A Secretária de Estado na província de Inhambane, Bendita Lopes, reagiu à greve dos funcionários do Município de Quissico, admitindo que o Governo não tinha a real dimensão da crise, mas criticando a forma como o protesto foi conduzido.

Os trabalhadores municipais encontram-se em greve há mais de uma semana, tendo decidido encerrar as portas da instituição como forma de exigir o pagamento de salários em atraso, que já somam mais de quatro meses. 

Com o fim do mês de Março, a situação agrava-se, atingindo cerca de cinco meses sem remuneração, enquanto a edilidade acumula sete meses sem receber transferências do Fundo de Compensação Autárquica.

Em reacção, Bendita Lopes defendeu que os funcionários deveriam ter recorrido ao diálogo antes de avançarem para medidas mais drásticas. 

“Eles são funcionários do município, sim, mas são funcionários que estão a gerir aquilo que é a governação descentralizada ao nível da província. Às vezes, uma paciência é melhor, porque eles, para além de expor o município, estão a expor a eles próprios como funcionários. Acho que essa atitude também não é muito boa”, afirmou.

A governante apelou à contenção, sublinhando que existem canais próprios para a resolução de conflitos laborais. “Apelar aos funcionários, quando têm problemas, há sítios, há lugares próprios de tratamento desses problemas, do que fechar a instituição, porque quando se fecha a instituição também é uma perda. É uma perda que se tem e queríamos apelar para amainarmos um pouco os ânimos, termos paciência, porque vão receber os valores que eles têm”, acrescentou.

Bendita Lopes reconheceu ainda que o Governo foi surpreendido pela paralisação, afirmando que não houve comunicação prévia por parte dos grevistas, frisando a atitudes deste foi um erro. 

“Se falassem, por exemplo, a nós, nós não sabíamos, surpreenderam-nos, ninguém veio ao gabinete. Eu penso que a sua Excelência, o Governador, também não sabia, surpreenderam-nos a todos. Então, eles também correram o erro de tomarem decisões sozinhos e fazerem aquilo que estão a fazer”, declarou.

A Secretária de Estado destacou, entretanto, que a situação vivida em Quissico não é isolada, mas reflecte dificuldades financeiras mais amplas enfrentadas por vários municípios e pela função pública em geral. 

“Os nossos municípios estão com, não só municípios, toda função pública estamos com a situação financeira não muito boa, mas não é por isso que temos que deixar de trabalhar. O município de Quissico está há quatro meses sem salário, não é o único, há muitos ao nível do País”, explicou.

Segundo a governante, um dos desafios passa pela fraca capacidade de arrecadação de receitas locais, o que limita a autonomia financeira de alguns municípios. 

“Há municípios que vão tendo a capacidade de se autossustentarem, mas o município de Quissico tem desvantagem porque não há muitos mercados, não há muita margem de arrecadação de receitas”, concluiu.

A situação continua a gerar preocupação entre os trabalhadores, enquanto se aguardam soluções concretas para o pagamento dos salários em atraso e a normalização do funcionamento da edilidade.

O académico moçambicano Elísio Macamo reagiu ao relatório do Banco Mundial que coloca Moçambique na segunda posição entre os países mais pobres do mundo, responsabilizando também a instituição internacional pelo fracasso na redução da pobreza no País.

Segundo Macamo, não faz sentido que, passados mais de quarenta anos de apoio financeiro e técnico do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional, Moçambique continue a enfrentar elevados níveis de pobreza.

“Eu acho engraçado que o Banco Mundial não diga que há 40 anos está a ajudar-nos a ficarmos pobres. Há 40 anos que nós estamos com este programa de assistência do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Então, o falhanço de Moçambique é também o falhanço do Banco Mundial. Se eu ajudo você há 40 anos a deixar de ser pobre e você continua pobre, a culpa não pode ser só sua, é também de quem está a ajudar”, afirmou Elísio Macamo, em declarações feitas na cidade de Nampula.

O académico criticou ainda a falta de transparência nas negociações entre o Governo moçambicano e as instituições financeiras internacionais, apontando que os processos muitas vezes ocorrem sem o escrutínio do parlamento ou consulta à sociedade civil.

“Há uma diferença muito grande entre o nosso governo negociar com o Fundo Monetário Internacional quando o Fundo Monetário Internacional sabe que o nosso Governo não fala com ninguém, não fala com o parlamento, não submete esses projectos de negociações, esses programas de negociações, não submete isso ao escrutínio do parlamento, pura e simplesmente vai conversar lá, em Washington, com essas instituições e ir lá sabendo que as pessoas disseram ‘olha, isso nós não queremos fazer’”, declarou.

Para Elísio Macamo, enquanto persistir o secretismo e a ausência de mecanismos de responsabilização, o País continuará a enfrentar dificuldades para encontrar soluções estruturais que reduzam a pobreza.

“O mais grave é que isso não tenha consequências imediatas na forma como a gente faz política em Moçambique, não tenha quem responsabilizar por isso, que não haja nenhuma possibilidade de alterar o tipo de política que nós estamos a fazer”, concluiu.