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O Conselho de Segurança das Nações Unidas votou por unanimidade para estender o mandato de sua missão de manutenção da paz na República Centro-Africana (MINUSCA) até 15 de novembro de 2027, enquanto o país continua com os esforços para consolidar a segurança e fortalecer as instituições estatais.
A resolução que estende a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana até 2027 foi redigida pela França e renova o mandato da missão enquanto o país ajusta suas prioridades operacionais para reflectir o progresso alcançado e a evolução da situação de segurança.
Falando antes da votação, o embaixador da França na ONU, Jérôme Bonnafont, disse que a resolução fornece oportunidade para que a missão de manutenção da paz na República Centro-Africana consolide suas conquistas, ajuste seus níveis de tropas e continue a apoiar o governo centro-africano, especialmente nas áreas fronteiriças.
A missão também vai apoiar o desdobramento das forças de segurança nacional, incluindo um projecto-piloto para um exército de guarnição, juntamente com esforços para promover o desarmamento, desmobilização e reintegração, combater a impunidade e defender os direitos humanos.
Para a República Centro-Africana, a extensão representa uma oportunidade importante para manter o apoio internacional enquanto fortalece gradualmente a sua própria capacidade de manter a paz e a segurança.
Fundada em 2014, a MINUSCA desempenhou um papel central no apoio à paz e estabilidade na República Centro-Africana, incluindo a protecção de civis, o auxílio à ampliação da autoridade estatal e o apoio a reformas políticas e de segurança.
A Guerra Civil na República Centro-Africana foi iniciada em Dezembro de 2012 envolvendo o governo e os rebeldes da coalizão Séléka. Em causa está a acusação de o governo não cumprir com os acordos de paz.
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NOTÍCIAS
- CULTURA
A Editorial Fundza lançou, esta quinta-feira, na Casa do Artista, Cidade da Beira, o livro “Pensar o Direito dos Registos e Notariado”, da autoria de João Jaime Ndaipa Maruma.
Com 173 páginas, o livro reúne conjunto de várias apresentações por si feitas em “Reuniões dos Notários e Conservadores, organizadas e orientadas pela Direcção Nacional dos Registos e Notariado, de 2014 a 2024”.
De acordo com a nota de imprensa da Editoral Fundza, “Pensar o Direito dos Registos e Notariado” foi prefaciado pelo Advogado Gilberto Correia, para quem “a obra tem a flexibilidade e a maleabilidade de ser profissionalmente útil a Notários e Conservadores, mas também a profissionais forenses, a juristas bancários, aos legisladores; enfim, a um leque diverso de profissionais”.
João Jaime Ndaipa Maruma nasceu a 11 de Fevereiro de 1971, no distrito de Marromeu, província de Sofala, Moçambique. Licenciou-se em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane em 2001, onde concluiu o Mestrado em Ciências Jurídicas, em 2013. Entre 2000 e 2017, foi docente em várias universidades, destacando-se a Universidade Eduardo Mondlane, a UniZambeze e a Universidade Católica de Moçambique. É co-autor do livro “Um Olhar Jurídico, Sociológico e Económico sobre HIV/SIDA em Moçambique” (2015). Desde 2003, exerce como Notário e Conservador Superior.
- SOCIEDADE
Residentes de alguns bairros da vila sede distrital de Chongoene, em Gaza, clamam por corrente eléctrica para iluminação e execução de outras actividades dependentes deste recurso.
A situação compromete, inclusive, o único sistema de abastecimento de água, instalado na zona que, actualmente, depende de paineis solares para seu funcionamento.
“O funcionamento do nosso sistema depende da irradiação solar, sem a qual não há água. Por exemplo, ‘hoje’, não tivemos água durante o período da tarde porque as baterias não acumularam carga suficiente para assegurar o funcionamento do sistema”, diz Marcos Mahumane, operador privado do sistema de abastecimento de água.
Face à falta de corrente elétrica da rede pública, assim como Marcos Mahumane, residentes de quatro bairros de Ngonwanine chegam a percorrer quase quatro quilómetros para carregarem as baterias dos telemóveis.
