A deportação do antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, voltou a falhar, devido à falta de articulação entre a Embaixada de Moçambique nos Estados Unidos e a transportadora aérea TAP Air Portugal.

Em causa está um problema relacionado com o documento de viagem de emergência emitido pela missão diplomática moçambicana, que não terá sido previamente validado pelas autoridades portuguesas, condição obrigatória para a escala em Lisboa.

Libertado a 26 de Março, Manuel Chang continua a enfrentar dificuldades para regressar ao País, sendo que, desta vez, o impasse envolve directamente a transportadora aérea portuguesa.

Segundo uma carta dos advogados do ex-governante, dirigida ao juiz Nicholas G. Garaufis, a viagem estava prevista para o mesmo dia da sua libertação, com partida do Aeroporto Logan, em Boston, com destino a Maputo, via Lisboa.

O que parecia um plano definido acabou por falhar no último momento. A defesa refere que a TAP recusou o embarque por falta de validação do documento de viagem pelas autoridades portuguesas.

“Infelizmente, quando o Sr. Chang chegou ao aeroporto, foi informado que a TAP Air Portugal não permitiria o seu embarque porque o documento de viagem de emergência não tinha sido previamente aprovado pelas autoridades em Portugal”, lê-se na carta.

Sem autorização para viajar, Chang voltou à custódia das autoridades norte-americanas, sob responsabilidade da ICE.

“Como resultado, o Sr. Chang não foi autorizado a embarcar, permaneceu sob custódia da ICE e encontra-se detido no Estabelecimento Correcional do Condado de Plymouth, em Plymouth, Massachusetts, há cerca de 24 horas à data desta comunicação”, escreve.

Desde então, os advogados dizem estar a enfrentar dificuldades para viabilizar a deportação, incluindo limitações no acesso a informações junto das autoridades migratórias.

“Desde que o Sr. Chang foi colocado sob custódia da ICE, os seus advogados têm envidado inúmeros esforços para coordenar com o escritório da ICE em Boston, com vista a permitir a sua deportação imediata para Moçambique, conforme previamente acordado e aprovado”, destaca.

Outras dificuldades relatadas pelos defensores de Chang têm a ver com a ausência de informações para compreender que documentos adicionais são necessários para a sua deslocação. Face a esta situação, os advogados de Manuel Chang temem pela saúde do seu cliente, que se tem vindo a tornar crítica.

Extraditado para os Estados Unidos a 12 de Julho de 2023, Manuel Chang foi condenado a mais de oito anos de prisão, no âmbito do escândalo das dívidas ocultas, por crimes de fraude e branqueamento de capitais.

O Presidente da República, Daniel  Chapo, reafirmou, esta sexta-feira, em Malabo (Guiné  Equatorial), o compromisso do seu Governo com a  protecção dos moçambicanos no estrangeiro e a consolidação da  paz e unidade nacional. 

Durante um encontro emotivo com a comunidade residente na Guiné  Equatorial, o Chefe do Estado destacou a criação inédita da  Secretaria de Estado das Comunidades para responder às  necessidades da diáspora e assegurou que a abertura de uma  representação diplomática no país está sob análise prioritária. O  governante aproveitou a ocasião para apelar à preservação dos  valores de reconciliação, distanciando a identidade moçambicana  de discursos de ódio ou atos de violência.

A visita do estadista moçambicano a Malabo ocorre no âmbito da sua  participação na 11ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da  Organização dos Estados da África, Caraíbas e Pacífico (OEACP).  Logo à chegada, priorizou o contacto directo com os compatriotas,  sublinhando que não poderia passar pela capital equato-guineense  sem saudar os “filhos da nossa pátria amada”. O Presidente Chapo  expressou gratidão pela receção fraterna, afirmando ser um motivo  de orgulho ver que, mesmo longe, os cidadãos mantêm “viva a  chama da moçambicanidade”. 

No diálogo com a comunidade, o governante abordou com  transparência a vulnerabilidade climática que Moçambique enfrenta,  explicando detalhadamente os impactos das cheias e ciclones. Por  conseguinte, recordou que o país é atravessado por nove bacias  hidrográficas, o que o coloca entre os dez mais afetados no mundo. 

“Mesmo que não esteja a chover em Moçambique, basta estar a  chover na África do Sul, no Zimbabwe ou noutros países do interior  toda a água tende a correr para o mar, e passa pelos nossos rios,  transborda e provoca cheias e inundações”, elucidou o governante. 

Sobre a segurança nacional, o Chefe do Estado partilhou a  indignação face ao terrorismo em Cabo Delgado, mas garantiu que o  combate permanece firme. Segundo disse, o Executivo está focado  em restaurar a estabilidade para garantir o desenvolvimento inclusivo. 

“Queremos assegurar-vos que o nosso Governo continua firme e  empenhado no combate ao terrorismo, em restaurar a paz, garantir a  segurança das populações e criar melhores condições de vida”,  declarou, agradecendo a solidariedade interna e internacional  recebida desde o início do conflito. 

O Presidente da República destacou ainda que a sua gestão está  focada na diplomacia económica para atrair investimentos e  dinamizar a economia nacional. Respondendo ao incentivo dos  moçambicanos na diáspora, sublinhou que a determinação do  Governo visa melhorar a vida do povo “dentro e fora do país”. O  estadista apontou o Diálogo Nacional Inclusivo, que conta com a 

participação de partidos parlamentares e extraparlamentares, como  um pilar essencial para a estabilidade política e social. 

Um dos pontos altos da intervenção foi o anúncio de medidas  institucionais para apoiar os cidadãos no exterior. O Chefe do Estado  lembrou que, pela primeira vez na história do país, foi criada a figura  da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidades  Moçambicanas no Exterior para cuidar especificamente destes  interesses. 

“Ela tem a missão de colaborar convosco diante das vossas  preocupações legítimas, desafios e iniciativas, sempre na busca de  soluções eficazes”, explicou, reforçando que a diáspora é parte  integrante e essencial da nação. 

Respondendo directamente a uma das principais reivindicações da  comunidade em Guiné Equatorial, o Presidente Chapo prometeu  analisar a instalação de uma representação consular em território  equato-guineense. Reconheceu que esta é uma “aspiração justa”  face à crescente presença de moçambicanos no país. “Queremos  assegurar-vos que esta questão será analisada com responsabilidade  e sentido de prioridade de Estado”, afirmou, garantindo que o  objectivo é aproximar os serviços do Estado aos cidadãos que vivem  além-fronteiras. 

Apelando à coesão social, o Estadista exortou os presentes a  continuarem a agir como embaixadores dos valores tradicionais do  país, baseados na humildade e no trabalho. 

Ademais, foi incisivo ao separar a identidade nacional de  comportamentos de instabilidade, afirmando que o povo  moçambicano não se define pelo conflito. “Moçambicano não é um  povo de ódio, moçambicano não é um povo de violência,  moçambicano não é um povo de guerra, moçambicano não é um  povo de manifestações violentas, ilegais e criminosas”, vincou. 

Por fim, o Presidente Daniel Chapo reiterou a necessidade de  combater discursos divisionistas para proteger a soberania e a  integridade territorial. Para si, o futuro de Moçambique depende da 

promoção de mensagens de amor e unidade nacional em detrimento  da destruição. “A guerra destrói, a paz constrói, o ódio destrói, o amor  constrói, a violência destrói, a reconciliação constrói”, concluiu,  despedindo-se com a garantia de que a comunidade pode contar  com o apoio contínuo da sua governação.