enquanto os serviços de extensão rural prestaram assistência a 906.816 agregados familiares, contribuindo para o aumento da capacidade produtiva das famílias rurais.

Na área da governação, paz e segurança, foram produzidos 856.101 Bilhetes de Identidade e 249.749 passaportes, enquanto 143.209 cidadãos beneficiaram de assistência e patrocínio jurídico.

As autoridades registaram 5.203 casos criminais, dos quais 4.978 foram esclarecidos. Paralelamente, 6.053 reclusos participaram em programas de formação profissional, promovendo a sua preparação para a reinserção social.

No sector social, 628.545 crianças menores de um ano receberam vacinação completa, reforçando os esforços de prevenção de doenças e protecção da saúde infantil.

Na educação, foram admitidos 2.325 novos professores, dos quais 1.903 para o ensino primário e 422 para o ensino secundário. Foram ainda contratados 17 formadores para o ensino técnico-profissional.

O Governo distribuiu gratuitamente 15.777.510 livros escolares, beneficiando cerca de 7,5 milhões de alunos. Na educação pré-escolar, 155.079 crianças foram abrangidas pela rede existente.

No domínio da protecção social, 98.166 crianças vulneráveis receberam pelo menos três serviços básicos, ultrapassando a meta estabelecida de 91.597. Outros 6.803 jovens receberam formação profissional através do programa Saber Fazer.

A expansão dos serviços básicos também registou avanços. No primeiro semestre foram realizadas 128.703 novas ligações domiciliárias à rede nacional de energia eléctrica, correspondentes a 92% da meta prevista.

Foram igualmente efectuadas 8.500 ligações domiciliárias de água, reabilitados 62 quilómetros de estradas nacionais e realizadas intervenções de manutenção em 14 pontes.

Em Quelimane, foi construída uma estação de tratamento de águas residuais, reforçando as infra-estruturas destinadas à melhoria das condições ambientais e de saúde pública.

Na área ambiental, foram reflorestados 2.048,70 hectares com espécies nativas e exóticas. Foram ainda realizadas 45 inspecções relacionadas com radiações ionizantes, emitidas 96 licenças para operadores e instalações que utilizam fontes radioactivas e uma licença de Créditos de Carbono.

No plano macroeconómico, o Produto Interno Bruto registou um crescimento de 0,10% no primeiro trimestre de 2026, representando uma melhoria significativa face à contracção de 2,9% observada no período homólogo de 2025.

As Reservas Internacionais Brutas alcançaram 4,90 meses de cobertura das importações de bens e serviços, superando a meta anual de 4,40 meses.

A taxa de câmbio situou-se em 63,97 meticais por dólar norte-americano, praticamente em linha com a previsão de 63,90 meticais. Face ao rand sul-africano, a taxa foi de 3,91 meticais, acima dos 3,66 previstos.

A inflação média, contudo, fixou-se em 4,57%, acima da meta anual de 3,70%, enquanto a inflação acumulada atingiu 5,40%.

No comércio externo, Moçambique registou um défice de 89 milhões de dólares norte-americanos, com exportações de 1.853 milhões de dólares e importações de 1.942 milhões.

Perante este cenário, o Governo aponta para a necessidade de reforçar a produção nacional, aumentar a capacidade exportadora e acelerar a concretização dos grandes projectos de investimento durante o segundo semestre.

Os resultados foram alcançados num contexto internacional ainda marcado pela incerteza geopolítica, condições financeiras restritivas e volatilidade dos preços dos combustíveis e das matérias-primas.

Para a segunda metade do ano, a prioridade será acelerar a execução das acções previstas, reforçar a mobilização de receitas, racionalizar a despesa pública e dinamizar a produção nacional.

De forma geral, o balanço do primeiro semestre evidência progressos na criação de emprego, expansão dos serviços sociais, desenvolvimento de infra-estruturas, dinamização da actividade económica e gestão dos recursos naturais, criando uma base para o reforço das medidas destinadas à melhoria das condições de vida da população no segundo semestre de 2026.

A população está a  ocupar espaços reservados ao projecto Terra Infraestruturada onde estão a construir  de uma forma desordenada. O fundo do Fomento e Habitação está preocupado com a situação e pede apoio aos governos províncias na preservação das áreas  abrangidas pelo projecto.

O Fundo de Fomento e Habitação corre o risco de perder áreas reservadas ao projecto Terra Infra Estruturada, devido a suposta invasão das áreas.