Enquanto aguardam pela execução da fase dois do projecto “Energia para todos” cujo arranque estava previsto para Janeiro do ano em curso, assim vivem pelo menos 10 mil famílias que passam dificuldades.
“Praticamente, o nosso bairro não se desenvolve por falta de energia”, sublinhou um dos moradores.
Contatado pela O País, o administrador de Chongoene, Artur Macamo, esclareceu que o atraso na implementação da fase dois do projecto fica a dever-se ao incumprimento das garantias de parceiros no desembolso dos fundos para o efeito.
“ Na verdade, a execução desta actividade estava prevista para Janeiro passado, entretanto, com o atraso no desembolso dos fundos, por parte do nosso parceiro financeiro, a mesma passou para finais deste ano”, esclareceu Macamo.
No distrito de Chongoene, a taxa de cobertura da rede elétrica é de cerca de 59% para uma população estimada em 121 mil habitantes.
- DESPORTO
A União Desportiva de Songo e o Ferroviário de Maputo defrontam-se, este sábado, no Estádio 25 de Junho, em Nampula, na final da Taça de Moçambique ZAP, naquela que é a reedição da final de 2019 e da meia-final de 2022. É o terceiro jogo entre as duas equipas em jogos da Taça de Moçambique, que também vai servir de tira-teimas, depois de terem dividido vitórias nos dois anteriores jogos.
É o epílogo da Taça de Moçambique ZAP, este sábado, entre duas equipas que mostraram regularidade na prova, em jogos que disputaram até chegarem à final. União Desportiva de Songo e Ferroviário de Maputo voltam a defrontar-se na decisão de uma competição, tal como aconteceu em 2019, na final da Taça de Moçambique, bem como em 2023, na final da Supertaça de Moçambique.
Depois de duas vitórias dos “hidroeléctricos” nessas duas finais, o Ferroviário de Maputo procura a desforra, diante de um adversário que já provou que tem todas as condições para levantar o canecão.
Em 2019, para a final da Taça de Moçambique, no Estádio Nacional do Zimpeto, a União Desportiva de Songo venceu por duas bolas sem resposta, voltando a vencer na Supertaça de 2023, desta feita por duas bolas a uma.
Noutro jogo entre ambos para a Taça de Moçambique, em 2022, o Ferroviário de Maputo venceu por uma bola sem resposta e chegou à final, em que venceu o Ferroviário da Beira e conquistou a prova.
Mas há mais neste confronto: depois de 33 jogos entre ambos, o Ferroviário de Maputo procura contrariar a superioridade e o favoritismo dos “hidroeléctricos”, que venceram quase metade dos jogos vencidos pelos “locomotivas” de Maputo. Ou seja, a UD Songo venceu 15 jogos, contra oito do Ferroviário de Maputo, e mais 10 empates registados.
Em termos de finalização, a turma de Songo tem mais seis golos que o seu adversário (30-24), nos confrontos entre ambos.
A superioridade da União Desportiva de Songo foi demonstrada, este ano, com vitórias nos dois jogos disputados para o Moçambola, ambos pelo mesmo resultado de 1-0, tanto em Maputo como em Songo.
“HIDROELÉCTRICOS” MAIS FRESCOS QUE O ADVERSÁRIO
Para a partida deste sábado, um facto interessante é que a União Desportiva de Songo vai entrar mais fresca em relação ao Ferroviário de Maputo, em dose dupla. Primeiro porque tem mais um dia de descanso, uma vez que jogou na terça-feira, contrariamente ao Ferroviário de Maputo, que jogou quarta-feira.
Por outro lado, os “hidroeléctricos” venceram o seu jogo em 90 minutos, não precisando de mais minutos, enquanto os “locomotivas” de Maputo tiveram de disputar o prolongamento diante do homónimo da Beira, na quarta-feira.
Nas quatro linhas, o Ferroviário de Maputo terá de redobrar os esforços se quiser sair com a vitória e com o título, contando com jogadores menos cotados em relação à União Desportiva de Songo, que tem mais jogadores de caveira e que jogam em selecções nacionais.
Só no final dos 90 minutos, ou dos 120 minutos, ou ainda depois das grandes penalidades é que se conhecerá o vencedor da prova, aquele que vai suceder à Black Bull como detentor do troféu.
