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Um tribunal superior da África do Sul concedeu, na sexta-feira, uma liminar ao Presidente Cyril Ramaphosa, suspendendo temporariamente o processo de impeachment que tramita no Parlamento.
Ramaphosa solicitara a suspensão do inquérito parlamentar até que fosse concluída a revisão judicial do relatório elaborado, em 2022, por um painel independente.
Esse relatório concluiu que o Presidente poderá ter violado a Constituição, no âmbito do chamado escândalo “Farmgate”, relacionado com o roubo de 580 mil dólares em moeda estrangeira não declarada, alegadamente escondida num sofá da sua fazenda de caça Phala Phala, na província de Limpopo.
O assalto ocorreu em 2020, mas só se tornou público dois anos depois. Ramaphosa foi acusado de ter ocultado o arrombamento e o roubo tanto da polícia como das autoridades fiscais.
O Presidente negou qualquer irregularidade, afirmando que o dinheiro resultava da venda de búfalos, e afastou a hipótese de renunciar ao cargo devido ao incidente.
Em 2022, o relatório do painel foi rejeitado pela Assembleia Nacional, onde o Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder, detinha maioria, impedindo então a abertura do processo de impeachment.
Entretanto, o Ministério Público retirou as acusações em 2024.
Contudo, em Maio deste ano, o Tribunal Constitucional anulou a votação parlamentar, o que levou à criação de uma comissão parlamentar para apreciar a eventual abertura do processo de impeachment.
Ramaphosa iniciou então um processo de revisão judicial, questionando a legalidade do relatório. O caso deverá ser apreciado em Setembro.
O advogado do Presidente argumentou que submetê-lo a um processo de impeachment com base num relatório alegadamente falho constituiria uma forma de “humilhação”.
A decisão do tribunal evita, para já, novos constrangimentos políticos para Ramaphosa relacionados com o escândalo, até que a revisão judicial seja concluída.
Analistas consideram, porém, que mesmo que o processo de impeachment venha a avançar, é pouco provável que o Presidente seja destituído do cargo.
Após a decisão judicial, Ramaphosa afirmou que “reafirma o seu respeito pela independência judicial e pela separação de poderes consagradas na nossa Constituição”.
“O Presidente continuará a cooperar e a respeitar os processos de responsabilização”, refere um comunicado.
Caso o processo venha a prosseguir, será o primeiro processo de impeachment contra um Presidente sul-africano em exercício.
OPINIÃO
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NOTÍCIAS
- DESPORTO
Black Bulls e União Desportiva do Songo vão protagonizar, no domingo, o jogo de cartaz da décima nona jornada do Moçambola. As duas equipas estão separadas em um ponto na tabela classificativa e procuram assumir o comando da prova.
Muita coisa em jogo. A décima nona jornada do Moçambola poderá trazer muitas emoções tanto no pelotão da frente da tabela classificativa, como na zona de despromoção.
Associação Black Bulls e União Desportiva do Songo é o jogo de cartaz dessa ronda, tendo em conta que a vitória de uma das equipas pode relançar a luta pelo título. As duas equipas estão separadas por um ponto, a melhor para os “hidroeléctricos” que somam 36 na segunda posição.
Se por um lado, os “Touros” vão procurar recuperar a liderança do Moçambola perdida em face da sua participação nas competições africanas, a União Desportiva do Songo vai lutar para alcançar, pela primeira vez, o comando da prova.
A Black Bulls tem menos dois jogos. As duas equipas não terão tarefa fácil. É que o Costa do Sol, líder da prova com 37 pontos, está disposto a manter-se na liderança. Os “canarinhos” têm uma deslocação difícil para Pemba, onde vão defrontar o Baía local, que estando na zona de despromoção, fará de tudo para vencer.
Após perder diante da Black Bulls por 1-2, o Brera FC vai medir forças com o Ferroviário de Maputo, equipa sensação da segunda volta e responsável pela primeira derrota dos “Touros” no Moçambola.
- INTERNACIONAL
Setenta e oito pessoas morreram e outras em número não especificado estão desaparecidas, após o naufrágio de uma embarcação ao longo do lago Kivu, a leste da República Democrática de Congo.
Um vídeo, filmado por uma câmera amadora, mostra o momento em que a embarcação, que transportava 278 pessoas, virou ao longo do lago Kivu, a leste da República Democrática de Congo.
Na sequência, 78 pessoas morreram e outras continuam desaparecidas. O barco partiu do porto de Minova, na província do Kivu Sul, no início desta quinta-feira, com destino a Goma, na mesma província. Afundou quando tentava atracar no porto de Kitaku.