“Tivemos muitas reservas de espaço, conseguido pelos governos locais, pelo governo central, mas com alguma demora de implementação de alguns projectos, sobretudo de parcerias, porque nós implementamos projectos com recurso ao Orçamento do Estado e fazemos na dimensão do orçamento que nos é alocado, mas também temos a abertura de implementar projectos com parceiros. O nosso papel nessas parcerias é garantir espaço, mas os parceiros de alguns têm muita morosidade, muita demora e isso a população de alguns locais tem ocupado esse espaço de forma ilegal.”, explica o Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Fomento de Habitação, Amorim Pery.  

Além da suposta  ocupação ilegal,  o Fundo de Fomento de Habitação está também preocupada a construção desordenada nas  áreas em referência.

“A ocupação desordenada que a população tem vindo a fazer não dá espaço para arruamento, não dá espaço para serviços públicos, não dá espaço para o Estado estar presente na vida dele.”, anota. 

Para travar  a suposta ocupação ilegal e garantir a concretização do projecto Terra Infraestruturada, o Fundo de Fomento de Habitação vai adoptar uma nova estratégia consideradas como solução para o problema.

“O Estado, com a limitação de recursos, não vai conseguir resolver todos os problemas da habitação. É importante que a província, que é beneficiária desses projectos, se organiza e garante esse espaço para quando o investidor chegar não haver esses problemas burocráticos de lidar  com a população, de compensações, de imunizações, que torna o projecto muito mais caro e se esse custo for imputado ao investidor, ele não terá como fazer a casa a um preço acessível. Ele vai imputar tudo isso no custo do investimento e os preços vão dispara.”, acrescenta. 

O fundo do Fomento de Habitação não revelou área total ocupada de forma ilegal mas confirmou a entrega de doze mil dos quarenta e nove mil talhões previstos pelo projecto Terra Infraestruturada, uma iniciativa Presidencial lançada em final de 2024 com a duração de cinco anos.

A África do Sul está a solicitar a vários países africanos o reembolso dos custos relacionados com o repatriamento de dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros, depois de o país ter deportado ou ajudado no regresso de mais de 80 mil migrantes aos seus países de origem.

Segundo o Ministério dos Assuntos Internos da África do Sul, o Governo gastou cerca de 18 milhões de dólares norte-americanos para acomodar e transportar migrantes que regressaram aos seus países. Pedidos formais de compensação foram já enviados ao Malawi, Etiópia e Nigéria.

Os custos incluem transporte em autocarros, instalação de centros temporários de repatriamento e pagamento de horas extraordinárias aos funcionários envolvidos nas operações. O director-geral do Departamento de Assuntos Internos, Tommy Makhode, classificou as despesas como “imprevistas e inevitáveis”.

O ministro dos Assuntos Internos, Leon Schreiber, considerou sem precedentes o actual volume de deportações e repatriamentos, realizados num contexto de crescente tensão em torno da imigração ilegal na África do Sul.

Grupos que se opõem à imigração ilegal têm promovido protestos e, em alguns casos, registaram-se ataques contra cidadãos estrangeiros. Os manifestantes acusam os imigrantes de contribuírem para o desemprego, o aumento da criminalidade e a sobrecarga dos serviços públicos.

Alguns países africanos acusaram o Governo sul-africano de não proteger devidamente os seus cidadãos, acusação rejeitada pelas autoridades de Pretória. O Gana chegou recentemente a defender a inclusão da situação dos migrantes na África do Sul na agenda de uma próxima reunião da União Africana, proposta que acabou por ser rejeitada.

Dados do Governo sul-africano indicam que 82.875 pessoas foram voluntariamente repatriadas ou deportadas desde o início do actual período de tensão migratória. Contudo, números apresentados pelos países de origem apontam para cerca de 178 mil pessoas que terão regressado.

Entre Abril e Julho, 16.078 cidadãos estrangeiros, sobretudo do Lesotho, Malawi, Tanzânia, Zimbabwe e Moçambique, foram deportados através do Centro de Repatriamento de Lindela.

As autoridades policiais sul-africanas anunciaram ainda o reforço das operações contra a imigração ilegal e crimes associados. Quase 60 mil pessoas em situação irregular foram detidas, das quais 16.208 apenas durante o mês de Julho.

A questão migratória continua, assim, a gerar tensão entre a África do Sul e outros países africanos, ao mesmo tempo que o Governo sul-africano procura fazer face aos elevados custos das operações de deportação e repatriamento.