Nelson Uanasse, da COPAF de Niassa, é o árbitro escolhido para este jogo da final da Taça de Moçambique ZAP, auxiliado por Olívio Saimone (Niassa) e Macário Gaveto (Nampula). Cacilda Fernando (Niassa) será o quarto árbitro.
Em termos práticos, o Ferroviário de Maputo chega à sua 13ª final da Taça de Moçambique e procura o seu sétimo troféu, depois de ter conquistado seis títulos e perdido outros seis.
Por seu turno, a União Desportiva de Songo disputa a sua segunda final consecutiva e quinta final, tendo conquistado dois títulos e perdido outras duas finais.
- DESPORTO
A Associação Black Bulls estreiou-se, ontem, a perder por duas bolas sem resposta diante do Zamalek do Egipto, em jogo da primeira jornada da fase de grupos da Taça CAF.
O representante moçambicano entrou melhor no jogo, ainda que não conseguisse criar oportunidades de golo. Jogando em casa, ainda que à porta fechada, o Zamalek teve de recorrer à sua experiência nas grande competições, para fazer a diferença. O representante egípcio chegou ao golo no limite do intervalo, através de Esho.
Já na segunda metade da partida, Donga ampliou o marcador, fixando o resultado em 2-0. A Black Bulls volta a jogar no dia 8 do próximo mês, diante do Al Masry, também do Egipto. O jogo será disputado no Estádio Nacional do Zimpeto.
- INTERNACIONAL
O Parlamento angolano aprovou, hoje, as alterações à lei sobre a designação e execução de actos jurídicos internacionais, para combater práticas ligadas ao financiamento ao terrorismo, tal como foi recomendado pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
O diploma legal, de iniciativa do Governo angolano, foi aprovado na generalidade e por unanimidade durante a reunião plenária extraordinária da Assembleia Nacional (Parlamento).
A iniciativa legislativa visa estabelecer o regime de atribuições e competências em matéria de designação, remoção e isenção interna ou internacional de pessoas, grupos e entidades para a aplicação de medidas de combate ao terrorismo, ao financiamento ao terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, Marcy Lopes, que fez a apresentação da lei no Parlamento, salientou que a sua actualização visa cumprir uma orientação do GAFI “decorrente da avaliação de que o país foi alvo há alguns anos”.
Segundo o governante, a lei visa ainda a definição e a operacionalização de mecanismos “mais eficientes de implementação de sanções financeiras direccionadas”.
Para o deputado do Partido de Renovação Social (PRS), oposição, Benedito Daniel, a alteração desta lei “é mais um passo fundamental no quadro do reforço da estabilidade do sistema financeiro nacional”.
Amélia Pinto, deputada do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), considerou que a medida é um instrumento político essencial que orienta os órgãos nacionais no reforço da conformidade e efetividade do sistema nacional de combate ao branqueamento de capitais.
Pelo grupo parlamentar da União Nacional para Independência Total de Angola (UNITA, maior partido na oposição) interveio o deputado Custódio Kamuango, que sinalizou a importância da lei e questionou a eficácia do sistema de combate ao branqueamento de capitais face à presença de Angola na “lista cinzenta” do GAFI.
Marcy Lopes, em resposta ao deputado da UNITA, referiu que a presença de Angola na “lista cinzenta” de monitorização reforçada do GAFI – anunciada em finais de Outubro passado – obriga o Estado a adoptar uma série de procedimentos deste órgão.
O governante apontou a recente aprovação de um decreto presidencial que aprova o estatuto orgânico do Instituto de Supervisão das Actividades Comunitárias, “órgão com finalidade de acompanhar e supervisionar actividades das associações e organizações não-governamentais”, como uma das várias acções legislativas em resposta às recomendações do GAFI.
Os deputados aprovaram ainda, ontem, na generalidade e por unanimidade, a proposta de alteração da lei da Provedoria de Justiça com o objectivo de conformar a sua organização e funcionamento à Constituição e ao ordenamento jurídico angolano.
- SOCIEDADE
A jovem de 29 anos, atropelada, pelo carro blindado das Forças Armadas de Moçambique (FADM) está fora de perigo, embora continue internada no Hospital Central de Maputo.