“Vimos o barco começar a virar, reparámos que o barco estava muito sobrecarregado e que havia também ondas fortes. Depois disso, o barco começou a virar-se pouco a pouco. As pessoas que estavam lá em cima começaram a atirar-se para o lago e o barco virou directamente para o lago”, relatou Bahati Selemani, funcionário do porto.
Uma equipa composta por bombeiros e militares foi mobilizada para o local do acidente, onde retirou 50 corpos no meio das águas.
“Vim ver o meu marido que tinha ido de viagem”, disse aos prantos, uma mulher que falou com a Agência France Press
10 Pessoas foram recuperadas com vida e seguem em observação nas unidades hospitalares locais, que já começam a ficar sem espaço para mais entradas.
Desde que os combates entre as forças armadas e os rebeldes do Movimento 23 de Março tornaram intransitável a estrada entre as cidades de Goma e Minova, obrigando o encerramento da passagem dos camiões que transportam alimentos, muitos comerciantes recorrem ao transporte marítimo no lago Kivu. É uma alternativa considerada mais segura do que o tráfego rodoviário, ameaçado pela insegurança.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, exonerou, esta sexta-feira, o Vice-Chefe do Estado Maior General das FADM, Bertolino Jeremias Capitine.
No comunicado de imprensa enviado ao “O País”, pela Presidência da República, refere-se que a exoneração de Bertolino Capitine ocorre no âmbito das competências que o artigo 160 da Constituição da República confere ao Chefe do Estado.
- INTERNACIONAL
O Conselho de Segurança das Nações Unidas manifestou sua solidariedade e apoio ao Secretário-Geral da ONU, depois de ter sido declarado ‘persona non grata’ pelo regime de Tel Aviv.
O apoio a António Guterres noite foi emitido por mais de 15 países membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas através de uma declaração escrita.
Países como Brasil, Estados Unidos incluindo a União Europeia fazem parte dos que mais festejaram seu apoio a Guterres.
Os membros do Conselho de Segurança alertaram que “qualquer decisão que não envolva o secretário-geral da ONU ou as Nações Unidas é contraproducente, especialmente no contexto de uma escalada de tensões no Médio Oriente”.
O Presidente pertugues, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu, esta quinta-feira, a Israel que reconsidere a decisão, por entender que “seria muito sensato que as autoridades israelitas reconsiderassem aquela atitude, por ser desproporcionada”.
A decisão foi anunciada na quarta-feira pelo ministro dos Negócios Estrangeiros israelita, Israel Katz, por Guterres alegadamente não ter condenado o ataque do Irão a Israel, na noite de terça-feira.
- POLÍTICA
Minutos antes do arranque da cerimónia de apresentação do seu novo romance, Mia Couto foi questionado pelos jornalistas sobre o debate referente ao Presidente da República presidir a um partido político. Segundo disseo escritor, espera que, no caso, se siga a lei de Moçambique, quer dizer, que se respeite a Constituição da República.
Para Mia Couto, se houver alguma coisa que está errada, é preciso corrigir. No entanto, sem ser conclusivo em relação à questão de o Presidente da República presidir a um partido político, referiu que, pelo menos, se trata de uma situação muito pouco comum no mundo. “Acho que, se aconteceu [o Presidente da República presidir a um partido], em Moçambique, por uma razão histórica, é preciso repensar”, recomendou o escritor.
Citando um provérbio do seu novo livro, A cegueira do rio, que diz que “a boca pode ser o teu pior inimigo”, Mia Couto disse que o que espera é que haja uma disponibilidade de todos os poderes para discutirem o assunto com profundidade. “Que não haja uma espécie de fechamento e uma defesa cega desse legado [de um Presidente da República presidir a um partido]”.
Mia Couto lançou o seu mais recente romance, A cegueira do rio, esta quinta-feira, no Centro Cultural Moçambique-China, na Cidade de Maputo.
- POLÍTICA
O Secretário-Geral da Frelimo, Daniel Chapo, apelou que todos os moçambicanos cultivem o espírito de paz, para continuar a desenvolver o país, pois, para Chapo, não há desenvolvimento sem paz.
Falando à margem das celebrações dos 32 anos da assinatura do Acordo Geral de Paz, Daniel Chapo disse que o espírito de compreensão de há 32 anos deve prevalecer entre os moçambicanos. “Não há desenvolvimento sem a paz, a paz é um bem primordial para o desenvolvimento do nosso país”.