 

A juíza do Tribunal Judicial de Manica, afecta à Secção de Menores, Kátia Dinís, alerta para a existência de casos em que mulheres instauram vários processos de pensão de alimentos contra diferentes pais dos seus filhos, encarando, em alguns casos, o benefício como uma fonte de rendimento.

Segundo Kátia Dinís, esta prática pode prejudicar o desenvolvimento das crianças, sobretudo quando a questão financeira se sobrepõe à necessidade de garantir aos menores um ambiente familiar estável, afecto e acompanhamento parental.

A magistrada considera preocupante que algumas mulheres possam encarar a maternidade como uma estratégia de sobrevivência económica, advertindo que os filhos não devem ser tratados como uma forma de obtenção de rendimento.

Kátia Dinís sublinha ainda a importância da presença da figura paterna no crescimento das crianças, defendendo que, para além do cumprimento da obrigação de prestar alimentos, os pais devem participar activamente na vida dos filhos, proporcionando-lhes afecto, acompanhamento e apoio.

A juíza apela, por isso, à responsabilidade dos progenitores, recordando que a pensão de alimentos constitui um direito da criança e deve ser utilizada para garantir o seu bem-estar, educação, saúde e desenvolvimento, e não como instrumento de benefício pessoal dos pais.

Duas linguagens artísticas distintas encontram-se na exposição “Configurações performativas”, patente no Centro Cultural Franco-Moçambicano, em Maputo. A mostra reúne obras dos artistas moçambicanos Ventura Mulalene e Fernando Chaleca, que, através da pintura e de instalações, exploram a relação entre o ser humano, a memória, a natureza e o espaço que o rodeia.

Nas obras de Ventura Mulalene, as plantas assumem novas formas e significados. O artista trabalha a ideia de performance associada ao movimento e à caminhada, inspirando-se na forma como as pessoas circulam em diferentes espaços, como mercados e bairros.

Fernando Chaleca, por sua vez, constrói abrigos e estruturas recorrendo sobretudo a materiais industriais e resíduos. A sua abordagem procura também chamar a atenção para a gestão dos resíduos sólidos e para a reutilização de materiais que são habitualmente descartados.

Com curadoria de Titus Pelembe, a exposição convida o público a interagir com as obras. Uma das instalações de Chaleca, por exemplo, apresenta uma estrutura semelhante a uma escadaria e a um pequeno labirinto, obrigando o visitante a movimentar-se, baixar o olhar e fazer pausas durante o percurso. A experiência procura levá-lo a reflectir sobre a ideia de abrigo enquanto espaço de protecção e acolhimento.

A mostra conta igualmente com o apoio do Millennium bim, instituição que mantém um acervo artístico e afirma investir no desenvolvimento da arte e da cultura moçambicanas, com particular atenção aos jovens artistas.

“Configurações performativas” estará patente no Centro Cultural Franco-Moçambicano de 11 de Agosto a 12 de Outubro, reunindo obras que procuram transformar formas, memórias, movimentos e materiais descartados em experiências de reflexão sobre a relação entre o indivíduo e o seu espaço.

 

Quatorze candidatos disputam a Presidência da Zâmbia nas próximas eleições, numa corrida em que o actual chefe de Estado, Hakainde Hichilema, parte como favorito à conquista de um segundo mandato.

Entre os principais adversários está Brian Mundubile, líder da oposição, que acusa as autoridades de terem condicionado a campanha do seu partido. Segundo Mundubile, a oposição enfrentou restrições para realizar comícios e deslocar-se pelo país, enquanto Hichilema teria beneficiado de maiores facilidades para fazer campanha.

O antigo advogado afirma ainda que esteve quatro meses sem passaporte e sem telefone, alegadamente na sequência da apreensão dos seus documentos e aparelhos. Mundubile acusa igualmente a Polícia de interferência nas actividades da oposição e o partido governamental, UPND, de envolvimento em actos de violência durante a campanha.

O líder oposicionista critica também a Comissão Eleitoral da Zâmbia por, segundo afirma, não ter tomado medidas contra o partido no poder perante as alegadas irregularidades.

Hakainde Hichilema chegou à Presidência em 2021, na sua sexta tentativa, ao derrotar Edgar Lungu com uma vitória expressiva. Apesar das acusações da oposição, a expectativa geral é de que o actual Presidente consiga renovar o mandato e permaneça no poder por mais cinco anos.