A informação foi avançada pelo director do serviço de Urgências do Hospital Central de Maputo, Dino Lopes, que explicou que a paciente chegou em estado grave e inconsciente, mas, após os cuidados médicos, encontra-se “estável” e consegue interagir com os familiares e profissionais de saúde.
“A jovem teve lesões na cabeça, membros inferiores, abdômen, tórax e bacia e pescoço estão intactos e, segundo os exames que fizemos, só teve lesões na cabeça, mas não precisamos fazer nenhuma intervenção cirúrgica. Estamos a fazer o tratamento medicamentoso”, explicou o médico.
O médico garante que, em uma semana, a paciente poderá ter alta.
Além da paciente de 29 anos, esta quarta-feira, mais cinco pessoas deram entrada ao hospital, devido às manifestações.
Trata-se de “uma jovem com lesões, causada por queda, outros tiveram lesões leves por bala de borracha. Tivemos dois com lesão no olho e os outros nos membros inferiores, possivelmente, causados por cartuchos de gás lacrimogêneo, pela extensão das feridas”.
Segundo o médico todos os pacientes tiveram alta e vão continuar com o tratamento nas unidades sanitárias, próximas das suas residências.
- SOCIEDADE
Na cidade de Nampula, os carros não pararam na via pública, não. Foram os manifestantes que pararam o trânsito colocando barricadas. Duas pessoas foram baleadas mortalmente durante a actuação policial.
Logo pela manhã desta quarta-feira, por volta das 8 horas, o centro da cidade de Nampula já registava agitação, não de viaturas paradas nas faixas de rodagem, mas sim de manifestantes que decidiram colocar barricadas.
Sem viaturas a circular, as estradas transformaram-se em locais de diversão, onde alguns até jogavam à bola sob os gritos de animação de outros manifestantes. A polícia até tentou dialogar com alguns líderes dos manifestantes que se encontravam no cruzamento entre as avenidas Paulo Samuel Kankhomba e Eduardo Mondlane (nas proximidades do edifício-sede do Conselho Municipal que fica ao lado da residência oficial do governador provincial) para retirarem as barricadas, mas sem sucesso.
“Está bem claro que estamos a fazer uma marcha pacífica. Ninguém foi agredido, não partimos loja de ninguém e não batemos em ninguém”, vociferou Felizardo Hilário falando à nossa reportagem.
Filipe Comala, outro manifestante, acrescentou: “A polícia que estava aqui estava a dizer que não há disparos. Podemos remover as pedras para o passeio, mas nós dissemos ‘vamos remover as pedras para o passeio se não houver disparos e nos deixarem fazer a manifestação em paz’”.
Na Avenida do Trabalho, que é o prolongamento da Estrada Nacional n.º 1 que atravessa a cidade, o trânsito ficou condicionado por algumas horas, mas a polícia destacou um contingente que se fez ao local para retirar as barricadas e extinguir o fogo nos pneus que foram queimados propositadamente para impedir a circulação de viaturas particulares, transporte de passageiros e camiões de mercadoria.
Na zona da Faina, na mesma avenida, encontrámos dois corpos estatelados na berma da estrada. São pessoas que foram atingidas pelas balas da polícia quando tentavam impedir a colocação de barricadas na via pública.
“É meu irmão, Francisco António. Não sei o que aconteceu, porque ele saiu de manhã de casa”, disse Sualehe Saíde, falando no momento em que a polícia removia o corpo inerte do seu irmão tapado por uma capulana para a morgue do Hospital Central de Nampula.
Até ao encerramento desta reportagem, não havia dados oficiais das manifestações públicas desta quarta-feira em Nampula.
- POLÍTICA
Várias instituições públicas e privadas, entre elas escolas, estiveram abertas ao público, nesta quarta-feira, apesar da fraca afluência de utentes.
O bloqueio das estradas, sobretudo no centro da capital, impediu a circulação de viaturas nesta quarta-feira, mas grande parte das instituições, públicas e privadas, estiveram abertas ao público.
Tais são os casos da recebedoria do Município de Maputo, Primeiro Bairro Fiscal, Instituto dos Transportes Rodoviários, cartório e várias outras instituições que, apesar de abertas, tiveram pouco trabalho, devido à falta utentes.