Chapo aproveitou a oportunidade para apelar aos moçambicanos para que continuem a cultivar o espírito de paz, porque só assim é possível desenvolver o país.
- SOCIEDADE
O Presidente da República diz haver necessidade de se modernizar as Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o que vai conferir melhores formas de combater o terrorismo na provincia de Cabo Delgado. Filipe Nyusi avança, ainda, que para acabar com o mal as FADM devem ter as condições necessárias.
Os dirigentes das Forças Armadas de Defesa de Moçambique escalaram, hoje, a Presidência da República para saudar o Chefe de Estado por ocasião do Dia da Paz e Reconciliação Nacional.
Reagindo à saudação, Filipe Nyusi reconheceu a necessidade de se revitalizar o exército moçambicano. O chefe de estado propõe, para o efeito, a modernização das forças, o que pressupõe a adopção de novas tecnologias e melhoramento dos instrumentos legais que norteiam o seu exercício.
“ Como Governo continuaremos a trabalhar para melhorar o quadro legal para o aprimoramento das nossas forças”, disse Filipe Nyusi.
O Presidente da República diz que deve ser criado um documento orientador das FADM, incluindo o Comandante Chefe. Tal documento, segundo Nyusi, deve estar adequado à realidade actual.
De acordo com o Comandante Chefe das FADM, é preciso que as FADM e a sociedade andem juntos.
E mais! É preciso aprimorar a “disciplina, deontologia e a ética nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique”, disse Nyusi.
- SOCIEDADE
O Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas de Moçambique (FADM) renovou, hoje, o compromisso das FADM com o país e reiterou a sua fidelidade ao Comandante em Chefe dessas Forças, Filipe Jacinto Nyusi. Joaquim Mangrasse disse que o conflito em Cabo Delgado é a grande preocupação das Forças Armadas.
Em saudação ao Comandante em Chefe das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, Filipe Nyusi, Joaquim Mangrasse enalteceu o trabalho que tem sido feito para a defesa da soberania, no teatro operacional em Cabo Delgado.
“Vivemos uma época desafiante e bastante exigente, mas ao mesmo tempo, um período de mudança, em que procuramos transformar as ameaças e fraquezas em oportunidades, capacitando as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique, tornando-as mais modernas, credíveis e conscientes do seu papel em prol da nação, que busca estabilidade, permitindo assim o desenvolvimento económico”, disse o Chefe de Estado Maior General, acrescentando que o conflito em Cabo Delgado é a grande prioridade das Forças Armadas.
Mangrasse agradeceu a população de Cabo Delgado pela colaboração, pois, sob seu ponto de vista, esta constituiu e continua a constituir uma mais valia para os êxitos alcançados pelas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. “Essa colaboração enraíza-se na tradição criada pelos jovens de 25 de Setembro de 1964, o princípio inseparável do binómio peixe-água”.
O Chefe de Estado Maior General sublinhou que possuir forças armadas preparadas e credíveis requer tempo, investimento e prioridade por parte da acção do Estado. Por isso, “é pertinente que a restante documentação estruturante e da implementação do processo de planeamento estratégico confira a programação do investimento público na aquisição do equipamento militar, na edificação de novas capacidades e desenvolvimento de outras necessidades”.
- POLÍTICA
O Presidente da República, Filipe Nyusi, lançou, esta quinta-feira, no distrito de Moatize, província de Tete, a primeira pedra para a requalificação do centro de saúde local em hospital distrital.
É uma obra que conta com o financiamento da mineradora VULCAN, no âmbito da sua responsabilidade social para as comunidades circunvizinhas, orçada em mais de 5,5 milhões de dólares.
Entretanto, o Presidente da República disse que a localização geográfica da província de Tete e de Moçambique, em geral, propicia a emigração ilegal.
Segundo Filipe Nyusi, a ocorrência de inúmeros casos de violação de fronteira contribui, igualmente, para o aumento de vários tipos de crimes.
O Chefe do Estado falava esta quinta-feira, depois da inauguração do Tribunal Judicial do distrito de Chiuta, em Tete.
O Presidente Filipe Nyusi citou os casos de branqueamento de capitais, tráfico de seres humanos, terrorismo, entre outros.
Na ocasião, Filipe Nyusi explicou que, nos últimos cinco anos, milhares de casos de violações de fronteira foram registados no país.
O Tribunal Judicial Distrital de Chiuta é composto por uma sala de audiências, cinco gabinetes, dois cartórios, sala de deliberações e a sua construção custou cerca de 65 milhões de meticais.
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