 

O director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, alertou para a rápida propagação do surto de Ébola na República Democrática do Congo (RDC), após uma visita ao país, onde se reuniu com o Presidente e destacou os esforços das autoridades no combate à doença.

Segundo o responsável da OMS, a actual epidemia já é a segunda maior de que há registo e está a propagar-se mais rapidamente do que qualquer outro surto anterior. Ao ritmo actual, poderá ultrapassar a epidemia registada na África Ocidental entre 2014 e 2016.

Até ao momento, foram oficialmente reportados 4.449 casos confirmados e 2.061 mortes em cinco províncias e 53 zonas de saúde.

Tedros manifestou ainda preocupação com o elevado número de mortes registadas nas comunidades, sobretudo em locais onde não existem centros de tratamento, situação que dificulta o rastreio e acompanhamento dos contactos.

“O mais preocupante é que vemos uma alta proporção de mortes nas comunidades, em vez de em unidades de tratamento, fora das listas de contactos conhecidos”, afirmou, alertando que os dados indicam a existência de cadeias de transmissão ainda desconhecidas.

O director-geral da OMS sublinhou que, enquanto essas cadeias não forem identificadas e interrompidas, será difícil conter o surto.

A actual epidemia é provocada pela variante Bundibugyo do vírus Ébola e, segundo a OMS, a tendência de propagação indica que poderá superar a epidemia da África Ocidental, que entre 2014 e 2016 provocou milhares de mortes.

 

Pelo menos 44 pessoas morreram afogadas depois de uma balsa sobrelotada ter virado no Lago Kariba, no Zimbabwe, anunciou a polícia esta quarta-feira, actualizando o balanço do acidente ocorrido na véspera.

O desastre aconteceu na terça-feira, em condições meteorológicas adversas. Uma testemunha contou à AFP que, pouco depois do naufrágio, era possível avistar corpos na água enquanto as equipas de socorro tentavam alcançar a embarcação.

Segundo a Unidade de Protecção Civil (CPU), a balsa transportava 114 passageiros adultos, cinco tripulantes e um número ainda desconhecido de crianças. A embarcação, pertencente à Agência de Desenvolvimento de Infra-estruturas Rurais (RIDA), tinha capacidade para 90 pessoas, mas fazia o transporte de passageiros entre a cidade de Kariba, no norte do país, e várias ilhas e comunidades piscatórias do lago.

Inicialmente, as autoridades tinham informado que 77 pessoas haviam sido resgatadas e que 15 corpos tinham sido recuperados. Na quarta-feira, porém, a Polícia da República do Zimbabué (ZRP) confirmou um aumento significativo do número de vítimas mortais.

“A ZRP informa o público de que o número de mortos no acidente com a embarcação Kariba RIDA é agora de 44”, escreveu a polícia na rede social X.

O acidente é considerado um dos mais graves desastres envolvendo embarcações de passageiros registados no Lago Kariba, situado na fronteira entre o Zimbabué e a Zâmbia, a mais de 300 quilómetros a nordeste de Harare. Trata-se do maior lago artificial do mundo em volume.

As operações de busca e salvamento prosseguem, uma vez que continuam a existir pessoas dadas como desaparecidas. A Unidade de Protecção Civil informou que foram contratadas duas agências funerárias para proceder à recolha dos corpos.

Maxton Kanhema, uma das testemunhas, relatou que a embarcação deixou a margem durante a manhã, apesar do mau tempo, e poderá ter sido atingida por uma onda, provocando, aparentemente, a paragem dos motores.

“Quando estávamos na água, vimos um sinal de socorro e, pouco depois, embarcações que se encontravam nas proximidades dirigiram-se para o local”, contou Kanhema à AFP.

Um parque nacional disponibilizou um helicóptero para apoiar as operações, enquanto barcos de maior dimensão, mergulhadores locais e elementos do exército também participam nas buscas. Uma equipa especializada em salvamento aquático foi ainda transportada de avião para a região.

Kanhema descreveu a situação como particularmente dramática, afirmando que havia pessoas em perigo e corpos a flutuar na água. Os sobreviventes resgatados foram posteriormente transportados para Long Island, uma ilha situada no interior do Lago Kariba.

As autoridades continuam a procurar eventuais sobreviventes e a recuperar os corpos das vítimas, enquanto deverão ser investigadas as circunstâncias que levaram ao naufrágio da embarcação.

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