Na Avenida 25 de Setembro, que também esteve intransitável, vários estabelecimentos comerciais estavam a funcionar, embora sem clientes.
“Com as estradas bloqueadas, fica muito difícil haver movimento para o estabelecimento em si. Até agora, ainda estamos paralisados. Não há movimento no dia de hoje. Não sabemos como vai ser até ao fim do dia”, desabafou uma comerciante que se identificou como Álita.
Igual a tantos outros, Álita e as suas colegas tiveram de percorrer longas distâncias a pé, com a esperança de vender alguns produtos.
“Não conhecemos a baixa assim. Está mesmo mal. Então, fica difícil ter esperança de que possa entrar alguém para comprar, mas estaremos aqui até ao fim da jornada de trabalho”, declarou a cidadã.
Na baixa da cidade, houve mais agitação. Talvez seja por isso que o negócio estava quase paralizado.
O que resistiu foi o comércio informal, que estava em grande e tinha como principais clientes os próprios manifestantes.
Abertas, as escolas também se ressentiram da falta de circulação, com o registo de algumas ausências de professores, num período sensível de preparação para os exames finais.
Na escola Secundária Francisco Manyanga, por exemplo, os alunos estiveram lá para verificar as notas na pauta e proceder a subsequentes reclamações e correcções e preparação para os exames, mas tal actividade não era fácil, porém o director da escola desdramatiza
“Naturalmente, esta situação acaba por comprometer todo o nosso trabalho, mas, felizmente, estamos numa fase de divulgação dos resultados das classes de exames, os admitidos para a realização dos exames. Igualmente, as preparações para os exames que terão lugar de 2 a 6 de Dezembro, a primeira chamada, e os de 9 a 13 de Dezembro para a segunda chamada. Os alunos têm sido orientados para poderem ir à escola preparar-se com base nas matrizes”, explicou Sabino Congolo.
A quatro dias do arranque dos exames, algumas turmas da Escola Secundária da Polana queixam-se de fraca preparação.
Weid Baptista, estudante da 11ª classe, diz que “a esta altura, nós tínhamos de ter a preparação em todas as disciplinas. Em alternativa, os professores aconselharam-nos a procurar explicadores e exames resolvidos na internet. Nós estamos a tentar fazer isso, para que estejamos preparados”.
Os gestores escolares garantem continuidade das actividades pedagógicas, enquanto houver condições para o efeito.
- INTERNACIONAL
O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, com 370 votos favoráveis, 282 contra e 36 abstenções, o novo colégio da Comissão Europeia, novamente liderado por Ursula von der Leyen.
A presidente da Comissão Europeia congratulou-se com a aprovação do novo colégio de comissários, que inicia funções a 01 de Dezembro, e disse tratar-se de um “bom dia para a Europa”, em que “o centro resiste”.
“Hoje é um bom dia para a Europa, porque a votação mostra que o centro resiste. Estou muito grata pela confiança manifestada pelo Parlamento ao novo colégio [de comissários] e a votação permite-nos começar agora, a 01 de Dezembro”, afirmou Ursula von der Leyen numa conferência de imprensa realizada à margem da sessão plenária da Assembleia Europeia, na cidade francesa de Estrasburgo, escreve a imprensa internacional.
Reagindo após o aval parlamentar à sua nova equipa, no seu segundo mandato de cinco anos à frente da instituição, a responsável alemã vincou: “Estamos ansiosos por começar e isso é fundamental porque o tempo urge”.
“Enfrentamos desafios políticos significativos dentro da nossa União, nas nossas fronteiras, na nossa vizinhança, em que precisamos de aumentar a nossa competitividade e em que o impacto das alterações climáticas se faz sentir cada vez mais fortemente”, elencou.
Após críticas ao seu colégio de comissários — nomeadamente por ter um vice-presidente dos Reformistas e Conservadores Europeus, nomeado por Itália, Ursula von der Leyen fez questão de destacar a sua “equipa forte e experiente”, na qual tem “plena confiança na sua capacidade de entrega, não só como indivíduos, mas também como equipa”.
“A estrutura do novo colégio permitirá um trabalho de equipa eficiente e soluções transversais”, adiantou.
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